Bloqueio do X não é censura, é Soberania do Brasil !

 

"Só vendilhões da pátria veem a suspensão do X como censura", diz Marcelo Uchôa

247 – O jurista Marcelo Uchôa se pronunciou neste sábado (31) sobre a recente suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. Em uma postagem no Bluesky, Uchôa fez duras críticas a quem considera que a medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja um ato de censura. “Sobre a suspensão do X no Brasil, só os vendilhões da pátria sustentam a lorota de que decorreu de ato de censura. Quem valoriza a soberania do país sabe que não foi o Judiciário brasileiro que o suspendeu, mas o Elon Musk que pediu pro X ser suspenso quando resolveu desrespeitar as leis nacionais”, declarou.

A decisão que motivou o comentário de Uchôa foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X em todo o território nacional. A medida foi tomada após a empresa não cumprir diversas decisões judiciais, incluindo o pagamento de multas acumuladas e a indicação de um representante legal no país. Segundo o ministro, a empresa reiteradamente desrespeitou as ordens judiciais e demonstrou uma clara intenção de se esquivar das responsabilidades legais.

Soberania e cumprimento das leis

Para Uchôa, a questão central da decisão do STF não é a censura, mas sim a defesa da soberania brasileira. Ele destaca que o Judiciário brasileiro fez todos os esforços para garantir que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais, e que a suspensão do serviço foi a última alternativa diante do descaso da empresa com as leis nacionais. “Quem valoriza a soberania do país sabe que a suspensão ocorreu porque Musk decidiu desrespeitar as leis brasileiras, colocando em risco a própria operação do X no Brasil”, afirmou o jurista.

A decisão de Moraes também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), juntamente com Apple e Google, adotassem todas as providências para bloquear o uso do aplicativo nos sistemas iOS e Android, além de removê-lo de suas lojas virtuais. Uma multa diária de R$ 50 mil foi fixada para pessoas e empresas que utilizassem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X.

Impacto e reações

A medida causou grande repercussão e dividiu opiniões. Enquanto alguns criticam a decisão do STF como um ataque à liberdade de expressão e à comunicação, outros, como Marcelo Uchôa, veem a ação como um passo necessário para garantir que empresas estrangeiras respeitem a legislação brasileira e atuem de acordo com as regras do país.

Em uma nova decisão, Alexandre de Moraes suspendeu parte das medidas impostas anteriormente, permitindo que o X Brasil se manifestasse nos autos e cumprisse integralmente as determinações judiciais. Essa suspensão temporária foi vista como uma forma de evitar transtornos desnecessários e irreversíveis a outras empresas e usuários, caso a plataforma decidisse se adequar às exigências legais.

O caso ainda está em andamento, mas a postura firme do STF e o apoio de juristas como Marcelo Uchôa ressaltam a importância do respeito à soberania nacional e ao cumprimento das leis, especialmente por parte de grandes corporações internacionais que operam no Brasil.

— Marcelo Uchôa (@marcelouchoa.bsky.social) Aug 31, 2024 at 14:03

Postado em Brasil 247

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Serras e Moros querem o fim da soberania brasileira

Chico Vigilante

A aprovação a toque de caixa esta semana pelo Senado do projeto de lei que revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração da camada do pré-sal representa um perigo para o Brasil.

Os brasileiros devem se mobilizar para impedir sua aprovação na Câmara dos Deputados, pra onde será encaminhado.

Devemos dizer não porque o projeto, de autoria do senador Serra, faz parte da estratégia daqueles que querem entregar o petróleo brasileiro para as multinacionais, a Chevron, a Shell e tantas outras. Assim como o petróleo venezuelano, o argentino e outros de países sul-americanos.

No Senado brasileiro, felizmente ainda restam vozes em defesa do país. Em discurso no dia da votação o senador Roberto Requião dirigindo-se a Serra diz:

"Dá uma olhada lá para traz e veja quantos lobistas do petróleo estão frequentando o plenário. Está cheio de lobistas aqui, mas onde estão os trabalhadores, os petroleiros que eu conversei lá fora? Eles não puderam entrar né? Os trabalhadores brasileiros, nossos petroleiros não puderam entrar no plenário hoje. Por que será?"

Ninguém explicou em nenhum momento por que tamanho interesse na urgência da votação de um assunto tão importante para a Nação. Obviamente porque não querem que o povo discuta e debata as questões a respeito. Muito viria à tona. O que há por trás disso?

O brasileiro deve entender antes de mais nada que a questão do petróleo se insere no contexto de uma guerra geopolítica pela dominação do mercado mundial de energia.

Nos últimos anos os Estados Unidos aumentou as perigosas operações de exploração de shale gas e do gás de xisto, se unindo à Arábia Saudita nesta produção e fazendo cair o preço de sua energia de produção interna de uma maneira geral. Está produzindo mais e mais barato.

Tudo isso faz parte da estratégia imperialista de dominação de países emergentes e neutralização de concorrentes que podem ofuscar o domínio americano.

O plano é enfraquecer países produtores de petróleo como Venezuela, Rússia, Brasil, entre outros que vivem das exportações da matéria prima.

Os defensores da estratégia americana, como Serra e seus aliados, defendem também um Brasil com as leis trabalhistas, o Estado, e o Parlamento fragilizados. Um Parlamento dominado pela influência do capital financeiro, com interesses acima dos partidos.

E não estamos muito distante disso: o sentimento de nacionalidade do Brasil está falido. A elite deste país passou a se manifestar abertamente com o apoio da mídia familiar comercial pela caça às bruxas como solução para a crise brasileira. E o culpado de tudo é sempre Dilma, Lula e o PT.

Por meio das ações de Moro na Operação Lava Jato e seus vazamentos direcionados monta-se uma história em que os bandidos estão sempre do mesmo lado, do lado do PT.

Moro está estancando a economia brasileira, desempregando milhares de brasileiros enquanto as maiores empreiteiras no país estão sendo devassadas com alvos direcionados.

Até mesmo o Programa Nuclear Brasileiro e a construção de submarinos nucleares que tinham exatamente o objetivo de cuidar da segurança de nossos mares onde se encontra o Pré-Sal foi atacado por Moro e sua sanha exibicionista.

Imaginem vocês se o Pentágono iria acabar com seu projeto de construção de submarinos nucleares porque descobriu indícios, nenhum ainda comprovado, de que alguma empreiteira envolvida havia recebido ou pago propina?

Mas no Brasil sim, isso acontece, onde a Justiça está cheia de entreguistas, onde um juiz, cheio de processos por má conduta, posa de salvador da pátria sob os holofotes e encanta os telespectadores da Globo e sua diária lavagem cerebral.

Dinheiro proveniente de uma mesma fonte é ilegal quando é direcionado ao PT mas é ignorado quando vai para tucanos, peemedebistas, democratas e sua turma.

Serra mesmo, autor do projeto entreguista da Petrobras, tem 20 páginas de certidão de crimes eleitorais e 3 processos ativos por improbidade administrativa a respeito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional, Proer.

O Proer foi implementado no primeiro governo de FHC para sanear instituições financeiras quando Serra era Ministro do Planejamento. Os processos contra ele correm na Justiça Federal do Distrito Federal e sabe-se Deus porque não andam.

As ações questionam a assistência prestada pelo Banco Central, no valor de R$ 2,975 bilhões, ao Banco Econômico S.A., em dezembro de 1994, assim como outras decisões – relacionadas com o Proer – adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Resumo da ópera : o Congresso tem aprovado projetos que representam um retrocesso econômico e social. Ele dificulta a viabilidade de um projeto nacional. A médio prazo seu objetivo é minar nossa soberania e transformar o Brasil num Estado-cliente dos Estados Unidos, num México, numa Colômbia, numa Argentina, agora sob o comando de Macri, lacaio confesso do FMI na última reunião do Foro de Davos.

E a nossa Justiça, via PF e Moro com o processo que ele conduz, tem permitido incongruências, lacunas, vazamentos claramente direcionados e ações que induzem à culpa e à execração pública pessoas que ainda nem foram julgadas. 

Isso é um escárnio ao Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais conquistados por nós sob árdua luta.

Postado no Brasil 247 em 27/02/2016