Joaquim Barbosa : o Brasil vai demorar a acordar deste pesadelo

Em sua coluna deste domingo, o jornalista Janio de Freitas demonstra que Joaquim Barbosa causou mais um dano de grandes repercussões ao Judiciário, ao determinar que José Dirceu, condenado ao semiaberto, cumpra sua pena em regime fechado; na prática, Janio diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, agiu fora da lei. O Direito não é tão errado", afirma; para ser coerente, Barbosa deveria agora determinar que todos os condenados ao semiaberto no País – mais de 100 mil – sejam novamente encarcerados.

247 - "O Direito não pode ser tão errado" resume o jornalista Janio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, em seu artigo deste fim de semana sobre a mais recente medida tomada por Joaquim Barbosa, que coloca José Dirceu em regime fechado, embora este tenha sido condenado, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao semiaberto. Ou seja, Janio argumenta que, na prática, o chefe do Poder Judiciário no Brasil não respeita as leis.

Entretanto, como não se pode desrespeitá-las apenas para um réu, alvo de sua perseguição numa "louca cavalgada", como argumenta o jornalista Paulo Nogueira (leia aqui), Barbosa deveria rever a situação de todos os detentos condenados ao semiaberto no Brasil. O que seria uma tragédia, como argumentou, em entrevista ao 247, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Adílson Rocha. Segundo ele, mais de 100 mil presos poderiam, em tese, ser afetados pela nova interpretação legal de Joaquim Barbosa (leia aqui).

Joaquim Barbosa é, portanto, um pesadelo que se abateu sobre o Poder Judiciário no Brasil. E que não é contido porque conta com o silêncio cúmplice de seus pares na suprema corte e a pusilanimidade do Senado, que teria poder para discutir e rever seus abusos.

Enquanto continuar reinando com poder quase absoluto, de quem relata, julga, condena e executa penas a seu bel-prazer, o Brasil seguirá refém de um personagem capaz de subverter o direito e tomar decisões "estapafúrdias" e que "ferem direitos humanos", como apontou Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (leiaaqui).

Leia, abaixo, o texto de Janio de Freitas.

Direito ou errado

Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras.

Quem tenha interesse, seja para o futuro eleitoral ou por outros propósitos, na permanência do "caso mensalão" como assunto incandescente na opinião pública, a mais recente decisão do ministro Joaquim Barbosa soa como melodia. 

Não só por manter José Dirceu preso em regime fechado. Sobretudo, isso sim, pelo fundamento invocado, que assegura novos embates de grande repercussão. Aliás, com o próprio ministro Joaquim Barbosa como personagem central.

O início da fermentação não tarda. Joaquim Barbosa entende, contrariamente ao adotado pela Justiça brasileira, que condenados ao regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena em prisão fechada.

Cassadas por isso as licenças de trabalho externo dadas a Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, e negada a licença a José Dirceu, até para não ser incoerente Joaquim Barbosa deverá cassar todos os outros já com trabalho externo. É uma fileira de nove.

Aí está uma ideia da movimentação de recursos a ocorrer em breve. Já nos próximos dias, porém, um dos mais importantes dentre eles, senão o mais, será encaminhado pelo advogado José Luis Oliveira Lima: com um agravo regimental, ele vai requerer que sejam submetidas ao plenário do Supremo Tribunal Federal a interpretação de Barbosa e as consequentes prisões fechadas de condenados ao semiaberto.

Oliveira Lima não tem motivo para contar com o atendimento à sua providência: o presidente do STF tem negado todos os seus recursos. Mas, de uma parte, desta vez a recusa tenderia a gerar um problema no Supremo. E, de outra parte, caso prevaleça, não há dúvida de que Oliveira Lima leve ao Conselho Nacional de Justiça um recurso com questionamentos amplos.

A divergência suscitada por Joaquim Barbosa precisa mesmo de uma solução definitiva, que não pode ser determinada por ele só. 

Prevalece em toda a Justiça, seguindo decisão já antiga do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que a Lei de Execuções Penais se refere aos condenados a regime fechado ao dizer que, para passar ao regime semiaberto, é preciso ter cumprido um sexto da pena (o semiaberto consiste em saída para trabalhar e recolhimento à prisão ao fim do expediente, se atendidas condições como boa conduta, aprovação do emprego, e outras).

Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores. 

E não se justifica que seja feita ao condenado a regime semiaberto, mediante as condições explicitadas, a mesma exigência feita ao condenado a regime fechado, de reclusão total durante um sexto da pena para receber o direito ao semiaberto. 

Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado.

Quem mais deseje se beneficiar com a reprise fique ao menos prevenido de que, ao final, talvez conclua não ter sido boa ideia.

Postado no site Brasil 247 em 11/05/2014

Cinema : Quem se importa

Brasil, 2012, 92 min - Direção: Mara Mourão

 

Inspirador para os que querem mudar o mundo!

Sinopse da Diretora: “Quem Se Importa é um filme de longa metragem sobre Empreendedores Sociais ao redor do mundo. Pessoas brilhantes com ideias inovadoras, que apontam novos caminhos e um olhar ético nos vários campos em que atuam. 

Nosso objetivo é disseminar conteúdo sobre este novo modo de encarar a vida, sobre o que temos a aprender com as pessoas que enxergam os grandes problemas do mundo como oportunidades e não como obstáculos intransponíveis.

Acreditamos que conhecer o trabalho destes líderes inovadores possa ser muito inspirador, especialmente para os jovens.

Entrevistei 18 líderes sociais de diversas partes do mundo e de diversas áreas de atuação. Conheci um Monge Budista Belga que treina ratos na Tanzânia para detectar minas terrestres e tuberculose. 

Uma educadora que está acabando com o bullying nas escolas do Canadá, ensinando empatia para as crianças. 

Um brasileiro que foi o primeiro a falar em inclusão digital e a levar computadores para favelas. Outro que era padre e virou banqueiro dos pobres. 

E tive a honra de conversar com Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank e Prêmio Nobel da Paz, e com Bill Drayton, fundador da Ashoka, primeira organização a apoiar empreendedores sociais ao redor do mundo.

Eu acredito que o cinema também pode mudar o mundo. Com certeza, mudou a minha vida."

Postado no site Docverdade em 08/05/2014

Boinas e gorros dão charme ao inverno 2014

O trabalho mais difícil do mundo : Mães

Mãe: trabalho em tempo integral, sem férias, descanso ou remuneração

Mães acalentam a Luz

Maria Cristina Tanajura

Quando o dia amanhece, a luz vem chegando bem devagarzinho, depois de um momento em que a escuridão é maior. São rajadas de cores banhando o firmamento e a beleza é sempre muito grande, inédita, pois não se repete jamais. É como se de cada vez trouxesse uma nova mensagem para todos.

Percebo que estamos vivendo o amanhecer de uma Nova Era. Seres muito sábios e amorosos encarnando e já vêm chegando faz algum tempo, trazendo-nos um novo alento. Uma nova forma de sentir a vida, uma alegria e pureza sem par, um novo código moral, uma firmeza e uma serenidade indescritíveis.

São as crianças nascendo... E o papel das mães e pais, que aceitaram recebê-las é muito importante, pois elas são luz, mas precisam de orientação. Muitas não encarnavam há muito tempo no nosso planeta e custam um pouco a se adaptar a tudo. À alimentação, ao ar respirado por aqui, mas principalmente, à energia ainda tão densa emanada por todos nós.

Perguntem aos pediatras como está sendo mais difícil alimentar esses nossos irmãozinhos queridos, propensos a tantos processos alérgicos.

Mas como são lindos! Como são puros! Muito têm a nos ensinar!

É preciso que a gente se aperceba da presença deles... São os nossos netos, nossos filhos, nossos primos, enfim, eles estão em torno de todos nós e é uma luz intensa que estão vibrando pra todos, pela simples razão de já serem muito mais sabedoria do que ignorância, muito mais aceitação do que rebeldia.

O horizonte sutil do planeta está sendo colorido por esses seres que estão ainda, na sua maior parte, vivendo em pequenos corpos infantis.

Precisam de nosso amor, de nosso carinho e mais do que isso, de todo o nosso respeito, pois são irmãos que, de certa maneira, se sacrificam pra encarnar num meio tão denso, ajudando a promover uma transformação mais do que necessária, na sociedade terrena.

Olhem com cuidado para as crianças que encontrarem em seus caminhos e se permitam prestar atenção à forma pura e serena com que nos olham... Um bálsamo verdadeiro para nossos espíritos. Nosso coração se comove, pois a bondade que sentimos nelas nos dá esperança de que breve iremos viver dias melhores e mais felizes.

Assim está chegando a Nova Era. Mansamente... Como em um amanhecer, o horizonte vai se colorindo de novas cores e o dia novo vai nascendo.

Muitos irão partir, também. Pra mundos até mais densos do que este que estamos agora. Infelizmente não se adaptarão, por sintonia, ao viver mais harmonioso que começa a se instalar na Terra.

Mas mesmo entre os irmãos encarnados com mais idade, muitos estão se esclarecendo, se transformando e assim se preparam para integrar o movimento da Luz. 

Se ficarmos atentos, vamos encontrá-los em todos os locais por onde passarmos, na pessoa de um atendente, de uma manicure, de um motorista, de um amigo, de um familiar. Acreditam no Amor, buscam ser justos e viver com dignidade, sorriem e são cordiais, pacientes e compassivos.

Ao mesmo tempo, a força da ignorância existe e é uma realidade barulhenta e propagada... 

Tudo nos leva a crer que não haverá um amanhã, que não vale a pena esperar por nada melhor... 

Mas nossas crianças nos atestam justamente o oposto. Elas são a mudança e trazem a sabedoria com elas. Sabem o que ainda estamos tentando aprender, mas nos dão a mão e nos fortalecem para seguirmos perseguindo o Bem.

Que todas as mães planetárias sejam abundantemente abençoadas nesta semana em que todos vibram por elas, comemorando o dia de homenageá-las.

Que continuem recebendo os irmãozinhos do Bem que precisam encarnar para cumprir a missão escolhida por eles mesmos.

Que acreditem na proteção divina, sempre! Pois nada acontece sem o consentimento do Pai de Amor.

Pais que hoje são mães também, mesmo não trazendo crianças em seus ventres, que também sejam homenageados, pois muita diferença têm feito no nosso viver em sociedade. 

Almas gentis, amorosas, que não têm vergonha de dar um abraço, um beijo, de tomar conta de seus filhos, enquanto as mães trabalham pra ajudar com o sustento material.

Todos nós sabemos amar, basta que queiramos. Todos nós precisamos proteger e educar os filhos que vieram através de nós, confiantes na nossa acolhida.

Vamos ficar atentos ao que acontece em torno de nós, para que possamos nos alegrar, saldando a Nova Era que está se manifestando mais e mais em todas as sociedades terrenas.

Feliz Dia das Mães para todos os que sabem amar !

Postado no site Somos Todos Um

Obsolescência programada nos relacionamentos contemporâneos : fenômeno capitalista da descartalização de pessoas

Eduardo Freitas

Quando o modelo vigente é adequado a funções mais intimistas da tua vida: algo está errado.

O comportamento social contemporâneo está envolvido na conduta do consumo, na busca patológica do ideal, reorientando de modo superficial condutas e relacionamentos. 

E o que diabos é obsolescência programada? É o meio mercadológico utilizado em países capitalistas, que visa diminuir a vida útil de um certo produto, forçando o consumidor a comprar uma nova versão.

A beleza é o exemplo ideal de grande descarte de uma sociedade superficial como a nossa. Feita por imposições ao consumo de produtos da indústria da estética e da moda. Faz com que a obsolescência migre para o terreno pessoal. O que caracteriza a mulher ideal? Perde-se o valor humano, o tornando dispensável.

O consumo exacerbado de coisas equipara-se aos relacionamentos afetivos, na medida de lidarmos com as dificuldades.

Isso causa um choque no modo em que conduzimos a nossa vida. Funcionar até não funcionar mais. É mais fácil lidar com o término do que consertar o que tem de ser consertado.

“Esquecer e tentar outra” típico conselho dado nos fins dos relacionamentos é nivelar-se a política do “substituir”.

Vivemos no tempo onde tudo flui numa sucessão de recomeçar, nada se solidifica, dizia Bauman. É rentável descartar. Oras, há novas versões melhores à espera. Substitua o velho pelo novo.

Existe uma estipulação de valor para relações considerando o seu estado. Aos relacionamentos recém começados trata-se o “novo” como uma inovação. E aos frágeis e precários, tratam a fragilidade e a precariedade como um valor. 

E qual seria o valor daquilo que é sentido e não usado?

O fenômeno capitalista é cruel. Mas o que se pode esperar de um fenômeno desumano?

Que ironicamente, está plantado nos nossos valores, dita comportamentos padrões; tendo como o “novo”, obrigatoriamente algo como “melhor”.

Postado no site Made in Brazil