Por Dentro ... em Rosa

Mais uma de Joaquim Barbosa ! Sempre ele...

JOAQUIM BARBOSA - CEGO DE PREPOTÊNCIA E VAIDADE ELE IMPEDE ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE TRABALHAR

Advogada Deborah Prates foi à Nova York em busca de um cão-guia. Após 30 dias de treinamento intensivo numa fundação especializada, voltou ao Brasil com o labrador Jimmy.

Foto: Márcio Mercante / Agência O Dia

A JUSTIÇA TEM DE SER "CEGA", ADVOGADOS PODEM SER DEFICIENTES VISUAIS E TRABALHAR NORMALMENTE, MAS, NÃO SE ADMITE QUE A AUTORIDADE MÁXIMA DO JUDICIÁRIO SEJA ALGUÉM SEM VISÃO.

Informatização no sistema judiciário precisa de adequações para deficientes visuais

Herculano Barreto Filho

A cegueira privou a advogada Deborah Prates de trabalhar em duas ocasiões. A primeira vez ocorreu há sete anos, quando ela perdeu a visão ao sofrer ruptura do nervo óptico por causa do medicamento usado para tratar uma pneumonia.

Na segunda, a cegueira foi da Justiça. Adaptada à nova condição, ela deixou de exercer a profissão com autonomia há seis meses, quando foi impedida de protocolar petições em papel por causa da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

No mês passado, um pedido feito pela advogada foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão do ministro afetou pelo menos 1.145 advogados cegos registrados no país desde 2002 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — 27 deles atuam no Rio. E virou bandeira para essas pessoas.

Na quinta-feira, uma comissão de acessibilidade formada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho irá se reunir em Brasília para discutir o assunto. A ideia é condicionar a informatização obrigatória das petições à instalação de um sistema de navegação para cegos, com leitura em tela.

“O processo eletrônico é inevitável. Só que aconteceu sem estudo prévio e sem tempo de adequação. Não se pode privar o advogado de ter o processo em papel.

Os deficientes visuais não estão conseguindo trabalhar. Eu chamo isso de apartheid digital”, critica o procurador federal aposentado Emerson Odilon Sandrim, que integra a comissão.

Hoje, o uso de um sistema com leitor de tela para deficientes visuais é incompatível com o programa implantado pelo CNJ.

“Será preciso criar um novo programa. Eu vejo com tristeza essa situação, porque a acessibilidade no país ainda não está sendo respeitada. Você pode ter certeza que ela (Deborah Prates) não está sozinha. É uma luta pela dignidade”, argumenta Luiz Claudio Allemand, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB.

Falta de visão

Quando perdeu a visão, há sete anos, a advogada Deborah Prates se viu obrigada a fechar um escritório com cerca de dez funcionários na Avenida Rio Branco, no Centro, próximo ao Fórum. Na época, era responsável por cerca de mil processos cíveis e empresariais.

“Ninguém quer um advogado cego. As pessoas acham que a deficiência sensorial equivale à deficiência intelectual”, relembra. Em apenas duas semanas, vivenciou o que chama de ‘apagar das luzes.’

Com a cegueira, a advogada foi a Nova York, nos Estados Unidos, em busca de um cão-guia, um auxílio que se tornou fundamental para a sua autonomia. Após 30 dias de treinamento intensivo em uma fundação especializada, voltou ao Brasil com o labrador Jimmy.

Hoje, dá palestras e integra comissões ligadas aos Direitos Humanos da OAB.

‘O ministro rasgou a Constituição’ - Deborah Prates, advogada cega

Desde que ficou cega, há sete anos, a advogada Deborah Prates luta por autonomia. Nos últimos seis meses, precisou de ajuda para dar entrada em petições pelo Processo Judicial Eletrônico, inacessível a programas usados por deficientes visuais.

1. Como a senhora deu entrada às petições?

— Continuo tendo de pedir a terceiros para enviar petições. Às vezes, peço a um amigo, que me faz a gentileza de me ajudar em casa. Em outras, preciso sair de casa para enviar através de um setor da OAB. Fui banida da profissão. Não posso advogar, porque não tenho acessibilidade. Perdi a minha independência.

2. Como a senhora avalia a atitude do ministro Joaquim Barbosa?

— Ele negou a acessibilidade, que é prevista na Constituição (leia mais abaixo). Tirou a minha dignidade. É uma violação dos direitos humanos.

3. Há outros advogados cegos no Rio que aderiram à causa?

— Ninguém quer se envolver, porque é o ministro Joaquim Barbosa. Estão na aba, para ver o que vai acontecer. Para indeferimentos de liminar, não cabe recurso. Estou pleiteando uma audiência com o ministro, para que ele reveja a decisão. Ele é tão arbitrário que está de férias. Mas tem a maior boa vontade para prender os envolvidos no Mensalão. O problema não é só para os cegos. Há municípios que não têm banda larga.

4. Como a senhora administrou o trabalho com a cegueira?

— Fiquei cega por causa do tratamento de uma pneumonia, que causou o rompimento do nervo óptico. Quando os clientes souberam, foram pagando o que deviam, encerrando o experiente. Fechei o meu escritório para causas cíveis e empresariais. Em 30 dias, perdi tudo. Consegui aposentadoria por invalidez. Aí, entrei em parafuso. Hoje, integro a OAB Mulher e a Comissão de Direitos Humanos da OAB. Luto pelos interesses coletivos.

5. Como foi lidar com a cegueira e o preconceito?

— Ninguém quer um advogado cego. As pessoas acham que a deficiência sensorial equivale à deficiência intelectual. As pessoas saem fora mesmo, porque veem a deficiência como uma doença contagiosa. É o olhar assistencialista que está hoje no Poder Judiciário, no CNJ.

6. Como assim?

— O ministro Joaquim Barbosa nutre um olhar assistencialista. Acha que nós, cegos, precisamos ser ajudados. Não há uma visão de cidadania, como determina a convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência. O ministro rasgou a Constituição.

O primeiro juiz cego do Brasil

Em 2009, ele se tornou o primeiro juiz cego do Brasil ao ser nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), numa cerimônia de posse que contou com a participação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, capital paranaense.

O então presidente Lula abraça Tadeu, em Curitiba, em 2009

Foto: Estadão Conteúdo

Presidente da comissão de acessibilidade do TRT, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca será o responsável pela discussão levada a Brasília da informatização dos processos.

“Não vou aceitar medidas paliativas. Não queremos nada menos do que acessibilidade total. As medidas para que isso seja possível não são onerosas. É só uma questão de diálogo”, argumenta.

O advogado Leondeniz Candido de Freitas, assessor do desembargador e apontado como especialista em informática, afirmou que a discussão será ampliada.

“Vamos verificar o que pode ser feito para que o processo judicial eletrônico se torne acessível para pessoas com deficiência visual, auditiva e física. Não podemos ficar numa situação de dependência, onde a autonomia é prejudicada”, explica.

Assim como a advogada Deborah Prates, o desembargador Ricardo Tadeu já enfrentou preconceito no Judiciário em 1990, quando foi impedido de concluir um concurso para juiz, em São Paulo, por ser cego. “Na época, se entendia que cego não poderia ser juiz e fui afastado”, lembra. No ano seguinte, passou em concurso para o Ministério Público em Campinas, São Paulo.

A justificativa

O ministro Joaquim Barbosa, que preside o CNJ, disse não haver razões para conceder liminar, sugerindo auxílio de outras pessoas para que a advogada enviasse petições. “O motivo explanado pela reclamante, no sentido de necessitar de ajuda de terceiros para o envio de uma petição eletrônica ante a inacessibilidade do sistema para deficientes visuais, não configura o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, justificou.

Sem agenda

Em nota, o CNJ explicou que foi determinada a suspensão da reclamação até o julgamento de outro procedimento, feito pela OAB, para ‘evitar decisões conflitantes’. Sobre o pedido de audiência feito por Deborah Prates, o CNJ alegou não ter a agenda do ministro Joaquim Barbosa em 2014.

Ministro Joaquim Barbosa, que preside o CNJ, disse não haver razões para conceder liminar, sugerindo auxílio de outras pessoas para que a advogada enviasse petições

Foto: Divulgação

Convenção da ONU

Em 25 de agosto de 2009, o então presidente Lula assinou o decreto 6.949, aderindo à Convenção Internacional de Proteção aos Direitos dos Deficientes da Organização das Nações Unidas (ONU), de 30 de março de 2007. Foi o primeiro tratado internacional incorporado ao Brasil.

A convenção, redigida com o auxílio do desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, foi recomendada pelo próprio CNJ, recomendando acessibilidade aos deficientes.

Constituição

De acordo com a comissão montada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Joaquim Barbosa feriu a Constituição Federal ao negar o pedido feito pela advogada Deborah Prates.

Postado no blog A Justiceira de Esquerda em 12/01/2014

STF ensaia 'golpe branco' no Brasil

Fernando Brito

O colunista Ricardo Mello, da Folha, publica hoje um artigo corajoso, onde aponta um “ensaio de golpe branco” pela Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal à frente.

“A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação”, diz Mello, ao descrever o comportamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, no episódio deprimente da decretação “apressada” da prisão do deputado João Paulo Cunha e da saída do magistrado, mais apressada ainda, de férias, sem assinar as ordens que lhe competiam para a detenção do parlamentar.

O (mau) exemplo do STF contagiou todas as esferas judiciárias e até as não-judiciais, agora, se arrogam o direito de dizer o que mandatários eleitos pelo povo (o que eles não são) devem ou não fazer em matéria de leis e ações administrativas.

Um deformação que encontra em Joaquim Barbosa seu maior símbolo: segundo Mello, ele “se acha” a própria Justiça: “ manda prender, soltar, demitir, chafurdar, cassar, legislar -sabe-se lá onde isto vai parar, se é que vai parar.”

O ensaio de golpe branco do STF

Ricardo Mello

Sem ser nova na política, a expressão golpe branco tem sido atualizada constantemente. Designa artifícios que, com aura de legalidade, usurpam o poder de quem de fato deveria exercê-lo. Para ficar apenas em acontecimentos recentes: a deposição do presidente Zelaya, em Honduras (2009), e o impeachment do presidente Lugo, no Paraguai (2011). Nos dois casos, invocaram-se “preceitos constitucionais” para fulminar adversários.

O Brasil já teve momentos de golpe branco – a adoção do parlamentarismo em 1961, por exemplo. A intenção era esvaziar “constitucionalmente” João Goulart, enfiando um primeiro-ministro goela abaixo do povo. O plano ruiu temporariamente com o plebiscito de 1962, pró-presidencialismo. A partir de 1964, os escrúpulos foram mandados às favas muito antes do AI-5. Os militares trocaram a caneta pelos fuzis e o resto da história é (quase) sabido.

Hoje a situação não é igual, ainda bem. Mas é inegável que a democracia brasileira vem sendo fustigada pela hipertrofia do papel do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal. Há quem chame isto de judicialização da política. Ou quem sabe ensaio de golpe branco em vários níveis da administração.

Tome-se o ocorrido em São Paulo. A Câmara Municipal, que mal ou bem foi eleita, decidiu aumentar o IPTU. Sem entrar no mérito, o fato é que a proposta contou com os votos inclusive do PMDB -partido ao qual pertence o presidente da Fiesp, garoto propaganda da campanha contra o reajuste. O que fizeram os derrotados? Mobilizaram os eleitores?

Nem pensar. Recorreram a um punhado de desembargadores para derrubar a medida. Até o Tribunal de Contas do Município, que de Judiciário não tem nada, surfou na onda para barrar… corredores de ônibus! Tivesse o TCM a mesma agilidade para eliminar seus próprios descalabros e sinecuras, quando não a si mesmo, a população ganharia muito mais.

A decantada independência de poderes virou, de fato, sinônimo de interferência do Poder Judiciário. Tudo soa mais grave quando a expressão máxima deste, o Supremo Tribunal Federal, comporta-se como biruta de aeroporto. Muda de ideia ao sabor de ventos (mais de alguns do que de outros), e não do Direito. Ao mesmo tempo, deixa em plano secundário assuntos eminentemente da competência judiciária –como o quadro de calamidade nos presídios brasileiros.

Os casos do mensalão e assemelhados retratam os desequilíbrios. O mais recente: enquanto o processo dos petistas foi direto ao Supremo, o do cartel tucano, ao que tudo indica, será dividido entre instâncias diferentes. Outro exemplo, entre outros tantos, é a descarada assimetria de tratamento em relação a José Genoino e Roberto Jefferson.

A coisa chegou ao ponto de pura esculhambação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, vetou recursos do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Com a empáfia habitual, decretou a prisão imediata do réu, mas não assinou a papelada. E daí? Lá se foi Barbosa de férias, exibindo desprezo absoluto por trâmites pelos quais ele deveria ser o primeiro a zelar. Resultado: o condenado, com prisão decretada, está solto. Mas se era para ficar solto, por que decretar a prisão do modo que foi feito? Já ações como a AP 477, que pede cadeia para o deputado Paulo Maluf, dormitam desde 2011 nos escaninhos do tribunal.

A destemperança seria apenas folclore não implicasse riscos institucionais presentes e futuros. Reconheça-se que muitas vezes vale tampar o nariz diante deste Congresso, mas entre ele e nenhum parlamento a segunda alternativa é infinitamente pior. Na vida cotidiana, as pessoas costumam se referir a chefes e autoridades como aqueles que “mandam prender e mandam soltar”.

No Brasil, se quiser prender alguém, o presidente da República precisa antes providenciar um mandado judicial –sorte nossa!

Barbosa dispensa esta etapa: como ele “se acha” a Justiça, manda prender, soltar, demitir, chafurdar, cassar, legislar -sabe-se lá onde isto vai parar, se é que vai parar.

Postado no blog Contraponto em 13/01/2014

4 mil fotos foram usadas para criar este clipe incrível

A técnica do stop-motion tem uma infinidade de possibilidades criativas, apesar de quase sempre vermos a técnica aplicada de forma não muito inovadora.

O que não é o caso do vídeo-clipe da banda australiana

The Paper Kites para o single Young, onde vemos uma sequência fantástica de mais de 4000 fotos de 350 rostos diferentes, gerando um efeito incrível.

O encarregado da façanha foi o diretor Darcy Prendergast do studio Oh Yeah Wow, que contratou o talentoso fotógrafo Oli Sansom, que ajudou a garantir que as fotos ficassem perfeitamente alinhadas da forma que eles queriam.

Sentadas o mais imóvel possível, as pessoas eram fotografadas fazendo várias formas de movimento com a boca.

O que não adiantaria muita coisa, se a pós-produção não tivesse sido impecável, separando, sincronizando, retirando e alinhando as 4000 fotos que entraram no clipe.

O resultado é uma produção de baixo custo, mas de alto impacto visual, vejam:

Postado no site Hypeness

A força de um minúsculo gesto vital

Enildes Corrêa

Recordo-me das palavras do meu pai: "Nós não devemos fazer nada em vão na vida".

Mas, quando não estamos na consciência plena dos nossos atos, quantas coisas fazemos em vão, não é mesmo? E quantas outras deixamos de fazer que assim jamais seriam, que exigiriam tão pouco de nós, às vezes, só estender a mão a alguém que necessita de uma pequena ajuda da nossa parte, o que estaria ao nosso pleno e fácil alcance.

Mas, sem o coração aberto e a boa vontade para com o outro, muitos atos e gestos que fazem do homem um ser humano não são idealizados na mente das pessoas e muito menos acalentados no coração daqueles que se dizem "humanos".

Não precisamos ir muito longe nem de grandes exemplos que constatam essa realidade.

Comecemos pelos pequenos gestos do cotidiano. Muitas pessoas iniciam o dia com cumprimentos, que dão e recebem sem nenhuma gota de vitalidade ou afeto, um bom-dia, boa-tarde ou boa-noite dado de forma mecânica, "robotizada", sem sequer olhar nos olhos de quem se cumprimenta. No decorrer do dia, deparamo-nos com pequenas e altas doses de grosseria, arrogância, prepotência, estupidez, indiferença e insensibilidade nas relações familiares, sociais e profissionais que dificultam e ferem uns e outros.

Atualmente, reclamamos das incontáveis agressões para com o planeta, mas dificilmente, reparamos nas agressões que fazemos, em maior ou menor grau, às pessoas que nos rodeiam e a nós mesmos.

O tempo todo transmitimos ou inibimos a vida. Gestos simples, o jeito de olhar ou de falar com alguém, podem se transformar num carinho ou em agressão.

Quando abrimos o coração para acolher e compreender uma pessoa que está à nossa frente, reforçamos sua autoestima, bem como a conexão com o seu entorno.

Nesse caso, vemos a vida ser renovada e reforçada em cada encontro permeado pelo respeito, aceitação e acolhida. O contrário acontece se julgamos, menosprezamos e rejeitamos alguém - cortamos o outro em pedacinhos, muitas vezes, quase que imperceptíveis.

Lamentavelmente, a segunda opção é a mais comum no mundo em que vivemos, o qual colocou os valores que reafirmam a vida de cabeça para baixo.

Todavia, o homem não é uma ilha. Osho nos diz:

"Somos todos parte de uma única força vital - parte de uma única existência oceânica. Nas profundezas de nossas raízes, somos um só. Não importa quem você esteja ferindo, no final das contas, você está ferindo a si mesmo... A não-violência resulta desta compreensão".

Não temos sido amigos de nós mesmos, que dirá amigos dos outros e do planeta...

Essa lição básica de bem viver, as escolas não nos ensinam, nem as religiões. As palavras de Jesus: "Ama ao próximo como a ti mesmo" são repetidas com frequência pelos sacerdotes e por muitas outras pessoas, porém, sem que haja compreensão da raiz do mal-entendido que impede a humanidade de colocar em prática esse ensinamento bíblico.

Normalmente, o sentimento de amizade que se estende a tudo e a todos é construído por pessoas que tiveram a abertura, a disposição e a coragem de olhar para dentro de si, procuraram se compreender profundamente e conseguiram estabelecer uma amizade incondicional consigo próprias em primeiro lugar.

Essa relação de intimidade e amizade conosco passa, necessariamente, por aceitarmos a nossa expressão por inteiro - em nível corporal, mental, emocional e espiritual.

Olhar e aceitar, sem fazer escolhas, o nosso lado forte e o frágil, o que gostamos e o que não gostamos em nós mesmos. A internalização e a prática desse entendimento nos possibilitam manter o estado de equilíbrio e harmonia.

Se estivermos reconciliados com as diversas faces da nossa expressão, quer seja a "bela" ou a "fera", o relacionamento externo refletirá esse estado de harmonia. Se, por outro lado, estivermos em guerra conosco, em contínua autorrejeição, com constantes julgamentos e cobranças frequentemente descabidos, em nível tanto do corpo como do ser, iremos projetar esse conflito também lá fora. Dessa forma, dificuldades, rejeições e incompreensões surgirão nas relações, em qualquer âmbito.

Aqui, cabem algumas palavras do místico sufi indiano, Kiran Kanakia: "Esteja na vida como um estudante e não como um juiz". Como sabemos, o juiz julga, enquanto o estudante não está interessado em julgamentos, quer apenas aprender.

É adotando a postura de estudante que nos abrimos para aprender a nos compreender, a nos acolher, a nos valorizar e, finalmente, a nos amar. A partir daí, ficará bem mais fácil conviver pacificamente com as demais pessoas.

Por conseguinte, uma mudança qualitativa nas nossas atitudes ocorre, perceptível desde a expressão facial. O nosso cumprimento, por exemplo, fica carregado de energia vital e preenchido pela intenção real de que a pessoa a quem nos dirigimos vivencie, de fato, o que as palavras procuram expressar.

Pessoas de bem consigo mesmas ficam de bem com a vida e espalham bem-estar e alegria ao seu redor. Tornam-se criativas, amorosas, compassivas. São tomadas pelo desejo de que a humanidade inteira seja feliz.

O contrário também é verdadeiro: pessoas infelizes e que se rejeitam têm o impulso de maltratar e de destruir.

Finalizo com esta mensagem do Mestre Osho:

"Um homem sério é incapaz de rir, é incapaz de dançar, é incapaz de brincar. Ele está sempre se controlando, tornou-se o seu próprio carcereiro. Deveríamos aprender a transformar nossas energias para que não fiquem reprimidas, para que sejam expressas através do nosso amor, da nossa risada, da nossa alegria".