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Manifesto pela anistia de Walter Delgatti e pela prisão de Moro e Dalagnol



Walter Delgatti


Hoje é primeiro de abril, conhecido como o dia da mentira. Escolhemos este dia para lançar este manifesto porque não dá mais para aceitar esta ''Era da pós-verdade", quando a desonestidade e enganação sejam normalizadas na vida contemporânea, e a verdade, a realidade pouco importam.

Embora sempre tenha havido mentirosos, as mentiras geralmente eram contadas com hesitação, uma pitada de ansiedade, um bocado de culpa, um pouco de vergonha, e, pelo menos, alguma timidez.

Agora, assistimos criminosos sem nenhuma vergonha, mentindo descaradamente, enquanto pessoas que nos mostraram a verdade e a realidade estão atrás das grades, impedidas de falar.

No caso de Assange, nem no dia de seu casamento pudemos ver uma foto sequer do estado em que ele se encontra, nas masmorras da rainha.

Snowden teve que se exilar na Rússia para não cair nas mesmas masmorras em que caíram Assange, Chelsea Manning - e Walter Delgatti, aqui em nosso país.

Para restabelecermos a verdade, é urgente que seja concedida a anistia a Walter Delgatti. Ele foi o hacker que denunciou as delinquências da Lava Jato, mudou a história do país, possibilitou as punições ainda brandas que estamos vendo e mostrou quem são Sergio Moro, Deltan Dallagnol e sua turma.

Não fosse Walter, Lula e qualquer outro que ousasse ir contra o projeto criminoso da quadrilha de Curitiba estariam presos, os lavajateiros estariam bilionários e líderes nas pesquisas pra todos os cargos que quisessem, ainda posando de heróis.

É hora de retomar o projeto que o senador Renan Calheiros apresentou para anistiá-lo, é hora do povo brasileiro ter acesso à íntegra da Operação Spoofing - é importante para mostrar como funcionavam as articulações da Lava Jato e da força-tarefa com Moro. E passou da hora de Moro, Dalagnol e seus comparsas do judiciário estarem atrás das grades.

Subscrevem este manifesto os cartunistas da Grafar (Grafistas Associados do Rio Grande do Sul), a AQC - Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo, a revista Pirralha, o grupo POSTe, revista digital Duas Bandas e Um Conjuntinho, Coletivo Pavio Curto e artistas independentes.














Manifesto pela anistia de Walter Delgatti e pela prisão de Moro e Dalagnol



Walter Delgatti


Hoje é primeiro de abril, conhecido como o dia da mentira. Escolhemos este dia para lançar este manifesto porque não dá mais para aceitar esta ''Era da pós-verdade", quando a desonestidade e enganação sejam normalizadas na vida contemporânea, e a verdade, a realidade pouco importam.

Embora sempre tenha havido mentirosos, as mentiras geralmente eram contadas com hesitação, uma pitada de ansiedade, um bocado de culpa, um pouco de vergonha, e, pelo menos, alguma timidez.

Agora, assistimos criminosos sem nenhuma vergonha, mentindo descaradamente, enquanto pessoas que nos mostraram a verdade e a realidade estão atrás das grades, impedidas de falar.

“A conversa de botequim” dos procuradores. Por Kakay, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano dos Santos


Procuradores da extinta Operação Lava Jato de Curitiba (Paraná)   


“Quem já passou

Por esta vida e não viveu
Pode ser mais, mas sabe menos do que eu
Porque a vida só se da
Pra quem se deu
Pra quem amou, pra quem chorou
Pra quem sofreu, ai

Quem nunca curtiu uma paixão
Nunca vai ser nada, não

Não há mal pior
Do que a descrença
Mesmo o amor que não compensa
É melhor do que a solidão

Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair
Pra que somar se a gente pode dividir?
Eu francamente já não quero nem saber
De quem não vai porque tem medo de sofrer

Ai de quem não rasga o coração
Esse não vai ter perdão.”

Vinicius de Moraes: Como dizia o poeta

Em um momento de profunda angústia, sofrimento e certo desespero por presenciarmos um país à deriva, sem rumo e sem nenhum controle frente a esta pandemia, agravada pela ineficiência e irresponsabilidade do governo, ainda temos que enfrentar os bárbaros abusos cometidos pela, segundo nomeou Demétrio Magnoli, a “gangue de Curitiba”.

Um bando de procuradores, coordenado por um juiz parcial, que instrumentalizou o Ministério Público Federal e o próprio Poder Judiciário. Por conta e em razão de um projeto político, eles rasgaram a Constituição e corromperam o sistema de Justiça.

Nos últimos anos, temos feito o enfrentamento dessa turma, os “filhos de Januário”, nos mais diversos foros. Tendo vindo a público, de maneira clara e inquestionável, a postura espúria, criminosa e banal com que esse grupo agia, fora de quaisquer limites da ética e do direito, alguns detalhes sórdidos merecem comentário.

Recentemente, um dos procuradores, em um rasgo de sinceridade, ou já instruído por algum advogado criminal, resolveu admitir o óbvio: o fato de que as gravações são verdadeiras e que reproduzem rigorosamente as conversas trocadas entre os membros da Força tarefa de Curitiba. São diálogos criminosos e constrangedores que demostram e escancaram o conluio ilegal e imoral entre os membros da “gangue” coordenada pelo ex-juiz. Mas uma coisa nos chocou profundamente.

O tal procurador afirmou que o grupo tratava todos os assuntos como se estivessem num boteco, e que o clima era de botequim. Ora, sempre nos permitimos divergir, manifesta e frontalmente, da forma com que esse grupo pensa o Direito Penal, o Direito Constitucional e o sistema de Justiça. Por considerá-los muito aquém da responsabilidade que abraçaram, fizemos nosso enfrentamento dentro do que entendemos ser a correta e justa aplicação do direito tendo como base a dignidade da pessoa e o devido processo legal. Mas, agora, é na definição do que é botequim que aflora a verdadeira índole do caráter desse bando. Não mexam no nosso botequim!!

Somos botequeiros, amantes de uma boa conversa, de um bom copo, de horas perdidas com amigos falando sobre a vida, os amores, a política e as angústias. Mas nunca a nossa diferença com essa turma foi tão clara, tão evidente, tão abissal. Muitas vezes, no observar da vida e da reação das pessoas sobre o cotidiano é que conseguimos entender o verdadeiro “eu” de cada um.

Para nós, o boteco é para ouvir roda de samba e para falar sobre o sofrimento de ver tantas crianças nas ruas. Para eles, é para ridicularizar a dor de um avô que perdeu o neto de 9 anos. Para nós, o boteco é para discutir maneiras de aumentar as garantias constitucionais e a proteção do cidadão contra o poder do Estado. Para eles, a conversa de boteco é para encontrar formas de corromper o sistema de Justiça e de instrumentalizar o Poder Judiciário, como fizeram na Operação Lava Jato, ao rasgar a Constituição com um único e exclusivo objetivo. O objetivo de tirar das últimas eleições presidenciais o seu franco favorito. Agora ousam se meter no nosso botequim?

Para eles, as conversas fixam-se na necessidade, verdadeiro fetiche, de ver determinada pessoa presa para, enfim, com isso “ter orgasmos múltiplos”. Para nós, as conversas giram sobre a velha e boa sedução para um “sexo seguro” e que nos dê um “gozo” sem as perversões do sofrimento do outro. Paquera mesmo, conversas amorosas, olhares lânguidos, poesias recitadas. Um clima de romance é o que senta às mesas conosco nos nossos botequins. Enquanto, no boteco deles, eles se jactam do apoio da mídia e dos jornalistas de algibeira para terem visibilidade e para poderem ganhar muito dinheiro com palestras, nas nossas mesas de botequins, falamos sobre viagens para todo o Brasil, e mesmo para o mundo, para discutir e para debater o Estado Democrático de Direito, sem cobrar absolutamente nada. Pelo dever de, como cidadão, participar do debate político e desmascarar as falsidades por eles pregadas.

Enquanto, no botequim da canalhice, eles cuidam de fomentar o ódio e o preconceito contra defeitos físicos, ou a maneira com que seus alvos e suas vítimas se vestem, nós passamos horas nos nossos debatendo a necessidade de pregar a igualdade. De como enfrentar o preconceito e participar de campanhas como “vidas negras importam”. Em um botequim, servem ódio em copos grandes. No outro, são servidas doses generosas de humanismo e de civilidade, o botequim é por essência – LIBERTÁRIO!

Entre as mesas do botequim pervertido, passam conversas sobre como usar os poderes constituídos para enganar autoridades estrangeiras, para obter documentos de maneira ilegal e, depois de usá-los, encontrar uma forma de “esquentá-los”. O nosso botequim está repleto de ideias sobre aumentar o respeito na relação entre os países, sobre estabelecer limites nessas relações, afinal, só cumprindo os nossos limites constitucionais poderemos nos impor no cenário internacional. No boteco deles, uma das conversas mais picantes, aquela que satisfaz a libido do grupo, é a de como usar, sadicamente, a prisão como meio de tortura para conseguir a delação. É chafurdar de uma pessoa que cultiva seu gosto por hortaliças sugerindo que ela fique em uma prisão agrícola!

No nosso bar, as conversas giram sobre como sensibilizar a imprensa, a sociedade e o Judiciário a respeito da necessidade de enfrentar essa barbárie. Enquanto eles têm como meta a institucionalização da tortura. Fazemos, no nosso botequim, brindes à liberdade, às conquistas humanistas e à dignidade dos cidadãos.

A música que toca no boteco deles deve ser a ópera de Lohengrin, de Wagner, reproduzida por Goebbels, a que é linda, mas que serve para não deixar que ouçamos os murmúrios fascistas. Eles são fãs do policial doentio Javert que persegue loucamente Jean Valjean, tão bem retratado por Vitor Hugo em Les Miserables. Nos nossos botecos, falamos em voz alta, ouvindo uma música do Chico que embala o sonho de um país mais justo, mais igual e mais solidário.

Por isso, é necessário que a gente deixe claro que o brasileiro ama mesmo é o nosso botequim. Eles já corromperam o sistema de Justiça em nome de um projeto de poder, mas tudo tem que ter limites. Não mexam com nossos botequins. Vamos responder a essa banalização com muita poesia, recitada em voz alta, muitos brindes e muitos abraços amorosos quando acabar o isolamento.

E vamos gritar para eles saírem dos botecos, para não os prostituírem e voltarem para o local de onde não deveriam nunca ter saído. O botequim é o espaço livre da liberdade e não combina com eles.

É o espaço lúdico da paquera, é o habitat natural dos poetas, das poesias, das paixões. Tanta liberdade sufocaria esse bando. Eles gostam do ar rarefeito, das sombras, da disseminação do medo. Vamos fazer um brinde aos sentimentos democráticos, à igualdade e à fraternidade. Eles naturalmente sairão de cena. Viva nossos botecos e os botequeiros!!

E vamos jogar o eterno Chico Buarque na cara deles:

“Mesmo que fuja de mim
Por labirintos e alçapões
Saiba que os poetas como os cegos
Podem ver na escuridão “

Chico Buarque

 

Postado em DCM em 14/02/2021


Clique no link abaixo para ver o que os procuradores de Curitiba da Operação Lava Jato, agora extinta, falaram sobre as mensagens no Telegram. 




“A conversa de botequim” dos procuradores. Por Kakay, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano dos Santos


Procuradores da extinta Operação Lava Jato de Curitiba (Paraná)   


“Quem já passou

Por esta vida e não viveu
Pode ser mais, mas sabe menos do que eu
Porque a vida só se da
Pra quem se deu
Pra quem amou, pra quem chorou
Pra quem sofreu, ai

Quem nunca curtiu uma paixão
Nunca vai ser nada, não

Não há mal pior
Do que a descrença
Mesmo o amor que não compensa
É melhor do que a solidão

Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair
Pra que somar se a gente pode dividir?
Eu francamente já não quero nem saber
De quem não vai porque tem medo de sofrer

Ai de quem não rasga o coração
Esse não vai ter perdão.”

Vinicius de Moraes: Como dizia o poeta

Em um momento de profunda angústia, sofrimento e certo desespero por presenciarmos um país à deriva, sem rumo e sem nenhum controle frente a esta pandemia, agravada pela ineficiência e irresponsabilidade do governo, ainda temos que enfrentar os bárbaros abusos cometidos pela, segundo nomeou Demétrio Magnoli, a “gangue de Curitiba”.

Um bando de procuradores, coordenado por um juiz parcial, que instrumentalizou o Ministério Público Federal e o próprio Poder Judiciário. Por conta e em razão de um projeto político, eles rasgaram a Constituição e corromperam o sistema de Justiça.

A República da estupidez



 

Originalmente publicado em BLOG DO MOISÉS MENDES

Moisés Mendes

O melhor Big Brother do momento é a continuidade da Vaza Jato. As trocas de mensagens entre os procuradores e entre Deltan Dallagnol e Sergio Moro reafirmam o que já se sabia, mas acrescentam detalhes escabrosos.

Todos eles estavam tomados pela certeza de que seriam celebridades porque produziam bobagens. Eram servidores públicos comportando-se como se fossem uma turma de tios fofoqueiros.

As conversas expõem uma combinação de delinquência quase juvenil com ingenuidade, burrice e deslumbramento.

Não há como não perceber que eles foram escolhidos a dedo para a força-tarefa porque eram parecidos. E o que os torna quase iguais não são só o ímpeto justiceiro e a falta de juízo. É também a falta de inteligência mesmo.

O que as conversas revelam e aprofundam é uma seleção de diálogos estúpidos para quadros com alta formação no Ministério Público. A força-tarefa de Curitiba era a república da estupidez.

Lula foi caçado durante cinco anos por um grupo de trapalhões engajados explicitamente ao projeto da direita de acabar com o ex-presidente, com Dilma, com o PT e com as esquerdas.

Servidores que só levaram adiante o trabalho de Curitiba porque dispuseram todo o tempo de grampos e de delações caíram eles mesmos na tentação dos réus que conversavam demais.

Procuradores que sabiam do submundo das escutas e da arapongagem conversavam entre si como se fossem imunes e para sempre impunes.

Mas não foi a soberba que derrubou a Lava-Jato. Foi, antes da soberba, a estupidez. Eles se divertiam com as próprias tolices. A Lava-Jato juntou um time de palermas vendido como elite.

É só ler as mensagens. Não há Big Brother, não há série, não há nada capaz de competir com os vazamentos diários das besteiras que os sujeitos escreviam enquanto caçavam Lula e gastavam, só em diárias e passagens aéreas, R$ 7,5 milhões.

E ainda ficou faltando a fundação de Dallagnol com caixa de R$ 2,5 bilhões, que só não saiu porque Raquel Dodge sabia que estilhaços da granada poderiam cair no seu colo.

Queremos mais mensagens. O que mais eles fizeram nos sete anos de lavajatismo foi conversar. Para completar a imitação dos empreiteiros que eles caçavam, só faltam os delatores. Mas a Vaza Jato está longe de terminar.




A República da estupidez



 

Originalmente publicado em BLOG DO MOISÉS MENDES

Moisés Mendes

O melhor Big Brother do momento é a continuidade da Vaza Jato. As trocas de mensagens entre os procuradores e entre Deltan Dallagnol e Sergio Moro reafirmam o que já se sabia, mas acrescentam detalhes escabrosos.

Todos eles estavam tomados pela certeza de que seriam celebridades porque produziam bobagens. Eram servidores públicos comportando-se como se fossem uma turma de tios fofoqueiros.

As conversas expõem uma combinação de delinquência quase juvenil com ingenuidade, burrice e deslumbramento.

Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Streck


Sérgio Moro e Lenio Streck


Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)


LENIO LUIZ STRECK

Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.

Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):

No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.

Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:

TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.

(…)
 
“Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”.

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que:

“Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo.”

Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma “tese alternativa” no “meio jurídico”. Trata-se de uma “tese” política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.

Essa pretensa “tese alternativa” (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.

Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro “defendem Lula”. Ora, quem “luliza” a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma “solução” que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.

O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.

Se vingar a “tese alternativa” (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas. Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.

Ora, é bom que os adeptos da tese do “puxadinho” saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:

(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.

(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.

(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.

(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.

(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.

A tese do “puxadinho”, baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?

Vamos falar a sério. Judge Moro’s bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o “rollo off law” praticado pelo juiz Moro.

Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.

POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de “filigranas”!

Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de “nove”, fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?

Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?

Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é “filigrana”. Normal?

O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?

E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.

Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: “É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito”.

E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada!





Lenio Streck

Lenio Luiz Streck é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua como advogado. Wikipédia









Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Streck


Sérgio Moro e Lenio Streck


Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)


LENIO LUIZ STRECK

Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.

Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):

No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.

Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:

TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.

(…)
 
“Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”.

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que:

Vaza Jato : resumo


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Clique no link abaixo para ler :


Vazajato : nossas convicções agora têm provas


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Juiz “militante”. Advogados grampeados. Delações seletivas. Operações midiáticas. Revelações do Intercept confirmam denúncias antes ignoradas: Moro e Dallagnol violaram diversas leis para fazer política e sedimentaram caminho para Bolsonaro.


Ivo Lebauspin 

Nós pensávamos que a operação Lava Jato era um vasto empreendimento contra a corrupção no Brasil.

Mas, pouco a pouco – muito antes das revelações do The Intercept Brasil -, fomos surpreendidos por várias irregularidades e ilegalidades cometidas pelos procuradores de Curitiba, chefiados por Deltan Dallagnol, e pelo juiz Sérgio Moro. Tais irregularidades foram denunciadas pelas vítimas, por seus advogados e por setores da sociedade civil defensores dos direitos humanos, mas foram ignoradas por juiz e procuradores e por outras instâncias da Justiça.

1. A prisão preventiva de vários suspeitos, antes mesmo de haver provas de seu envolvimento com atividades criminosas. A prisão foi utilizada como um meio de pressão sobre os acusados para obter delações. Se o acusado recusava a delatar, a prisão era estendida – com a ameaça de tornar-se duradoura – para levá-lo a ceder.

2. A condução coercitiva dos suspeitos. Os suspeitos eram alvo de condução coercitiva, com forte presença policial, antes de haver qualquer intimação – que é o procedimento legal. Pela lei, primeiro a pessoa é intimada a comparecer para depoimento; não comparecendo, sem justificativa, a pessoa pode ser levada através de condução coercitiva. Foram feitas mais de 200 conduções coercitivas. A condução coercitiva foi feita como uma forma de intimidar a pessoa e, ao mesmo tempo, graças à presença da mídia – avisada com antecedência -, como uma forma de humilhá-la publicamente, para manipular a opinião pública contra a pessoa.

3. O papel da grande mídia : a operação Lava Jato articulou-se com a grande mídia, vazando depoimentos, vazando delações sistematicamente, como forma de colocar a opinião pública em favor de suas iniciativas. As delações não eram vazadas na íntegra, apenas naqueles trechos que interessava divulgar para obter a indignação da opinião pública contra os suspeitos designados pela Lava Jato.

4. A parcialidade da operação foi denunciada inúmeras vezes pela defesa das vítimas, mas foi sistematicamente negada: o principal partido acusado pela Lava Jato foi o PT e suas lideranças, a presidente da República, Dilma Rousseff e Lula, ex-presidente; outros partidos foram acusados, outras lideranças foram denunciadas, mas rapidamente saíram do noticiário ou foram poupados pela operação. O partido mais favorecido por esta proteção foi o PSDB. A grande mídia transformava os fatos denunciados em relação a políticos do PT como a “maior história da corrupção na história do Brasil”. Criou-se na opinião pública a ideia de que a corrupção começou no Brasil com o PT e que seus membros eram uma espécie diferente de todos os demais políticos.

5. As delações foram o principal instrumento da operação Lava Jato: eram oferecidas como único meio de a pessoa recuperar a liberdade (ou obter prisão domiciliar). Os envolvidos ou suspeitos eram pressionados até incriminarem alguém do PT (ou o alvo designado na ocasião). O caso emblemático foi o diretor da OAS, que teve a delação negada até incluir o nome de Lula: só então, a delação foi aceita.

No decorrer do tempo, inúmeros suspeitos denunciados e/ou presos foram inocentados ou absolvidos em segunda instância. Mas sua reputação já estava manchada definitivamente. A grande mídia, que contribuiu para condená-los, jamais contribuiu para limpar seu nome. Nunca os operadores da Lava Jato fizeram autocrítica ou pediram desculpas publicamente pelo erro de acusarem pessoas inocentes. A opinião pública, já convencida de sua culpabilidade, ajudou a “lavar” estes “efeitos colaterais”, considerado o “preço a pagar” para acabar com a corrupção.

Aqui a regra da presunção de inocência nunca funcionou e o direito dos acusados à defesa foi atropelado sistematicamente.

6. As delações foram tratadas pela operação Lava Jato e pela grande mídia não como indícios, passíveis de serem comprovados ou não, mas como provas. O que aparecia numa delação era apresentado como verdade definitiva e os citados numa delação eram condenados pela mídia antes de qualquer julgamento.

As trocas de mensagens reveladas agora pelo The Intercept Brasil confirmam o fundamental das denúncias que foram feitas durante anos e que foram ignoradas tanto por outras instâncias ou pela maioria dos membros de órgãos superiores da Justiça como pela grande mídia.

O grande objetivo desta operação foi a destruição do PT – o afastamento da presidente Dilma do poder, a condenação do ex-presidente Lula e sua prisão, com o consequente impedimento de sua candidatura (para impedir a volta do PT ao poder).

As mensagens trocadas entre o juiz Sérgio Moro e os procuradores confirmam a parcialidade do juiz e dos procuradores, que não tinham como objetivo acabar com a corrupção no Brasil, mas fundamentalmente aquela que podia ser ligada ao PT. Uma troca de mensagens mostra que o juiz interfere diretamente para impedir que o ex-presidente FHC, líder do PSDB, fosse investigado, de modo a não prejudicar a condenação do PT. Era preciso que não se percebesse a semelhança entre a forma de financiamento do Instituto Lula e a do Instituto FHC.

O processo contra Lula é eivado de irregularidades. As mensagens reveladas confirmam que os procuradores não tinham provas contra o ex-presidente, tinham apenas “convicções”, e que tiveram de fazer malabarismos – como o famoso power point de Deltan Dallagnol – para vincular o processo do tríplex ao processo sobre a Petrobras, como forma de transferir o processo de São Paulo para Curitiba (juiz Moro). Aumentaram artificialmente as denúncias para convencer a opinião pública da culpa de Lula. Em outras palavras, juiz e procuradores mentiram.

Ao condenar Lula e levá-lo à prisão, a operação Lava Jato foi elemento determinante para viabilizar a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais. Isto fica claro nas medidas tomadas para impedir que Lula fosse entrevistado durante a campanha eleitoral: juiz e procuradores explicitam que queriam evitar que isto pudesse ajudar a vitória do candidato do PT. A medida proibitiva não tinha fundamento jurídico, mas político-partidário.

E, graças à eleição de Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro – aquele mesmo que tirou Lula da disputa eleitoral – foi elevado ao Ministério da Justiça.

O que ocorreu foi uma aliança entre procurador e juiz para praticar um crime, a condenação de alguém de quem se sabe que não há provas. Os sucessivos vazamentos realizados pela operação Lava Jato para a grande mídia, especialmente para a Globo, antes de haver investigação para verificar a veracidade das delações, criaram um clima de execração pública de pessoas, de um governo e de um partido (da presidente Dilma, de Lula, do PT). O ódio ao PT, o antipetismo, tem sua raiz nesta campanha.

Este mesmo método, usado por Moro, nós vimos ocorrer na investigação ocorrida na UFSC, onde Reitor e vários diretores foram denunciados e presos por ordem de uma delegada, por um suposto crime de improbidade administrativa (o qual não foi provado até hoje). Mas Reitor e diretores foram expostos à condenação pública sem processo prévio. O resultado da humilhação pública foi o suicídio do Reitor. Até hoje ninguém foi processado e responsabilizado por esta morte. É como se qualquer iniciativa fosse justificável quando se trata de combate à corrupção.

Toda a operação Lava Jato foi exaltada como um empreendimento de justiça e de direito, mas foi realizada com sistemática parcialidade e sistemática violação de direitos das pessoas consideradas suspeitas (prisões preventivas sem justificativa, conduções coercitivas, vazamentos, divulgação de conversa com presidente em exercício, monitoramento de escritórios de advocacia), com evidentes fins políticos.

A partir das denúncias da Lava Jato, a mídia apoiou com todo o seu poder uma campanha para derrubar a presidente eleita. E conseguiu. O principal líder do PT, Lula, foi processado, condenado e preso. Em consequência deste impedimento, um candidato antidemocrático, defensor da tortura e da ditadura, foi eleito. É preciso dizer que as instâncias superiores da Justiça, em particular o STF – não todos os ministros, mas a maioria – se omitiram frente às ilegalidades cometidas pelo juiz Sérgio Moro ou mesmo contribuíram ativamente para proteger as irregularidades e ilegalidades da Lava Jato.

Não se trata de negar que tenha havido falhas nos governos do PT, que devem ser investigadas como aquelas de qualquer governo. Mas o antipetismo que existe hoje em parte da sociedade é resultado direto da associação das denúncias da Lava Jato com a divulgação de vazamentos seletivos e pela interpretação sistemática dada pela grande mídia de que se tratava da “maior história de corrupção da história do Brasil”. Dilma que, ao ser derrubada, era considerada a maior corrupta, até hoje não foi condenada em nenhum processo. Lula foi condenado em primeira e segunda instância num processo em que – segundo inúmeros juristas brasileiros e do exterior que o examinaram – não aparecem provas.

É preciso que se faça Justiça no Brasil, que os erros cometidos por setores do poder Judiciário sejam investigados e corrigidos. Que os julgamentos presididos por um juiz parcial sejam anulados. Que as atividades ilegais deste juiz e destes procuradores sejam condenadas. E que o sofrimento infligido a inúmeras vítimas de difamação pública seja reparado.





Glenn : Lava Jato foi facção, liderada por Moro, que exerceu poder por 5 anos sem ser questionada




Em fala no Festival 3i, evento que debate jornalismo no Rio, o editor do Intercept disse que "não tem nada mais perigoso para uma democracia do que deixar uma facção como a Lava Jato exercer poder sem ser investigada. E só uma imprensa livre faz isso"
247 - Em um debate sobre vazamento de dados no Festival 3i, que debate colaboração, tecnologia e jornalismo no Rio de Janeiro, o editor do The Intercept, Glenn Greenwald, chamou a Operação Lava Jato de "facção criminosa", liderada pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“Tem uma facção dentro desse país muito poderosa e essa facção conseguiu exercer esse poder durante cinco anos sem ser questionada, investigada. Estou falando da Lava Jato, facção liderada pelo ex-juiz Sergio Moro", declarou Glenn.

"Não tem nada mais perigoso pra uma democracia do que deixar uma facção como a Lava Jato exercer poder sem ser investigada. E só uma imprensa livre faz isso", prosseguiu o jornalista.

Neste sábado 19, o Intercept publicou um novo capítulo da Vaza Jato, no qual revela que Moro chegou a ordenar ações de busca e apreensão sem ser solicitado pelo Ministério Público, o que é ilegal. Ao responder, Moro ignorou a autoria do Intercept e acusou o portal UOL de fazer "mau jornalismo".


| “Tem uma facção dentro desse país muito poderosa e essa facção conseguiu exercer esse poder durante 5 anos sem ser questionada, investigada. Estou falando da Lava Jato, facção liderada pelo ex-juiz Sergio Moro", @ggreenwald em debate sobre vazamento de dados.




Ex-colegas da Lava Jato : declarem-se suspeitos em relação ao alvo de seu ódio. Por Eugênio Aragão


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Eugênio Aragão

Sim. Ex-colegas, porque, a despeito de a Constituição me conferir a vitaliciedade no cargo de membro do Ministério Público Federal, nada há, hoje, que me identifique com vocês, a não ser uma ilusão passada de que a instituição a que pertenci podia fazer uma diferença transformadora na precária democracia brasileira. Superada a ilusão diante das péssimas práticas de seus membros, nego-os como colegas.

Já há semanas venho sentindo náuseas ao ler suas mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram e agora reveladas pelo sítio The Intercept Brasil, num serviço de inestimável valor para nossa sociedade deformada pela polarização que vocês provocaram. Na verdade, já sabia que esse era o tom de suas maquinações, porque já os conheço bem, uns trogloditas que espasmam arrogância e megalomania pela rede interna da casa. Quando aí estava, tentei discutir com vocês, mostrar erros em que estavam incidindo no discurso pequeno e pretensioso que pululava pelos computadores de serviço. Fui rejeitado por isso, porque Narciso rejeita tudo que não é espelho. E me recusava a me espelhar em vocês, fedelhos incorrigíveis.

A mim vocês não convencem com seu pobre refrão de que “não reconhecem a autenticidade de mensagens obtidas por meio criminoso”. Por muito menos, vocês “reconheceram” diálogo da Presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff com o Ex-Presidente Lula, interceptado e divulgado de forma criminosa. Seu guru, hoje ministro da justiça de um desqualificado, ainda teve o desplante de dizer que era irrelevante a forma como fora obtido acesso ao diálogo, pois relevaria mais o seu conteúdo. Tomem! Isso serve que nem uma luva nas mãos ignóbeis de vocês. Quem faz coisa errada e não se emenda acaba por ser atropelado pelo próprio erro.

Subiu-lhes à cabeça. Perderam toda capacidade de discernir entre o certo e o errado, entre o público e o privado, tamanha a prepotência que os cega. Não têm qualquer autocrítica. Nem diante do desnudamento de sua vilania, são capazes de um gesto de satisfação, de um pedido de desculpas e do reconhecimento do erro. Covardes, escondem-se na formalidade que negaram àqueles que elegeram para seus inimigos.

Esquecem-se que o celular de serviço não se presta a garantir privacidade ao agente público que o usa. Celulares de serviço são instrumentos de trabalho, para comunicação no trabalho. Submete-se, seu uso, aos princípios da administração, entre eles o da publicidade, que demanda transparência nas ações dos agentes públicos. Conversas de cunho pessoal ali não devem ter lugar e, diante do risco de intrusão, também não devem por eles trafegar mensagens confidenciais. Se houver quebra de confidencialidade pela invasão do celular, a culpa pelo dano ao serviço é do agente público que agiu com pouco caso para com o interesse da administração e depositou sigilo funcional na rede ou na nuvem virtual. Pode por isso ser responsabilizado, seja na via da improbidade administrativa, seja na via disciplinar, seja no âmbito penal por dolo eventual na violação do sigilo funcional. Não há, portanto, que apontarem o dedo para os jornalistas que tornaram público o que público devesse ser.

De qualquer sorte, tenho as mensagens como autênticas, porque o estilo de vocês – ou a falta dele – é inconfundível. Mesmo um ficcionista genial não conseguiria inventar tamanha empáfia. Tem que ser membro do MPF concurseiro para chegar a tanto! Umas menininhas e uns menininhos “remplis de soi-mêmes”, filhinhas e filhinhos de papai que nunca souberam o que é sofrer restrições de ordem material e discriminação no dia a dia. Sempre tiveram sua bola levantada, a levar o ego junto. Pessimamente educados por seus pais que não lhes puxaram as orelhas, vocês são uns monstrengos incapazes de qualquer compaixão. A única forma de solidariedade que conhecem é a de uma horda de malfeitores entre si, um encobrindo um ao outro, condescendentes com os ilícitos que cada um pratica em suas maquinações que ousam chamar de “causa”. Matilhas de hienas também conhecem a solidariedade no reparto da carniça, mas, como vocês, não têm empatia.

Digo isso com o asco que sinto de vocês hoje. Sinto-me mal. Tenho vontade de vomitar. Ao ler as mensagens trocadas entre si em momentos dramáticos da vida pessoal do Ex-Presidente Lula, tenho a prova do que sempre suspeitei: de que tem um quê de psicopatas nessa turma de jovens procuradores, uma deformação de caráter decorrente, talvez, do inebriamento pelo sucesso. Quando passaram no concurso, acharam que levaram o bilhete da sorte, que lhes garantia poder, prestígio e dinheiro, sem qualquer contrapartida em responsabilidade.

Sim, dinheiro! Alguns de vocês venderam sua atuação pública em palestras privadas, em troca de quarenta moedas de prata. Mas negaram ao Ex-Presidente Lula o direito de, já sem vínculo com a administração, fazer palestras empresariais. As palestras de vocês, a passarem o trator sobre a presunção de inocência, são sagradas. Mas as de Lula, que dão conta de sua visão de Estado como ator político que é, são profanas. E tudo fizeram na sorrelfa, enganando até o corregedor e o CNMP.

Agora, a cerejinha do bolo. Chamam Lula de “safado”, fazem troça de seu sofrimento, sugerem que a trágica morte de Dona Marisa foi queima de arquivo… chamam o luto de “mimimi” e negam o caráter humano àquele que tão odienta e doentiamente perseguem! Só me resta perguntar: onde vocês aprenderam a ser nazistas? Pois tenho certeza que o desprezo de vocês pelo padecimento alheio não é diferente daqueles que empurravam multidões para as câmaras de gás sem qualquer remorso, escorando-se no “dever para com o povo alemão”. Ao externarem tamanha crueldade para com o Ex-Presidente Lula, vocês também invocarão o dever para com o Brasil?

Declarem-se suspeitos em relação ao alvo de seu ódio. Ainda é tempo de porem a mão na consciência, mostrarem sincero remorso e arrependimento, porque aqui se faz e aqui se paga. A mão à palmatória pode redimi-los, desde que o façam com a humildade que até hoje não souberam cultivar e empreendam seu caminho a Canossa, para pedirem perdão a quem ofenderam. Do contrário, a história não lhes perdoará, por mais que os órgãos de controle, imbuídos de espírito de corpo, os queiram proteger. A hora da verdade chegou e, nela, Lula se revela como vítima da mais sórdida ação de perseguição política empreendida pelo judiciário contra um líder popular na história de nosso país. Mais cedo ou mais tarde ele estará solto e inocentado, já vocês…

Despeço-me aqui com uma dor pungente no coração. Sangro na alma sempre que constato a monstruosidade em que se transformou o Ministério Público Federal. E vocês são a toxina que acometeu o órgão. São tudo que não queríamos ser quando lutamos, na Constituinte, pelo fortalecimento institucional. Esse desvio de vocês é nosso fracasso. Temos que dormir com isso.





Procuradores da Lava Jato, em Curitiba, cujas conversas, no Telegram,  estamos tendo conhecimento pela Vaza Jato e aos quais o Ex-Procurador Eugênio Aragão se dirige no texto acima.