O Tribunal Tiradentes é um evento de comunicação pedagógica, promovido pela sociedade civil brasileira, que visa ampliar a discussão dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse.
Sua realização se inspirou no Tribunal Russell, constituído em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã e, em edições posteriores, denunciar outras situações como, nos anos setenta, as ditaduras latino-americanas.
A primeira sessão do Tribunal Tiradentes foi realizada em 1983 no Teatro Municipal de São Paulo, por iniciativa da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese. Naquela ocasião, julgou-se e condenou-se simbolicamente a Lei de Segurança Nacional. As sessões seguintes foram dedicadas ao julgamento do Colégio Eleitoral (1984) e da Lei de Anistia (2014).
A IV Sessão pretende contribuir para o resgate da função do Poder Legislativo, denunciando as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia, na medida em que: desvirtuam o procedimento democrático de tomada de decisões; apequenam o Congresso, reduzindo-o à função de homologador da vontade do Executivo; falseiam sua representatividade; desacreditam a instituição parlamentar e a própria atividade política; deslegitimam as decisões, uma vez que são tomadas por maiorias constituídas por meios inidôneos.
Essa situação, combinada à sub-representação, no Congresso, de importantes segmentos da sociedade, e à gravidade das medidas que estão sendo por ele adotadas, é um elemento chave na crise política que atualmente afeta nosso país.
O Tribunal Tiradentes espelhará a estrutura de um tribunal, com Presidente, Acusador, Defensor, testemunhas, jurados e observadores. A sessão será transmitida pela internet e gerará material audiovisual para encontros de discussão e formação política tendo em vista as eleições legislativas de 2018.
O site colocará à disposição dos interessados informações e documentos sobre a temática. A IV sessão do Tribunal Tiradentes está sendo promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP, vinculada à CNBB, com o apoio de instituições e entidades nacionais, regionais e locais da sociedade civil e movimentos sociais.
