Na sessão de ontem do julgamento, o ministro Joaquim Barbosa demonstrou total falta de compostura e de respeito aos colegas. Quando Ricardo Lewandowski disse que retomaria seu voto, Barbosa o interrompeu: “Faça-o corretamente”. Muitos já enxergam o risco que ele representa para a democracia, mas Barbosa ainda não percebeu que sua celebração como justiceiro será fugaz
Da Redação
Com Gotham City tomada pelo crime, o cavaleiro das trevas ressurge e a salva mais uma vez, apesar dos crônicos problemas de saúde, causados pela longa vida de super-herói. Esse é o roteiro do último filme do Batman, em exibição nos cinemas.
Na TV Justiça, também vestido com sua toga preta, que lembra os morcegos da caverna, Joaquim Barbosa tem sido implacável. Julga os réus da Ação Penal 470, mas também se considera juiz de seus próprios pares.
Ontem, num embate com dois ministros da corte – Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello – Joaquim Barbosa deixou claro, para o Brasil inteiro, sua total falta de respeito com os colegas e de compostura diante do papel que exerce.
Primeiro, exigiu que Lewandowski distribuísse seu voto com antecedência para “prestar contas à sociedade”, quando o papel de um juiz é defender a lei – e não agradar a opinião pública (ou publicada por jornalistas que, a seu modo, também fazem política). Quando Lewandowski reagiu, mas foi contido pelo presidente Ayres Britto, que pediu que prosseguisse com seu voto, Barbosa foi grosseiro, mal-educado e desrespeitoso não apenas com a figura de Lewandowski, mas com toda a corte. “Faça-o, mas faça-o corretamente”, disse o ministro, como se também fosse juiz da consciência de seus pares, num colegiado de 11 ministros.
Marco Aurélio Mello reagiu, sugerindo a Barbosa “atenção às palavras”. E o ministro disse que não havia ofendido o vernáculo.
De fato, de sua boca, não saiu qualquer palavrão. Mas Barbosa conseguiu ser, a um só tempo, intolerante diante de uma eventual divergência e mal-educado.
Pior do que isso, o que se espera de um juiz não é apenas aquilo a que, no STF, chamam de urbanidade. O relator tem seus argumentos. O revisor, idem. E se forem convincentes, o próprio relator pode mudar seu voto.
O bom juiz não é aquele tem uma opinião pronta e acabada – e que tenta impô-la aos colegas e à sociedade. É aquele que, sobretudo, sabe ouvir os argumentos das partes, do colegiado e atentar apenas ao que está nos autos – sem se preocupar ainda com o que dele cobram supostos porta-vozes da sociedade.
Depois da sessão de ontem, há que se ter coragem para dizer com todas as letras. Joaquim Barbosa é juiz, porque foi indicado para o STF e foi aprovado pelo Senado. Mas não se comporta como um magistrado. Age como promotor, como assistente de acusação e até como inquisidor.
Essa postura, se não for contida dentro do próprio STF, trará riscos à própria democracia brasileira. E muitos já se deram conta disso.
Só Joaquim Barbosa não percebeu ainda que sua glória midiática será passageira – só irá durar enquanto a ira for dirigida aqueles que têm que ser condenados simplesmente porque têm que ser condenados.
Postado no blog Brasil 247 em 27/09/2012
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