Rubens Casara : No Estado pós-democrático, Justiça vira ferramenta contra os “indesejáveis” e serve de mercadoria para entreter o público
Luiz Carlos Azenha
Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais e Juiz de Direito do TJ/RJ. Ele está lançando o livro Estado Pós-Democrático, neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Falou ao Viomundo em sua casa, no Rio de Janeiro.
Trechos:
Esse livro nasce da percepção de uma mutação no Estado. O Estado democrático de Direito, que era marcado pelo existência de limites rígidos para o exercício do poder, esse Estado desaparece e surge uma nova configuração, no qual não existem mais limites rígidos.
Os direitos e garantias fundamentais, dentro da lógica neoliberal, também são tratados como mercadorias e, portanto, negociáveis.
O Estado pós-democrático reúne características que poderiam ser chamadas de pré-modernas.
Há, de novo, uma união entre o poder político e o poder econômico, eles quase se identificam e para que o projeto neoliberal se concretize é necessário um Estado forte.
Um Estado forte na contenção dos indesejáveis.
Os indesejáveis seriam aqueles que não interessam à sociedade de consumo, porque não produzem ou porque não consomem, mas também aqueles inimigos políticos, aqueles que se opõem ao projeto neoliberal.
O que é “processo penal do espetáculo”, tema de seu livro anterior? É aquilo a que estamos assistindo no Brasil hoje?
É uma consequência da razão neoliberal condicionando a atuação dos atores jurídicos. Condicionando a percepção e a exploração do processo como mercadoria.
Se o processo na tradição liberal tinha uma função de garantir o respeito aos direitos e garantias fundamentais, o processo penal do espetáculo aparece com uma dimensão de entretenimento.
É vendido ao grande público como espetáculo e tem como função agradar aos espectadores.
Para saber o que o juiz Casara pensa sobre as ações de seu colega Sérgio Moro, assista à íntegra do vídeo.
Postado em Viomundo em 07/10/2017
" O brasileiro foi levado a acreditar no uso da força, da violência, para resolver os mais variados problemas. Você é levado a acreditar que as coisas não podem ser diferentes, a esquecer a ideia de utopia e nesse momento fica paralisado diante de um estado de coisas que não necessariamente tinha que ser assim.Se o fascismo já foi visto como obstáculo ao capitalismo, hoje é fundamental para a manutenção do modelo, que está em crise permanente – e se é permanente, nem merece ser chamado de crise, é o próprio funcionamento normal do sistema.Práticas fascistas são fundamentais nesse controle da população e na formatação de um pensamento homogêneo que é interessante para a sociedade de consumo, já que a diferença no contexto do Estado Pós-Democrático, para a razão neoliberal, só é admitida se puder ser transformada em mercadoria. As outras diferenças podem ser eliminadas.Hoje, a sensação que nos domina é de angústia, de falta, de impotência, e identificar – e aceitar até – essa angústia e fazer algo criativo a partir dela passa necessariamente por um processo que chamo de auto interpretação.Temos que nos interpretar, saber o que queremos, verificar qual a nossa responsabilidade pelo que estamos vivendo e partir para a ação. Iniciar um processo de mudança, ou que seja apenas para caminhar. Hoje nós não estamos andando.Uma característica marcante da pós-democracia é que começamos a querer trabalhar só com positividades, é a sociedade do excesso do desempenho, onde cada um tem que produzir muito, não sobra tempo para o diálogo. E temos que conversar muito para pensar soluções para as inércias tanto coletivas quanto individuais.E o autoritarismo pretende também impedir esse diálogo.O ódio é produzido para você não conversar com o outro. Se não existe o diálogo, não existe o comum. Cada um pensando no seu próprio umbigo não se tem perspectiva de transformação."
Respeite-se
Cuide de seu coração, cuide de suas verdades, de seus valores, de seus sonhos. Acredite em você e não permita que ninguém mude sua essência ao longo do caminho.
A vida é cheia de tropeços, de pedras que precisamos retirar da estrada... temos tanto a aprender, a crescer, a nos moldar...
Mas não permita, em hipótese nenhuma, que o mundo te transforme em algo que você nunca sonhou ser... Muitas vezes nos perdemos na busca de aceitação, no desejo de fazer parte, na necessidade de ser aceito e querido e amado... mas precisamos aprender que ao nosso lado só precisa se manter quem verdadeiramente aceita e respeita nosso coração, exatamente da maneira que ele é, exatamente no momento que ele vive... com respeito, carinho... sem julgamentos, sem risos inapropriados, sem a maldade no olhar...
Os relacionamentos precisam trazer aprendizado mas antes de qualquer coisa os relacionamentos precisam trazer alegria... Não há aprendizado na crítica destrutiva, na ironia, não há aprendizado quando o outro busca apenas o seu pior, olha apenas para a sombra de suas atitudes, não há sentido em manter um relacionamento quando o mesmo já não tem mais nada a ensinar...
Quando compreendemos que determinado relacionamento já nos proporcionou tudo que precisávamos aprender, é chegado o momento de romper os laços, de deixar ir, de continuar a caminhada... Ainda que nem todas as lições tenham sido totalmente compreendidas, precisamos entender o momento de aceitar que nem tudo estamos preparados para aprender e aceitar...
Encontrar esse momento e permitir que esse momento aconteça naturalmente é livrar-se de mágoas e ressentimentos desnecessários e que em nada irão somar em nossas vidas. Aceitar que não estamos preparados para algumas relações é a chave para o auto respeito e o auto amor, tão necessários em nossa caminhada diária nessa vida... E isso em nada muda a convivência, em nada muda o querer bem, em nada muda o nosso coração, muito pelo contrário, delimitar o lugar de cada pessoa em nossas vidas facilita, tranquiliza e auxilia as questões mais difíceis e mais cansativas...
Ninguém tem que estar no lugar que queremos, ninguém tem que sentir o que gostaríamos que sentissem, aceitar cada um como é e colocar cada um no lugar que precisa estar em sua vida, é o primeiro passo para uma convivência de respeito e que verdadeiramente poderá fluir no que realmente é... Que possamos respeitar os outros mas que possamos respeitar nossos próprios limites.
De nada adianta manter um relacionamento se ele já não traz bons sentimentos, independente de quem esteja certo ou errado, se no momento a mágoa, o ressentimento, o rancor tenta se aproximar, o melhor a fazer é parar, observar, buscar compreender e se perceber que a distância se faz necessária, não tenha receio, não tenha medo, não se culpe... deixe ir...
Mantenha a convivência respeitosa, mantenha o que for preciso manter mas imponha limites, respeite-se e respeito o outro... Não aceite migalhas de amor, migalhas de atenção... não aceite que te apontem o dedo, que te sangrem a ferida, não mantenha em sua vida pessoas que não conseguem ver o seu melhor, que não estão dispostas a olhar para você com gentileza, com carinho, com a tentativa de compreensão...
Não mantenha relacionamentos que te levam ao pior lugar de seu coração, que te levam a sentimentos e emoções pesadas, duras, que te machucam... A vida já é dura demais, já temos, todos nós, nossas parcelas de dor e sofrimento, tanto temos a superar, tanto temos a aprender... quantas dores lutamos para sufocar, quantas perdas, quantas saudades, quantos sonhos se perdem ao longo do caminho... cada um de nós já possui muito a superar... não precisamos da nada que nos faça perder o rumo, perder o brilho...
Cuide de seu coração, cuide de seus relacionamentos, mude quando for preciso mudar, parta quando for preciso partir... mas mantenha sua essência independente de tudo e de todos, mantenha seus valores, mantenha suas raízes... Leve sempre a certeza de que o teu melhor basta para os que verdadeiramente são parte do seu caminho... os outros... deixe ir...
Conviver é necessário, é importante, é parte da lição a ser prendida, mas estabelecer limites, impor respeito e saber colocar cada um no seu lugar dentro do seu coração é a chave para uma vida mais leve, mais tranquila, mais cheia daquilo que precisa ser... Sem culpa, sem dúvidas, sem medos... sem exigências com o outro nem conosco... apenas na certeza de que cada um está exatamente no lugar que precisa estar, dá exatamente o que tem capacidade de dar no momento e sente apenas o que pode sentir dentro da ocasião vivida...
Nem o outro nem nós mesmos temos o direito de julgar, nem o outro nem nós mesmos temos o direito de ultrapassar os limites... Cuide de todos que puder cuidar, ame todos que puder amar... mas lembre-se sempre de você mesmo, de seus próprios limites, de seus próprios desejos, sonhos e metas... Só podemos dar o que temos dentro de nós... por isso cultive o melhor de seu coração sempre, a todo momento, em todo instante... por toda a vida!
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