Presidente em exercício do STF fez palestra e recebeu medalha de honra na Faculdade de Direito de Lisboa, dia 17; ministro interrompeu férias, mas não quis diárias de viagem.
Antes, no dia 3, presidente em férias Joaquim Barbosa recebeu R$ 14 mil por 10 dias de viagem entre os dias 20 e 30, nos quais teria apenas dois compromissos oficiais; debate ético que, para Barbosa, "é uma tremenda bobagem".
Para Ricardo Lewandowski tem significado moral; em latim, na medalha que ele recebeu sem querer benefício do Estado por isso, está escrito: Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio)
Mais uma diferença ética e de interpretação de direitos separa o presidente em férias do STF, Joaquim Barbosa, do presidente em exercício, ministro Ricardo Lewandowski.
Enquanto Barbosa não viu problemas em requisitar e aceitar R$ 14 mil em diárias para 10 dias de passeio pela Europa, nos quais teve dois compromissos oficiais, em Paris e Londres, Lewandowski não recebeu nenhum tipo de gratificação para, também em seu período de férias, receber da Faculdade de Direito de Lisboa uma medalha de honra após proferir palestra.
A honraria contém gravada a expressão em latim Honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere (Viver honestamente para não lesar os outros e dar a cada um o seu próprio). O convite foi feito pela organização do evento, que foi realizado na capital portuguesa no último dia 17.
O site do STF registrou que Barbosa recebeu logo no dia 3 de janeiro o valor das diárias que usaria entre os dias 20 e 30 deste mês. No mesmo setor, porém, não há registro de recebimento de diárias por Lewandowski, que efetivamente não requereu o benefício.
Questionado, em Paris, se considerava adequado receber diárias funcionais mesmo desfrutando de férias, apenas por ter apenas dois compromissos oficiais em 10 dias a Europa, Barbosa afirmou que o debate não passava de "uma tremenda bobagem".
Lewandowski mostrou ser diferente de "qualquer outro". Ao não requisitar diárias, o ministro, que interrompeu suas férias para receber a homenagem em Lisboa em seguida à realização de uma palestra, passou uma mensagem de ética. Se todos fizessem como ele, os cofres públicos seriam poupados e a imagem da Justiça sairia fortalecida.