Vi ontem um bicho
Na imundície do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa,
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.
(Manoel Bandeira, O Bicho)
Está na moda falar do lixão. Tem até novela embarcando na onda. Mas este é um tema que as Administrações Públicas ainda jogam para debaixo do tapete.
O problema é imenso, imensurável mesmo e muito antigo. Nasceu com o homem. Evidentemente que na pré-história a situação resolvia-se por si, observado que a vida tinha outro ciclo e as condições ambientais permitiam que a própria natureza desse conta de colocar as coisas nos seus devidos lugares.
O progresso, tão necessário, reconheça-se, trouxe consigo o aumento da produção de resíduos de toda a ordem: restos de comida, artefatos plásticos (grande descoberta!), resíduos tecnológicos e por aí vai.
Os números impressionam: estima-se que, no mundo ocidental, cada pessoa produza 500 quilos de resíduos urbanos por ano. Este número, no Brasil, é 378 quilos. O Brasil produziu, em 2010, 61 milhões de toneladas de lixo, que representou um crescimento de 6,8% em relação a 2009. No mesmo período, o aumento da população foi de 1,15%, concluindo-se, portanto, que os brasileiros conseguiram produzir mais lixo do que crescer.
Urge, portanto, que a questão seja enfrentada com eficiência. A legislação brasileira segue numa boa direção. Em agosto de 2010 foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que chamou à responsabilidade todos os setores da sociedade. Impõe que haja planos integrados de tratamento de resíduos, marcando prazo para a sua implantação. Proíbe a criação de lixões e determina que os existentes sejam regularizados. Institui a logística reversa, ou seja, a destinação do resíduo final é responsabilidade do produtor (fabricante), certo que uma parcela dessa conta será paga pelo consumidor, mas vá lá, vale a pena.
Mas há, ainda, a outra face do problema. Além da produção do lixo, temos pessoas que nele proliferam como animais. Há um problema social correlato que também reclama atenção.
A existência de uma lei de qualidade (estranho assim adjetivar a lei, mas no Brasil...) não significa, por si só a solução do problema, ela precisa ser adequadamente aplicada e isso implica esforço em todas as esferas. Na esfera do particular, adequando-se os indivíduos a condutas éticas com o meio ambiente (não desperdiçar, separar o seu resíduo, aproveitar ao máximo os bens de consumo). Na esfera do público, com os Governos realizando os planos de tratamento, incluindo os gastos necessários nos orçamentos e fiscalizando eficientemente o cumprimento das obrigações, seja dos particulares seja dos entes públicos e o Poder Judiciário impondo o cumprimento das obrigações e sancionando os descumpridores.
Estamos, enfim, em ano eleitoral. Muitas promessas virão, espera-se que, também surfando na onda, os candidatos apresentem propostas no sentido da implementação breve da lei, em nível local, considerando que o pleito é Municipal, o que já será um avanço. E que nós, eleitores, sejamos firmes na cobrança do prometido.
Quiçá, o poema de Manoel Bandeira, que, por empréstimo, serve de título a este texto, embora de inegável valor literário, caia no esquecimento...
Vera Lúcia Fritsch Feijó Magistrada aposentada, Especialista em Direito Ambiental, colaboradora voluntária do Programa de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça RS.
Obs.: Imagem inserida por mim
