Justiça urgente : Juristas assinam HC para deter abusos contra Lula

A foto de um almoço na Trattoria do Rosário, no Lago Sul, em Brasília, entre um juiz do Supremo, Gilmar Mendes, o senador José Serra e o investidor e operador do sistema financeiro Armínio Fraga, na quarta-feira passada (16), é algo que não pode ser apenas encarado com um rega-bofe típico da nossa elite. Gilmar, depois de 48 horas do almoço, impediu a posse de Lula como ministro e mandou seu processo de novo para Sérgio Moro. 

Luis Nassif Online em 20/03/2016 às 21:19

Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato.

No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa de Lula e os juristas pedem que a decisão de Gilmar seja anulada e que as ações sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a competência sobre o caso Lava Jato no Supremo.

O habeas corpus histórico é assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.

Os juristas e advogados comprovam que Gilmar Mendes extrapolou e invadiu a competência do ministro Teori, ao decidir uma ação dos partidos oposicionistas PPS e PSDB contra a presidenta Dilma Rousseff, por nomeado Lula ministro da Casa Civil.

Na decisão em que suspendeu a nomeação de Lula, impedindo que ele possa ajudar Dilma a governar o País, Gilmar Mendes devolveu ao juiz Sergio Moro a condução das ações referentes a Lula na Lava Jato. O próprio Moro havia declinado dessa competência para Teori Zawaski na última quarta feira, quando a presidenta Dilma Rousseff nomeou Lula para a Casa Civil.

Além de invadir competência de outro ministro, Gilmar não poderia ter tomado essa decisão porque ela sequer foi solicitada na ação dos partidos oposicionistas, porque não se pode misturar questões penais numa ação administrativa – como é a nomeação de ministros – e porque Gilmar já havia feito prejulgamento do caso, em críticas públicas ao PT e ao ex-presidente Lula.

A ação pede ao STF que suspenda do trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou o retorno das ações ao Juiz Sergio Moro, apontado a relevância dos fundamentos e,  ainda, o fato de Lula já haver sido vítima de uma séries de arbitrariedades praticadas pela 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba.

Ao contrário do que vem sendo falsamente divulgado na imprensa, a nomeação de Lula para a Casa Civil não interrompe as investigações, mas as transfere para o núcleo da Lava Jato em Brasília. Também é falso dizer, como faz a imprensa, que Lula estaria com isso “fugindo” de investigações. Isto é uma ofensa a Lula e ao próprio STF.

Na verdade, ao tornar-se ministro, Lula passa a responder diretamente à última instância, sem possibilidade de recorrer a outros tribunais, um direito que ele teria se o caso continuasse nas mãos do juiz Moro.

Mais importante é o fato que Lula não é acusado de nenhum crime, mesmo após a verdadeira devassa e às intimidações a foi submetido nos últimos meses:

- investigações duplicadas sobre os mesmos fatos, pelos Ministérios Públicos de São Paulo e Federal, o que é inconstitucional;

- devassa fiscal de todas as contas do Instituto Lula, da empresa LILS Palestras e ações fiscais nas empresas que contrataram palestras do ex-presidente desde 2011;

- mais de 40 mandatos de busca e apreensão expedidos contra Lula, sua família e colegas de trabalho (http://www.institutolula.org/violencia-contra-lula-afronta-o-pais-e-o-estado-de-direito)

- quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas físicas e jurídicas ligadas a Lula e sua família

- a violenta condução coercitiva, decretada sem fundamento legal, comparável a verdadeiro sequestro de Lula para prestar depoimento (http://www.institutolula.org/leia-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-pf-em-14-03)

- o violento, arbitrário, inconstitucional e criminoso pedido de prisão preventiva do ex-presidente por parte de promotores do MP de São Paulo

- o massacre midiático de Lula, por meio de vazamentos ilegais, declarações irresponsáveis de autoridades, falsas delações e invasão sistemática da privacidade, numa vergonhosa cumplicidade entre meios de comunicação e agentes facciosos do estado.

Mesmo tendo submetido Lula e sua família a métodos injurídicos e antidemocráticos de investigação, intimidação e difamação, durante mais de um ano, nem a Força-Tarefa da Lava Jato nem os promotores do Ministério Público de São Paulo encontraram qualquer indício de crime (sobre a denúncia do MPE, vale ler essa análise: http://emporiododireito.com.br/defeitos-tecnicos-da-denuncia-oferecida-em-face-do-ex-presidente-lula-e-outros-por-afranio-silva-jardim/).

A tudo isso Lula vem respondendo com dignidade e serena confiança nas Instituições e nas pessoas que têm a responsabilidade de encarná-las.

Tudo o que Lula quer é contribuir, de todas as formas, com o governo da presidenta Dilma Rousseff, para que o Brasil volte a crescer e gerar empregos, num ambiente de paz, estabilidade e confiança no futuro.

Como ele afirmou em carta aberta em 18 de março:

“Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático."

Segue a íntegra do histórico habeas corpus em defesa de Lula e da democracia:

Arquivo

Recibo

inicial Habeas Corpus

Chico Buarque proíbe peça de ator que ofendeu Dilma e os negros

O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda retirou, neste domingo, a autorização para que o ator Cláudio Botelho continuasse a apresentar um musical feito a partir de suas canções; na noite de ontem, em Belo Horizonte, Botelho atacou a presidente Dilma Rousseff no meio da peça e foi interrompido pela plateia, que passou a gritar "não vai ter golpe"; em seguida, Botelho disse que "um ator não pode ser peitado por um negro"; antes, nas redes sociais, Botelho já havia pregado a morte dos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); como os direitos autorais são de Chico, o musical terminou ontem em Belo Horizonte

247 – O cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda retirou, neste domingo, a autorização para que o ator Cláudio Botelho continuasse a apresentar um musical feito a partir de suas canções.

Na noite de ontem, em Belo Horizonte, Botelho atacou a presidente Dilma Rousseff no meio da peça e foi interrompido pela plateia, que passou a gritar "não vai ter golpe".

Em seguida, Botelho disse que "um ator não pode ser peitado por um negro". Antes, nas redes sociais, ele já havia pregado a morte dos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Como os direitos autorais são de Chico, o musical terminou ontem em Belo Horizonte.

"Nunca senti medo de me expressar. E se o Chico não vai dar mais autorização para remontarmos o espetáculo, paciência. Lamento muito porque sou apaixonado por ele, admiro o trabalho dele, e sempre o considerei um defensor da liberdade, acima de qualquer orientação política", disse ele.

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247 sobre o caso:

Minas 247 - Uma confusão marcou a apresentação do espetáculo "Todos os Musicais de Chico Buarque", no teatro do Palácio das Artes em Belo Horizonte, nesse sábado, 19.

Durante a peça, o diretor e ator Claudio Botelho protagonizou uma sequência de ataques à presidente Dilma Rousseff, entre outros adjetivos, chamada de "ladra" e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A plateia reagiu com gritos de "Não Vai Ter Golpe!!"

O espetáculo foi interrompido antes do fim pela plateia, que chegou a pedir o dinheiro do ingresso de volta.

Já no camarim, em áudio divulgado na internet, Cláudio Botelho aparece nervoso, desferindo xingamentos de cunho racista contra o público. "Eles são neofascistas, neonazistas, são petistas, são o que há de pior no Brasil", afirmou. "O ator quando entra em cena é um rei, não pode ser peitado por um negro filho da puta que sai da plateia. Não pode", diz Botelho em tom exaltado. 

Na conversa, Botelho é acusado de ter misturado, durante a apresentação, a obra de ficção com o momento político atual, ao atacar a presidente Dilma Rousseff. 

Ouça o áudio: 

Veja o vídeo divulgado pelo Mídia Ninja:

Programa golpista é mais do mesmo

Osvaldo Bertolino, no site da Fundação Maurício Grabois:

A manifestação a favor da democracia e contra o golpe em marcha é a deflagração de um conflito social de grande escala no Brasil. Bem-vindo, companheiros e companheiras, brasileiras e brasileiros, ao mundo onde já estão Grécia, Portugal, Espanha, Estados Unidos e muitos outros países nos quais o neoliberalismo vem fazendo estragos de grande monta. A tensão febril que se instalou no Brasil, com a agressiva campanha da mídia para consumar o golpe com a velocidade de um relâmpago, tem a única finalidade de remover barreiras para que o grande capital possa se movimentar livremente.

E isso quer dizer que os direitos do povo estão na alça de mira da direita para serem rapidamente suprimidos. Conquistas sociais asseguradas nos capítulos sétimo e oitavo da Constituição e na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), toda a legislação que protege a soberania nacional e até as garantias de funcionalidade da democracia estão seriamente ameaçadas. Essa agenda do retrocesso é o programa do golpe, a verdadeira intenção dos que querem abreviar o mandato da presidenta Dilma Rousseff, liquidar a imagem popular do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encurralar a esquerda.

O programa de governo da direita, que não por acaso está sempre guardado a sete chaves, é bem visível por sua atuação política ao longo da história; ele nunca venceu uma eleição livre e honesta exatamente porque tudo o que prescreve é a imposição de limites à participação do povo na vida política e econômica do pais. Sua luta ideológica se resume a combater as forças que tentam equalizar o escandaloso desnivelamento social brasileiro. A direita defende o que ela chama de lei e ordem - tradução de imobilidade social - somente porque a quase totalidade dos seus privilégios advém da pobreza e da exclusão da vida econômica de dezenas de milhões de brasileiros.

Mero oportunismo

Essa lógica ganha sentido de urgência atualmente porque a crise que se alastrou pelo mundo desde o colapso do gigante financeiro Lehman Brothers põe em xeque a sobrevivência do sistema que permite ganhos fabulosos no mercado financeiro, o gigantesco mecanismo de parasitismo da economia. O programa do golpe se resume a esse ponto. A adesão de setores produtivos a ele revela apenas o pensamento histórico do grande empresariado brasileiro.

Quando Lula se apresentou com reais possibilidades de vencer as eleições presidenciais de 1989, esses setores pularam rapidamente na canoa furada da candidatura de Fernando Collor de Mello por mero oportunismo. Esse empresariado viu, naquela aventura, a possibilidade de suprimir as conquistas sociais e trabalhistas e quebrou a cara. Mais adiante, ele embarcou na nau de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e mais uma vez se viu em apuros. É que não há meio termo: ou se produz ou se especula no mercado financeiro.

Mas o empresariado que agora sobe na embarcação dos golpistas sempre achou que pode fazer as duas coisas ao mesmo tempo. O resultado é que se o Estado não tivesse se preocupado com a industrialização do país nosso atraso seria ainda muito maior. É possível dizer que se tivéssemos dependido unicamente do capital privado no Brasil, ou se, por outra, não tivéssemos contado com o Estado desenvolvimentista de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck, provavelmente ainda seríamos um país agropastoril.

Divisão do trabalho

O que prevaleceu até aqui no Brasil foi o egoísmo, a inépcia ou a má vontade dos detentores do grande capital. A bolsa de valores, por exemplo, só foi aparecer na década de 1960. E, é provável, mais por conta de um decreto ou da exigência das multinacionais que chegavam com poderes absolutos pelas mãos dos golpistas de 1964 do que por um real desejo dos atores brasileiros que podiam se organizar - os trabalhadores e os democratas estavam arrochados pela tirania - para instaurar no mercado doméstico a lógica do capitalismo, mesmo que primitiva.

Tanto isso é verdade que ainda hoje o capital que transita pelas bolsas brasileiras não cumpre a função de financiar projetos, investir em novos negócios, apostar em pesquisas de ponta. O dinheiro está lá, mas não de fato, como deveria. Está lá para ser usado na ciranda financeira especulativa. Coisa da servil oligarquia brasileira. Nossa sociedade foi estruturada de modo a preservar o acúmulo, a impedir a migração social. Para a direita, quem nasce vassalo deve morrer vassalo, não importa o talento que tem nem o esforço que faz.

A noção de coletivo passa ao largo - sempre passou - da ideologia das classes dominantes. Foi assim que a divisão do trabalho em escala mundial, trazida pela “globalização” neoliberal, encontrou terreno fértil no Brasil. Enquanto os países centrais ficaram com a radiante missão de guiar a economia do planeta, outras nações da periferia que se lançaram na aventura neoliberal receberam a vil função de consumir as quinquilharias alheias, adotá-las e produzi-las com tecnologias de segunda mão.

Horizontalidade social

Do ponto de vista geopolítico, o Brasil nas mãos da direita apostou num sólido alinhamento com os Estados Unidos e seu projeto de “globalização” neoliberal, aceitando a internacionalização dos centros de decisão brasileiros e a fragilização do Estado, em troca de um projeto de “governança global” rigorosamente utópico. Do ponto de vista econômico, a disponibilidade de capitais internacionais financiou o abandono da estratégia desenvolvimentista, a volta às políticas econômicas ortodoxas e ao livre-cambismo do século XIX.

Faltava ao Brasil ousadia - o país estacionou no cassino global e lá ficou. A criatividade brasileira, que tanto desponta em campos como a música e o futebol - e que a rigor nunca pôde ser aproveitada em um projeto de nação -, era inútil naquele mar de mediocridades. Muitos brasileiros que não pertenciam ao jogo fácil de ganhar dinheiro às escuras passaram a integrar o pelotão dos perdedores - segundo os preceitos do neoliberalismo. A regra neoliberal é clara: quanto mais necessidade o capital impor ao trabalho, mais este é instado à produção. Quem não se encaixa nessa regra por não possuir as condições de, mesmo pressionado, produzir mais, é solenemente ignorado.

Daí o ódio da direita quando se trata de qualquer iniciativa de construir a horizontalidade social. Não é difícil entender por que esse discurso quimérico, de pregação do deus-mercado, que entre outras coisas ignora a real função da necessidade e do indivíduo no processo econômico, descambou para Estados altamente elitizados, com vocações autoritárias, e cidadãos arrochados. Eles querem um Estado policialesco - principalmente para reprimir a resistência às mazelas sociais que advêm de seu projeto de sociedade.

Tentação ao autoritarismo

Os neoliberais ignoram a questão social em seus discursos aritméticos. Não levam em conta que a coletividade tem direitos que precisam ser atendidos. A consecução do engenho humano, portanto, é inviável pela sua ideologia. Em termos de gestão estatal, a dose ideal de participação do governo, especialmente em um país como o Brasil, aponta para uma maior regulação econômica. Essa função do governo pode significar a diferença entre um país eletrizado pelo ambiente de oportunidades e um país que se arrasta com uma massa de desistentes.

O que os golpistas propõem é esse mais do mesmo. Nada mais. O desespero para desfechar um golpe rápido na democracia advém desse quadro adverso global, com os países centrais sofrendo desequilíbrios macroeconômicos de grandes proporções, como déficits das contas correntes e orçamentárias em simultâneo, além de se confrontarem com inflação crescente, contínua desaceleração do crescimento e debilidade cambial que faz aumentar o valor real de bilhões de dólares de suas dívidas públicas.

O golpe está inserido nessa ofensiva global contra os trabalhadores e os povos, mais uma expressão violenta do capitalismo e da sua natureza exploradora e parasitária. 

O sistema já não consegue viver sem elevar o parasitismo ao máximo, criando um círculo vicioso, uma rosca sem fim. A incapacidade de resolver a crise se traduz na tentação de vastos setores do grande capital de recorrer de novo - como na primeira metade do século XX - ao autoritarismo e à violência para impor o seu domínio. Essa é a natureza da guerra deflagrada pela direita contra o mandato da presidente Dilma Rousseff e o legado do ex-presidente Lula. Somente essa.

Postado no Blog do Miro em 20/03/2016

O sinistro jantar de Serra, Gilmar e Fraga

Serra, Gilmar Mendes e Armínio Fraga, uma foto para os livros de história

Renato Rovai em seu blog

Golpes não se constroem só nos quartéis. O que não significa que não podem também ser operados nele.

Tanto em 1954 como em 1964 houve grande articulação empresarial, midiática, de setores da política, como também de juízes, advogados, organizações estrangeiras e de milicos para tombar Getúlio e Jango.

O resultado foi o que conhecemos.

A foto de um almoço na Trattoria do Rosário, no Lago Sul, em Brasília, entre um juiz do Supremo, Gilmar Mendes, o senador José Serra e o investidor e operador do sistema financeiro Armínio Fraga, na quarta-feira passada (16), é algo que não pode ser apenas encarado com um rega-bofe típico da nossa elite.

Eles não estavam ali à passeio num momento desses e certamente a conversa foi em torno da crise política atual

Acontece que Gilmar Mendes tem uma posição que não poderia ser política num momento desses, mas de um garantidor da Constituição.

Gilmar ontem, depois de 48 horas do almoço, impediu a posse de Lula como ministro e mandou seu processo de novo para Sérgio Moro. O que joga mais gasolina na fogueira da crise que vive o país.

Na conversa de quarta, Gilmar pode ter perguntado a Armínio qual seria a consequência da prisão de Lula no mercado.

Pode também ter indagado a Serra como está o clima no Senado e na Câmara e o que pensam Renan e Sarney de um eventual impeachment.

Mas o trio também pode ter falado só sobre a variedade de vinhos da região de Chianti e da última temporada de House of Cards.

Mas, convenhamos, as duas primeiras alternativas parecem mais críveis.

O que nos permite afirmar que Gilmar Mendes perdeu qualquer receio de parecer um ator político no momento atual. O que coloca muito mais em risco a credibilidade do Supremo do que qualquer coisa que Lula tenha dito sobre o órgão numa conversa privada e grampeada.

O fato concreto é que a depender dos próximos acontecimentos, a foto deste almoço será ilustração de muitos livros de história num futuro próximo.

E muito do que viveremos se o golpe em curso der certo, terá relação com ela.

Postado no Blog do Miro em 20/03/2016

E o pobre que se exploda !

Juízes

Você acha que estes Juízes, juntamente com seus amigos milionários e bilionários,  que estão perseguindo o Ex-Presidente Lula e querem dar um Golpe na Presidente Dilma, em 54 milhões de votos e na Democracia , querem mesmo acabar com a corrupção pelo bem do País e do Povo ?

A corrupção não terminará com o Golpe, pelo contrário, aumentará ! E estes ricos ficarão ainda mais ricos com benesses com o dinheiro público, através do BNDES e BB e isenções de impostos. 

 Benesses que foram cortadas com Lula e Dilma no Governo.

E o povo ?   

Bem é como dizia o humorista Chico Anísio :

" E o pobre que se exploda ! "

Juiz com um dos donos da Globo

Juiz com ricos empresários do PSDB

Juiz com um dos donos da Globo

Juiz confraternizando com . . .

Juiz confraternizando com jornalistas da Globo

Juiz confraternizando com jornalistas da Globo

José Serra confraternizando com jornalista da Globo

Juiz confraternizando com jornalista da Globo

Foto publicada pelo jornalista Ilimar Franco, do Globo, que mostram o ministro do STF Gilmar Mendes ( de óculos e de costas ), o senador José Serra (PSDB-SP) ( de frente ) e o economista Armínio Fraga ( de frente e ao lado de Serra ), ex-futuro-ministro da Fazenda de Aécio Neves 

almoçando em 18 de Março de 2016, algumas horas antes do juiz suspender a posse de Lula como Ministro.

Almofadas são sempre uma boa ideia !

Paulinho : Tem muita gente para financiar o impeachement

SP 247 - O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos maiores aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e defensor árduo do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, foi flagrado expondo como será a campanha para financiar o golpe. 

Em áudio de conversa divulgada na internet, Paulinho explica que tem muita para financiar o impeachment e deixa claro a força de Cunha na tramitação do golpe. "O impeachment só está acontecendo por causa do Eduardo Cunha. Porque a nossa oposição é muito ruim", afirmou Paulinho. "Essa oposição me deu mais trabalho do que o governo", completou. 

Paulinho da Força conta na conversa a disposição de se criar um comitê nacional pelo impeachment da presidente Dilma. 

"Vamos juntar a sociedade civil, partidos políticos, e criar um comitê nacional do impeachment. Tem muita gente para financiar o impeachment", afirma, explicando que o recurso seria utilizado em material de campanha do golpe, como adesivos, cartazes, botons e outros itens de divulgação. 

O áudio vazado termina com Paulinho confiante: "Eu acho que até dia 5, dia 10 de abril a Dilma está fora".

Ouça o áudio: 

Prova do Golpe!Milhões de pessoas devem ouvir esse áudio, ajude!Paulinho da Força falando.
Publicado por Verdade sem manipulação em Sábado, 19 de março de 2016