O ódio contra a democracia
Por Miguel do Rosário
Segundo Luiz Garcia, colunista do Globo, o julgamento do mensalão é um “programão”. O texto de Garcia, admitindo a torcida midiática pela condenação, chega a ser naïf. O jornalista conclui, por fim:
Por enquanto, a plateia parece ter feito do relator o seu herói, e do revisor, o vilão da novela. Há exagero nisso, mas não me parece que ela tenha errado: como todo mudo sabe, a plateia costuma ter razão. E, pela televisão, com todo o respeito, o relator tem mais cara de mocinho do que o revisor.
No Segundo Caderno (e no Estadão), Jabor despeja todo seu preconceito contra a democracia:
Já começou o circo da propaganda eleitoral, o desfile de horrores da política brasileira. Será um trem fantasma de caras e bocas e bochechas que traçam um quadro sinistro do Brasil, fragmentado em mil pedaços – o despreparo, a comédia das frases, dos gestos, da juras de amor ao povo, da ostentação de dignidades mancas.Os candidatos equilibram bolas no nariz como focas amestradas, dão “puns” de talco, dão cambalhotas no ar como babuínos de bunda vermelha, voando em trapézios para a macacada se impressionar e votar neles. Os candidatos têm de comer pastéis de vento, de carne, de palmito, buchada de bode e dizer que gostou, têm de beber cerveja com bicheiros e vagabundos, têm de abraçar gordos fedorentos e aguentar velhinhas sem dente, beijar criancinhas mijadas, têm de ostentar atenção forçada aos papos com idiotas, têm de gargalhar e dar passinhos de “rebolation” quando gostariam de chorar no meio-fio – palhaços de um teatrinho absurdo num país virtual, num grande pagode onde a verdade é mentira e vice versa.
Pois é, Jabor. Políticos tem de se misturar ao povo. Beber cerveja com vagabundos, abraçar gordos fedorentos e velhinhas sem dentes. Assim é o povo brasileiro.
Na ditadura, os políticos viviam situação bem mais confortável. Não tinham que fazer campanha política, nem na TV nem na rua. Reuniam-se no apartamento de algum general e, entre um uisquinho e outro, decidiam quem seriam os manda-chuvas em cada cidade, estado e região brasileira.
Outro trecho do Jabor que merece alguns comentários:
Durante o mandato, o próprio governo FHC cometeu seu erro máximo que até hoje repercute – não explicou didaticamente para a população a revolução estrutural que realizava: estabilização da economia, lei de responsabilidade fiscal, privatizações essenciais, consolidação da dívida interna, saneamento bancário que nos salvou da crise de hoje, telefonia, tudo aquilo que, depois, Lula surripiou como obra sua. Foi arrepiante ver a mentira com 80 por cento de Ibope.
Não é verdade, Jabor. A mídia em peso explicava diuturnamente ao povo o mérito dessas políticas. Tanto é que FHC se reelegeu em 1998. O problema é que foi ficando difícil ao povo continuar confiando no governo enquanto o desemprego disparava, a miséria aumentava, os custos de vida (por causa da privatização) explodiam, e os juros inviabilizavam a economia brasileira. Fui micro-empresário na era tucana, caro Jabor, e lhe digo: foi barra. O cheque especial do Itaú comia o dinheiro da empresa, e não havia ninguém no governo ou na mídia para protestar contra o spread bancário. No máximo, justificavam os juros altos. A desregulamentação dos Correios fez o custo desse subir 2.000% em pouco tempo, o que prejudicou severamente empresas que usavam o serviço. O custo de telefonia explodiu também. O Brasil, de uma hora para outra, passou a ser um dos país mais caros em custos de telefone e internet.
Enquanto isso, vemos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no afã de condenar os réus do mensalão, flexibilizarem a presunção da inocência. Os argumentos de Rosa Weber para condenar João Paulo Cunha são estarrecedores. Seguindo Gurgel, ela também alega que a própria ausência de provas condenatórias seria um sinal do crime.
Luiz Fux vai mais fundo, e diz que ônus da prova vai para quem é acusado.
Como não há “ato de ofício”, que seria a ação pela qual se suborna um servidor público, os ministros então decidiram inovar e inventam a tese de que crimes de corrupção passiva independem de ato de ofício.
A inovação é absurda e produzirá uma instabilidade tremenda na justiça brasileira. Um político desonesto manda um laranja seu depositar R$ 10 mil na conta de seu adversário, e pronto, o sujeito está condenado.
Os ministros estão esquecendo que a democracia brasileira inscreve-se num regime capitalista e o nosso sistema eleitoral é fortemente competitivo e concorrencial.
Ou seja, todo mundo tece grandes elogios à democracia, a seus valores, etc, mas quando seus mecanismos internos são desvelados, todo mundo vira o rosto e começa a xingar? É incoerência. O amor pela democracia deve se estender às suas facetas mais complexas. Os partidos precisam de recursos para fazer campanhas políticas. Não entender isso, e ao mesmo tempo se autodenominar um defensor dos valores democráticos, é ser hipócrita. Num cidadão comum, isso é pernicioso, triste. Num juiz, é uma tragédia republicana. É contaminar o judiciário com o vírus do lacerdismo.
Segundo Rosa Weber, o simples fato de “poder praticar atos de ofício” já seria uma prova de culpabilidade. Isso é evidentemente um monstro jurídico, uma peça quase fascista. Ela criminaliza o poder, o qual, numa democracia, emana do povo. Ela criminaliza, portanto, a democracia, a política e o povo.
Luiz Fux afirma que “a verdade é uma quimera, é o que se infere. Se trabalha com a verdade suficiente”. Ou seja, o ministro instaura um novo procedimento: como não se pode provar o crime de um réu, e como a pressão midiática é muito forte, então deve-se condená-lo apenas em função da “verdade suficiente”, ou seja, de uma tese.
Daí a ministra junta três notas, vê que números de série são seguidos e interpreta aquilo como “estranho”. Não importa que este fato sequer tenha sido mencionado pelo Ministério Público. Weber, no desespero de trazer algum resquício de argumento para condenar, assume o papel de um investigador meia tigela.
Para condenar um político inimigo da “opinião publicada” não é necessário mais provas, nem atos de ofício, nem testemunhas, nada. Basta coletar alguns artigos de jornais e decretar a sentença. No dia seguinte, os jornais virão com aplausos e o ministro será festejado quando for visto caminhando em Ipanema.
De fato, existem algumas regras constitucionais que são realmente enfadonhas. É chato, né, ter que arrumar provas para condenar um réu. Bom mesmo era na ditadura, onde um inimigo político era condenado sem que se precisasse reunir documentos, testemunhas, contra a sua pessoa.
O ódio contra a democracia na mídia é cada vez latente e perturbador.
Postado no blog O Cafezinho em 28/08/2012
Imagem inserida por mim
Israel e a invenção do povo judeu
Por Paulo Muzell
Marino Boeira, articulista e professor universitário gaúcho afirma, com toda razão, que se você quiser arrumar encrenca certa, escolha dois temas: a necessidade de submeter a mídia ao controle da sociedade e a violência e a opressão de Israel que vitima os palestinos. É incômodo e polêmica na certa.
Pois Sholomo Sand, professor de história da Universidade de Tel Aviv resolveu “topar a bronca” ao publicar “A invenção do povo judeu”, obra editada pela Benvirá no ano passado. O livro desmonta o mito que “justificou” a criação do estado de Israel como uma tardia volta dos judeus à “terra prometida”, depois de expulsos da Palestina quase dois mil anos atrás, no episódio da destruição do segundo templo pelos romanos em 70 dC. Após minuciosa pesquisa, Sand concluiu que não há nenhum indício ou prova documental de que os judeus tenham sido expulsos pelos romanos de Jerusalém ou da Palestina. Ele afirma que essa é uma falsa versão que tem origem na interpretação subjetiva de textos bíblicos (Velho Testamento). Foi fundamental construir o mito do judeu errante, perseguido, um povo único, com identidade étnico religiosa em busca de suas remotas origens.
Os judeus que vivem hoje em Israel e em outros países do mundo, segundo Sand, não tem origem única, mas múltipla. São povos que se converteram ao judaísmo em várias regiões: na bacia do Mediterrâneo e áreas vizinhas; no norte da África descenderam de pagãos convertidos (judaísmo seferdita). Há, também os judeus iemenitas, um terceiro ramo originado do reino Himiaritá, além dos judeus asquenazes, refugiados do reino Khazar, localizados na Europa do Leste.
O livro foi lançado tardiamente no Brasil, mais de três anos depois das primeiras edições européias e de Israel. Traduzido em vinte e uma línguas, como não poderia deixar de ser, teve grande repercussão. Cinco meses na lista dos mais vendidos em Israel, ganhou em 2009 na França o prestigioso “Prix Aujourdd’hui”. Reconhecimento e elogios de peso: Eric Hobsbawm, Tony Judt, Marcel Détienne, Edgar Morin e Noam Chomsky. É evidente que, em contrapartida, sobraram críticas, umas poucas amenas e equilibradas, a maioria delas duras, ásperas, apaixonadas, verdadeiros libelos contra. Professores universitários, rabinos, jornalistas com vastos espaços em grandes veículos da mídia nacional e internacional “bombardearam” o livro com grande fúria e energia.
As perseguições que vitimaram os judeus foram uma constante ao longo de séculos e séculos de história. O fanatismo religioso, não há qualquer dúvida, foi a principal causa. Mas não há como negar, também, que ao preservarem hábitos alimentares, costumes e língua própria, os judeus constituíram clãs, enclaves nas tribos e povos com quem compartilharam territórios. Essa não-integração, não há qualquer dúvida, contribuiu para alimentar e fortalecer o milenar sentimento antissemita.
A Primeira Cruzada propiciou uma explosão de antissemitismo na Europa. Entre 1096 e 1098 dezenas de milhares de judeus são mortos na Alemanha e na Europa Central. Matanças ocorrem nos anos de 1189 e 1190 na França e na Inglaterra. Em 1492 os reis católicos expulsam da Espanha quase 100 mil judeus, a maioria dos quais se refugia em Portugal, onde, alguns anos depois são vítimas do denominado Pogrom de Lisboa, “A Matança da Páscoa de 1506”. No final do século XIX tivemos o famoso caso Dreyfus, no qual um oficial francês, de origem judaica foi acusado de traição. O episódio, de repercussão internacional alimentou uma nova onde antissemita na França e na Europa. Emile Zola escreve o clássico “Je acuse”. Multidões marcham pelas ruas de Paris bradando “morte aos judeus!” Na Rússia tivemos três “ondas” de perseguições. A primeira, entre 1881 e 1884, teve como causa imediata o assassinato do Czar Alexandre II.
Entre 1903 e 1906 um novo e prolongado pogrom russo e, por fim, no início do processo revolucionário de 1917 ocorreu um novo massacre. Calcula-se que entre 1880 e 1920 mais de dois milhões de judeus russos abandonaram o país.
O mito de um povo judeu errante em busca de suas origens começa a ser construído na Alemanha a partir da segunda metade do século XIX. Intelectuais de origem judaica, influenciados pelo vigor do tardio nacionalismo alemão começam a construir a versão que foi fundamental para a criação do estado de Israel. Heinrich Graetz é o pioneiro e segundo Sholomo Sand ele “forjou” o modelo nacional da escrita da história dos judeus com “J” maiúsculo, ponto de partida para que outros pesquisadores, mais decididamente nacionalistas, deixassem de pensar a judeidade como uma civilização religiosa variada e rica para se tornar um “antigo povo-raça”, desenraizado, expulso de suas origens, o país de Canaã.
Moses Hess publica em 1862 a obra “Roma e Jerusalém” citando Graetz com entusiasmo. Observa Hess que a fonte dos conflitos entre judeus e não-judeus “reside no fato dos primeiros constituírem, desde sempre, um grupo hereditário diferente”. O “tipo judeu” teria permanecido o mesmo através dos séculos. E continua, com um pessimismo amargo: “De nada serve aos judeus negar suas origens fazendo-se batizar e se misturando às massas dos povos indo-germânicos ou mongóis. Os tipos judeus são indeléveis”. Graetz ratifica e complementa o pensamento de Hess, concluindo: “não se pode negar a existência de povos mortais, que desaparecem na história e de outros que são imortais. Nada permanece da raça helênica ou latina, que se fundiram a outras entidades humanas. A raça judaica, ela sim, conseguiu perdurar e sobreviver, estando a ponto de avivar o fogo da sua juventude bíblica milagrosa”. O povo judeu “é de fato um povo-messias, que, chegando o dia, salvará a humanidade inteira”.
Sand observa que a fonte do fortalecimento da teoria da raça nos grandes centros europeus foi a mesma que trouxe a revolução burguesa e o iluminismo com seus ideais de liberdade e igualdade entre todos.. A extraordinária evolução tecnológica e industrial do capitalismo cristalizou um sentimento de arrogância e de superioridade biológica e moral da Europa. Ironias da história.
Graetz, Hess e alguns outros autores constituíram o núcleo teórico das ideias que possibilitaram a construção do “mito sionista”, fundamental para a formação do estado de Israel, muitas décadas depois. E que explica o estranho fato da Universidade de Tel Aviv ter dois departamentos de história que funcionam como compartimentos estanques, isolados, sem nenhuma comunicação entre si. Temos uma “história de Israel” e a “outra”, a história geral. A história de Israel se fundamenta na interpretação de documentos bíblicos, especialmente do Velho Testamento, o Livro dos Livros, verdadeira “carteira de identidade” do povo judeu e “a prova de seu justo mandato sobre a terra de Israel”. Não temos aqui ciência e sim uma visão do passado elaborada através de interpretação subjetiva de milenares documentos religiosos. Com o que não concordaria, se vivo fosse, o irreverente Mark Twain. Ele não via com bons olhos a bíblia, em especial o Velho Testamento, para ele uma sucessão de violências, crimes, estupros cometidos por um Deus injusto, mesquinho, cruel e vingativo que: “punia crianças inocentes, o povo pelo pecado dos seus governantes e até as inofensivas cabras e ovelhas por desvios e erros cometidos por seus donos”.
Em 1948, favorecido por uma série de circunstâncias a ONU oficializou a criação do estado de Israel. Com uma constituição que deveria assegurar “igualdade perante a lei para todos seus cidadãos, liberdade de culto, sem quaisquer distinções ou discriminação de raça e cor, com total liberdade de ir e vir”. Sabe-se que nada disso ocorre. Israel é hoje uma etnocracia religiosa. Um quarto dos seus quase oito milhões de habitantes são palestinos, cidadãos de segunda linha, confinados, segregados, discriminados, vivendo em condições de extrema pobreza.
Em 1896 Theodor Herzl, um jornalista judeu austríaco que cobrira o caso Dreyfus para a imprensa europeia e ficara impactado pelo forte sentimento de ódio aos judeus na França e na Europa Central escreve “O estado judaico” e no ano seguinte organiza e preside o primeiro congresso sionista na Basiléia. Foram dois importantes passos para a consolidação de um movimento sionista internacional rumo à criação do estado de Israel. Estado tornado possível graças ao apoio econômico, político e militar de duas grandes potências – numa primeira etapa da Inglaterra e mais tarde dos Estados Unidos -, interessadas em criar um enclave seu numa região de vital importância estratégica pela sua privilegiada localização geográfica, próxima de grandes reservas de petróleo árabe.
Postado no blog RS Urgente em 07/08/2012
Trechos do texto grifados por mim
O caso da ativista Rachel Corrie, morta na Faixa de Gaza
Manifestantes em todo mundo pedem justiça para Rachel Corrie
A ativista americana Rachel Corrie, 23 anos, se colocou diante de uma escavadeira do exército de Israel para tentar impedir que casas palestinas fossem derrubadas em Gaza, em 16 de março de 2003. Não adiantou. Acabou atropelada e morta pela escavadeira. Nesta terça-feira (28), quando movimentos pela libertação da Palestina em todo mundo protestam contra sua morte, o tribunal israelense de Haifa julgou a morte como acidental.
A morte violenta de Corrie, tendo em vista que o piloto da escavadeira fez questão de passar três vezes em cima de seu corpo, no campo de Rafah, na Faixa de Gaza, está sendo lembranda durante todo o dia de hoje. A ativista fazia parte de International Solidarity Movement (ISM) que defende a causa palestina.
Limpeza étnica
A ação que matou Rachel Corrie, ativista do ISM (International Solidarity Movement), foi noticiada um dia depois, pelo jornal israelense Haaretz, como "rotineira". Infelizmente, são rotineiros o assédio militar, a tortura e os assassinatos cometidos pelo exército israelense contra o povo palestino. Milhares de casas continuam a ser demolidas arbitrariamente nos territórios ocupados, como parte da estratégia do Estado israelense de dar sequência a um plano deliberado de expulsão de palestinos, iniciado, segundo historiadores palestinos e israelenses ainda antes de sua criação, em 15 de maio de 1948. Naquele ano, em seis meses, foram destruídas 530 aldeias e cidades palestinas e expulsos de suas casas e terras 800 mil habitantes nativos.
As políticas de expulsão dos palestinos de suas próprias casas, nunca mais pararam. Neste mês de agosto Israel anunciou a destruição de 12 comunidades palestinas e a expulsão de seus mais de 1.500 moradores. Desde o início de 2012 mais de 2 mil pessoas foram afetadas pelo deslocamento forçado, imposto por Israel. Esses crimes objetivam tornar impossível o estabelecimento de um Estado Palestino livre e soberano.
Rachel Corrie não é uma vítima isolada nem mesmo entre ativistas. Outros já foram assassinados e feridos por prestar solidariedade à luta palestina. Embora não tenha conseguido impedir que mais uma casa palestina se somasse à triste estatística das demolições, Rachel, com seu gesto heróico, fez com que o número de ativistas internacionais aumentasse, e com que crescesse a solidariedade à Palestina. A luta de sua família por justiça tem alertado o mundo para a situação dos palestinos, engrossando as fileiras daqueles que exigem o fim da política de ocupação, apartheid y limpeza étnica.
Além de sua batalha nos tribunais israelenses, os pais de Rachel Corrie lutam para que governos e empresas rompam contratos com a Caterpillar, marca do equipamento que assassinou sua filha. Recentemente obtiveram uma vitória por meio do movimento BDS – que reivindica boicote, desinvestimento e sanções a Israel enquanto a ocupação, o apartheid e a limpeza étnica da Palestina se mantiverem –, quando a Caterpillar perdeu os investimentos da poderosa TIAA-CREF, fundo de investimentos estadunidense.
Julgamento
Em uma decisão lida no tribunal, o juiz Oded Gérson classificou a morte de Corrie como "um acidente lamentável", mas alegou que o Estado não era responsável pelo "incidente" e que o mesmo teria ocorrido durante o que ele chamou de uma "situação em tempo de guerra."
O juiz explicou, ainda, que os soldados teriam feito o máximo para manter as pessoas longe do local, advertindo a todo momento os ativistas. Gérson explicou que o campo de visão do operador do trator era limitado. "A pessoa estava em um ponto cego e o operador não podia vê-la", acrescentou.
O Procurador Husain Abu Husain, que representou a família de Corrie na audiência, disse que, "O tribunal sancionou o prejuízo de pessoas inocentes ea violação dos direitos humanos básicos. Esta é uma decisão ruim para os direitos humanos e o direito internacional." Husain disse que a família pretende recorrer da decisão para o Supremo Tribunal. "Estou ferida," declarou a mãe de Corrie, Cindy, após o veredito.
Fórum Social Mundial Palestina Livre
A solidariedade internacional ocorre três meses do início do Fórum Social Mundial Palestina Livre, encontro mundial histórico que será realizado entre 28 de novembro e 1 de dezembro de 2012, em Porto Alegre, e que vem sendo construído por dezenas de organizações da sociedade civil brasileira, palestina e internacional. Durante o evento, os movimentos prometem uma grande mobilização para buscar justiça pela morte de Corrie e milhares de palestinos.
O FSMPL contará com grandes conferências distribuídas em cinco eixos centrais:
1. autodeterminação e direito de retorno;
2. direitos humanos e direito internacional;
3. movimentos sociais e formas de resistência;
4. por um mundo sem muros e sem racismo;
5. BDS e estratégias de luta.
Também estão programados espetáculos artísticos e mostras culturais. Em 29 de novembro, está prevista uma grande manifestação para celebrar o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Mais informações pelo site: http://rachelcorriefoundation.org/trial .
Siga o julgamento no Twitter: @rcfoundation Siga e participe das manifestações no twitter #wsfpalestine #rachelcorrie Divulgue em sua rede social.
Mais informações sobre o FSM Palestina Livre em www.wsfpalestine.net com informações da Ciranda e do Haaretz.
Postado no blog Luis Nassif Online em 28/08/2012
Criança vítima do mundo adulto !
Criança de 6 anos prega violência e preconceito em vídeo deplorável
O loiríssimo pirralho afirma que reeleger Obama significa tirar as armas dos “mocinhos”. Afirma isto, comporta-se como um mocinho, saca a arma e atira para a câmera, acertando a consciência de todos os que se opõem à violência e que lutam pela paz. Assista ao vídeo abaixo
Fui baleado. Sim, baleado, quando assistia no YouTube ao filme “Dez motivos para não votar em Obama”. Baleado quando aquele pirralho do filme, de seis anos de idade, apontou a arma para quem estava em frente ao computador e puxou o gatilho.
Ainda por cima, após puxar o gatilho, no velho estilo cowboy, assoprou o cano do revólver. Com este gesto, senti que o tiro foi fatal. Um tiro fatal na ética e na luta pela paz. Para alguns, creio, o tiro acertou também a esperança de dias melhores, principalmente para os norte-americanos.
Com uma arma na cintura, uma criança de seis anos dá dez razões para não votar em Barack Obama. No inicio do “filme”, Isaac Anthony aparece à frente de um monte de lenha, arma na cintura e um machado na mão, no mais característico estilo de um lenhador do velho oeste dos EUA.
Numa outra cena, o valente republicano de seis anos de idade salta de uma SUV (camionete, tração nas quatro rodas com motor potente na razão de dezenas de cavalos), o cavalo dos cowboys contemporâneos. Muitos cavalgando suas SUVs pisoteiam tudo e todos. Mas isto é outra coisa.
O pirralho salta da SUV, como se saltasse de um cavalo e dirige-se até o pneu dianteiro, encosta nele, como se estivesse encostando na paleta do cavalo, e destila mais uma das (odiosas) razões para não votar em Obama.
O filme (vídeo) é de iniciativa do Patriot Update, uma organização de direita dos Estados Unidos, e tem a duração de pouco mais de um minuto. Nele, o pirralho armado apresenta dez razões para não reeleger Obama e, ao defender uma das razões, é que, mesmo estando longe e sentado à frente do meu computador, fui baleado. Tiro fatal. O loiríssimo pirralho afirma que reeleger Obama significa tirar as armas dos “mocinhos”.
Afirma isto, comporta-se como um mocinho, saca a arma e atira para a câmera, acertando a consciência de todos os que se opõem à violência e que lutam pela paz.
Tece seu rosário de motivos e, entre eles, a acusação de que Obama tira o dinheiro de quem trabalha para dar para os que nada fazem. Por isso a cena dele como trabalhador (lenhador).
Este vídeo foi divulgado duas semanas após o massacre proporcionado por um norte-americano branco (ruivo) num cinema do estado do Colorado, nos Estados Unidos, no dia da estreia do novo filme de Batman, “O Cavaleiro das Trevas Ressurge”. Neste massacre,foram assassinadas 12 pessoas e feridas outras 58.
Estes “Dez motivos para não votar em Obama” têm causado polêmica, não só pelo mérito dos motivos, mas também pelo uso de crianças em campanha eleitoral, e o mais grave, uma criança pregando o preconceito e a violência, num mundo já violento. Pregando a violência num país (EUA) que periodicamente choca o mundo com alguns massacres.
Poucos dias depois do massacre no cinema do Colorado e da postagem do vídeo pelo Patriot Update, ocorreu mais um massacre, o do templo religioso sikh em Oak Creek, no estado de Wisconsin, onde foram assassinadas seis pessoas. Massacre este perpetrado por um homem (também) branco.
O autor do massacre fazia parte de duas bandas musicais que defendiam em suas musicas a supremacia dos brancos sobre as demais etnias e pregavam o ódio étnico-racial. Assim como o Patriot Update, também ele era de direita.
Um disco gravado por uma das bandas do matador se chama “Violent Victory” (Vitória Violenta), cuja capa traz um braço de um homem branco dando um soco num homem negro. Após investigações, não há dúvidas de que os sikhs foram vítimas de um ataque étnico-racial.
Veja o vídeo:
Há músicas, filmes, discursos, etc., pregando violência, ódio e preconceito, no entanto pouco é feito para combater essas ideias. Prefere o governo dos Estados Unidos caçar inimigos e terroristas fora de seu país do que tratar preventivamente os que existem em seu próprio território. Bem, isto é outra coisa, não?
Baleado, procuro restabelecer minha esperança.
Autor: Dr. Rosinha
Postado no blog Pragmatismo Político em 28/08/2012
O dedo-duro está com tudo
Não entendo quase nada dessa disciplina chamada Direito. Sei apenas que as leis fazem parte de toda sociedade civilizada e que o sistema judiciário é tão importante para a saúde das nações quanto, por exemplo, boas escolas, moradias e transporte público decentes ou bastante emprego.
Sem juízes em quem confiar, sem que os cidadãos saibam o bê-a-bá da máquina da Justiça, não há democracia nem perspectiva de construção de um país moderno.
Essas coisas me vieram à cabeça depois de ver os rumos que o julgamento do caso do tal mensalão está tomando.
Ontem, segunda-feira, em mais uma das intermináveis sessões do Supremo Tribunal Federal, houve o caso de um ministro que quis condenar um sujeito que nem fazia parte do processo e outro que, segundo li, inverteu o ônus da prova, ou seja, condenou o réu porque ele não soube provar que não cometeu o crime.
Ora, se tais barbaridades realmente aconteceram nesse que é definido pelos jornalões como o mais importante julgamento da história, o que se há de pensar sobre outros casos julgados pelos notáveis magistrados do Supremo que não têm nem um milésimo da cobertura da imprensa, ou dos quais simplesmente ninguém, a não ser os envolvidos, toma conhecimento?
Desde criança - e isso já faz muito tempo - ouço dizer que o ônus da prova cabe ao acusador.
Sempre achei que essa fosse uma regra de ouro do Direito, justamente para evitar que a força da fofoca, dos boatos, da maledicência, da calúnia, da difamação ou da injúria se sobrepujasse aos fatos.
Sempre achei que o mundo estivesse longe da época em que acusar uma pessoa de ser uma bruxa bastava para enviá-la à morte: se resistisse às torturas, isso era uma prova de sua condição maléfica; se confessasse para se livrar das dores, estaria também se condenando.
Imputar o ônus da prova a quem acusa, se não garante um julgamento 100% justo, pelo menos equilibra a balança da Justiça, já que não basta um Roberto Jefferson da vida dizer que José Dirceu é chefe de uma quadrilha: ele, pelo menos é o que supunha, teria de levar ao Ministério Público as provas de que quem acusou é um criminoso. Se não fizer isso, o criminoso passa a ser o acusador, por falso testemunho.
Quando, porém, um ministro do Supremo, um sujeito que, teoricamente, estudou e se dedicou a vida inteira para chegar onde chegou, afirma que o ônus da prova agora cabe ao acusado, a nossa cabeça entra em parafuso e a gente se interroga se essa nova regra da Justiça vai valer para todos de agora em diante ou se ela será adotada apenas nesse julgamento do tal mensalão.
Se a resposta for a segunda opção, significa que o STF realmente, como muitas pessoas já suspeitavam, transformou o julgamento numa pantomina para agradar a determinados setores da sociedade que já condenaram os réus do processo por motivos político/ideológico/eleitorais.
Se a resposta for a primeira alternativa, quer dizer que agora todo o país está convidado a exercer livremente o mais elementar e vil dedo-durismo, sob as mais variadas justificativas.
Sem alarde, ao acolher, de modo tão entusiasmado, a palavra de um reles delator, o Supremo Tribunal Federal inaugura uma nova era na república brasileira, a da infâmia.
Como se vê, esse processo do tal mensalão está mesmo dando frutos.
Postado no blog Crônicas do Motta em 28/08/2012
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