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Para decidir os rumos do Brasil : Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, na Semana da Pátria de 1 a 7 de setembro !
Mês que vem começa a propaganda eleitoral compulsiva e compulsória. Mais uma eleição em outubro, da qual é importante todos nós participarmos.
Antes, porém, haverá algo tão importante quanto: o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana, na Semana da Pátria (1 a 7 de setembro).
Eis a ocasião de dar uma virada no jogo! Vamos responder à questão: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”
Adianto aqui a minha resposta: eu sou.
Não será a primeira vez que isso acontece. Em 2002, o presidente FHC queria que o Brasil integrasse a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), monitorada pelos EUA.
O povo brasileiro foi consultado em plebiscito. Foram coletados 10.234.143 votos em 46.475 urnas em todo o país. O resultado comprovou a vontade popular: 98,32% dos eleitores se manifestaram contra a entrada do Brasil na Alca.
No mesmo plebiscito havia outra pergunta: se o Brasil deveria ceder o território de Alcântara (MA) para os EUA instalarem uma base militar. Resultado: 98,54% votaram contra. O acordo foi anulado.
Outros plebiscitos foram convocados: em 2000, sobre a dívida externa; em 2007, sobre a privatização da Vale do Rio Doce (que só piorou após sair do controle do Estado).
A Constituição de 1988, em vigor, representa uma transição conservadora da ditadura à democracia. Teve o erro de não ser exclusiva. Foram seus formuladores os mesmos deputados e senadores eleitos para o Congresso pelo atual sistema político viciado.
Por isso, preservaram muitos resquícios da ditadura, como a militarização da polícia, a estrutura fundiária favorável ao latifúndio, o pagamento da dívida pública, a injusta anistia aos torturadores e assassinos do regime militar, impunes até hoje!
A Constituinte Exclusiva e Soberana deverá ser unicameral, sem o Senado, e sem tutela do Judiciário e ingerência do poder econômico.
Só através dela nosso país alcançará, de modo pacífico, as tão almejadas reformas de estruturas, como a agrária e a tributária, e priorizará a qualidade da educação, da saúde, do transporte público e de outras demandas populares.
Com essa Constituinte, proposta pelos movimentos sociais, poderemos aperfeiçoar a democracia representativa e participativa, e fortalecer o controle social sobre as instituições brasileiras.
Participe desde já!
Esta é a forma e o momento de mudarmos o sistema político do Brasil, que hoje monopoliza em mãos do Congresso a convocação de plebiscitos e referendos.
Organize um Comitê Popular ou participe dos já criados em sua cidade, bairro, sindicato, movimento social ou partido político.
Faça de seu computador uma arma para o aperfeiçoamento de nossa democracia!
Saiba como fazê-lo e onde os comitês já atuam através destes contatos: www.plebiscitoconstituinte.org.br / facebook.com/plebiscitoconstituinte / Email: plebiscitoconstituinte@gmail.com
Caminhando - ( Geraldo Vandré )
( Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores)
( Autor: Geraldo Vandré Ano da composição : 1968 )
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Somos todos iguais
Braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas
Campos, construções
Caminhando e cantando
E seguindo a canção
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Pelos campos há fome
Em grandes plantações
Pelas ruas marchando
Indecisos cordões
Ainda fazem da flor
Seu mais forte refrão
E acreditam nas flores
Vencendo o canhão
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Há soldados armados
Amados ou não
Quase todos perdidos
De armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam
Uma antiga lição:
De morrer pela pátria
E viver sem razão
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Nota
Esta música linda se tornou um hino contra a ditadura militar no Brasil.
Foi composta em 1968, em plena ditadura, onde a censura comandava o que podia sair na imprensa, por isto cada vez que um jornal, mais a esquerda, tentava falar ao povo, alguma coisa que os censores militares não aprovavam, e cortavam a matéria, no mesmo lugar o jornal colocava algum assunto fora do contexto, como receitas culinárias, sobre flores ou outro assunto qualquer.
Por isto Geraldo Vandré colocou dois títulos na música numa crítica à censura.
As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá
Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o RS não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação.
Pelo contrário.
Bruna Santos (*)
O famigerado complexo de vira-latas brasileiro, diagnosticado por Nelson Rodrigues, tem sido recorrentemente citado ao longo das últimas semanas. Ele reflete a insegurança e descontentamento daqueles que repetem “só no Brasil mesmo” toda vez que se deparam com algum problema.
A percepção do brasileiro sobre a situação atual do país piorou significativamente desde que os protestos tomaram as ruas em junho do ano passado. A mensagem era clara: o brasileiro quer eficiência, integridade política e, acima de tudo, quer ser ouvido.
A iminência da Copa do Mundo nos jogou no meio de uma nuvem de insegurança coletiva em relação à percepção alheia sobre o Brasil, nesse caso, a percepção de nada menos do que o restante do mundo.
A fim de dar um empurrãozinho na disposição de alguns brasileiros a ver o copo meio cheio, proponho uma reflexão breve sobre democracia e participação.
Na última quinta-feira, “só no Brasil mesmo”, foi realizada a maior consulta pública da história da internet no país.
A Votação de Prioridades realizada pelo Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul encerrou as consultas com 255.751 votantes em três dias.
Com este resultado, o Rio Grande do Sul realizou a maior consulta pública da história da Internet no país e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo.
Tudo isso foi monitorado de perto por pesquisadores do Banco Mundial que estavam no estado para conduzir uma série de experimentos relacionados à participação cidadã.
Comparação e competição
Como quem olha o pão com manteiga que tem na frente e compara com o carré de cordeiro na foto do Instagram do vizinho, o brasileiro complexado olha para fora e se deprime. (Não cabe a mim explicar o porquê).
Ele se deprime porque pensa que em Miami a vida é mais fácil; que em Nova Iorque tem emprego pra todo lado e que em Pequim tudo funciona, pois o governo é eficiente.
Aos que pensam assim, fica o meu depoimento. Há algum tempo vivo entre Brasil, China e Estados Unidos. Ser expatriada foi uma opção de vida. Não saí do Brasil por que o país não funciona. Saí por inquietação intelectual.
Manhattan connection às avessas - com parada na Praça da Paz Celestial
Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o Rio Grande do Sul não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.
Nos EUA, desde a década de 1990 tem-se tentado reinventar o governo. David Osborne foi o idealizador dessa reforma na administração Bill Clinton. Nos últimos 8 anos, Nova Iorque também passou por uma transformação intensa na forma de pensar a intersecção entre políticas públicas e tecnologia.
Liderada pelo prefeito Bloomberg, a iniciativa de usar a tecnologia da informação a serviço dos cidadãos foi feita de maneira colaborativa. A prefeitura abriu seus dados e criou canais de participação para que a população inovasse criando soluções criativas para os problemas urbanos. Eu considero a experiência nova-iorquina admirável e replicável.
No entanto, a cidade ainda carece de iniciativas de participação popular eficazes.
Acredite, tendo Porto Alegre como exemplo, a esquina do mundo lançou apenas em 2012 seu modelo de orçamento participativo - 23 anos depois da implantação do OP em POA pelo então prefeito Olívio Dutra.
Depois da grande maçã, olhemos para a outra esquina do mundo: Pequim. Na China, se você não é filiado ao Partido Comunista Chinês (PCC), as suas chances de ser ouvido e de participar das decisões políticas do país são reduzidas a nada.
O chinês de classe média hoje tem acesso às grandes marcas internacionais, carros de luxo e etc, mas ainda está encerrado em um modelo não participativo de governo.
Lá vive-se era da informação, da velocidade, da internet e das redes sociais, mas ninguém pode usar o Google, a internet é censurada e os cidadãos leem com descrédito o que é dito na mídia local.
No mesmo 4 de junho que, no Rio Grande do Sul, comemorávamos o sucesso da participação popular na votação das prioridades, na China, o governo repetia, pela 25º vez, seu esforço anual para apagar da história os vestígios do massacre de estudantes que pediam democracia na praça de Tianamen.
Oportunidades
A era da informação, da internet, das redes sociais e dos dados abertos nos oferece a oportunidade única de reformular nossas instituições políticas.
O Rio Grande do Sul tem sido pioneiro nisso. Uma revolução na forma de fazer política é necessária. A desigualdade entre ricos e pobres é um abismo que os líderes mundiais passaram décadas tentando fechar. Mas, na realidade, a maioria dos cidadãos permanece insatisfeito com uma desigualdade diferente: a que existe entre os poderosos e os impotentes.
Mais uma vez, o Gabinete Digital deu poder à voz dos gaúchos. Elevou o volume dos que ainda falam baixo ou não são ouvidos.
Eu tenho orgulho disso e não vejo espaço para inseguranças e complexos, mas sim para avaliação crítica e construtiva. Melhoria, sugestões, participação e inovação. Que assim seja e que nossa voz nunca se cale. Os ouvidos dos poderosos estão abertos. Aproveitem!
(*) Bruna Santos é mestranda em Administração Pública na Universidade de Columbia, pesquisadora no projeto Public Management Innovation entre os Columbia Global Centers do Rio de Janeiro, Pequim e Mumbai e sócia-fundadora da empresa Ethos Intelligence, dedicada ao monitoramento e avaliação de projetos de impacto social. Contato: bsd2118@columbia.edu ::: b.santos.ri@gmail.com ::: LinkedIn.
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