O povo sabe . . .

Joaquim Barbosa : o Brasil vai demorar a acordar deste pesadelo

Em sua coluna deste domingo, o jornalista Janio de Freitas demonstra que Joaquim Barbosa causou mais um dano de grandes repercussões ao Judiciário, ao determinar que José Dirceu, condenado ao semiaberto, cumpra sua pena em regime fechado; na prática, Janio diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, agiu fora da lei. O Direito não é tão errado", afirma; para ser coerente, Barbosa deveria agora determinar que todos os condenados ao semiaberto no País – mais de 100 mil – sejam novamente encarcerados.

247 - "O Direito não pode ser tão errado" resume o jornalista Janio de Freitas, colunista da Folha de S. Paulo, em seu artigo deste fim de semana sobre a mais recente medida tomada por Joaquim Barbosa, que coloca José Dirceu em regime fechado, embora este tenha sido condenado, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, ao semiaberto. Ou seja, Janio argumenta que, na prática, o chefe do Poder Judiciário no Brasil não respeita as leis.

Entretanto, como não se pode desrespeitá-las apenas para um réu, alvo de sua perseguição numa "louca cavalgada", como argumenta o jornalista Paulo Nogueira (leia aqui), Barbosa deveria rever a situação de todos os detentos condenados ao semiaberto no Brasil. O que seria uma tragédia, como argumentou, em entrevista ao 247, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Adílson Rocha. Segundo ele, mais de 100 mil presos poderiam, em tese, ser afetados pela nova interpretação legal de Joaquim Barbosa (leia aqui).

Joaquim Barbosa é, portanto, um pesadelo que se abateu sobre o Poder Judiciário no Brasil. E que não é contido porque conta com o silêncio cúmplice de seus pares na suprema corte e a pusilanimidade do Senado, que teria poder para discutir e rever seus abusos.

Enquanto continuar reinando com poder quase absoluto, de quem relata, julga, condena e executa penas a seu bel-prazer, o Brasil seguirá refém de um personagem capaz de subverter o direito e tomar decisões "estapafúrdias" e que "ferem direitos humanos", como apontou Wadih Damous, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (leiaaqui).

Leia, abaixo, o texto de Janio de Freitas.

Direito ou errado

Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras.

Quem tenha interesse, seja para o futuro eleitoral ou por outros propósitos, na permanência do "caso mensalão" como assunto incandescente na opinião pública, a mais recente decisão do ministro Joaquim Barbosa soa como melodia. 

Não só por manter José Dirceu preso em regime fechado. Sobretudo, isso sim, pelo fundamento invocado, que assegura novos embates de grande repercussão. Aliás, com o próprio ministro Joaquim Barbosa como personagem central.

O início da fermentação não tarda. Joaquim Barbosa entende, contrariamente ao adotado pela Justiça brasileira, que condenados ao regime semiaberto devem cumprir um sexto da pena em prisão fechada.

Cassadas por isso as licenças de trabalho externo dadas a Romeu Queiroz e a Rogério Tolentino, e negada a licença a José Dirceu, até para não ser incoerente Joaquim Barbosa deverá cassar todos os outros já com trabalho externo. É uma fileira de nove.

Aí está uma ideia da movimentação de recursos a ocorrer em breve. Já nos próximos dias, porém, um dos mais importantes dentre eles, senão o mais, será encaminhado pelo advogado José Luis Oliveira Lima: com um agravo regimental, ele vai requerer que sejam submetidas ao plenário do Supremo Tribunal Federal a interpretação de Barbosa e as consequentes prisões fechadas de condenados ao semiaberto.

Oliveira Lima não tem motivo para contar com o atendimento à sua providência: o presidente do STF tem negado todos os seus recursos. Mas, de uma parte, desta vez a recusa tenderia a gerar um problema no Supremo. E, de outra parte, caso prevaleça, não há dúvida de que Oliveira Lima leve ao Conselho Nacional de Justiça um recurso com questionamentos amplos.

A divergência suscitada por Joaquim Barbosa precisa mesmo de uma solução definitiva, que não pode ser determinada por ele só. 

Prevalece em toda a Justiça, seguindo decisão já antiga do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento de que a Lei de Execuções Penais se refere aos condenados a regime fechado ao dizer que, para passar ao regime semiaberto, é preciso ter cumprido um sexto da pena (o semiaberto consiste em saída para trabalhar e recolhimento à prisão ao fim do expediente, se atendidas condições como boa conduta, aprovação do emprego, e outras).

Joaquim Barbosa considera que aquela lei determina regime fechado, durante um sexto da pena, mesmo para os condenados ao semiaberto. Parece claro que, se assim quisesse, a lei o diria, entre tantos dos seus pormenores. 

E não se justifica que seja feita ao condenado a regime semiaberto, mediante as condições explicitadas, a mesma exigência feita ao condenado a regime fechado, de reclusão total durante um sexto da pena para receber o direito ao semiaberto. 

Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes, logo, seus cumprimentos não podem ser idênticos. O Direito não é tão errado.

Quem mais deseje se beneficiar com a reprise fique ao menos prevenido de que, ao final, talvez conclua não ter sido boa ideia.

Postado no site Brasil 247 em 11/05/2014

Situação de Dirceu tensiona militância

Miguel do Rosário

Chegam relatos de que José Dirceu emagreceu muito nas últimas semanas, e que as violências ilegais que tem sofrido, por parte de Joaquim Barbosa, agora afetam-lhe gravemente a saúde. A última diatribe de Barbosa, de pretender quebrar o sigilo de metade de Brasília, incluindo o Palácio do Planalto, por causa de uma fofoquinha de jornal, parece ter sido a gota d’água para muita gente.

O Brasil se tornou refém do marionete de uma mídia criminosa e torturadora, que não se arrepende de ter apoiado a ditadura, zomba da Constituição e dos direitos humanos.

Genoíno é mantido em prisão domiciliar fora de seu estado. A tortura de que tem sido vítima em todos esses anos já minou sua saúde. Hoje vive à beira de um colapso cardíaco enquanto médicos escolhidos a dedo por Barbosa ou por adversários do PT brincam de jogar ácido em suas feridas.

Dirceu é mantido encarcerado ilegalmente há quase meio ano. Foi condenado a regime semi-aberto e poderia estar trabalhando e conversando ao celular com quem quisesse. Mas não. É mantido em regime fechado, e sua situação é prorrogada indefinidamente, usando-se as chicanas mais desprezíveis.

A mídia, por outro lado, procura exatamente isso: provocar. Ela quer que o PT e o governo cometam algum erro, algum excesso, e abusam do sadismo. Um homem indefeso, com quase 70 anos, condenado com base numa teoria nazista, o domínio de fato, continua sendo vítima de violências diárias da mídia. Até mesmo fotos suas, de dentro da prisão, são expostas em revistas de grande circulação. É um processo horrível de tortura moral. E, para cúmulo dos absurdos, a mesma mídia que patrocina essas barbaridades, ainda tenta vender à opinião pública a tese de que Dirceu desfruta de “regalias”.

Regalia de ser torturado? Regalia de estar preso ilegalmente? Regalia de ser condenado sem provas? Regalia de morrer?

Acho que não. Acho que ninguém no mundo gostaria de ter as “regalias” de Dirceu neste momento.

Em sua entrevista, Lula deixou bem claro que a história do mensalão ainda será recontada, e externou sua revolta com a teoria do domínio do fato. Num trecho, ele sugere que o momento para fazer a disputa política sobre o mensalão pode ser a campanha.

Lula certamente já entendeu que há um tensionamento da militância para que ele mesmo e a própria Dilma exerçam pressão mais direta para que cessem as arbitrariedades contra Dirceu. O Judiciário deve ser respeitado, mas o debate político tem de ser feito com mais assertividade. 

As lideranças políticas tem de vir a público externarem suas opiniões sobre os temas que angustiam os brasileiros. O medo da polêmica apenas beneficia os poderosos, porque lhes permite conduzir solitariamente o debate político. É o que vem acontecendo.

Mensalão ou escândalo da Petrobrás, a mídia dá as cartas sozinha, e o governo fica só ouvindo, passivo, como se não tivesse sido eleito também para ser um agente político ativo, e não apenas um administrador frio e indiferente. Vale para o governo e vale para o parlamento. Entretanto, essa defesa não deve ser feita com oportunismo barato, como erguer o braço ao lado de Joaquim Barbosa, mas com discursos e ações. Política se faz com palavras, não com mímica.

E tudo, naturalmente, está ligado a essa conjuntura atrasada que vivemos, com uma mídia exercendo um monopólio absolutamente antidemocrático da opinião pública. Não adianta mandar o povo trocar de canal, porque todos os canais abertos falam a mesma coisa.

Dirceu é um político que chegou ao poder através do voto popular, após anos arriscando sua própria vida, lutando contra a ditadura. 

Muito diferentemente dos barões da mídia, filhotes do regime militar, que se enriqueceram às custas da democracia e da pobreza de toda uma nação.

E que agora abusam da democracia para praticar todo o tipo de fraude jornalística e eleitoral, como vimos em 2010, com o episódio da “bolinha de papel”. Agora está provado, através do mais recente trabalho de Jorge Furtado, que se tratou efetivamente de uma fraude.

Aliás, seria bom a Justiça Eleitoral, ao invés de se preocupar com ninharias nas redes sociais, transmitir à sociedade mais segurança de que estará atenta a esse tipo de fraude, e que agirá rapidamente para coibi-la.

O Brasil sofre com inúmeras injustiças, mas o caso de Dirceu é particularmente grave porque não se trata apenas de uma violência contra um cidadão. O que está em jogo é a liberdade de todos os cidadãos brasileiros, expostos à sanha vingativa de setores autoritários e desonestos da mídia e da política.

A decisão do ator José de Abreu de tensionar as principais lideranças do PT para que demonstrem solidariedade a José Dirceu flerta com as mesmas insatisfações daqueles que pedem mais combatividade política ao governo. Entre esses insatisfeitos, está o próprio Lula.

É uma situação explosiva, que oferece riscos. Mas a inação, a pusilanimidade, a covardia, a mudez, talvez constituam um risco ainda maior.

A mídia insuflou tanto ódio político na opinião pública que conseguiu a proeza de transformar até mesmo pessoas pacatas em neofascistas rancorosos, que desejam a morte lenta daqueles que consideram seus adversários. Esse ódio envenena o ambiente e cria obstáculos enormes para um debate democrático saudável. É preciso combater esse ódio. É preciso estancar esse processo de intoxicação da sociedade.

Houve uma apavorante involução ideológica de alguns setores da opinião pública, que de liberais se converteram em defensores da barbárie penal (desde que a vítima seja seu inimigo político, é claro). 

Mas os fatos já demonstraram que a mídia superestima seu próprio poder. Ela é, literalmente, um tigre de papel. As campanhas de solidariedade a Dirceu e Genoíno, e as vitórias eleitorais do PT inclusive em São Paulo, no momento mais crítico do julgamento do mensalão, já provaram que o processo está desgastado. As pessoas perceberam que há um exagero ridículo, um sensacionalismo de baixo calão, sustentado por setores que tentam compensar a falta de votos através de um jogo sujo e covarde.

Abaixo, matéria publicada há pouco no Brasil 247 sobre a decisão de Zé de Abreu.

ZÉ DE ABREU CLAMA SOLIDARIEDADE POR DIRCEU

Em viagem por Budapeste, o ator e político José de Abreu voltou a usar a sua conta pessoal no Twitter para descascar a política nacional. 

Desta vez, porém, o alvo foi o PT, partido que sempre defendeu a apoiou. Mostrando irritação e revolta com a situação do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que está preso em regime fechado no Presidio da Papuda, em Brasília, em função do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ator disse que até “até que o governo e o PT tomem uma atitude ENÉRGICA contra a prisão POLÍTICA do Zé Dirceu, não contem comigo pra mais nada!”

Ele também criticou o silêncio da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do assunto. “Sem Dirceu Lula jamais seria eleito. Dilma nem existiria nacionalmente. Chega de contemporizar. Vou me concentrar na luta pela Justiça”, postou.

Em suas postagens, José de Abreu ressalta que só entrou nos quadros do PT por conta de Dirceu e que não está preocupado com o que possam pensar a seu respeito por conta da sua defesa em torno do ex-ministro. “Nem venham com o lugar comum de que minha atitude ajuda a oposição, dane-se! Quero ver meu amigo ser defendido pelos Companheiros”, escreveu em sua conta no Twitter.

Afirmando que tanto Lula como Dilma estão sendo omissos em torno da prisão do correligionário, José de Abreu diz que ambos devem “uma explicação aos companheiros” sobre o assunto. O ator diz, ainda, que irá liderar uma “campanha solitária” “contra a injustiça a que Dirceu está sendo submetido” em função do silêncio do PT em torno da prisão do “homem que levou Lula ao poder”. O ator afirmou ainda que, sem Dirceu, “Dilma nem existiria nacionalmente”.

Postado no blog Tijolaço em 13/04/2014

  

Ator Sérgio Mamberti homenageia José Dirceu felicitando-o pelo aniversário

Joaquim Barbosa é uma chaga social violenta e malcheirosa

Dom Orvandil*

Muitos autores, pensadores, jornalistas, cientistas políticos e sociais, juristas, partidários sérios da justiça, artistas e teólogos pensam e escrevem sobre as diatribes e falta de respeito de Joaquim Barbosa, acentuadamente desde que à frente do Supremo Tribunal Federal e principalmente quando o Ministro Barroso descascou toda a trama montada em torno das mentiras e desvios do chamado “mensalão do PT.”

Vivemos a impressão de que um temporal ético se armava em forma de carnaval quando de repente a máscara cai e mostra que o reizinho veste-se de nudez e má fé. 

O que fica é desfaçatez de um malandro golpista que constrói um falso circo de condenações sem provas para prender inocentes. O objetivo é atender a sede de golpe de uma elite e de uma mídia acostumadas a manter esse povo cego, calado e escravizado. 

Depois que o arbitrário, violento batedor em mulher, em velho e socador da poltrona da sala de seções do STF quando viu sua falsa tese condenatória cair aos cacos e cair a máscara começam a aparecer as pontos dos cabos que o ligam aos golpistas. 

Quem acompanha os noticiários televisivos, lê os jornalões e revistas mentirosas sabe que todos os meios mediáticos foram utilizados para pressionar os ministros e para impressionar a chamada opinião pública a constrangê-los a fazer sujeira, a sujeira comandada pelo fracassado Joaquim Barbosa. 

Mas não foi somente através da mídia que a elite domesticadora e dominante agiu. Como diz o meu amigo jornalista Altamiro Borges, essa elite é competente e inteligente. Eu não acho isso, em todo o caso vamos lá. 

Organizações como o escritório Borges e Strübing Müller Advogados, de Adriano José Borges Silva - ex-genro de Ayres Britto, que saiu direto do STF para outra organização golpista - dono de imensa mansão em Brasília, frequentada por Joaquim Barbosa para tratar de “investimentos” no exterior, sempre cuidadosamente sem a presença dos funcionários da mansão e sem testemunhas. Adriano publicou documento de teor claramente golpista contra o que classificou de caos político no País [1]. Adriano é um dos mentores do mistificador e golpista da justiça. 

O senhor Ayres Britto, com aquela voz mansa e com fama de poeta, “depois de sair do STF virou presidente do Instituto Innovare, um dos braços políticos da Rede Globo e que até pouco tempo atrás (sic) dava prêmios em dinheiro para magistrados e promotores”[2]. 

Essa ligação já é bastante promíscua e indicativa de orientação de dicas políticas a Joaquim Barbosa e a Gilmar Mendes. É fácil entender que as armações para condenar Dirceu, Delúbio, Pizollato, Genóino e João Paulo Cunha visavam desmoralizar os que a direita entendia como elaboradores da vitória eleitoral da esquerda e do governo de Lula. 

A decisão de caluniar o grupo da cúpula do governo e de enganar o povo se esclarece cada vez mais. 

O jornalista Paulo Nogueira[3] conta que a Innovare é claramente uma empresa da Globo. Sua função é fazer a mente da justiça em todo o País. Essa empresa paga altos valores a palestrantes. Quem ganha muito dinheiro em palestras são exatamente Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Este ministro é um dos mais suspeitos de ligações escusas desde que era advogado de Fernando Henrique Cardoso. O site de Nogueira mostra fotos desses ministros em encontros na Innovare juntamente com os donos da Globo. 

Luiz Nassif identifica a conduta grosseira e o discurso de Joaquim Barbosa com o clima “de radicalização, de criminalização da política, do denuncismo desvairado que a oposição levantou a partir de 2006 e, especialmente, a partir da era José Serra. 

Trouxeram de volta para a cena política o macartismo, abusaram da religiosidade, despertaram os piores demônios existentes no tecido social brasileiro, aqueles que demonizam as leis e propõem o linchamento, transformaram a disputa política em um vale-tudo. 

Não valia denunciar aparelhamento da máquina, a política econômica, apontar erros na gestão pública, como em qualquer disputa política civilizada. 

Repetiram nos mínimos detalhes a radicalização da política norte-americana, o movimento da mídia e do Partido Republicano dos Estados Unidos adotando o discurso virulento de ultra-direita do Tea Party.”[4]. 

Não tenho dúvidas de que Joaquim Barbosa, vestido de imensa hipocrisia e cara de pau, era porta voz de organizações políticas das mais perversas da direita golpista e fascista brasileira. Tanto suas ligações reais quanto seu discurso e comportamento toscos, intenso em desrespeito e falta de civilidade, sinalizam o uso do Supremo Tribunal Federal como aparelho para a prática de golpes contra o País e a democracia. 

Já escrevi aqui sobre a traição que esse homem representa para os negros e para os pobres.  

Carrega a tintura de nossa origem africana em uma mente colonial embranquecida e imperialista na realização dos interesses dos escravocratas. Quando empossado no cargo de presidente do STF apresentou sua mãe sofrida pelos tempos de trabalho duro de trabalhadora doméstica e mencionou seu pai pobre. Porém, Joaquim os desonra ao trair os pobres no acercamento dos ricos e poderosos com o objetivo de obter vantagens financeiras e da ver o mundo a partir da ideologia dominante. Vergonhoso e mau exemplo para o povo. 

Joaquim Barbosa ao servir aos interesses mesquinhos dos poderosos que odeiam o povo e a revolução libertária encarna o espírito de porco e se torna chaga social malcheirosa, carente de ser extirpada de onde indignamente está. 

Poxa, Joaquim Barbosa causa estragos na consciência informe e ingênua de nosso povo. Na tarde em que saiu o resultado que condenou à prisão os tais “mensaleiros” fui a uma farmácia comprar refis para minha bombinha contra a asma. Relaciono-me bem com o balconista. Mas o mal joaquiniano atingiu o rapaz que disse achar muito “bão” prender aqueles “ladrões”. Esse é o serviço de Joaquim Barbosa ao levar os cegos sociais a cegueira rancorosa e odiosa, imersas em tremendas injustiças. Um aluno meu de um curso de pós-graduação ao se encontrar comigo me perguntou o que achei da prisão dos mensaleiros. 

O grave de tudo é que as pessoas a cabresto da dominação que insensibiliza e bestifica se sentem alimentadas pelo desserviço da besta fera. Repentinamente as pessoas se mostram armadas e prontas para a guerra, sem a menor criticidade e questionamento sobre as forças que movem pessoas tão degradadas como Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. 

Penso que a verdade começa a mostrar sua face em meio a toda a borrasca. 

Nosso desafio é suspeitar sempre do que a mídia “anuncia” e de suas calúnias. O poderio da classe dominante se traduz sempre em tentar influenciar os que comandam os poderes. Desgraçadamente o Supremo Tribunal Federal está nas mãos da pior orientação, a mais injusta possível. 

Sinto enorme tristeza com o fato Joaquim Barbosa. Ele é uma amargura estúpida e egoísta, uma completa frustração da justiça. 

Sua origem negra e pobre lhe deu a grandiosa oportunidade e raízes robustas para escolher o caminho mais justo a seguir. Poderia inspirar-se em Marthin Luther King e somar-se aos que vivem sob condições desumanas e oprimidas. Poderia orientar-se por Nelson Mandela e lutar pela defesa e libertação do povo negro e pobre de nosso País e do mundo, como o grande líder sul africano fez virando um santo canonizado por seus irmãos de luta. Poderia exemplificar-se em Mahatma Gandhi na luta contra a violência e a opressão imperialista. Teve a oportunidade de entender Zumbi e Tiradentes na luta contra as brutais causas da opressão que desumaniza. 

Mas não, que pena, Joaquim Barbosa optou pelas ilusões dos traidores e oportunistas ladrões da justiça e do povo. Preferiu virar de costas para o povo em busca do falso prestígio, próprio dos traidores. Deve pagar esse custo! 

Abraços críticos e fraternos na luta pela justiça e pela paz. 

*Dom Orvandil bispo cabano, farrapo e republicano, em todas as situações. 

Postado em Cartas e Reflexões Proféticas em 02/03/2014, em Cafezinho e em Contraponto

Cai o castelo de cartas de Joaquim Barbosa

Breno Altman, especial para o 247

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho.

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. 

A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha.

Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. 

A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. 

Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças.

O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. 

Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. 

Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.

Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi.

Triste figura...

O "mensalão" e o senso do ridículo

O dia em que Ayres Britto tomou LSD

Miguel do Rosário 

Eu já reproduzi esse vídeo por aqui, mas não lhe dei o merecido destaque. Ele é incrível. 

Ayres Britto, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), num acesso de delírio, começa a discorrer sobre os indícios que o levam a achar que a Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, a Visanet, uma multinacional com faturamento superior ao PIB de muitos países, é uma empresa pública. 

Britto afirma que a Visanet é pública porque tem a palavra “Brasileira” no nome, e a compara à Embrapa, à Embraer, etc.

Nem vou comentar aqui o fato da Embraer hoje ser privada.

Agora é assim. Se a Coca-Cola chamar sua empresa no Brasil de Companhia Brasileira de Refrigerantes ela passa automaticamente a integrar o sistema público nacional…

Quanto mais a gente examina esse julgamento, mais ridículo ele se torna. O delírio de Britto sobre a Visanet tinha uma intenção: chancelar a farsa, a qualquer preço.

Deu certo.

Postado no blog Richard Jakubaszko em 11/02/2014 

Dizem que Deus é brasileiro ... Tomara que seja mesmo, pois precisaremos Dele para nos livrar de mais um " Salvador da Pátria " que está sendo gestado nas entranhas do " Quarto Poder " (Mídia) !

Barbosa agiu fora da Lei e merece impeachment

Joaquim Barbosa, mais uma vez, desonrou o Supremo Tribunal Federal; ao rever decisões do ministro Ricardo Lewandowski, descumpriu o artigo 317 do regimento interno da corte; mais grave ainda, ele alegou que o Ministério Público não foi ouvido; na prática, foi ele quem não ouviu a procuradoria, que se manifestou de forma favorável ao pedido de trabalho de José Dirceu; Barbosa, aparentemente, busca o confronto para se lançar à presidência da República como salvador da pátria.

247 - Como uma sociedade pode reagir quando um juiz desrespeita a lei? 

Pior: o que fazer quando quem age dessa maneira é o próprio chefe do Poder Judiciário, que deveria ser seu guardião máximo? 

O remédio, previsto na Constituição, é um pedido de impedimento, analisado e conduzido pelo Senado Federal. 

No caso de Joaquim Barbosa, presidente do STF, essa providência já deveria ter sido tomada há muito tempo. 

No último dia 15 de novembro, no feriado da República, ele se valeu do simbolismo da data para promover um festival de ilegalidades, encarcerando em regime fechado réus condenados ao semiaberto. 

Mereceu, em resposta, uma nota de repúdio assinada por juristas, advogados e intelectuais (leia mais "Juristas e intelectuais gritam contra AI-5 de JB"). Um dos signatários desse documento, o jurista Celso Bandeira de Mello, já havia defendido o impeachment de Barbosa. 

Ontem, no entanto, o presidente do STF, que pode estar se preparando para uma candidatura presidencial, numa flagrante falta de decoro em relação ao cargo, ultrapassou todos os limites. 

Ao revogar decisões monocráticas do ministro Ricardo Lewandowski, tomadas durante suas férias na Europa com direito a diárias pagas pelo STF, ele feriu o próprio regimento interno da suprema corte. 

Barbosa foi de encontro ao que determina o artigo 317 do regimento. Segundo esse artigo, nenhuma decisão tomada por outro ministro de forma monocrática pode ser revogada também de maneira individual por meio de agravo de instrumento. Isso somente ocorreria em decisão das turmas ou mesmo do plenário do Supremo Tribunal Federal. A possibilidade de um ministro derrubar uma decisão de outro, por meio de agravo, só poderia ser admitida, conforme o regimento interno, após a opinião do ministro que tomou a decisão originária, o que não aconteceu neste caso. 

Em sua decisão, Barbosa alegou que Lewandowski não havia ouvido o Ministério Público sobre a questão relacionada ao pedido de trabalho de José Dirceu. 

Na verdade, foi o próprio Barbosa quem usurpou os poderes do MP, uma vez que a Procuradoria-Geral da República não recorreu da decisão de Lewandowski, o que significa, portanto, que concordou com ela. Relembre-se, ainda, que Lewandowski não autorizou Dirceu a trabalhar, apenas determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analisasse seu pedido, uma vez que uma questão anterior, sobre suposto uso de celular na Papuda, negado por sindicância interna, havia sido superada. 

Com a decisão de ontem, portanto, Barbosa agiu como representante plenipotenciário da Justiça no Brasil. 

Rasgou o regimento interno do STF, como se ele próprio fosse a lei, e usurpou poderes do MP. Ou seja: foi mais acusador do que os próprios acusadores – o que, diga-se de passagem, foi seu viés durante todo o julgamento da Ação Penal 470. 

Mais grave ainda foi o fato de Barbosa – ele, sim – ter ignorado a posição do Ministério Público relacionado ao pedido de emprego de José Dirceu. 

Parecer da procuradora Marcia Milhomens Sirotheau Corrêa, de 5 de fevereiro, ou seja de uma semana atrás, é favorável a que Dirceu, como qualquer réu condenado ao semiaberto, tenha o direito de trabalhar, assegurado em lei (lei mais aqui). 

Como Barbosa sabia que o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, não teria alternativa a não ser autorizar o trabalho externo, manobrou para alongar o regime fechado de um condenado ao semiaberto. 

A questão é: o que move Joaquim Barbosa a agir, flagrantemente, fora da lei? 

Ao que tudo indica, ele já é hoje mais candidato do que juiz – o que talvez sempre tenha sido. 

Na última semana, em entrevista ao jornalista Otávio Cabral, de Veja, Marco Aurélio Mello afirmou que Barbosa lhe confidenciou que deixará o STF para um projeto político. Na coluna Panorama, também de Cabral, foi publicada a informação de que assessores de Barbosa levantaram dados sobre os benefícios a que ele terá direito em caso de aposentadoria precoce. 

Sendo candidato à presidência da República, ou a qualquer outro cargo, Barbosa pode estar buscando justamente o confronto. 

Nada seria melhor para um presidenciável do que deixar a suprema corte "vitimizado". 

Por tudo que fez até agora, Barbosa já deixou claro que jamais deveria ter sido nomeado ministro de uma suprema corte. 

Mereceria, na verdade, um pedido de impeachment, como já foi cogitado recentemente pelo senador Wellington Dias (PT-PI). 

Mas, talvez, seja exatamente isso que ele esteja buscando, para retornar à ribalta, em período eleitoral, como salvador da pátria. 

Postado no site Brasil247 em 12/02/2014

A verdade pode demorar mas eu tenho paciência !

Dirceu, Genoino e João Paulo são heróis brasileiros que lutaram contra a ditadura militar e pela volta da democracia ! 

São perseguidos políticos pela elite e esta mídia, que aí está, a mesma elite e a mesma mídia que apoiaram a ditadura militar, pois foi com a ditadura que elas ( elite e mídia ) se tornaram ainda mais ricas e poderosas.

Eu sei que o mensalão é uma grande farsa, pois todos os grandes JURISTAS brasileiros e internacionais provam isto.

É só as pessoas procurarem se informar com quem, realmente, sabe o que está falando, para descobrirem a grande fraude que foi armada no Supremo Tribunal Federal. 

Mas uma boa parte do povo fica só sendo manipulado pela mídia e seus "especialistas" contratados para darem as opiniões dos seus patrões "globais".

A Globo não perdoa o PT por tentar fazer a Lei das Telecomunicações, retirando uma grande parte da bolada que ela recebe, para dividir, igualitariamente, com todos os outros meios, inclusive com rádios e tvs comunitárias dos confins deste nosso grande Brasil. 

E José Dirceu estava trabalhando muito para que a Lei das Telecomunicações se tornasse realidade.

Se a AP470, vulgo "MENTIRÃO" for para a Corte Internacional de HAIA, como os grande JURISTAS brasileiros e internacionais, explicam e esperam que aconteça, o STF será, finalmente, desmascarado.

Só não sei como será reparada toda esta injustiça...

Rosa Maria - editora do blog

Joaquim Barbosa usou de muitos subterfúgios para enganar seus colegas...

Inclusive não permitiu o acesso ao Inquérito 2474 que acabaria com a AP470 ou "mensalão".

Veja o vídeo !

PSDB acusa Estátua da Liberdade de quebra de decoro : só rindo ...

Estanislau Castelo, no sítio Carta Maior

Um dos símbolos da liberdade pode estar com seus dias contados.

O PSDB protocolou ontem, junto ao Supremo Tribunal Federal, e nas mãos de seu mais isento ministro, Gilmar Mendes, um processo contra a Estátua da Liberdade por quebra de decoro monumental.

A Estátua teria sido flagrada com o braço erguido, o que foi considerado pelos tucanos como uma clara referência ao gesto feito por José Dirceu e José Genoíno.

Um dos líderes que protocolaram o pedido ameaçou: "ou aquela piriguete abaixa aquele braço ou vamos às últimas consequências. Cogitamos inclusive derrubá-la".

Um ministro do Supremo que não quis se identificar disse que a Estátua pode ser enquadrada no "domínio do fato" e no artigo 45 do Código Penal, que reza que, sendo petista, todo castigo é pouco. Perguntado sobre o que seria esse "domínio do fato", o ministro não soube responder.

Em uma coletiva dada hoje pela manhã, em Nova York, o ícone mundialmente conhecido disse que prestou solidariedade aos "companheiros" presos por razões humanitárias.

E atacou os tucanos: "eu sou feita de cobre. Já esses que me acusam são um bando de caras de pau".

O símbolo maior da Baía de Nova York já havia feito o mesmo gesto anteriormente em comemoração à vitória dos atletas Tommie Smith e John Carlos, que ergueram o punho cerrado nas olimpíadas do México, em 1968, em homenagem aos Panteras Negras, grupo que lutava pelos direitos civis contra o apartheid nos Estados Unidos.

Questionada sobre se não deveria fazer o mesmo sobre Guantánamo, reagiu com indignação: "mas eu fiz; vocês é que não prestaram atenção".

Uma repórter da rede de comunicação ultradireitista Fox News perguntou à Estátua se ela não se envergonhava de emprestar sua imagem a "comunistas brasileiros", ao invés de continuar como garota propaganda do "American way of life".

Irritada, a Estátua lembrou: "minha filha, eu sou francesa. Vim de presente morar aqui nessa espelunca".

A Estátua foi também indagada se doou dinheiro para as vaquinhas que estão sendo organizadas para pagar a multa imposta aos condenados. "Ah, isso não. Devo confessar que sou muito mão fechada e ando dura faz tempo".

De onde veio o dinheiro para Genoino e Delúbio?

Carlos Motta

São várias as manifestações nas chamadas redes sociais e de políticos oposicionistas questionando a origem das contribuições que permitiram a José Genoino e Delúbio Soares quitarem a pesada dívida que a justiça (?) brasileira lhe impôs, além da pena de prisão, no processo da AP 470 - aquele simulacro de julgamento no qual a oligarquia brasileira se vingou das políticas trabalhistas que diminuíram um pouco a tremenda desigualdade do país, coisa que, para quem vive na Casa Grande, é inaceitável.

"De onde vem o dinheiro?", perguntam parlamentares que até outro dia nadavam de braçada nos cofres públicos e indivíduos que têm ódio patológico do Partido dos Trabalhadores e parece que vivem em meio às trevas da Guerra Fria dos anos 50 - ou no, para eles saudoso, interregno ditatorial com que os militares nos brindaram.

A resposta para tal questão aflitiva, se essas pessoas tivessem um mínimo das virtudes que diferenciam o ser humano das bestas, é muito simples.

O dinheiro vem da s-o-l-i-d-a-r-i-e-d-a-d-e, esse nobre sentimento que muitos carregam e que nos faz sentir como nossos os problemas dos outros.

As doações, todas com CPF identificado, foram e continuam sendo inúmeras e generosas. 

Cada uma delas tem um significado que extrapola o entendimento dos pobres de espírito, dos sociopatas e de quem faz de sua vida um culto à futilidade do consumismo desenfreado do capitalismo.

A corrente de solidariedade que tem apoiado os presos políticos da AP 470 é uma prova inequívoca de que nem tudo está perdido nestes difíceis tempos nos quais a sociedade brasileira está frente a duas opções, uma que visa superar um passado ignominioso de vil exploração da imensa maioria por uma elite rapace, e outra que quer, por todos os meios, que esse passado nunca seja superado.

Quem ainda sonha com um Brasil quebrado, submisso a interesses alienígenas, dividido entre a Casa Grande e a Senzala, com um mercado consumidor raquítico, com dezenas de milhões de subcidadãos a passar fome, sem investimentos em infraestrutura, saúde, educação e moradia, fadado a pedir esmolas em organismos financeiros internacionais, não deve mesmo entender como existe gente que se condói com a injustiça e transforma o seu inconformismo em atos concretos.

A solidariedade é apenas um desses atos de grandeza.Outros certamente virão desses milhões de brasileiros.

Postado no blog Crônicas do Motta em 03/02/2014