Summum jus summa injuria : adágio de Cícero "o máximo do direito, o máximo da injustiça", ou o excesso de justiça redunda em injustiça
Juiz Sérgio Moro (centro) e seus comandados
Summum jus summa injuria
Fernando Horta
O judiciário brasileiro conseguiu lançar o país na maior crise institucional desde o final do regime militar e a instauração da nossa infanto-democracia. O poder com menor grau de accountability, sendo um dos mais caros do mundo (em comparação com países da OCDE) e cuja eficácia é diariamente lamentada tanto pelos que necessitam da prestação jurisdicional quanto por aqueles que dela retiram o seu sustento, dá mais uma inequívoca prova de sua inépcia. Pipocam pelo país atos violentos (assassinatos, agressões e etc.) contra lideranças de movimentos sociais, contra diretórios de partidos A ou B e, isto a qualquer momento pode descambar para atos ainda mais violentos.
Tudo isto iniciado pela incapacidade do judiciário de conter-se dentro dos ditames daquela que lhe deveria ser fronteira: a constituição. Os saracoteios inconstitucionais da Operação Lava a Jato já estavam evidentes até para observadores internacionais. Alguns juízes brasileiros (e notadamente Moro) pensam-se Pretores romanos.
Moro parece sentir-se à vontade sendo nominado como “chefe” de uma “força-tarefa” investigativa composta por promotores e policiais no Paraná.
Desde que o Senado Romano (ainda antes de Cristo) percebeu pela prática que investigar e julgar eram atividades incompatíveis ontologicamente, que o direito moderno (e mais ainda o contemporâneo) invoca a impessoalidade, a legalidade e a defesa intransigente dos direitos fundamentais como condição sine qua non da legitimidade da própria justiça.
Há muito que “justiça” não é mais entendida como uma condição objetiva ou um objetivo em si plenamente alcançável. Apesar de toda tentativa retórica de fortalecimento do processo de positivação do direito, a subjetividade é claramente característica ontológica inescapável de qualquer trabalho judicial.
Assim, a defesa intransigente das liberdades individuais, a paridade de armas entre defesa e acusação e as garantias do juiz natural e do duplo grau de jurisdição concorrem integralmente para a construção deste ente sócio-hermenêutico chamado “processo”.
Um processo corretamente conduzido entrega como resultado (ao fim, portanto) um veredito de culpabilidade ou inocência sobre o qual não se pode dizer que é perfeito, mas perfeitamente humano e socialmente constituído. É o melhor que podemos fazer pela ideia-guia de “justiça”.
A condução correta do processo cabe ao Juiz que, em respeitando os princípios fundamentais de impessoalidade e naturalidade ainda precisa julgar-se apto e neutro o suficiente para presidir a causa.
Pré-julgamentos, portanto, são a demonstração da impossibilidade – por quaisquer meios – de se atingir o ponto ótimo da prestação jurisdicional: uma sentença empiricamente embasada, tecnicamente fundamentada e distante o suficiente dos polos da ação para que seja socialmente aceita. O direito não é um campo apolítico e sem qualquer contato com o tecido social como parecem entender alguns juízes-pretores brasileiros.
A partir daqui é possível ver como o juiz Moro deflagrou a crise em que vivemos.
Por todas as ligações familiares, históricas, profissionais, políticas e mesmo matrimoniais, Moro deveria ter-se dado por impedido para o julgamento da Lava a Jato. O tema é um tabu mesmo entre juízes, uma vez que a simples invocação de laços sociais não tem o condão a priori de contaminar a consciência do julgador. Esta avaliação, entretanto, pode muito bem ser depreendida a posteriori em função do trabalho de Moro.
Somando-se a isto, Moro claramente ultrapassa as fronteiras da ação de um juiz ao valer-se da espetacularização midiática para dar significação às suas ações. Justiça que precisa de significação externa a si não é justiça e sim simulacro torpe.
Ao receber prêmios midiáticos por ações ainda em andamento, ao “capitanear” investigações e agir de ofício (como no caso do despacho de “condução coercitiva” de Lula) Moro deixa escapar, e não poderia ser diferente a qualquer humano, toda sua contaminação político-ideológica. Ao transformar a exceção em regra para um nicho de réus apenas o juiz perde totalmente a sua legitimidade.
São inúmeras e indiscutivelmente capacitadas as vozes que questionavam as prisões-torturas (uma nova categoria criada por Moro) de réus (possíveis “colaboradores”) e suas esposas. As inúmeras negativas de acesso aos autos, as transcrições inexistentes apenas quando em favor das defesas e tantas outras arbitrariedades que devem ser apenas conhecidas pelos profissionais que lutam contra este desvario apenas demonstram que Moro e seus comandados estão dispostos a serem ilegais para condenar a ilegalidade alheia.
Na última sexta feira, entretanto, o desrespeito ao artigo 5º da constituição, na vil tentativa jurídica de atrair competência para si (em disputa com a justiça de SP) chegou ao limite. Não se trata aqui de diminuir as figuras dos inocentes (pela aplicação soberana do “antiquado” princípio da inocência) que estão presos sem qualquer indicação sobre a duração da prisão e antes de decisão final transitada em julgado.
A ação contra Lula é mais violenta, contudo, porque encerra uma função simbólica. Simbolismo que vem sendo a única entrega efetiva que a Lava a Jato faz para a sociedade. Efetiva e de validade questionável.
Desde ministro do STF, até professores doutores em direito, passando por ex-ministros da Justiça dos partidos de oposição em uníssono declararam a ilegalidade e a inconstitucionalidade das ações do pretor Moro.
Associações de classe dos juízes federais lançaram manifestos de apoio às ilegalidades numa demonstração solar de que o judiciário brasileiro há muito se descolou do tecido social que se arroga o direito de “julgar”.
Isto seria apenas um enorme problema interno ao judiciário que se somaria ao corporativismo atávico, à falta de accountability e à falta de controle efetivo sobre a magistratura, especialmente após o enfraquecimento quase total do CNJ. As ações de Moro, entretanto, lançaram o país num caos institucional porque seu açodamento atingiu níveis tão evidentes que mesmo a parcela inculta e mais pobre da população percebeu que os critérios da vara paranaense são sinuosos demais.
Os termos “indícios”, “ampla defesa”, “provas”, “coerção”, “sigilo” tem diferentes interpretações dentro dos processos da Lava a Jato, dependendo dos réus em questão. Há pouco mais de 15 dias foi arquivada uma segunda denúncia sobre Aécio Neves. Ninguém ficou sabendo que ela sequer existia.
Isto implica dizer que ou a Polícia Federal não investigou Aécio ou o fez de forma profissional e republicana. Mantendo o sigilo e defendendo os direitos do investigado. Se a Polícia Federal é capaz de fazer isto por Aécio porque é incapaz de fazê-lo para Lula? Ou é incompetente e precisa ser reformada ou é vil e politizada e também, neste caso, precisa ser reformada.
Da base investigatória até a condução processual da Lava a Jato, absolutamente tudo está manchado.
Isto não implica dizer que os réus são inocentes. Tampouco isto implica em defender qualquer forma de exceção da possibilidade de investigação e punição para A ou B. Implica tão somente em reconhecer que todo o trabalho do juiz Moro (que já causou um prejuízo estimado ao país de 140 bilhões de reais investigando corrupção da ordem de 20 bilhões segundo os promotores) é falho, frágil, inconsistente e somente fica hígida de fronte aos holofotes da mídia e sua sanha de punição seletiva.
Por muito menos outras operações da PF (que tinham réus menos populares) foram totalmente invalidadas.
Moro lançou o país à beira de um conflito sócio-político de proporções sérias. Desnudou os problemas institucionais do judiciário brasileiro e a impossibilidade de continuarmos nesta configuração de “justiça”, e tudo isto movido por um sentimento de “obrigação patriótica” digna das piores páginas de Carl Schmitt.
E, desde que não há nada que se possa fazer contra juízes ineptos, incapazes, desonestos, criminosos, perdulários ou qualquer outro, se a crise que Moro deflagra não se mostrar forte o suficiente para provocar ruptura institucional, temos certeza que em mais alguns dias o fará, haja vista a inimputabilidade, a inamovibilidade e completa transcendência social dos juízes brasileiros. Juízes que, entretanto, vergam às forças da vaidade, da ideologia e do poder financeiro, como aliás, qualquer ser humano.
Fernando Horta, professor que trabalhou desde as séries iniciais até a universidade, doutorando História da Relações Internacionais UNB.
Postado no Sul 21 em 07/03/2016
Globo aprende que não há golpe na democracia
Este domingo histórico mostrou aos irmãos José Roberto, Roberto Irineu e João Roberto Marinho que é impossível, numa sociedade complexa e aberta como a brasileira, perpetrar um golpe branco dentro de uma democracia; se a Globo quiser mesmo levar adiante seu plano de derrubada da presidente Dilma Rousseff, prisão do ex-presidente Lula e extinção do PT, ela terá que contar, assim como em 1964, com todos os elementos de uma ditadura formal: censura aos meios de comunicação independentes, repressão policial, prisões, torturas e assassinatos; neste domingo, ao ser identificada pela população como artífice do golpe, a Globo viu uma megamanifestação diante de sua sede no Rio, a invasão do triplex dos Marinho em Paraty e ainda a hashtag #ForaRedeEsgoto se tornar um dos temas mais comentados do mundo; assustada, Globo pediu socorro aos militares, mas eles não virão.
Este domingo 6 de março de 2016 foi um dia de aprendizado para os irmãos José Roberto, João Roberto e Roberto Irineu Marinho. Donos da Globo e de uma fortuna de US$ 20 bilhões, eles aprenderam que o mundo no qual seu pai, o velho Roberto Marinho, trafegou como um mestre não existe mais.
Em 1964, como todos sabem, a Globo foi um dos principais instrumentos de um golpe que fez com que o Brasil enfrentasse uma longa noite ditatorial de 21 anos. Cassaram-se as liberdades civis e muitos brasileiros foram presos, mortos e torturados. Enquanto isso, lado a lado com os militares, a Globo construía seu império de comunicação.
Agora, em 2016, a Globo decidiu testar uma nova modalidade de golpe: o "golpe branco", via Poder Judiciário, com três objetivos bem definidos. O primeiro, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o discurso de que não há mais "intocáveis" no País. O segundo, a deposição da presidente Dilma Rousseff. O terceiro, a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores.
O plano, no entanto, falhou e a Globo descobriu que o Brasil real é muito maior do que a bolha de ficção de suas novelas, telejornais e programas de auditório. Hoje, a resposta veio em várias frentes. Numa delas, uma multidão se formou diante da sede da Globo, no Rio de Janeiro (leia aqui). Em outra, manifestantes invadiram a praia privada do triplex em Paraty usado pelos irmãos Marinho (leia aqui). Além disso, a hashtag #ForaRedeEsgoto se tornou um dos temas mais comentados no mundo nas redes sociais.
Golpe, só com ditadura
O domingo serviu para demonstrar aos Marinho que, se quiserem mesmo levar adiante o roteiro de golpe traçado com a oposição, terão que buscar todos os instrumentos de uma ditadura formal: atos institucionais, toques de recolher, torturas, assassinatos e a imposição do terror. Além, é claro, da censura aos meios de comunicação independentes. Coincidência ou não, neste fim de semana, o repórter Rodrigo Vianna denunciou que a Globo pediu à Lava Jato uma ação policial contra sites independentes (leia aqui).
Ainda há tempo para que os Marinho reflitam sobre a quase guerra civil que criaram no Brasil. A esse respeito, 247 publica um comentário lúcido de um de seus leitores: Brazilino Nunes De Sá Neto ·
A hora tinha que ser de busca do diálogo, de serenidade, de acalmar os ânimos. Mas a Globo não quer. O tom dos seus colunistas e apresentadores é de confronto.
Se ela espera um grand finale vai ser um amargo começo de uma luta com graves consequências. Não vai existir nenhum local, pode ser no mais profundo abismo que um profissional da Globo não vai se sentir seguro para trabalhar. Serão perseguidos e caçados onde quer que forem.
Tristes tempos esses. Só um aviso a Rede Globo: não estamos em 1964. Não paguem pra ver.
Postado no Brasil 247 em 06/03/2016
Semear
Quem planta árvores, colhe alimento.
Quem semeia flores, colhe perfume.
Quem semeia o trigo, colhe o pão.
Quem planta amor, colhe amizade.
Quem semeia alegria, colhe felicidade.
Quem planta a vida, colhe milagres.
Quem semeia a verdade, colhe confiança.
Quem planta fé, colhe a certeza.
Quem semeia carinho, colhe gratidão.
No entanto, há quem prefira semear tristeza e colher desconsolo,
Plantar discórdia e colher solidão,
Semear vento e colher tempestade,
Plantar ira e colher desafeto,
Semear descaso e colher um adeus,
Plantar injustiça e colher abandono.
Somos semeadores conscientes, espalhamos diariamente
milhões de sementes ao nosso redor.
Que possamos escolher sempre as melhores,
para que, ao recebermos a dádiva da colheita farta,
tenhamos apenas motivos para agradecer.
( autoria não encontrada )
Basta Semear
Quem não tem amor
Não será capaz de compreender
Essas mensagens de paz
Basta semear, basta semear
Basta semear para florecer
Basta semear, basta semear
Basta saber dar para receber
O amor está
Dentro de você
Basta semear para florecer
O amor está dentro de você
Basta saber dar para receber
Quem sabe andar à pé
Não dispensa as sandálias
Quem traz consigo a fé
Nunca foge uma batalha
Quem não tem amor
Não será capaz de compreender
Essas mensagens de paz
Raízes, raízes são
Sementes plantadas no seu coração
Raízes, raízes são
Sementes plantadas no seu coração
Basta semear, basta semear
Basta semear para florecer
Basta semear, basta semear
Basta saber dar para receber
Balão de ensaio para medir a reação à prisão de Lula
J. Carlos de Assis
A "condução coercitiva" de Lula, guardadas as proporções, lembra a simulação de desembarque aliado em Calais, na Segunda Guerra, com a qual os Aliados desviaram a atenção dos alemães de Dunquerque, onde se daria a verdadeira invasão. A despeito de quatro horas de interrogatório, os inquisidores da Lava Jato não estavam à procura de indícios, fatos ou documentos. Já tem tudo o que é possível ter. Estavam simplesmente identificando e medindo as possíveis reações à prisão de Lula em caráter definitivo, se e quando vier a ocorrer.
Esse ensaio, contudo, vale para os dois lados. Os aliados de Lula também poderão verificar os pontos fracos de reação à operação político-midiática-judicial montada na manhã de segunda-feira em São Paulo. Foi muito fraca. Poderão, portanto, reforçar seus pontos vulneráveis. Entretanto, o resultado principal do teste para os dois lados é uma avaliação da reação da opinião pública. Já que a Globo é uma das líderes do golpe, não se espere da tevê uma avaliação imparcial. Esta só poderá vir da internet e das redes sociais.
O que é mais notável nessa operação é sua coordenação com outras iniciativas em curso: as investigações sobre tríplex e sítio em Curitiba e em São Paulo, a suposta delação premiada de Delcídio com indícios de total manipulação de informações, a invasão do Instituto Lula e de residências de pessoas de sua família. Tudo isso não é de surpreender pois as iniciativas emanam do mesmo inquisidor-mor, que tem o comando da agenda. Hoje, o Brasil é efetivamente governado por Sérgio Moro, fora do controle inclusive do STF.
Já é tempo de a opinião pública acordar para o que é efetivamente relevante em todo esse processo. Trata-se de um ataque frontal à soberania brasileira em seus pontos mais salientes, a saber, a indústria estratégica de energia e a indústria estratégica de Defesa. Recorde-se que todos esses eventos na Petrobrás foram precedidos de escutas telefônicas por agência norte-americana na empresa e no Planalto, ao que se seguiram contatos formais entre os promotores federais brasileiros, na condição de vassalos, e autoridades norte-americanas.
Nossos promotores, junto com o juiz Moro, devem ter recebido de bandeja da Justiça norte-americana a base das investigações que viriam a chamar-se Lava Jato. A contribuição que deram ao processo é essencialmente midiática. Ele poderiam ter feito uma investigação discreta e rápida, denunciando dentro do devido processo legal, e protegendo institutos jurídicos consagrados como habeas corpus e presunção de inocência. Entretanto, tomaram o caminho da investigação-espetáculo, em conluio com a mídia apátrida.
Foi a investigação-espetáculo, não a investigação em si, que está levando próximo da quebra as principais empresas de Engenharia Nacional. Por coincidência, essas são as empresas essenciais à nossa estratégia nacional de defesa, já que estão construindo, entre outros equipamentos de última geração, o submarino nuclear para a Marinha e mísseis para o Exército, tendo cabido à Força Aérea a aquisição de uma frota de caças suecos. Não é por outra razão que o almirante Othon, maior autoridade nuclear do país, encontra-se ainda hoje prisioneiro da Lava Jato.
A estratégia nacional de defesa, criada no Governo Lula depois que Fernando Henrique praticamente sucateou as Forças Armadas brasileiras, exige que, nas compras de material bélico externo, seja obrigatória a transferência de tecnologia. Os americanos não aceitam isso, pois o Congresso dos Estados Unidos veda a transferência de tecnologia de Defesa. Lembram-se que a Embraer não pode vender aviões para a Venezuela? Vedação americana! Eles querem derrubar nossa exigência de tecnologia para poder participar ativamente de nossas concorrências sem condicionamentos.
O próprio início de reconstrução das Forças Armadas pelo governo Lula se seguiu a uma situação, no governo Fernando Henrique, em que os recrutas eram liberados dos quarteis às 11h porque não tinham o que comer nos quarteis. Oficiais se mostravam indignados com o risco de que os soldados acabassem sendo atraídos pelo tráfico. O mais terrível é que essa situação voltou agora tendo em vista as tremendas pressões dos neoliberais de Aécio Neves e outros vendilhões da pátria para impor cortes sucessivos ao orçamento da Defesa.
Não é só isso. Os americanos jogam para liquidar a Petrobras como instrumento do Estado a fim de meteram as patas no pré-sal - operação muito facilitada agora pelo projeto que José Serra, a serviço da Chevron e outras petrolíferas, conseguiu aprovar no Senado, e que a Câmara ou um veto podem reverter. Ao mesmo tempo, liquidando a Petrobras e enfraquecendo toda a economia brasileira, o governo dos EUA se esforça por nos impedir de fazer uma articulação estratégica mais profunda com o BRICS, com isso enfraquecendo também seu inimigo estratégico principal, a Rússia.
É, pois, mais do que um jogo em Curitiba. É um jogo mundial no qual o boneco de Curitiba joga um papel de vassalo.
É, pois, mais do que um jogo em Curitiba. É um jogo mundial no qual o boneco de Curitiba joga um papel de vassalo.
J. Carlos de Assis - Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.
Postado no Luis Nassif Online em 05/03/2016
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