Postado no Juliana Goes
Que tem a ver o MP com o fechamento da Paulista? : Os riscos da judicialização da administração e da política
Percival Maricato
Não faltam problemas que o Ministério Público de São Paulo deveria estar cuidando. Ai estão a cracolândia, corrupção, violência policial, black blocs voltando a agir à vontade, e etc.
No entanto, alguns de seus membros se equivocam ao se imiscuir em assunto administrativo, evidente alteração das finalidades e limites legais de ação da instituição.
Os jornais noticiaram intervenções de promotores em decisões sobre faixas de ônibus, uso ou não dessas faixas por taxistas, determinação da prefeitura para que faça 700 creches (equivale a dizer ao prefeito eleito o que deve ser prioritário no uso de ser orçamento) e agora ameaçam a municipalidade com multa (ou seja, o contribuinte) por esta decidir liberar a Av Paulista a pedestres e bicicletas aos domingos. A se admitir isto, simples questão de mobilidade e lazer dentro da cidade, poderiam também discutir que ruas devem ser mão ou contra mão.
O prefeito de São Paulo (tanto como outros pelo país) deve sim fechar, não só a av Paulista, mas algumas dezenas de ruas entre as mais de 20 mil existentes, especialmente na periferia.
Deve pelo menos um dia da semana, o domingo, por enquanto, preservar o esses espaços para pedestres, para que aprendamos a retomar a vida comunitária, a conversa com vizinhos e demais moradores do bairro, privilegiemos crianças, idosos, deficientes, famílias.
Deve em cada via da cidade, reduzir o espaço dos veículos e aumentar calçadas (onde devem ser instalados equipamentos comunitários, bancos, árvores, condições para as pessoas se sentirem estimuladas a circular, descansar, ler jornais e etc) e faixas para transportes públicos, mudando de vez o tipo de mobilidade e convivência na urbe.
Isso é política de administração: o cidadão e ser humano, antes da máquina. Se os moradores de São Paulo querem manter a cidade no rumo anterior ao atual prefeito, com prioridade para o automóvel, poderá dizer isso nas urnas, nas próximas eleições, não porém o MP.
Em nosso sistema político temos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Quem administra cidades, estados ou a União, é o Executivo. No Judiciário podemos incluir o Ministério Público, fiscal da lei. Atualmente assistimos a um fenômeno denominado ativismo judicial, que alguns chamam de judicialização, ou seja, a intervenção de instituições do Judiciário na atividade administrativa ou política. A polêmica da av Paulista pode ser vista desse ângulo.
Às vezes o órgão judicial é provocado pela sociedade, como no caso do casamento gay, tema polêmico que os parlamentares preferiram não mexer, temendo perder votos. O STF, certo ou errado, fez o que devia ser feito, decidiu.
Outras vezes, esses órgãos extrapolam, como foi o caso do mesmo STF ao decidir sobre a prioridade na construção de presídios pelo Poder Público. Têm sido comum juízes obrigarem governos a comprarem determinados remédios caríssimos para atender doentes ou equiparem hospitais.
Também recentemente noticiam os jornais que os MPs, Estadual e Federal estariam formando força tarefa para estudar se o governo estadual (SP) pode ser culpado penalmente por não prever e tomar providências quanto a crise hídrica.
O fenômeno parece chegar até a esfera policial: delegados da polícia federal se acham no direito de abrir um inquérito contra ex presidente da República a partir de um fulano disse ou da teoria do fato (deveria saber). Não bastasse as suposições diárias da mídia, que já temos que suportar.
O fenômeno tem pois aspectos positivos e negativos. Às vezes o positivo para uns é negativo para outros, dependendo de sua opção política. E aqui há um equívoco. Ao defender o administrador eleito, goste ou não, tenha ou não votado nele, o cidadão está defendendo seu mais sagrado direito, o poder de seu voto.
O risco institucional está sempre presente em excessos de judicialização (ou ativismo, não temos espaço para distinguir conceitos). Ocorre uma politização das decisões, possível desgaste das instituições dos três poderes e notória redução dos direitos dos cidadãos. A democracia se torna vítima.
É o povo quem escolhe membros do executivo e legislativo e quando o faz, leva em conta programas de governo, que por sua vez, contém propostas de prioridades, consequentemente, também onde deverá ser gasto o orçamento, sempre limitado quando se leva em conta tudo que há por fazer (saúde, educação, segurança, mobilidade, cultural, lazer...). Quando estes erram, pode mudá-los nas eleições que se seguem.
Ora, se promotores dizem que a prioridade, ou mais ainda, que creches devem estar acima das opções possíveis, devem ser feitas tantas delas, ou se decidem até o que se deve fazer com uma avenida em determinada cidade, estão governando.
Assim ocorre se juízes dizem que produtos farmacêuticos devem ser adquiridos e distribuídos com os recursos arrecadados, que presídios devem ser construídos de imediato, sem terem suas prioridades ou decisões submetidas ao crivo de eleições; governam sem voto, sem correrem riscos de perder o cargo.
Pode ser justo, pois, que haja intervenção do Judiciário em áreas do Executivo, até do Legislativo em situações extremas, seguramente previstas nos limites da lei, em pleitos expressos pela sociedade, com decisões que, sendo possíveis, devem ser provisórias.
Sem ser assim, as instituições democráticas começam a correr riscos. Inclusive as do Judiciário, do MP, cujo prestígio deve ser mantido.
Tanto como foi com militares no passado, não queremos ser administrados por juízes, promotores, delegados ou qualquer outra instituição.
Na prática, não deixa de ser um governo de elites (funcionais), opção e tentação que já foi rejeitada na Grécia antiga, apesar de sugerida por Platão.
Postado no Luis Nassif Online em 19/10/2015
Decoração : Gallery Wall
Paula Roschel
Você já pensou em fazer da parede da sua casa uma pequena galeria de arte? Essa tendência internacional na decoração tem raízes na América Latina e brinca com um mix de tamanhos e molduras, se transformando no chamariz do ambiente.
A ideia aqui é expressar seu estilo através de gravuras. Você pode encontrá-las tanto em casas especializadas, como também pode brincar de fazer sua própria arte e colagem. Para isso, o ideal é garimpar molduras com acabamento em vidro e parte posterior do tipo porta-retrato, que permite a troca das obras.
Outra boa dica é preencher tais molduras com imagens em alta resolução que você achou em suas andanças online e gostaria que virassem parte da sua história.
O vício em smartphones está criando uma geração de crianças doentes e infelizes
De manhã à noite, muitos passam o dia acompanhados por seus smartphones. Isso pode ser prejudicial? Sim, diz Alexander Markowetz, autor do livro Digitaler Burnout (“Burnout digital”) e professor assistente no Departamento de Ciências da Computação na Universidade de Bonn.
Ele apela para que a sociedade adote uma nova relação com o telefone celular para proteger as gerações futuras. A começar da escola, passando pela família e amigos, e indo até as grandes empresas
Deutsche Welle: Parece haver uma simbiose, uma relação quase romântica entre os usuários e o telefone celular. Ele os acompanha durante todo o dia, lembra de datas importantes, cuida da alimentação e do exercício. Na cama, à noite, o último clique do dia é no celular. Quão prejudicial pode ser esse comportamento?
Alexander Markowetz: O smartphone possui muitas funções que tornam nossa vida melhor. Sem minha agenda eletrônica pessoal, eu estaria totalmente perdido. Só precisamos aprender a lidar com o aparelho.
Passamos sete minutos por dia telefonando e duas horas e meia interagindo com o celular. Isso dá uma média de 55 inicializações diárias, ou seja: ligar, logar e digitar.
Cerca de 10% das pessoas fazem isso mais de 90 vezes por dia. Mas o nosso dia não pode ter tantas grandes escolhas assim, envolvendo esse longo processo racional. Portanto trata-se de pequenos automatismos inconscientes. É provável que só controlemos conscientemente 10% do nosso comportamento com o celular. Portanto, de oito horas ativas por dia, ele ocupa um terço.
É ruim gastar duas horas e meia com esse tipo de diversão, jogando tempo fora?
O problema não são as duas horas e meia, mas o número de interrupções: a cada 18 minutos faço alguma coisa no celular. Interrupções podem vir também de outros meios de comunicação, como chamadas telefônicas, mensagem de texto ou a TV. Em suma, nós nos interrompemos constantemente com um sistema multitarefa autoimposto, vivenciamos uma fragmentação do nosso dia.
Nós, seres humanos, ainda não fomos criados para a multitarefa, e dirigimos alternadamente a nossa consciência a diferentes atividades. Quando surge o tédio, mudamos de ocupação. Com o tempo, isso causa estresse. Nós perdemos produtividade e sentimento de satisfação, pois não conseguimos entrar num fluxo de trabalho.
Quais são as consequências de uma concentração constantemente interrompida?
Um exemplo: na ioga, adotamos uma postura correta e tentamos nos concentrar. Se fizéssemos meia hora de ioga todos os dias, em sete anos seríamos pessoas relaxadas.
Com os smartphones, porém, ficamos numa postura absurdamente incorreta, do ponto de vista ortopédico, e queremos nos distrair mentalmente o mais rápido possível. Assim, fazemos “anti-ioga” duas horas e meia por dia. Ficamos estressados e deprimidos, e a nossa atenção se esfacela.
Que efeito, exatamente, isso terá em nossa sociedade nos próximos anos, ainda não foi cientificamente estudado, até porque os smartphones não estão há tanto tempo no mercado.
Além disso, faltam as “minipausas” compulsórias no nosso dia a dia – a espera pelo ônibus ou por um compromisso. Nós abolimos esse “tempo morto”, mesmo ele nos ajudando a descansar por alguns instantes. Esses momentos são centrais na terapia de estresse e depressão. Nela pratica-se o estado de alerta, ou seja, um método que ensina passividade positiva.
Temos que evitar interrupções. O problema está em nós e em nosso ambiente. Precisamos reconhecer e reduzir o nosso comportamento. Pessoalmente, ajuda uma “dieta digital”.
A fim de nos interrompermos menos precisamos de uma “etiqueta de comunicação”. Para uma dieta digital, eu preciso mudar os meus hábitos, me condicionando e moldando o meu entorno para que ele me desvie do celular. Por exemplo: olhar as horas no relógio de pulso, em vez de ligar o telefone para isso.
Como estabelecer uma “etiqueta da comunicação”?
O ser humano não é autossuficiente e não pode decidir por si quantas vezes é interrompido por comunicações externas. Esse é um problema social e cultural. Temos que começar a ter consideração mútua.
Precisamos saber que cada um assume a responsabilidade pela saúde mental do próximo. Cada um deve refletir conscientemente quando a comunicação serve a um propósito. É melhor escrevermos um e-mail longo do que ficar enviando mensagens curtas.
As crianças aprendiam a não telefonar para ninguém após as oito da noite. E tampouco entre o meio-dia e as 15h00, que é a hora do almoço. Essa etiqueta se perdeu, mas precisamos retomá-la. Começando na nossa família e entre amigos e indo até as grandes empresas.
Ninguém pode resolver essa questão sozinho, só podemos abordá-la num pequeno círculo. Dos nossos contatos, 80% são com um máximo de cinco pessoas. Se cultivarmos aí uma etiqueta da comunicação, já é um começo.
Se os adolescentes fazem duas horas e meia diárias de “anti-ioga”, então será uma geração bastante depressiva e improdutiva, sofrendo de falta de concentração. O que os pais podem fazer contra isso?
O problema central é que os jovens não têm experiência offline. Se hoje um jovem de 15 anos é obrigado a se desconectar, seu mundo desaba. Ele não pode perder nada.
Quer dizer, teriam que acontecer coisas realmente importantes a cada 15 minutos. Mas, se ele perceber que, depois desse espaço de tempo, o mundo continua existindo, já seria um avanço. Na psicoterapia, isso é chamado de “terapia de exposição”.
Já poderíamos começar na escola, ensinando a dieta digital e a etiqueta da comunicação como técnicas culturais. O problema é que ainda não sabemos as respostas definitivas.
As crianças veem os smartphones como algo natural, crescem com eles e aprendem vendo o nosso comportamento. Como podemos transmitir a elas esse “livro de etiqueta do celular”?
Os pais podem combinar dentro das classes e estabelecer, por exemplo, que depois das 20h00 todos recolhem os telefones celulares. Então estará claro para toda criança que não vai haver “festa do Whatsapp”.
Mesmo que ela quisesse roubar o celular dos pais, não haveria ninguém com quem conversar.
Deve se criar uma cultura que impeça as crianças de se fazerem mutuamente doentes e infelizes.
Postado no Diário do Centro do Mundo em 18/10/2015
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