As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá
Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o RS não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação.
Pelo contrário.
Bruna Santos (*)
O famigerado complexo de vira-latas brasileiro, diagnosticado por Nelson Rodrigues, tem sido recorrentemente citado ao longo das últimas semanas. Ele reflete a insegurança e descontentamento daqueles que repetem “só no Brasil mesmo” toda vez que se deparam com algum problema.
A percepção do brasileiro sobre a situação atual do país piorou significativamente desde que os protestos tomaram as ruas em junho do ano passado. A mensagem era clara: o brasileiro quer eficiência, integridade política e, acima de tudo, quer ser ouvido.
A iminência da Copa do Mundo nos jogou no meio de uma nuvem de insegurança coletiva em relação à percepção alheia sobre o Brasil, nesse caso, a percepção de nada menos do que o restante do mundo.
A fim de dar um empurrãozinho na disposição de alguns brasileiros a ver o copo meio cheio, proponho uma reflexão breve sobre democracia e participação.
Na última quinta-feira, “só no Brasil mesmo”, foi realizada a maior consulta pública da história da internet no país.
A Votação de Prioridades realizada pelo Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul encerrou as consultas com 255.751 votantes em três dias.
Com este resultado, o Rio Grande do Sul realizou a maior consulta pública da história da Internet no país e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo.
Tudo isso foi monitorado de perto por pesquisadores do Banco Mundial que estavam no estado para conduzir uma série de experimentos relacionados à participação cidadã.
Comparação e competição
Como quem olha o pão com manteiga que tem na frente e compara com o carré de cordeiro na foto do Instagram do vizinho, o brasileiro complexado olha para fora e se deprime. (Não cabe a mim explicar o porquê).
Ele se deprime porque pensa que em Miami a vida é mais fácil; que em Nova Iorque tem emprego pra todo lado e que em Pequim tudo funciona, pois o governo é eficiente.
Aos que pensam assim, fica o meu depoimento. Há algum tempo vivo entre Brasil, China e Estados Unidos. Ser expatriada foi uma opção de vida. Não saí do Brasil por que o país não funciona. Saí por inquietação intelectual.
Manhattan connection às avessas - com parada na Praça da Paz Celestial
Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o Rio Grande do Sul não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.
Nos EUA, desde a década de 1990 tem-se tentado reinventar o governo. David Osborne foi o idealizador dessa reforma na administração Bill Clinton. Nos últimos 8 anos, Nova Iorque também passou por uma transformação intensa na forma de pensar a intersecção entre políticas públicas e tecnologia.
Liderada pelo prefeito Bloomberg, a iniciativa de usar a tecnologia da informação a serviço dos cidadãos foi feita de maneira colaborativa. A prefeitura abriu seus dados e criou canais de participação para que a população inovasse criando soluções criativas para os problemas urbanos. Eu considero a experiência nova-iorquina admirável e replicável.
No entanto, a cidade ainda carece de iniciativas de participação popular eficazes.
Acredite, tendo Porto Alegre como exemplo, a esquina do mundo lançou apenas em 2012 seu modelo de orçamento participativo - 23 anos depois da implantação do OP em POA pelo então prefeito Olívio Dutra.
Depois da grande maçã, olhemos para a outra esquina do mundo: Pequim. Na China, se você não é filiado ao Partido Comunista Chinês (PCC), as suas chances de ser ouvido e de participar das decisões políticas do país são reduzidas a nada.
O chinês de classe média hoje tem acesso às grandes marcas internacionais, carros de luxo e etc, mas ainda está encerrado em um modelo não participativo de governo.
Lá vive-se era da informação, da velocidade, da internet e das redes sociais, mas ninguém pode usar o Google, a internet é censurada e os cidadãos leem com descrédito o que é dito na mídia local.
No mesmo 4 de junho que, no Rio Grande do Sul, comemorávamos o sucesso da participação popular na votação das prioridades, na China, o governo repetia, pela 25º vez, seu esforço anual para apagar da história os vestígios do massacre de estudantes que pediam democracia na praça de Tianamen.
Oportunidades
A era da informação, da internet, das redes sociais e dos dados abertos nos oferece a oportunidade única de reformular nossas instituições políticas.
O Rio Grande do Sul tem sido pioneiro nisso. Uma revolução na forma de fazer política é necessária. A desigualdade entre ricos e pobres é um abismo que os líderes mundiais passaram décadas tentando fechar. Mas, na realidade, a maioria dos cidadãos permanece insatisfeito com uma desigualdade diferente: a que existe entre os poderosos e os impotentes.
Mais uma vez, o Gabinete Digital deu poder à voz dos gaúchos. Elevou o volume dos que ainda falam baixo ou não são ouvidos.
Eu tenho orgulho disso e não vejo espaço para inseguranças e complexos, mas sim para avaliação crítica e construtiva. Melhoria, sugestões, participação e inovação. Que assim seja e que nossa voz nunca se cale. Os ouvidos dos poderosos estão abertos. Aproveitem!
(*) Bruna Santos é mestranda em Administração Pública na Universidade de Columbia, pesquisadora no projeto Public Management Innovation entre os Columbia Global Centers do Rio de Janeiro, Pequim e Mumbai e sócia-fundadora da empresa Ethos Intelligence, dedicada ao monitoramento e avaliação de projetos de impacto social. Contato: bsd2118@columbia.edu ::: b.santos.ri@gmail.com ::: LinkedIn.
Um ser amoroso
O amor a tudo espera, a tudo cura e a tudo preenche.
Não precisas de tristeza, de palavras ou de sinais;
Não precisas colher a fruta antes de ela crescer,
tampouco, limitá-la a nunca florescer;
Não precisas montar circos e nem carregar
elefantes nas pontas dos dedos;
Não precisas mentir, fingir, amaldiçoar ou julgar...
Apenas sê amoroso e este simples estado
contagiará o mundo que te cerca, sem que nada
precises fazer para que isto aconteça.
Silenciosamente amoroso...
Para que assim te sintas,
procura nas profundezas das tuas águas azuis,
tuas estrelas marinhas;
No deserto da tua sede, o conhecimento da tua vontade.
Procura na transparência da bondade,
os bordados que o Criador te deixou;
No brilho da gentileza, a alegria em não machucar.
Procura nos vales da solidão,
a crueldade com que te excluis de ti mesmo;
Nas comportas da permissão,
a coragem para que sejas livre.
Procura no silêncio do amanhecer, a canção do Universo;
Na doçura dos teus sonhos,
a realidade para os teus planos.
Procura na realidade em que vives,
a força que vai contigo;
No aconchego da presença silenciosa de Deus,
a luz que te banha.
Não te demores em tantas confusões, em tantos enganos,
mas sim, permita-te ser amoroso
e desfrutarás do verdadeiro propósito
que a ti está reservado.
Rivalcir Liberato
Dê um passeio virtual por todos os estádios da Copa do Mundo de 2014
Arena da Amazônia (Manaus)
Arena da Baixada (Paraná)
Arena das Dunas (Natal)
Views: Estádio das Dunas (Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado) de Google Maps
Arena Fonte Nova (Salvador)
Arena Pantanal (Cuiabá)
Arena Castelão (Fortaleza)
Estádio Beira-Rio (Porto Alegre)
Arena das Dunas (Natal)
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Arena Fonte Nova (Salvador)
Maracanã (Rio de Janeiro)
Mineirão (Belo Horizonte)
Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília)
Liberdade para Edward Snowden
Marcelo Zero
Snowden não é um desertor, um traidor e um criminoso, como afirma o governo norte-americano.
Snowden é um jovem que entrou na “guerra contra o terrorismo” por amor ao seu país e por idealismo, e dela saiu pelos mesmos motivos. Ele percebeu claramente a monstruosidade em que se transformou a NSA e os perigos que as agências de inteligência sem controle representam para a democracia. Qualquer democracia.
Quando Dilma tomou a corajosa iniciativa de protestar, na ONU, contra os omnipresentes mecanismos de espionagem dos EUA e dos Five Eyes, muitos aqui no Brasil a desdenharam. Tentaram naturalizar a espionagem. Afirmaram que a espionagem existe desde que o mundo é mundo e que, se os EUA espionam mais, é porque possuem melhores meios para fazê-lo.
Ignoraram, ou fingiram ignorar, um dado crucial: a espionagem da NSA e de outras agências de inteligência dos EUA não tem mais nenhuma relação com a espionagem clássica. Trata-se de algo qualitativamente muito distinto. A espionagem clássica era aquele jogo em que os Estados tentavam descobrir os segredos de outros Estados. Um jogo que envolvia essencialmente espiões, contraespiões, agentes duplos e informações sigilosas que pertenciam a governos.
Mas o que a NSA faz hoje é completamente diferente. A NSA devassa sistematicamente, e em escala mundial, informações que pertencem aos cidadãos comuns. E não são somente “metadados”. São também os conteúdos. Este artigo, fosse apenas um singelo e-mail para um amigo, seria devassado pela NSA, já que tem referências ao Snowden e à agência.
Assim, a NSA implantou, com apenas algumas décadas de atraso, a distopia orwelliana prevista em “1984”. A diferença é que as “teletelas” imaginadas por George Orwell foram substituídas pelos computadores, os celulares, os tablets e todos esses dispositivos que inocentemente conectamos à rede mundial. O resto é praticamente igual.
Vivemos, portanto, num mundo sem privacidade. Porém, não é só a privacidade que é ameaçada.
Na sua excelente entrevista dada à repórter Sônia Bridi, Snowden, um sujeito inteligente e articulado, comenta que esse mecanismo ubíquo e generalizado de espionagem ameaça nossas liberdades e nossos direitos. Claro. A vigilância omnipresente limita a livre e espontânea circulação de informações, o oxigênio das democracias.
Sabendo-nos vigiados, vamos, aos poucos, evitando certos temas e podando palavras e termos em nossas comunicações. É como se vivêssemos num mundo no qual nossas cartas fossem sistematicamente abertas.
Snowden, uma pessoa aparentemente discreta e tímida, teve a grande coragem pessoal de denunciar esse sério perigo à democracia. Merece, portanto, nossa gratidão e nosso respeito.
Respeito que alguns lhe negam quando tentam transformá-lo, como tudo no Brasil de hoje, em instrumento de luta política-eleitoral. Muitos dos que criticaram a presidenta por não ter ido à Washington, um gesto soberano inevitável naquelas circunstâncias, agora pressionam o governo brasileiro para dar asilo a Snowden. Mas, caso o asilo acontecesse, seriam os primeiros a vociferar contra a política externa “antiamericana” e “terceiro mundista” do governo. É o tal negócio: se ficar o bicho pega...
Não obstante, defendo, como muitos, o asilo a Snowden. Reconheço, por outro lado, que tal concessão está longe de ser trivial.
Em primeiro lugar, Snowden teria de entrar em nossa embaixada ou em nosso território. Não existe o asilo ou refúgio à distância.
Em segundo, há questões de logísticas e de segurança complicadas. Por exemplo, como trazê-lo ao Brasil em segurança? Os EUA já demonstraram do que são capazes, quando obrigaram países europeus a deter o avião presidencial boliviano por suspeitar que Snowden estava nele.
Assim, para que Snowden chegasse ao Brasil são e salvo, o Brasil teria de contar com a assistência não apenas das autoridades russas, mas também de muitos países da Europa. Caso contrário, Snowden poderia transformar-se num novo Assange, que está há dois anos preso na embaixada do Equador em Londres.
Em terceiro, há algumas questões jurídicas a enfrentar. O Brasil tem, entre outros, um acordo de assistência judiciária em matéria penal com os EUA. Tal acordo, firmado em 1997, nos tempos de FHC, não prevê, como outros acordos da mesma natureza, que a cooperação possa ser negada, nos casos em que o Estado que recebe a solicitação suspeite de perseguição política contra os acusados. Isso poderia ser um empecilho para a manutenção do asilo.
Em quarto, há o enigma do Supremo Tribunal Federal. Em 2009, o STF anulou a condição de refugiado de Cesare Battisti, autorizando a sua extradição solicitada pela Itália. Não fosse a decisão presidencial de negar a extradição, Battisti já estaria preso na Itália.
Em quinto, há a delicada questão política-diplomática. As relações bilaterais Brasil/EUA estão num nível baixo. Evidentemente, é do interesse de ambos os países que tais relações sejam normalizadas, com base no repeito mútuo. O eventual asilo a Snowden poderia azedar de vez essa relação. Precisaríamos estar preparados para essa eventualidade.
Evidentemente, a verdadeira solução, uma solução definitiva, para o caso Snowden dificilmente virá por um caminho unilateral. É muito improvável que seja uma solução russa ou brasileira.
Uma solução multilateral ou plurilateral teria mais chance de ter êxito. Assim como a questão da liberdade na internet e nas telecomunicações está na ONU, o caso Snowden, que a provocou, também precisa ser debatido em nível multilateral e plurilateral.
O ACNUR precisaria ser provocado para se posicionar sobre o assunto. Snowden, que se sacrificou pelas democracias, precisa do apoio de todas elas.
A solução ideal, no entanto, seria a solução norte-americana. Snowden deixou claro que quer voltar para casa. A sua liberdade está em seu país; não em seu exílio forçado.
Creio que chegará o dia em que Snowden será reconhecido nos EUA pelo o que ele realmente é: um herói que fez jus às melhores tradições de integridade, accountability e transparência da democracia de seu país.
Contudo, até lá ele precisará de apoio. Seu tempo na Rússia está acabando e ele precisa de um porto seguro.
Gostaria que esse porto fosse o Brasil. A sua recente entrevista humanizou-o. Ele deixou de ser Edward Snowden, um tema de geopolítica internacional, e passou a ser apenas o Edward, um cara legal a quem de bom grado convidaríamos para tomar um café e bater um papo.
Esse cara se arriscou muito defendendo liberdades. A minha, a sua, a de todo o mundo.
O mínimo que a gente pode fazer é tentar retribuir.
Edward, o cara, merece.
Marcelo Zero é sociólogo.
Postado no Blog do Miro em 06/06/2014
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