A Prefeitura Coca-Cola

 Prefeitura

A privatização de Porto Alegre e a verdadeira face do vandalismo

Marco Aurélio Weissheimer 

Na reta final da campanha eleitoral, Porto Alegre vive uma situação paradoxal. Se, por um lado, as pesquisas dão amplo favoritismo ao atual prefeito José Fortunati (PDT), nas ruas eclodiu um movimento social formado basicamente de jovens protestando contra a privatização de espaços públicos e culturais da cidade e também contra o crescente cerceamento de espaços e tempos de lazer. 

Na quinta-feira à noite, quando Fortunati passeava tranquilamente pelo debate da RBS, cujo formato permitiu que ele fosse questionado uma única vez pela deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) e nenhuma vez pelo deputado estadual Adão Villaverde (PT), as duas principais candidaturas da oposição, o protesto que iniciara no final da tarde em frente à prefeitura terminou em choque com a polícia no Largo Glenio Peres, na área agora sob a responsabilidade da Coca-Cola, onde estava instalado um boneco inflável do Tatu-Bola, mascote da Copa de 2014.

Para quem não vive em Porto Alegre, as referências podem ser confusas. 

A prefeitura de Porto Alegre repassou para a Coca-Cola a tarefa de “cuidar” do Largo Glênio Peres, uma das áreas mais tradicionais do centro da capital e espaço histórico de manifestações sociais, culturais e políticos. 

Em troca de algumas “obras” no Largo, como um insólito conjunto de chafarizes, cujo maior feito até agora foi alagar o comício de encerramento do candidato Villaverde, a Coca Cola está explorando publicitariamente o Largo. 

A iniciativa não é isolada. Outros espaços públicos da cidade estão sendo repassados pela gestão Fortunati para a iniciativa privada, como é o caso do Auditório Araújo Viana, agora sob os cuidados da produtora Opus. 

O ufanismo empreendedorista embalado pelas “obras da Copa” justifica a invasão privada de espaços públicos na cidade.

Como bem observou Cristóvão Feil, no Diário Gauche, o grupo RBS perdeu todo o pudor, reivindicando diretamente os interesses da livre especulação imobiliária selvagem em Porto Alegre.

A RBS que tem um braço no setor imobiliário chamado Maiojama. Nos últimos anos, boa parte dos chamados formadores de opinião dos veículos do Grupo RBS cumpre o papel de defender com denodo os interesses comerciais e econômicos estratégicos de seus patrões, silenciando sobre os atropelos de normas urbanísticas ou ambientais ou defendendo abertamente tais interesses. 

Não foi nada surpreendente, portanto, que surgidas as primeiras notícias sobre o confronto no largo Glênio Peres, jornalistas da RBS já denunciassem os “vândalos” que estavam destruindo o boneco do Tatu Bola. Alguns deles se apressaram a associar ao episódio à destruição do relógio dos 500 Anos, durante o governo Olívio.

A crescente privatização de espaços públicos em Porto Alegre passeia também com relativa tranquilidade pela Câmara de Vereadores, com algumas honrosas exceções no PT e no PSOL, insuficientes porém para gerar um debate público na cidade.

Diante da fragilidade política dos partidos, as ruas começam a canalizar a insatisfação que vem se acumulando há alguns meses. Aí está o paradoxo.

Fortunati poderá ser eleito neste domingo com uma fraca oposição partidária, mas já com uma forte oposição social nas ruas.

Cabe um registro ainda sobre a ação da Brigada Militar no episódio. 

Os vídeos que circularam durante todo o dia pela rede são suficientes para expor a violência desmedida por parte dos brigadianos.

Mesmo diante de eventuais excessos por parte de alguns manifestantes, não há nenhuma justificação para as cenas que se vê, incluindo agressões contra quem estava filmando o episódio (o que, aliás, não é a primeira vez que acontece). 

Erra o governo do Estado ao não proferir nenhuma palavra crítica à ação da Brigada que, infelizmente, parece sempre pronta a demonstrações de força equivocadas, contra quem deveria proteger. 

Nos últimos anos, entre outras coisas, matou um sindicalista e um sem-terra aqui no Rio Grande do Sul em função dessa truculência. As fotos de quinta à noite mostram uma barreira de viaturas e policiais para defender o Tatu-Bola dos “vândalos”.

De fato, Porto Alegre vem sendo alvo de uma onda de vandalismo. Os espaços públicos da cidade estão sendo privatizados. 

A especulação imobiliária avança sobre áreas públicas e de preservação ambiental. A população mais pobre está sendo empurrada cada vez mais para a periferia. A criminalização das áreas frequentadas pela juventude é crescente. 

O maior grupo midiático da cidade defende abertamente a subordinação do interesse público aos interesses comerciais do setor imobiliário. 

E as chamadas forças de segurança estão aí para defender essa agenda e seus agentes públicos e privados. 

Mas as ruas começam a opor resistência aos vândalos e ela pode estar só começando.

Postado no blog RS Urgente em 05/10/2012

Imagens inseridas por mim

Leonardo Boff dá o maior grito profético

A espetacularização e a ideologização do Judiciário

Leonardo Boff

É com muita tristeza que escrevo este artigo no final da tarde desta quarta-feira, após acompanhar as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para não me aborrecer com e-mails rancorosos vou logo dizendo que não estou defendendo a corrupção de políticos do PT e da base aliada, objeto da Ação Penal 470 sob julgamento no STF. Se malfeitos foram comprovados, eles merecem as penas cominadas pelo Código Penal. O rigor da lei se aplica a todos. 

Outra coisa, entretanto, é a espetacularização do julgamento transmitido pela TV. Ai é ineludível a feira das vaidades e o vezo ideológico que perpassa a maioria dos discursos.

Desde A ideologia Alemã, de Marx/Engels (1846), até o Conhecimento e interesse, de J. Habermas (1968 e 1973), sabemos que por detrás de todo conhecimento e de toda prática humana age uma ideologia latente. 

Resumidamente, podemos dizer que a ideologia é o discurso do interesse. E todo conhecimento, mesmo o que pretende ser o mais objetivo possível, vem impregnado de interesses.

Pois, assim é a condição humana. A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. E todo o ponto de vista é a vista de um ponto. Isso é inescapável. 

Cabe analisar política e eticamente o tipo de interesse, a quem beneficia e a que grupos serve e que projeto de Brasil tem em mente. Como entra o povo nisso tudo? Ele continua invisível e até desprezível?

A ideologia pertence ao mundo do escondido e do implícito. Mas há vários métodos que foram desenvolvidos, coisa que exercitei anos a fio com meus alunos de epistemologia em Petrópolis, para desmascarar a ideologia. O mais simples e direto é observar a adjetivação ou a qualificação que se aplica aos conceitos básicos do discurso, especialmente, das condenações.

Em alguns discursos, como os do ministro Celso de Mello, o ideológico é gritante, até no tom da voz utilizada.

Cito apenas algumas qualificações ouvidas no plenário: o mensalão seria “um projeto ideológico-partidário de inspiração patrimonialista”, um “assalto criminoso à administração pública”, “uma quadrilha de ladrões de beira de estrada” e um “bando criminoso”. 

Tem-se a impressão de que as lideranças do PT e até ministros não faziam outra coisa que arquitetar roubos e aliciamento de deputados, em vez de se ocuparem com os problemas de um país tão complexo como o Brasil.

Qual o interesse, escondido por detrás de doutas argumentações jurídicas? 

Como já foi apontado por analistas renomados do calibre de Wanderley Guilherme dos Santos, revela-se aí certo preconceito contra políticos vindos do campo popular. 

Mais ainda: visa-se aniquilar toda a possível credibilidade do PT, como partido que vem de fora da tradição elitista de nossa política; procura-se indiretamente atingir seu líder carismático maior, Lula, sobrevivente da grande tribulação do povo brasileiro e o primeiro presidente operário, com uma inteligência assombrosa e habilidade política inegável.

A ideologia que perpassa os principais pronunciamentos dos ministros do STF parece eco da voz de outros, da grande imprensa empresarial que nunca aceitou que Lula chegasse ao Planalto. Seu destino e condenação é a Planície. No Planalto poderia penetrar como faxineiro e limpador dos banheiros. Mas nunca como presidente.

Ouvem-se no plenário ecos vindos da Casa Grande, que gostaria de manter a Senzala sempre submissa e silenciosa. 

Dificilmente, se tolera que através do PT os lascados e invisíveis começaram a discutir política e a sonhar com a reinvenção de um Brasil diferente. 

Tolera-se um pobre ignorante e mantido politicamente na ignorância. Tem-se verdadeiro pavor de um pobre que pensa e que fala. 

Pois, Lula e outros líderes populares ou convertidos à causa popular como João Pedro Stedile, começaram a falar e a implementar políticas sociais que permitiram uma Argentina inteira ser inserida na sociedade dos cidadãos.

Essa causa não pode estar sob juízo. Ela representa o sonho maior dos que foram sempre destituídos.

A Justiça precisa tomar a sério esse anseio a preço de se desmoralizar, consagrando um status quo que nos faz passar internacionalmente vergonha. 

Justiça é sempre a justa medida, o equilíbrio entre o mais e o menos, a virtude que perpassa todas as virtudes (“a luminossísima estrela matutina” de Aristóteles).

Estimo que o STF não conseguiu manter a justa medida. Ele deve honrar essa justiça-mor que encerra todas as virtudes da polis, da sociedade organizada. Então, sim, se fará justiça neste país.

Postado no blog A Justiceira de Esquerda em 05/10/2012

Por que a Globo cancelou o último debate entre os candidatos de SP

             

             

Postado no blog O Esquerdopata em 05/10/2012

McDonald’s ameaça acarajé na Copa

Por Altamiro Borges

O McDonald’s, poderosa rede estadunidense de fast-food que explora condições degradantes de trabalho e vende produtos nocivos à saúde, quer proibir a comercialização de acarajé durante os jogos da Copa das Confederações e da Copa de Mundo em Salvador. A informação – curiosa e revoltante – foi dada ontem pelo repórter Davi Lemos, do jornal A Tarde:

“A Arena Fonte Nova pode ficar sem acarajé. A venda do tradicional bolinho, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial, é caracterizada como comércio ambulante. A Fifa recomenda o afastamento dessa modalidade de comércio num perímetro de até dois quilômetros das praças de jogos. O acarajé, em tese, não pode ser concorrente dos hambúrgueres produzidos pela rede McDonald’s, patrocinadora oficial da Fifa”.

Rita Maria Ventura dos Santos, presidenta da Associação das Baianas de Acarajé e Vendedoras de Mingau (Abam), já rodou a baiana. Ela classificou como absurda a hipótese se ser proibida a venda de acarajé na Fonte Nova. “Eram oito baianas lá dentro que tiveram que sair devido à obra. Agora que está tudo novo vão retirar as baianas? Todas tinham carteira... Alegam que há risco para os torcedores. Se for assim, era proibido venda de acarajé no Carnaval. Nunca soube de ninguém queimado com azeite nestas festas”.

A Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa) já garantiu que vendedoras da acarajé terão lugar garantido nos jogos das duas copas. “Elas serão contempladas”, garantiu a chefe de gabinete da Secopa, Liliam Pitanga. Ela também informou que estão sendo fornecidos cursos de capacitação para as baianas e outras categorias, como os taxistas. Até o final de setembro, cinco mil pessoas foram inscritas em cursos de inglês, espanhol e língua brasileira de sinais (Libras).

A reportagem entrou em contato, ontem, com o Comitê Organizador Local da Copa (COL), mas não houve posicionamento sobre a venda do acarajé nos estádios até o fechamento da edição, conclui a reportagem do jornal A Tarde. Caso se confirme a proibição, o assunto vai dar muito que falar. O acarajé é uma tradição da culinária baiana, adorada por todos os brasileiros e estrangeiros que visitam o estado.

Já o McDonald’s, um dos maiores símbolos do império ianque, é uma rede que merecia ser processada por explorar de forma desumana os trabalhadores e por ser responsável pela obesidade de inúmeras crianças e adolescentes.

Postado no Blog do Miro em 05/10/2012

Nomes de bebês

Lewandowski contra marionetes do autoritarismo

Ao absolver José Genoino, o ministro Ricardo Lewandowski se valeu de um aforismo jurídico oriundo do Direito Romano. Em latim, “Quod non est in actis non est in mundo”; em português, “O que não está nos autos não está no mundo”. O ministro em questão explicava por que não podia condenar aquele réu, porque a acusação se valera de elementos que não existiam nos autos e, portanto, juridicamente não existiam no mundo.

Lewandowski se valeu, ainda, de outro aforismo muito mais conhecido, ao qual leigos como este que escreve também recorrem eventualmente: “In Dubio Pro Reo”, ou seja, “Em caso de dúvida, aja-se em favor do réu”. Se a prova é incerta por não estar nos autos ou por não ter confiabilidade plena, ainda mais sendo testemunhal, gera dúvida à condenação e, em dúvida havendo, o Direito obriga a que se decida a favor do acusado.

Assim, ao longo do julgamento da Ação Penal 470, vulgo “mensalão”, o que se pensava ser questão pacificada no Direito, até pela experiência jurídica brasileira, inverteu-se de forma casuísta em um julgamento de exceção. E o que é um julgamento de exceção se não aquele em que suas regras fogem à norma, constituindo-se em exceção para aquele julgado, seja em seu favor ou em seu prejuízo, ainda que se tenha convencionado usar essa figura para condenações.

Os tribunais de exceção não nos são estranhos. Há algum tempo, circulou pela mídia a foto de um desses tribunais. Nela, uma jovem de 19 anos, altiva, sentada no banco dos réus, olhava desafiadoramente para juízes militares que, por uma dessas supremas ironias da vida, protegiam as faces com as mãos em uma época de luta armada no país que obrigava a esses juízes dos tribunais de exceção a não se exporem enquanto estupravam o Estado de Direito.

Lewandowski, ao votar por absolver José Genoino e José Dirceu ao tempo em que pedia provas a pares que o interrompiam para já anteciparem votos condenatórios, provou, por A mais B, que a afirmação recente de seu par Celso de Mello de que aquele juízo não estaria produzindo inovação alguma não passa de falácia. Inovação há e está demonstrada em bom português e até em bom latim. E sem contestação objetiva, até aqui.

Um único ministro do Supremo erigiu toda a fundamentação jurídica para gerar ao menos a discussão sobre por que o julgamento da Ação Penal 470 seria um julgamento de exceção, um juízo casuísta, ainda que suas inovações possam ser apoiadas por vertentes outras do Direito internacional, mas que, ainda assim, não encontram no Direito brasileiro histórico digno de nota.

Lewandowski, para ensinar processo penal aos pares, não enfrenta “apenas” a quase todos, mas, também, uma máquina de moer gente que se convencionou chamar de mídia e que vai edificando a teoria de que há ministro do Supremo bom e ministro mau. Insinua a moenda midiática, pois, que o juiz que pede provas para condenar teria sido subornado de alguma forma. Assim, além do juiz, criminaliza-se qualquer um que concorde com ele.

Os pares de Lewandowski, em excessiva maioria, conseguiram montar um tribunal de exceção, casuísta, o qual, de acordo com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, jamais será visto de novo, ou seja, não formará jurisprudência alguma, pois não se julgará e condenará pelos mesmos critérios acusados de crimes análogos aos citados na AP 470 e que integram apartidos que surfam no mensalão do PT para tentarem conseguir na Justiça o que não conseguiram nas urnas.

A criminalização da política, também citada por Lewandowski, pois, foi uma das bases nas quais se assentou a última experiência ditatorial do Brasil. A ditadura militar baseou-se, antes de mais nada, na premissa de que era preciso tomar o poder à força e impedir o povo de votar porque a classe política era uma grande quadrilha que tinha que ser mantida longe do poder e das urnas. E lá se foram duas décadas de obscurantismo.

Arreganhos ditatoriais que juristas e cientistas políticos ora constatam vão sendo produzidos por juízes escolhidos de olhos fechados pela atual presidente da República e por seu antecessor, que julgavam estar aperfeiçoando a democracia ao aposentarem a prática dos antecessores de nomear aliados políticos para cargos como o de Procurador Geral da República e ministro do STF, mas que, em verdade, estavam dando azo ao autoritarismo.

No âmbito dessa escalada antidemocrática, ontem, por volta das 23 horas, o blogueiro recebe ligação de diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo dando conta de que, naquele exato momento, a Polícia estava invadindo sua sede por ordem da Justiça Eleitoral, que acolheu pedido da candidatura José Serra de apreensão de jornal daquele sindicato contendo declaração de apoio à candidatura Fernando Haddad.

Postado no Blog da Cidadania em 05/10/2012

Nota

Após esta análise lúcida e esclarecedora do jornalista Eduardo Guimarães sobre o  momento que vive a justiça brasileira, cabe este vídeo da maravilhosa Mercedes Sosa e a música Eu só Peço a Deus