Sem casa, sem emprego e com mais crianças mortas: o Brasil do golpe é um pesadelo

Joaquim de Carvalho

Duas notícias dão a medida de como o Brasil piorou nos últimos anos, depois que se colocou em marcha o movimento para tirar Dilma Rousseff e o PT do poder.

O Fantástico da Rede Globo mostrou as obras do Minha Casa, Minha Vida que estão paradas em vários Estados do Brasil.

Um motivo é de ineficiência administrativa: o governo que assumiu em 2016 não conseguiu entregar as moradias por não fazer coisas simples, como a ligação de energia.

Outro problema é em razão da falta de recursos: as construtoras abandonaram as obras porque não recebem do governo federal.

Hoje a Folha de S. Paulo informa que, pela primeira vez em 26 anos, aumentou a mortalidade infantil.

Até 2016, o Brasil vinha reduzindo a taxa de mortalidade infantil em 4,9%, em média, a cada ano. No primeiro ano do governo de Michel Temer, essa taxa aumentou em 5%.

Hoje morrem 14 crianças a cada mil nascimentos. A tendência, segundo estudos do próprio Ministério da Saúde, é que a mortalidade infantil tenha crescido em 2017 e cresça também em 2018.

O governo que assumiu na mão grande, conspirando para derrubar a presidente eleita com cerca de 54 milhões de votos, atribui o desastre à herança da administração de Dilma.

Seus porta-vozes na velha imprensa endossam a posição. Mas estas análises já não convencem nem mesmo quem foi às ruas de camisa da CBF protestar contra a corrupção.

Em 2014, último ano em que Dilma pode governar sem estar emparedada pelo movimento, vá lá, golpista, os índices de emprego e renda eram vigorosos.

Na prática, não havia desemprego no Brasil: os 5% registrados indicavam que quem procurava colocação encontrava. Hoje a taxa de desemprego é superior a 12%.

Com renda menor e menos emprego, a economia trava, os impostos caem e o governo fica sem dinheiro para tocar o orçamento.

Não é difícil compreender.

Mas, desde 2016, o Brasil vive de farsa: com a aprovação do teto nas verbas do orçamento, o país voltaria a crescer. Não voltou.

A reforma trabalhista provocaria uma explosão na geração de empregos. Não provocou.

A privatização de ativos públicos provocaria um novo ânimo nos investidores. O que foi privatizado só deu alegria — e muita alegria — a quem comprou, não aos ex-donos, no caso, nós.

A passagem aérea, com a permissão de cobrança por bagagem, tornaria as viagens mais baratas. Não tornou.

Enfim, a lista de fracassos é gigantesca e, por óbvio, explica por que Lula, sem ser visto pelo grande público há 100 dias, lidera as pesquisas.

Explica também por que há um movimento gigantesco para que Lula continue longe do povo, movimento que é liderado por setores do Judiciário, mas que não parecem autônomos.

O Brasil é um país que se move por lobbies, como de resto a maior parte das nações. E Lula, numa definição precisa, é o lobista dos mais pobres.

É ele quem, efetivamente, briga por mais casas — Minha Casa, Minha Vida — e também contra a mortalidade infantil.

Havia um tempo em que se dizia que fazia isso por demagogia. Mas, desde que governou, colocou em prática políticas sociais que atenuaram as mazelas dos mais pobres.

É fato, não é discurso.

Ele e o PT falharam em muitas coisas quando governaram, mas dizer que o Brasil não era melhor com eles é uma mentira que ofende a inteligência.

E, além disso, ajuda a manter as coisas como estão: o pobre sem casa e a criança morrendo.

Alguém deve estar ganhando muito com este estado de coisas, e não é o brasileiro de uma maneira geral.

Postado em DCM em 16/07/2018

Lanceiros Negros : procuram-se os responsáveis pela atrocidade

Jeferson Miola

A atrocidade da Brigada Militar [BM] na desocupação do movimento Lanceiros Negros é triplamente abominável.

1. O edifício de propriedade do governo do Estado, localizado no centro de Porto Alegre, foi ocupado pelos Lanceiros Negros em novembro de 2015. Antes disso, por 10 anos este imóvel estatal ficou sem uso e abandonado.

Naquele edifício, dos Lanceiros Negros, convertido num lugar-movimento e transformado numa escola de vida e política, mais de 170 jovens constituíram famílias, geraram as crianças que recém nasceram [ali residia inclusive um bebê de 30 dias], montaram uma biblioteca para si e para seus filhos, definiram regras comunitárias e processos democráticos de deliberação, se integraram com dignidade e respeito à vida no bairro, se tornaram personagens do centro da cidade, enfim, se fizeram luzes indicadoras de que a reurbanização do centro histórico da cidade só é possível quando acolhe e integra com humanidade na sua paisagem o povo simples e trabalhador.

O chefe do Executivo gaúcho, José Ivo Sartori, contudo, insensível a isso tudo, rechaçou com uma burrice cega e preconceituosa este bem sucedido experimento popular de organização social baseado na auto-gestão. Como a inteligência gerencial e a sensibilidade humana do Sartori cabem num tubo de gás pimenta, para ele o assunto é resolvido de maneira simples e prática: bastam cassetetes e balas de borracha.

Sartori simboliza o despotismo; ele representa o método de governar que condena o Estado e o povo gaúcho ao atraso, que faz com que o Rio Grande seja cada vez mais confundido com o arcaísmo e menos com o futuro.

2. Outro poder de Estado, o Judiciário, na pessoa da juíza Aline Santos Guaranha, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, aparentemente também portadora da tendência obtusa de perceber a realidade como o governador Sartori, concedeu ao governo estadual uma muito singular ordem de reintegração de posse.

Ela colocou o bem material acima da garantia da vida humana; fato coerente com a hermenêutica da juíza. Afinal, para ela, as coisas, o trânsito e os prédios valem muito mais que a maioria destas pessoas miseráveis e sem-teto que ela manda desalojar a qualquer hora do dia e da noite com frio e chuva e que recebem, em todo o ano, menos do que a classe da juíza ganha por mês só através de um obsceno auxílio-moradia.

A juíza determinou “o cumprimento da ordem aos feriados e finais de semana e fora do horário de expediente, se necessário, evitando o máximo possível o transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”, e também autorizou o emprego de violência policial.

Se o Tribunal de Justiça do RS validar “o cumprimento da ordem aos feriados e finais de semana e fora do horário de expediente” e de violência para o desfecho de conflitos sociais, estará validando o arbítrio como resposta aos conflitos existentes no interior da sociedade, o que é típico de regimes de Exceção.

3. A atrocidade da Brigada Militar é raramente vista. A corporação da polícia militar tem uma cadeia de comando que começa no [1] Comandante-Geral da BM, passa pelo [2] secretário de segurança Cézar Schirmer, e termina no [3] governador do Estado, comandante supremo da BM, de acordo com a Constituição Estadual de 1989.

A Brigada foi atroz com os integrantes e com as organizações apoiadoras dos Lanceiros Negros, numa demonstração inequívoca de que a repressão e a truculência substituíram o cérebro.

A BM também foi atroz com a Assembléia Legislativa do RS, que teve um dos seus deputados, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Jefferson Fernandes, agredido, arrastado, algemado, seqüestrado e enfiado num camburão da BM que circulou pela cidade para finalmente “desová-lo” em frente ao Theatro São Pedro, ao lado da Assembléia Legislativa.

O deputado foi alvejado com bala de borracha na perna, torturado, espancado e xingado enquanto mantido no camburão com outras duas mulheres também presas ilegalmente. Aliás, outra flagrante ilegalidade da BM, de conduzir homens e mulheres no mesmo veículo usado para detenção.

O presidente da Assembléia do RS, deputado Edgar Pretto, PT/RS, traduziu com equilíbrio e precisão a gravidade do ocorrido: “a Assembléia foi violentamente afrontada com prisão do deputado Jefferson Fernandes”.

Passaram-se mais de 24 horas desde que esta atrocidade foi perpetrada e nem o secretário de segurança, Cézar Schirmer, como tampouco o governador do estado, José Ivo Sartori, se pronunciou sobre o atentado à democracia que fica evidenciado na prisão inconstitucional do deputado Jefferson Fernandes.

Esta atrocidade obedeceu uma cadeia de comando, do Judiciário ao Executivo, num ataque frontal e duplo à soberania popular: reprimindo o povo diretamente na desocupação, e atacando a soberania popular representada no mandato parlamentar.

Estivéssemos vivendo um Estado de Direito, as demissões do comandante-geral da BM e do secretário de segurança seriam os dois últimos atos assinados pelo governador Sartori antes da assinatura da renúncia ao cargo que ele tanto envergonha.

Postado em Luis Nassif Online em 16/06/2017

Seminário dá voz aos moradores prejudicados pelas obras da Copa

Painel contou com uma diversidade de público, onde se fizeram presentes, desde moradores das vilas de Porto Alegre, como acadêmicos e professores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

André Carvalho

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS teve suas dependências totalmente ocupadas, na noite desta segunda-feira (26), por um público extremamente diversificado. Eram desde moradores de diversas vilas e morros de Porto Alegre, impactados pelas obras da Copa do Mundo de 2014, até professores e acadêmicos, das mais diversas áreas, interessados em discutir o Direito à Moradia, no painel “Direito à Moradia e Copa do Mundo”, da IV Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça (SDH).

Durante aproximadamente três horas, lideranças das comunidades atingidas de alguma maneira pela Copa do Mundo expuseram para o público presente as necessidades e dificuldades enfrentadas para que lhes sejam garantidos o direito constitucional à moradia.

Seu Darci, do Morro Santa Teresa | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“O Morro Santa Teresa é o nosso lar há 50 anos”

Darci Campos dos Santos, morador do Morro Santa Teresa há mais de 30 anos, narrou a luta de resistência dos moradores do local contra o PL 388/2009, elaborado no governo Yeda, que pretendia vender o morro, uma área pública, para a construção de condomínios de edifícios privados. “É claro que o projeto tinha a intenção de despejar os moradores que moram ali. Só que nós nos organizamos e resistimos. Ora, somos quase 20 mil famílias morando lá. Se nos tirassem de lá, onde iriamos morar?”, denunciou Darci.

Apesar dessa vitória, a luta continua para os moradores do Morro Santa Teresa, que hoje combatem pela regularização fundiária do local, visto que em áreas públicas não têm direito a usucapião. “Seguiremos resistindo pelo direito de morar onde moramos. Já faz quase 50 anos que o morro é o nosso lar. Se perdermos nossas casas, seremos mais mendigos morando debaixo das pontes, nossos filhos serão mais bandidos nas ruas”, destacou.

Ao final, Seu Darci aproveitou para falar das contradições da lógica política de nossa cidade: “Quando os políticos falam na TV que Porto Alegre precisa de mais segurança porque ela tá muito perigosa, eles esquecem que foram eles que assinaram um PL pra despejar as pessoas de suas moradias, porque lá é área de risco. Quer dizer, nas áreas de risco não pode morar pobre, mas pode morar rico”.

Seu Zé, da da Divisa Cruzeiro-Cristal | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Não somos contra a Copa, mas queremos que seja respeitado o nosso direito à moradia”

Já José Raimundo Fachel Araujo, ou o Seu Zé, morador da Divisa Cruzeiro-Cristal, demonstrou a sua decepção com o poder público, que assinou o decreto do alargamento da Avenida Moab Caldas, como justificativa de melhorias de mobilidade para a Copa do Mundo, porém, ameaçando a remoção das famílias moradoras do local.

Assim como Seu Darci, do Morro Santa Teresa, Seu Zé demonstrou que a população daquela área está disposta a resistir. “Eles vêm com aquele engodo do ‘Minha Casa, Minha Dívida’ (ironizando o projeto federal Minha Casa, Minha Vída), que a gente vai para um lugar melhor, mas a gente não quer sair de lá. Só que a gente terá que pagar aluguel, gastar com a condução, não teremos saúde, segurança, escolas. Nós não vamos sair daquela área. Pra nos tirar dali, eles têm que nos dar tudo que nos é direito”, garantiu.

Ao final de sua fala, Seu Zé denunciou o Prefeito José Fortunati, que recentemente disse à imprensa que os moradores da Vila eram baderneiros, pois estavam contra o alargamento e contra a Copa. “Nós não somos contra a Copa, nem contra o alargamento da avenida, mas queremos o direito de viver dignamente, em uma casa, num local onde tenha posto de saúde, escola, lugar pras crianças brincarem. Infelizmente a mídia nunca nos dá o direito a voz, daí fica a nossa voz calada, contra a do prefeito”.

Dona Marilsa, da Vila São Pedro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“O diálogo do poder público com as comunidades tem que ser na mesma língua”

Representando os moradores da Vila São Pedro, Marilsa d´Ávila criticou o poder público por não saber dialogar com a população. “Queremos que as pessoas falem a nossa língua”, destacou.

Segundo ela, a comunidade tem diversas dificuldade nas reuniões de conciliação, pois os advogados e os promotores, falam expressões ou palavras que não são compreensíveis para os moradores da vila. “às vezes passava 2, 3h de reunião e os moradores não compreendiam nada”, contou.

“Certa vez, em uma reunião com o Ministério Público, me disseram: ‘a pauta da reunião é essa e essa’, aí eu disse: ‘Mas o que é pauta?’. Meu conhecimento é balde, vassoura, panela”, narrou Marilsa, com um humilde sorriso de quem não tem vergonha em perguntar. “É difícil lutar pelos direitos se não temos o conhecimento. Prefiro passar por ignorante do que fingir que entendia”, completou.

Seu Luis, da Vila Chocolatão | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Os governantes trocam o direito à moradia do cidadão pelo direito ao carro do indivíduo”

Em um breve discurso, José Luis Ferreira, morador da Vila Chocolatão, recentemente removida do centro da capital para o final da Avenida Protásio Alves, criticou a ação que retirou mais de duzentas famílias que viviam da coleta e reciclagem do lixo da região central da cidade, mandando-os para a Vila Mario Quintana, na região periférica, a mais de 10km do centro e tendo a somar os problemas existentes do novo local.

“A realocação não foi justa. Foi sim, imoral. Nós ocupamos o terreno da Chocolatão, que pertencia ao tribunal, mas agora eles inventaram que queriam fazer um estacionamento. Legal, tem que estacionar os carros, né? Mas com essa justificativa, nos mandaram para o outro lado da cidade”, apontou Seu Luis.

Ao criticar a situação da remoção – que foi debatida judicialmente, com argumentos nos âmbitos legais da causa, de um lado, e do justo, do outro –, Seu Luis terminou sua fala deixando para os estudantes de Direito, a questão para a reflexão: “Vocês que estão estudando direito e serão os novos homens da lei, vão estudar para ser a favor da legalidade, ou a favor da justiça?”.

Ceniriani Vargas da Silva, da Ocupação 20 de Novembro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“A Copa do Mundo atropela todos os direitos a mando da FIFA”

A última fala da noite foi da Ceniriani Vargas da Silva, da Ocupação 20 de Novembro e integrante do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia). Ela preferiu denunciar as incoerências legislativas que estão ocorrendo por causa da Copa do Mundo. “Os governantes estão atropelando as leis municipais, estaduais, federais, os direitos humanos, os direitos ambientais, tudo para impor as regras e as vontades da FIFA”. E completou: “É um absurdo que um país sério como o nosso diz ser, tenha um congresso que discuta a Lei Geral da Copa juntamente com o Código Florestal. Uma coisa virou moeda de troca da outra”.

Ceniriani criticou a política de “higienização social” por parte dos órgãos públicos, para com a camada pobre da sociedade. “Sabe quando tu vai receber uma visita e esconde aquilo que não quer que ela veja? Pois é, a política de ‘higienização social’ é a mesma coisa. Varreram os ‘problemas’, ‘a sujeira’, nos mandando para as periferias. Mas nós temos um vinculo com a região em que moramos e de onde querem nos desalojar”, reclamou.

Ao final, ela agradeceu a oportunidade de finalmente poder discutir a questão de maneira séria e real. “Quando entro na faculdade sempre penso que aqui é o mundo de Matrix, porque a discussão sobre a Copa do Mundo parece ser de um mundo paralelo”, brincou.

Postado no Blog Sul21 em 27/03/2012