Mostrando postagens com marcador regulamentação da mídia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador regulamentação da mídia. Mostrar todas as postagens
Ator global diz que " concessão de tv pertence ao povo "
O ator global Pedro Cardoso defendeu a atriz Marieta Severo que, recentemente, rebateu o discurso do apresentador Faustão sobre o Brasil ser "o país da desesperança". Marieta elogiou as ações de inclusão social promovidas recentemente e disse que avançamos muito nos últimos anos.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Pedro Cardoso comentou: "Ela realmente teve uma enorme presença de espírito. Ela é uma pessoa extraordinária. O Brasil precisa merecer a Marieta Severo".
"Eu achei muito oportuno que isso tenha acontecido nesse momento... e eu tenho repetido que os meios de comunicação têm que se democratizar", continuou o ator, que, como Marieta, atuava em A Grande Família, da TV Globo.
"O empresário precisa ter a compreensão de que o fato de ele ter o capital não dá a ele o monopólio da mensagem. O cara tem o capital, ok, escreva um editorial e diga o que pensa. Agora, dê voz a todo mundo. É uma obrigação legal. É uma concessão pública. Toda rádio e toda televisão pertence ao povo", defendeu.
Confira o trecho da entrevista no vídeo abaixo:
Postado no Brasil 247 em 15/07/2015
Mídia criou onda de ódio e fascismo
O jornalista Altamiro Borges está preocupado. E não é paranoia de blogueiro esquerdista. Faz muito sentido essa preocupação. Tem fundamento e provas na prática.
Pensemos que, desde 1998, na Venezuela, uma vanguarda se estabeleceu na América Latina. Foram eleitos governos progressistas, preocupados com o combate à desigualdade social, com a democratização do acesso a direitos.
Mas esse modelo vive uma crise, uma encruzilhada, uma incerteza, como repetiu o painelista da 17ª Conferência Estadual de Bancários(as), em seu painel, do sábado, 4/7, no Hotel Embaixador em Porto Alegre.
Se a Argentina conseguiu regular os meios de comunicação, no Brasil os 12 anos de governos Lula e Dilma, não conseguiu trilhar o mesmo caminho, a não ser pela moderna lei de internet.
Os dois presidentes optaram por não enfrentar esses verdadeiros responsáveis pela onda de ódio que circula pelas redes sociais, pela opção de telejornais e jornalistas e que tem na defesa do retorno do neoliberalismo a bandeira de luta. Sim, a bandeira é de luta para enfrentar o ocaso do neoliberalismo no mundo.
Altamiro diz que a crise econômica faz parte de uma estratégia política de desgaste de presidentes progressistas. “Esses governos foram de reformismo brando. As políticas sociais são importantes, mas insuficientes. Essas políticas não foram acompanhadas da politização. Pobre que entrou na universidade diz que conseguiu por causa da meritocracia. Se não tivesse política, ele não teria ingressado na universidade.”
O modus operandi aparece em vários exemplos. Basta ligar a televisão, acessar as redes sociais.
Vemos uma jornalista da TV Globo ser corrigida pelo presidente estadunidense Barack Obama sobre o papel de referência do Brasil como player político mundial e não meramente regional como ela disse durante a visita da presidenta Dilma aos Estados Unidos.
Vemos também a presidente Dilma ser ofendida e agredida por um jovem fascista de direita nos Estados Unidos e uma quantidade de material machista que tenta (e consegue) desgastar a imagem da presidenta.
“Derrotamos a direita, mas perdemos o debate. O movimento sindical cuida das pautas dos trabalhadores, mas deixou de politizar a sociedade”, acrescentou o painelista.
Altamiro diz que a América Latina, a partir de 1998, enfrentou a hegemonia neoliberal e agora ocorre o que ele chama de um período muito perigoso de incertezas.
O caso da eleição do Syritza, na Grécia é exemplar. Os governos centrais da Europa impõem uma agenda de recessão, que procura colocar o partido grego de joelhos, asfixiá-lo.
Apesar de os governos progressistas terem chegado ao poder e implantado políticas de combate a desigualdade social, no Brasil, por exemplo, faltou ao presidente Lula e a presidenta Dilma enfrentarem a mídia tradicional com regulação.
“O capitalismo está numa fase agressiva, repressiva e de retirada de direitos e vive uma crise prolongada e sistêmica de reestruturação produtiva”, enumera.
América Latina: de laboratório à resistência
O final dos anos 1970 foi marcado pela construção política da hegemonia do neoliberalismo na América Latina.
A região foi o laboratório do Consenso de Washington. Altamiro diz que o neoliberalismo se fundou sob um tripé. A estratégia é desmontar o Estado, a nação e o trabalho.
Não por acaso as empresas tradicionais de mídia desempenham um papel fundamental, se comportam como verdadeiros partidos políticos.
Citando o sociólogo Perseu Abramo, Altamiro refere as duas formas clássicas de manipulação dos meios de comunicação. Foi selecionando os assuntos que deveriam chamar a atenção da massa e defendendo as privatizações, a terceirização e o banco de horas que os meios de comunicação montaram o contexto para a chegada do neoliberalismo. “A América Latina se iludiu. Essas teorias foram apresentadas pela mídia como teorias inevitáveis”, diz.
Altamiro refere que essa estratégia politicamente se esgotou, a não ser pelo discurso de crise e de necessidade de uma nova reorganização do capitalismo. A vanguarda de um movimento dialético, iniciado no Brasil, em Porto Alegre, com o Fórum Social Mundial “Quando os partidos da direita entram em crise, os jornais assumem o sseus lugar.”
O início da década passada, criou uma vanguarda de resistência e levou ao poder progressistas em toda a América Latina. Altamiro chama este fenômeno de vanguarda mundial, mas alerta para o seu esgotamento. “Quando os partidos da direita entram em crise, os jornais assumem o seu lugar. Estamos num momento em que precisamos resistir e atuar juntos”, explica.
O que fazer e o papel dos Sindicatos
Os meios de comunicação de massa privados realçam aquilo que lhes interessa e omitem o que lhes prejudica, como já dito acima. É a tal seletividade. Não fosse assim, por que apoiaram a Ditadura Militar no Brasil, da qual Roberto Marinho, fundador da Globo, nunca se arrependeu, ou por que esconderiam agora investigações que apuram casos de corrupção, como a Operação Zelotes, da Polícia Federal?
A Operação Zelotes, que investiga o Grupo RBS, sumiu dos jornais. De novo, a tal seletividade. “A imprensa precisa o tempo todo desconstituir a política. Precisa publicar um escândalo atrás do outro porque, se a política funciona a mídia perde importância”, afirma.
Mas o que aconteceu que nos levou do topo para o abismo: da eleição de uma presidenta com amplo apoio social no final de 2014 para o atual estado de vandalismo, desrespeito e ódio. Tudo é culpa da Dilma. Por certo, isso é uma estratégia comunicacional de repetição e ocupação dos meios de comunicação.
Altamiro refere que essa onda de fascismo foi criada pela mídia. “Apesar de eu ter críticas contra o atual governo, entendo que é difícil governar.
Reconhecemos os avanços sociais dos governos Dilma e Lula, mas todos os partidos de esquerda enfrentam o mesmo problema quando administram. Forte oposição da mídia e a necessidade de fazer concessões politicas para governar”, diz Altamiro.
Mas e os Sindicatos? Altamiro puxou as orelhas dos sindicalistas. Diz que é tempo de investir, de não pensar em comunicação como gasto. É tempo de aproveitar que a internet ainda é um ambiente com relativa liberdade.
Afinal, como o filósofo italiano Antonio Gramsci ensinou e foi citado por Altamiro, é preciso disputar a hegemonia num ambiente de batalha de comunicação. Parte desse problema relaciona-se à falta de uma política de enfrentamento da mídia. Altamiro diz que o atual governo é um reformador “brando” e não enfrentou a mídia.
É preciso voltar a debater com a sociedade. Criar espaços na internet e debater, acima de tudo, a sociedade. Precisamos politizar.
“A mídia brasileira é tão colonizada que diz que nós queremos trazer o modelo da Venezuela de comunicação. Nós queremos o modelo dos Estados Unidos. E por uma questão muito simples. A legislação estadunidense proíbe a propriedade cruzada. Não pode ter rádio, internet e jornal ao mesmo tempo”, diz Altamiro.
Tempos difíceis, mas importantes. É preciso enfrentar o debate por uma comunicação com interesse público e não de um público.
O modelo brasileiro de comunicação de massa é comercial, neoliberal e fascista ao repetir que a politica e os partidos políticos acabaram.
Na crise do capitalismo, quando começam a perder audiência para as redes sociais, a estratégia é se juntar ainda mais aos aliados, os partidos e políticos de direita, para defenderem suas visões de mundo.
Palavras de Altamiro Borges
INCERTEZAS
“Temos no mundo uma perigosíssima onda neofascista. Vivemos uma ditadura do capital financeiro no mundo”.
FENÔMENO
“A América Latina começou uma vanguarda de resistência ao neoliberalismo a partir de 1998 na Venezuela. Depois, Equador, Argentina, Bolívia e Brasil. Foi uma vanguarda mundial. Todos esses governos estão passando por problemas. Há um processo de asfixiar e de derrubar esses governos.”
ENCRUZILHADA
“Esses governos foram de reformismo brando. As políticas sociais são importantes, mas insuficientes. Essas políticas não foram acompanhadas da politização. Pobre que entrou na universidade diz que conseguiu por causa da meritocracia. Se não tivesse política, ele não teria ingressado na universidade.”
BATALHA DA COMUNICAÇÃO
“Tanto Dilma quanto Lula optaram por não enfrentar a batalha da comunicação. Estamos vivendo um momento muito perigoso.”
ONDA
“Elegemos o Congresso Nacional mais sujo da história do Brasil.”
OFENSIVA CONSERVADORA
“Derrotamos a direita, mas perdemos o debate. O movimento sindical cuida das pautas dos trabalhadores, mas deixou de politizar a sociedade.”
PAPEL DA MÍDIA
“Quando os partidos da direita entram em crise, os jornais assumem o seus lugar.”
Postado no Blog do Miro em 04/07/2015
Paulo Henrique Amorim : chega de Economia e de São Paulo
O ansioso blogueiro esteve nesse feriadão em Vitória da Conquista, na Bahia, para um encontro de jovens.
O evento faz parte do programa Cultural de um excelente prefeito, Guilherme Menezes, do PT.
Menezes é implacavelmente cercado pelo DEM, de ACM Neto, e sua metralhadora de repetição, a TV Globo, ali chamada da TV Bahia.
Em eventos em que é impossível omitir a presença do prefeito, a TV Bahia só mostra suas mãos, ou andando de costas …
Nessa entrevista, a referência do ansioso blogueiro ao saneamento básico, se deve ao fato de Conquista ser, entre as cem maiores cidades brasileiras, uma das melhores em saneamento.
Também, ali, na zona rural, é possivel ver muitas cisternas, já que Conquista não tem água – precisa trazer de fora da cidade.
Também a cobertura de luz elétrica é excelente.
(Menezes trabalha para construir uma hidreletrica ali perto. E aguarda para breve a inauguração de um aeroporto que receberá jatos e vai abrigar um porto seco. Conquista está a pouco mais de 100 km de onde passará a Ferrovia Oeste Leste, que cruzará a Bahia de Caitité ate o megaporto de Ilhéus.)
Menezes é medico, não clinica mais, porque resolveu se dedicar apenas à administração pública.
Já se elegeu prefeito quatro vezes.
O PT de São Paulo deveria ir a Vitória da Conquista e parar de falar em ajuste…
Paulo Henrique Amorim
Postado no Conversa Afiada em 03/05/2015
A imprensa e o papel das mídias no Brasil
Desde o fim da ditadura militar diversos setores políticos brasileiros alertam sobre o perigo que o oligopólio da mídia em nosso país representa para a democracia
César Zanin*
De modo geral a chamada grande mídia (Globo, Veja, Folha, Estado etc) nos noticia diariamente sobre a situação supostamente terrível em que nosso país se encontra(ria) por conta do governo federal.
Por exemplo, todos os dias somos expostos a uma avalanche de matérias e reportagens na TV, norádio e na mídia impressa, com notícias sobre a corrupção na Petrobras. Este é realmente um dos assuntos mais quentes do momento e espero que as investigações prossigam e que todos aqueles que cometeram crimes sejam punidos, ainda mais agora que temos a Lei 12.846/2013 para combater tais crimes (que já vinham ocorrendo pelo menos desde a década de 90).
Já sobre a corrupção em outras esferas do poder, como por exemplo o cartel do Metrô de SP ou o desvio das verbas da saúde mineira (entre tantos outros), ou sobre o helicóptero do deputado com quase meia tonelada de cocaína, não vemos muitas notícias na imprensa brasileira.
Mas há outros assuntos muito importantes para a evolução da sociedade brasileira que também não vemos muito na grande mídia brasileira. Um deles é justamente a regulação da mídia.
Desde o fim da ditadura militar diversos setores políticos brasileiros, sobretudo à esquerda, alertam sobre o perigo que o oligopólio da mídia em nosso país representa para a democracia.
Para quem acha que não existe um oligopólio da mídia no Brasil, continue lendo pois chegaremos lá; por enquanto veja (ou reveja) o direito de resposta que o então governador do RJ Leonel Brizola levou 2 anos para conquistar na justiça para se defender dos ataques infundados da rede Globo.
Durante os governos Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique o assunto regulação da mídia foi ignorado. O governo Lula nada fez também durante o primeiro mandato.
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que aconteceu em 2009, formada por etapas municipais, estaduais e nacional, movimentou mais de 30 mil pessoas para discutir os desafios da área e apresentar recomendações ao poder público de quais políticas deveriam ser implementadas para o setor. A partir dessas recomendações o ex-ministro das Comunicações Franklin Martins elaborou um projeto de Regulamentação dos Meios de Comunicação.
No primeiro mandato da presidenta Dilma esse assunto ficou enterrado, mas durante a campanha à reeleição seu partido pressionou para que o assunto fosse tratado num eventual segundo mandato.
“No Brasil, tenta-se confundir essa regulação econômica com o controle de conteúdo, e uma coisa não tem nada a ver com a outra. Controle de conteúdo é típico de ditaduras. A regulação do ponto de vista econômico apenas impede que relações de oligopólio se instalem”, afirmou a presidenta, em entrevista a comunicadores de blogs independentes ligados à política, em setembro de 2014.
Muita gente ainda acha que não há problema algum com a grande mídia e que qualquer discussão sobre sua regulação significa censura, ou pior, que o PT seria uma ditadura que busca dominar a imprensa, controlar a mídia para tomar e/ou manter o poder.
É principalmente para essas pessoas que eu escrevo estas linhas, vamos adiante.
Um pouco de história
A história da imprensa no Brasil tem seu início somente em 1808, com a chegada da família real portuguesa e a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente dom João. Antes disso era proibida a publicação de jornais, livros ou panfletos (e toda e qualquer atividade de imprensa).
O Brasil foi a última colônia europeia nas américas a ter a imprensa liberada, com séculos de atraso.
A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal publicado em território nacional, começa a circular em setembro de 1808; era o órgão oficial do governo português que tinha se refugiado na colônia americana e só publicava notícias favoráveis ao governo.
Tudo o que se publicava na Impressão Régia era submetido a uma comissão formada por três pessoas, destinada a “fiscalizar que nada se imprimisse contra a religião, o governo e os bons costumes“.
O primeiro jornal brasileiro lançado por um brasileiro foi o Correio Braziliense (não confundir com o diário de Brasília, que só viria a ser fundado em 1960), mas seu criador, o exilado Hipólito José da Costa, fazia tudo de Londres e as poucas cópias que chegavam ao Brasil (sempre com atraso) eram confiscadas pelo governo (mesmo o Correio Braziliense não sendo um jornal de oposição).
O Brasil teve de esperar até 1821 para ter o primeiro veículo de imprensa fora do controle do governo, com o surgimento do jornal Diário do Rio de Janeiro.
Depois desses primeiros jornais houve uma lacuna de aproximadamente 50 anos até que surgissem novos jornais (um dos únicos jornais dessa primeira época ainda em circulação hoje é o Diário de Pernambuco).
Entre 1875 e 1891 foram fundados muitos jornais que se tornariam grandes, como O Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Gazeta de Notícias.
Uma terceira leva de novos jornais começou a partir de 1925, com a fundação de jornais como Folha de São Paulo, O Globo e Estado de Minas.
Uma das primeiras revistas jornalísticas brasileiras abrangendo política, no formato como conhecemos hoje, foi O Cruzeiro, fundada às vésperas do golpe de 1930, sendo publicada até 1975.
Revista O Cruzeiro dedicada à posse do ditador Geisel – Ed. 03/1974
O Cruzeiro, uma revista de valores conservadores, seguiu hegemônica até que a revista Manchete dominasse o mercado, com colaboradores como Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Manuel Bandeira, Fernando Sabino e Nelson Rodrigues, entre outros. A Manchete deixou de ter publicação periódica em 2000.
Das grandes revistas ainda em circulação no Brasil, a Veja e a IstoÉ (ambas de valores conservadores, tendenciosamente de direita) começaram a ser publicadas durante a ditadura militar.
A primeira revista de valores progressistas, dita de esquerda, a ter grande difusão no Brasil é a Carta Capital, que foi fundada somente em 1994. A partir de então surgiram outras revistas, tanto as ditas dedireita (Época) quanto as ditas de esquerda (Caros Amigos), mas antes disso as publicações que difundiam notícias de oposição aos governos conservadores ou ideias à esquerda eram perseguidas.
A primeira emissora de rádio no Brasil foi a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro (hoje Rádio MEC), fundada em 1923. Em 1936 foi criada a emissora Rádio Nacional e em 1940 foi transformada na rádio oficial do Governo brasileiro.
A chamada Era do Rádio no Brasil teve seu auge nos anos 40 e 50 e terminou quando a televisão chegou ao Brasil. Durante 20 anos o brasileiro teve o rádio como sua principal fonte de informação e deleite, com musicais, novelas, programas de humor, seriados de aventuras, transmissões esportivas, hora certa e jingles. Nessa época o radio-jornalismo brasileiro se limitava a ler no ar as notícias dos jornais impressos. Havia também o Repórter Esso (versão brasileira do noticiário da empresa petrolífera norte-americana), programa criado para fazer a propaganda das guerras americanas ao povo brasileiro e que se tornou voz dos líderes da ditadura militar no Brasil.
A Rádio Mayrink Veiga, fundada em 1926 e líder da Era do Rádio até o crescimento da Rádio Nacional, foi fechada pela ditadura militar em 1965 por ter participado da Cadeia da Legalidade (que foi um movimento organizado por Brizola, após a renúncia de Jânio Quadros, para garantir a posse do viceJango e defender a democracia contra o autoritarismo conservador dos militares).
A televisão no Brasil começou em 1950, com a TV Tupi, de Assis Chateaubriand, que criou e dirigiu a maior cadeia de imprensa do país, os Diários Associados, com 34 jornais, 36 emissoras de rádio, 18 estações de televisão, uma agência de notícias e a revista semanal O Cruzeiro, dentre outras empresas. Chateaubriand foi jornalista, empresário, político, advogado e escritor. Foi Senador da República entre 1952 e 1957. Já foi chamado de “Cidadão Kane brasileiro” e acusado de falta de ética por supostamente chantagear e insultar com mentiras; seu império teria sido construído com base em interesses e compromissos políticos, incluindo uma proximidade tumultuada porém rentável com o presidente Getúlio Vargas.
Depois de Chateaubriand apareceu outro jornalista e empresário brasileiro que iria montar um império jornalístico, ainda mais poderoso: Roberto Marinho.
Roberto Marinho herdou do pai o jornal O Globo em 1925. Aproximou-se de Getúlio Vargas com o golpe que iniciou o Estado Novo, inaugurando um convívio que teria com todos os presidentes da República pelos anos seguintes por quase todo o século XX, até o final dos 90, quando finalmente dividiu o poder com os filhos.
Marinho foi contra a criação da Petrobras. Em 1962 assinou um contrato de colaboração entre a Globo e o grupo norte-americano Time-Life. O acordo parecia ir contra a lei brasileira, na medida em que dava a uma empresa estrangeira interesses em uma empresa nacional de comunicações. Mas o acordo deu vantagens a Marinho da ordem de seis milhões de dólares, enquanto que a melhor emissora do grupo Tupi tinha sido montada com trezentos mil dólares.
Fez oposição ferrenha a João Goulart e apoiou o golpe e a ditadura militar; assim Marinho pôde expandir ainda mais seu conglomerado durante o regime autoritário, com a inauguração da TV Globo em 1965, que se tornou o principal canal de televisão do Brasil e um dos maiores do mundo.
Vinte anos depois, embora tenha ignorado inicialmente o movimento popular das Diretas-Já, acabou apoiando Tancredo Neves e José Sarney. Na eleição presidencial de 1989 Marinho apoiou Fernando Collor de Mello e em 1994 e 1998 apoiou Fernando Henrique Cardoso.
Grandes emissoras como TV Tupi e TV Excelsior faliram cheias de dívidas. A TV Record, que era uma das maiores nos anos 60, entrou em decadência nos anos 80 e foi vendida ao pastor evangélico Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.
Na década de 60 os aparelhos de TV se difundiram e nos anos 70 chegou a TV a cores.
Nos anos 80 e 90 o poder de influência da TV sobre a população brasileira era enorme.
O surgimento e o crescimento dos veículos de imprensa brasileiros coincidem com mudanças importantes na ordem do poder político, desde o início da imprensa em nosso país e por todo o século XX – abertura dos portos e transferência da família real, Independência, República, Estado Novo, redemocratização, golpe militar/ditadura, re-redemocratização.
Eis que na segunda metade dos anos 90 a internet chega de vez ao Brasil. E desde então a internet só vem se difundindo cada vez mais. Isso veio a mudar tudo por aqui.
Mas antes vamos ver como e porque a imprensa é tão importante e como e porque as diferentes mídias se consolidaram em nosso país.
Como definir imprensa e mídia e por que regular?
Mídia é o termo usado para designar os meios de comunicação.
Imprensa é a designação coletiva dos veículos de comunicação que exercem o jornalismo e outras funções de comunicação informativa.
Os termos mídia e imprensa muitas vezes são usados com a mesma acepção.
Comunicação é um campo de conhecimento acadêmico que estuda os processos de comunicação humana. Também se entende a comunicação como o intercâmbio de informação entre sujeitos ou objetos.
Informação é o resultado do processamento, manipulação e organização de dados, de tal forma que represente uma modificação (quantitativa ou qualitativa) no conhecimento do sistema (pessoa, animal ou máquina) que a recebe.
Jornalismo é a atividade profissional que consiste em lidar com notícias, dados factuais e divulgação de informações. Também define-se o Jornalismo como a prática de coletar, redigir, editar e publicar informações sobre eventos atuais.
Em uma sociedade moderna, os meios de comunicação tornaram-se os principais fornecedores de informação e opinião sobre assuntos públicos. A informação é algo fundamental em qualquer sociedade; além de proporcionar crescimento interior (instrução, cultura), traz benefícios práticos para quem a recebe, inclusive pecuniários.
Os meios de comunicação são instituições centrais em qualquer regime.
Nos regimes autoritários, sejam eles de direita ou esquerda, a mídia serve de veículo – exclusivo – para que o governo tente justificar sua postura e suas medidas perante a população.
Nos regimes democráticos o Estado garante aos cidadãos a liberdade de expressão e à mídia a liberdade de imprensa.
A chamada Lei de Imprensa foi uma lei instituída durante a ditadura militar no Brasil e que vigorou até abril de 2009, quando foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal. Foi criada para institucionalizar a restrição à liberdade de expressão e consolidar o regime autoritário, assim como acontecia com aImpressão Régia lá no início. A censura calava qualquer pessoa ou quaisquer meios de comunicação que ousassem noticiar qualquer coisa que o governo considerasse inadequado.
Trocando em miúdos, liberdade de expressão significa que qualquer pessoa ou ente tem o direito de divulgar notícias e opiniões livremente; quando um governo restringe a liberdade de expressão, temos a censura.
No Brasil hoje, como já vimos acima, finalmente temos revistas tendencialmente de esquerda e não somente de direita. E claro, diferentemente do que acontecia durante a ditadura militar, hoje nenhum jornalista é cassado por conta de matérias contrárias ao governo (se há dúvidas em relação a isso, releia o primeiro parágrafo lá em cima ou assista a um telejornal da Globo, ou leia a revista Veja).
Em todo regime democrático, a imprensa não é exercida exclusivamente pelo Estado, isto é, temos empresas privadas prestando esse serviço à população. Porém essas empresas atuam comercialmente, gerando receita que resulta em lucro aos seus dirigentes.
O poder econômico se relaciona com o poder político, consequentemente há o risco de promiscuidade.
O fato mais importante aqui é que o direito à liberdade de imprensa causa ao Estado a necessidade de estabelecer um conjunto de regras que ressaltam os deveres da mídia em relação à democracia, afinal todo direito esbarra no direito dos outros. Não apenas a atividade pública deve seguir regras, mas a atividade privada também.
Não é de hoje que os Estados vem assumindo a decisão de normatizar a atividade privada e tais regulamentos não estão limitados ao campo das comunicações. Por exemplo, a padronização de pesos e medidas, os impostos ou as leis trabalhistas, são hoje marcos aceitos pela maioria esmagadora da população, e regem diretamente atividades levadas a cabo pelo setor privado. Isso nada tem a ver com censura.
Iniciativas reguladoras mais específicas também não são novidades – a primeira agência reguladora da qual se tem notícia foi fundada em 1887, nos EUA: a Insterstate Commerce Commission. Desde então foram criadas várias agências reguladoras de setores específicos, como a Federal Communications Commission (FCC), responsável pela regulação das comunicações nos EUA.
A FCC se dedica principalmente a regular o mercado, com foco nas questões econômicas. O órgão é responsável por outorgar concessões.
A propriedade cruzada de meios de comunicação é proibida, uma mesma empresa não pode ser proprietária de um jornal e de uma estação de TV ou de rádio na mesma cidade.
Há também regras que impõem limites sobre o número de estações de TV e rádio que uma mesma empresa pode controlar em determinado mercado. Esses limites variam de acordo com o tamanho do mercado e têm o objetivo de impedir que um mesmo grupo controle totalmente a audiência em determinado local.
Na Argentina atualmente as normas regulam principalmente temas econômicos – assim como acontece nos EUA e assim como a presidenta Dilma quer discutir para ser feito no Brasil.
No Reino Unido um escândalo de escutas ilegais realizadas por tabloides levou ao estabelecimento de regras polêmicas para jornais, revistas e sites.
Na Venezuela, opositores apontam para restrições à liberdade de expressão, mas movimentos sociais dizem que a lei aumentou o número de meios de comunicação comunitários.
Equador e Uruguai são outros países que recentemente regularam a mídia também.
No fundo, a necessidade ou não de regular qualquer setor e a intensidade desta regulação são condicionadas pela resposta à pergunta: que poder tem este segmento específico para modificar as preferências da sociedade e as dos próprios governantes? Quanto maior o poder de determinado segmento, maior a necessidade de um sistema regulador.
Por enquanto imagine um setor qualquer da economia brasileira que nunca foi regulado, que sempre conseguiu atuar se relacionando com o poder político em benefício próprio. Então imagine um governo disposto a escutar a população para então regular esse setor. Como esse setor iria se comportar numa situação dessas? Não sei você, mas eu imagino que esse setor não se submeteria de forma passiva ao processo de regulação, pelo contrário, tentaria assegurar que a regulação fosse o menos prejudicial possível a seus interesses (isto é, um marco legal que não implique em aumento de custos nem em diminuição de benefícios), inclusive se relacionando politicamente e usando todo e qualquer meio disponível para atacar quem está disposto a regular.
Basta uma rápida leitura da história da imprensa no Brasil para percebermos como a relação entre poder político e imprensa tem sido negativa, desde o início.
Oligopólio
O dicionário diz que oligopólio é um mercado em que só há um pequeno número de vendedores para uma multidão de compradores.
Julian Assange, do site Wikileaks (responsável pela divulgação na internet de documentos secretos de governos e empresas ao redor do mundo), assegura que apenas seis famílias são responsáveis pelo controle de 70% da imprensa brasileira.
No Brasil, um país com população de mais de 200 milhões de pessoas, toda a imprensa de grande porte seria controlada por apenas algumas dezenas de pessoas. Segundo a BBC, o mercado de mídia no Brasil é dominado por um punhado de magnatas e famílias.
Na indústria televisiva temos a família Marinho (dona da Rede Globo, que tem 38,7% do mercado), o bispo Edir Macedo (maior acionista da Rede Record, que detém 16,2% do mercado) e Silvio Santos (dono do SBT, 13,4% do mercado).
A família Marinho também é proprietária de emissoras de rádio, jornais e revistas – campo em que concorre com Roberto Civita, que controla o Grupo Abril (ambos detêm cerca de 60% do mercado editorial).
A família Mesquita, de O Estado de S. Paulo, e os Frias, da Folha de S.Paulo, são os donos dos maiores jornais do país. No Rio Grande do Sul, a família Sirotsky é dona do grupo RBS, que controla o jornal Zero Hora, além de TVs, rádios e outros diários regionais.
Famílias ligadas a políticos tradicionais estão no comando de grupos de mídia em diferentes regiões, como os Magalhães na Bahia, os Sarney no Maranhão, e os Collor de Mello em Alagoas.
A cada ano que passa o Grupo Globo fatura mais ou menos 14 bilhões de reais; o Grupo Abril (da revista Veja) mais ou menos 4,5 bilhões de reais; o Grupo Folha R$ 2,7 bilhões; a Record R$ 2,2 bilhões; o grupo RBS R$ 1,5 bilhões; o Grupo Bandeirantes R$ 1,5 bilhões; o Grupo Silvio Santos R$ 1 bilhão; o Grupo Estado quase R$ 1 bilhão; e o grupo Diários Associados mais de meio milhão de reais.
Sim, esses poucos empresários faturam juntos quase trinta bilhões de reais a cada ano que passa.
Se você acha que não há problema algum no fato desses poucos empresários faturem tanto dinheiro assim, sem concorrência, talvez você ache que eles merecem ganhar tanto assim enquanto que os outros milhões de brasileiros não merecem, afinal quem tiver força de vontade e competência pode trabalhar e crescer etc; se for isso, então você precisa dar uma olhada a seguir.
Como os donos da mídia se tornaram donos e como se dá a relação imprensa e poder público
Nenhuma emissora de TV ou de rádio no Brasil deveria ser considerada dona do canal ou da estação em que sua programação é transmitida: todos os canais de sinal aberto em teoria pertencem ao Estado. Diferentemente dos veículos impressos, em que teoricamente cada um que tenha meios pode criar um jornal ou uma revista, as concessões de rádio e TV são distribuídas pelo Estado, por haver uma limitação natural para seu número (as frequências são finitas).
O modelo atual de permissão ou autorização para exploração de serviços de radiodifusão no Brasil foi abordado por dezenas de leis e decretos, desde os primórdios do governo de Getúlio Vargas.
Antes da Constituição de 88, as concessões de TV eram outorgadas pelo ministro das Comunicações ou pelo presidente da República diretamente.
O inciso I do artigo 221 da Constituição diz que a preferência na radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à produção independente. O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
As concessões devem ser temporárias e parciais, geralmente condicionadas a determinado conjunto de regras ou leis pré-estabelecidas pelo Estado e são sempre revogáveis.
A Constituição também determinou que o Executivo dividisse a competência de deliberar sobre as outorgas e renovações de concessão com o Congresso Nacional.
A partir disso, criou-se uma expectativa de que o assunto, antes limitado aos muros do governo federal, estaria mais próximo da sociedade e mais suscetível ao debate.
O Artigo 54 afirma que deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse, não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. A primeira linha do artigo seguinte da Constituição, de número 55, diz: “Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior“.
Mas na prática o que acontece?
O que retratei logo acima sobre o oligopólio, e mais:
Mais de 30% das concessões de rádio e TV no Brasil estão em poder de congressistas.
De um universo de aproximadamente 300 TVs, mais de 3.200 rádios e aproximadamente 6.200 retransmissoras comerciais existentes no Brasil, mais de 55 estão nas mãos de deputados e senadores.
São 27 senadores e 53 deputados sócios ou parentes de proprietários de empresas de comunicação concessionárias de serviço público.
Juntas, essas rádios e televisões somam patrimônio milionário e entre elas, estão afiliadas das principais redes de TV do país.
O deputado Sarney Filho (PV) declarou ter R$ 2,7 milhões em participação na TV Mirante, retransmissora da Globo no Maranhão.
São sócios de afiliadas da Bandeirantes o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho.
Na lista dos donos de rádios eleitos também estão Celso Russomanno (PRB-SP) e o ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O senador Aécio Neves (PSDB) declarou na eleição ser sócio em uma emissora de rádio que retransmite a Jovem Pan em Belo Horizonte.
Dois governadores eleitos também são sócios: Robinson Faria (PSD), que possui rádio no interior do Rio Grande do Norte, e o alagoano Renan Filho (PMDB), que declarou participação em outras duas.
O número de congressistas proprietários deve ser ainda maior, já que é comum o registro permanecer no nome de familiares ou laranjas.
O livro Vozes da Democracia – Histórias da Comunicação na Redemocratização do Brasil, escrito por 32 jornalistas de várias partes do país, conta que, “no final do governo Figueiredo (1979-1985), houve um número excessivo de concessões de canais de rádio e TV em um curto período. Somente nos últimos dois meses e meio do governo do general Figueiredo houve 91 decretos de concessões. Quase o mesmo número de todo o ano anterior (99 decretos) e mais que o total de 1983 (80 decretos). Entre os privilegiados, estão as redes de televisão Bandeirantes e SBT“.
Durante sua gestão como presidente da República (1985-90), José Sarney distribuiu 1.028 concessões de rádio e TV, e outras 65 foram aprovadas pelo Congresso. O Estado do Maranhão recebeu perto de 30 concessões. O número não chamaria a atenção, exceto por um detalhe: pelo menos 16 foram parar em mãos de pessoas diretamente ligadas à família. A isso deram o nome de “Farra das Concessões”.
O Globo faz ficção contra a Petrobras
Michelle D. Vieira é funcionária da Petrobras. Em seu Facebook, escreveu um dos documentos mais representativos sobre o jornalismo ficcional praticado pela Globo. É um primor, vale cada linha.
*****
Carta aberta à Leticia Fernandes e ao jornal O Globo
Por Michelle Daher Vieira em seu Facebook
Antes de tudo, gostaria de deixar bem claro que não estou falando em nome da Petrobras, nem em nome dos organizadores do movimento “Sou Petrobras”, nem em nome de ninguém que aparece nas fotos da matéria.
Falo, exclusivamente, em meu nome e escrevo esta carta porque apareço em uma das fotos que ilustram a reportagem publicada no jornal O Globo do dia 15 de fevereiro, intitulada “Nova Rotina de Medo e Tensão”.
Fico imaginando como a dita jornalista sabe tão detalhadamente a respeito do nosso cotidiano de trabalho para escrever com tanta propriedade, como se tudo fosse a mais pura verdade, e afirmar com tamanha certeza de que vivemos uma rotina de medo, assombrados por boatos de demissões, que passamos o dia em silêncio na ponta das cadeiras atualizando os e-mails apreensivos a cada clique, que trabalhamos tensos com medo de receber e-mails com represálias, assim criando uma ideia, para quem lê, a respeito de como é o clima no dia a dia de trabalho dentro da Petrobras como se a mesma o estivesse vivendo.
Acho que tanta criatividade só pode ser baseada na própria realidade de trabalho da Letícia, que em sua rotina passa por todas estas experiências de terror e a utiliza para descrever a nossa como se vivêssemos a mesma experiência.
Ameaças de demissão assombram o jornal em que ela trabalha, já tendo vários colegas sendo demitidos [1], a rotina de e-mails com represálias e determinando que tipo de informação deve ser publicada ou escondida devem ser rotina em seu trabalho [2], sempre na intenção de desinformar a população e transmitir só o que interessa, mantendo a população refém de informações mentirosas e distorcidas.
Fico impressionada com o conteúdo da matéria e não posso deixar de pensar como a Letícia não tem vergonha de a ter escrito e assinado.
Com tantas coisas sérias acontecendo em nosso país ela está preocupada com o andar onde fica localizada a máquina que faz o café que nós tomamos e com a marca do papel higiênico que usamos. Mas dá para entender o porque disto, fica claro para quem lê o seu texto com um mínimo de senso crítico: o conteúdo é o que menos importa, o negócio do jornal é falar mal, é dar uma conotação negativa, denegrir a empresa na sua jornada diária de linchamento público da Petrobras.
Não é de hoje que as Organizações Globo tem objetivo muito bem definido [3] em relação à Petrobras: entregar um patrimônio que pertence à população brasileira à interesses privados internacionais. É a este propósito que a Leticia Fernandes serve quando escreve sua matéria.
Leticia, não te vejo, nem você nem O Globo, se escandalizando com outros casos tão ou mais graves quanto o da Petrobras.
O único escândalo que me lembro ter ganho as mesma proporção histérica nas páginas deste jornal foi o da AP 470, por que? Por que não revelam as provas escondidas no Inquérito 2474 [4] e não foi falado nisto?
Por que não leio nas páginas do jornal, onde você trabalha, sobre o escândalo do HSBC [5]? Quem são os protegidos?
Por que o silêncio sobre a dívida da sonegação [6] da Globo que é tanto dinheiro, ou mais, do que os partidos “receberam” da corrupção na Petrobras?
Por que não é divulgado que as investigações em torno do helicoca [7] foram paralisadas, abafadas e arquivadas, afinal o transporte de quase 500 quilos de cocaína deveria ser um escândalo, não?
E o dinheiro usado para construção de certos aeroportos em fazendas privadas em Minas Gerais [8]? Afinal este dinheiro também veio dos cofres públicos e desviados do povo. Já está tudo esclarecido sobre isto? Por que não se fala mais nada?
E o caso Alstom [9], por que as delações não valem? Por que não há um estardalhaço em torno deste assunto uma vez que foi surrupiado dos cofres públicos vultosas quantias em dinheiro?
Por que você e seu jornal não se escandalizam com a prescrição e impunidade dos envolvidos no caso do Banestado [10] e a participação do famoso doleiro neste caso?
Onde estão as manchetes sobre o desgoverno no Estado do Paraná [11]?
Deixo estas perguntas como sugestão e matérias para você escrever já que anda tão sem assunto que precisou dar destaque sobre o cafezinho e o papel higiênico dos funcionários da Petrobras.
A você, Leticia, te escrevo para dizer que tenho muito orgulho de trabalhar na Petrobras, que farei o que estiver ao meu alcance para que uma empresa suja e golpista como a que você trabalha não atinja seu objetivo.
Já você não deve ter tanto orgulho de trabalhar onde trabalha, que além de cercear o trabalho de seus jornalistas determinando “as verdades” que devem publicar, apoiou a Ditadura no Brasil [12], cresceu e chegou onde está graças a este apoio. Ao contrário da Petrobras, a empresa que você se esforça para denegrir a imagem, chegou ao seu gigantismo graças a muito trabalho, pesquisa, desenvolvimento de tecnologia própria e trazendo desenvolvimento para todo o Brasil.
Quanto às demissões que estão ocorrendo, é muito triste que tantas pessoas percam seu trabalho, mas são funcionários de empresas prestadoras de serviço e não da Petrobras. Você não pode culpar a Petrobras por todas as mazelas do país, e nem esperar que ela sustente o Brasil, ou você não sabe que não existe estabilidade no trabalho no mundo dos negócios? Não sabe que todo negócio tem seu risco?
Você culpa a Petrobras por tanta gente ter aberto negócios próximos onde haveria empreendimentos da empresa, mas a culpa disto é do mal planejamento de quem investiu. Todo planejamento para se abrir um negócio deveria conter os riscos envolvidos bem detalhados, sendo que o maior deles era não ficar pronta a unidade da Petrobras, que só pode ser culpada de ter planejado mal o seu próprio negócio, não o de terceiros. Imputar à Petrobras o fracasso de terceiros é de uma enorme desonestidade intelectual.
Quando fui posar para a foto, que aparece na reportagem, minha intenção não era apenas defender os empregados da injustiça e hostilidade que vem sofrendo sendo questionados sobre sua honestidade, porque quem faz isto só me dá pena pela demonstração de ignorância.
Minha intenção era mostrar que a Petrobras é um patrimônio brasileiro, maior que tudo isto que está acontecendo, que não pode ser destruída por bandidos confessos que posam neste jornal como heróis, por juízes que agem por vaidade e estrelismos apoiados pelo estardalhaço e holofotes que vocês dão a eles, pelo mercado que só quer lucrar com especulação e nunca constrói nada de concreto e por um jornal repulsivo como O Globo que não tem compromisso com a verdade nem com o Brasil.
Por fim, digo que cada vez fica ainda mais evidente a necessidade de uma democratização da mídia, que proporcionará acesso a uma diversidade de informação maior à população que atualmente é refém de uma mídia que não tem respeito com o seu leitor e manipula a notícia em prol de seus interesses, no qual tudo que publica, praticamente, não é contestado por não haver outros veículos que a possa contradizer devido à concentração que hoje existe.
Para não perder um poder deste tamanho vocês urram contra a reforma, que se faz cada vez mais urgente, dizendo ser censura ou contra a liberdade de imprensa, mas não é nada além de aplicar o que já está escrito na Constituição Federal [13], sendo a concentração de poder que algumas famílias, como a Marinho detém, totalmente inconstitucional.
Sendo assim, deixo registrado a minha repugnância em relação à matéria por você escrita, utilizando para ilustrá-la uma foto na qual eu estou presente com uma intenção, radicalmente, oposta a que foi utilizada por você.
Fontes:
[1] Demissões nas Organizações Globo:
[2] Exemplos do que deve e não deve ser publicado:
[3] Objetivos:
[4] Inquérito 2474:
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/127938/Nassif-STF-vai-abrir-segredo-de-Joaquim-Barbosa.htm
[5] Escândalo do HSBC:
[6] Sonegação Globo:
[7] Helicoca:
[8] Aeroportos Mineiros:
[9] Alstom:
[10] Banestado:
[11] Beto Richa e o Paraná:
[12] Globo e a Ditadura:
http://www.viomundo.com.br/humor/exclusivo-as-entrevistas-ferozes-de-o-globo-com-seus-camaradas.html
[13] Constituição Federal de 1988:
Diz o artigo 220 da Carta, no inciso II do parágrafo 3°:
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Já o parágrafo 5° diz:
Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
E o artigo 221. por sua vez, prescreve:
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Postado no Blog do Miro em 22/02/2015
Assinar:
Postagens (Atom)