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Justiça tardia mostra que se criminosos como Moro e Dallagnol não forem presos, o crime pode compensar
"Se fosse feita justiça a tempo, os efeitos dos crimes da gangue de Curitiba chefiada pelo juiz-ladrão Moro para corromper a justiça teriam sido evitados"
Jeferson Miola
A condenação de Deltan Dallagnol pelo power point espalhafatoso e mentiroso contra Lula chegou tarde. A decisão do Superior Tribunal de Justiça [STJ] deste 22 de março de 2022 chegou com quase seis anos de atraso.
É uma decisão que deveria ter sido adotada já em setembro de 2016, porque estavam presentes absolutamente todos os elementos que basearam a decisão de hoje.
Se fosse feita justiça a tempo, os efeitos da ação criminosa da gangue de Curitiba chefiada pelo juiz-ladrão Sérgio Moro para corromper o sistema de justiça teriam sido evitados: a reputação do ex-presidente Lula não teria sido brutalmente atacada, a engenharia nacional não teria sido destroçada, 4 milhões de empregos não teriam desaparecidos, R$ 47 bilhões de impostos não teriam sido perdidos e o Brasil não teria sido jogado no precipício fascista-militar em que se encontra.
Naquele momento, portanto, a justiça falhou. Mas foi uma “falha” judicial deliberada, é preciso admitir.
O lawfare contra a professora e prefeita Márcia Lucena : Quando a justiça é usada para perseguir e incriminar inocentes
Ex-Presidente Lula também uma vítima de Lawfare
da Operação Lava Jato
O lawfare contra a professora e prefeita Márcia Lucena : Quando a justiça é usada para perseguir e incriminar inocentes
Ex-Presidente Lula também uma vítima de Lawfare
da Operação Lava Jato
Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Streck
Sérgio Moro e Lenio Streck
Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.
Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):
No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.
Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:
“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.
(…)
“Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”.
Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.
Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que:
“Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo.”
Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma “tese alternativa” no “meio jurídico”. Trata-se de uma “tese” política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.
Essa pretensa “tese alternativa” (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.
Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro “defendem Lula”. Ora, quem “luliza” a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma “solução” que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.
O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.
Se vingar a “tese alternativa” (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas. Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.
Ora, é bom que os adeptos da tese do “puxadinho” saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:
(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.
(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.
(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.
(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.
(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.
A tese do “puxadinho”, baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?
Vamos falar a sério. Judge Moro’s bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o “rollo off law” praticado pelo juiz Moro.
Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.
POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de “filigranas”!
Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de “nove”, fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?
Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?
Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é “filigrana”. Normal?
O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?
E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.
Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: “É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito”.
E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada!
Lenio Streck
Lenio Luiz Streck é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e atua como advogado. Wikipédia
Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Streck
Sérgio Moro e Lenio Streck
Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
Este texto poderia ter apenas algumas linhas. Elas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela Lava Jato.
Leiamos a matéria da ConJur que se mostra fiel aos fatos ocorridos nos dias da prisão de Lula (aqui):
No dia 7 de abril de 2018, a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores, parafraseava o ex-presidente Lula, que, antes de se entregar para ser levado à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.
Tinoco então escreve em um grupo com procuradores, a sua versão parafraseada:
“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.
(…)
“Língua felina [ferina]! tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”.
Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.
Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de Justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que:
A vida é injusta, e daí ?
Por Jennifer Delgado
Acreditamos que a vida deve ser justa. Acreditamos que pessoas “boas” merecem coisas boas e que pessoas “más” devem ser punidas. Acreditamos que, se fizermos boas obras, o universo terá a obrigação de devolvê-las a nós. Acreditamos que existe uma certa justiça universal que dá a todos o que todos merecem.
Sem dúvida, a vida seria infinitamente melhor se as coisas fossem justas. Seria ótimo se pudéssemos sempre conseguir o que trabalhamos ou se o universo de alguma forma recompensasse nossas boas ações. Infelizmente, a vida não é justa. E quanto mais cedo assumirmos isso, melhor.
Quando o senso de justiça se transforma em um pensamento mágico
O pensamento mágico é característico de crianças pequenas, mas os adultos não são imunes a essa forma de pensar. O pensamento mágico ocorre quando fazemos atribuições ilógicas de causalidade sem evidências empíricas para apoiá-las, como quando acreditamos que nossas ideias ou expectativas podem ter consequências diretas no mundo externo.
Nossa crença de que o mundo é justo pode facilmente se transformar em pensamento mágico. Por exemplo, um estudo conduzido no Fisher College of Business descobriu que, quando somos clientes habituais de uma empresa, acreditamos que temos mais probabilidade do que outros de ganhar um prêmio nessa empresa. Esse fenômeno, conhecido como “lealdade feliz”, é baseado na ideia de que merecemos um prêmio por nossa lealdade. É um pensamento mágico porque não leva em conta as probabilidades estatísticas.
Essa mesma crença é o que nos leva a investir no carma. Em outro experimento conduzido na Universidade da Virgínia, psicólogos avaliaram que, em uma feira de empregos, pessoas que foram levadas a acreditar que o processo de procura de emprego estava fora de seu controle se ofereceram para doar mais dinheiro para uma instituição de caridade. não relacionado a quem dá trabalho, em comparação com aqueles que foram levados a acreditar que encontrar um emprego dependia deles.
Mais tarde, os candidatos a emprego que foram levados a acreditar que sua busca estava fora de seu controle ficaram mais otimistas sobre suas perspectivas de emprego quando deram dinheiro para instituições de caridade do que aqueles que não o fizeram. Isso significa que, no fundo, eles acreditavam que o universo recompensaria suas boas ações. Claro, ser otimista não é uma coisa negativa, mas sentar e esperar que o mundo nos recompense não é garantia de bons resultados.
Pensar que a vida deve ser justa nos conforta, mas também tem um lado negro
Todos nós temos um profundo senso de justiça que pode ser prejudicado de várias maneiras. Embora seja importante lutar para criar um campo de jogo mais justo e equitativo na vida, há momentos em que essa sensibilidade não ajuda muito no longo prazo. Portanto, às vezes é valioso manter nosso senso de justiça, mas às vezes devemos ser maduros o suficiente para desistir da crença de que a vida deve ser justa.
A crença de que o mundo deve ser um lugar justo e equitativo nos dá confiança e segurança. Ele apoia nosso equilíbrio psicológico. Na verdade, entre os sobreviventes do terremoto de Sichuan em 2008, no qual quase 90.000 pessoas morreram, aqueles que perderam familiares e amigos tinham maior probabilidade de acreditar que a vida é injusta. No entanto, aqueles que continuaram a acreditar que o mundo era justo sofreram menos ansiedade e depressão, como mostrou um estudo conduzido na Universidade de Pequim.
No entanto, acreditar que a vida é justa também tem um lado sombrio. Albert Ellis, por exemplo, estava convencido de que existem três monstros que nos impedem de seguir em frente: “ Tenho que fazer bem, tem que me tratar bem e o mundo deve ser fácil ”. Essa psicóloga estava convencida de que a crença de que a vida deveria ser justa se torna, na verdade, um obstáculo que gera infelicidade.
Na verdade, essa crença pode até nos levar a ser mais insensíveis, preconceituosos e injustos. Um estudo conduzido na Purdue University revelou que as pessoas que acreditam na justiça universal têm menos probabilidade de contratar um candidato que foi demitido. Isso porque eles acham que deve haver um motivo, que aquele candidato foi, de alguma forma, punido por mau comportamento ou ineficiência. Obviamente, nem sempre é esse o caso.
Expectativas irrealistas nos condenam à frustração
Quando acreditamos que os outros devem se comportar de maneira agradável ou que não devemos encontrar obstáculos em nosso caminho, estamos na verdade alimentando expectativas irrealistas. Mais cedo ou mais tarde, a realidade nos fará ver que não é assim, que as coisas não funcionam assim e que às vezes a vida é injusta.
Então ficaremos frustrados. Quando crianças, nos sentiremos confusos, magoados e desorientados, nos perguntando o que aconteceu. Não podemos entender um mundo caótico sem justiça aparente e ordem em que coisas ruins acontecem a pessoas boas e vice-versa.
Nesse ponto, podemos ficar extremamente desapontados, tristes ou com raiva. No entanto, a verdade é que esses sentimentos geralmente não são úteis para retificar uma situação injusta. Pelo contrário. É provável que em mais de uma ocasião essas emoções tenham piorado a situação, porque turvam nossa mente racional e nos impedem de encontrar estratégias assertivas para lidar com o que está acontecendo.
Na verdade, existem pessoas que podem carregar essa dor, decepção e raiva por anos, o que vai acabar amargurando sua vida completamente. Essas pessoas se apegam às suas mágoas e erros, tornando-se vítimas eternas das injustiças da vida. Eles vão ao redor do mundo lamentando que “a vida é injusta comigo! ”. Nesses casos, obviamente, o senso de justiça não nos ajuda. Em vez disso, torna-se uma fonte de angústia.
Aceite que a vida é injusta e siga em frente
Albert Ellis observou que “ até a injustiça tem aspectos positivos. Ele nos desafia a sermos o mais felizes possível em um mundo injusto . ” Ser feliz, sentir-se realizado e completo quando o mundo vai bem e nos recompensa não tem mérito. O verdadeiro mérito consiste em desenvolver as ferramentas psicológicas que nos permitem manter a paz interior no meio da tempestade, quando o mundo é extremamente injusto.
Quando coisas ruins acontecem conosco, podemos gastar toda a nossa energia reclamando de como a vida é injusta ou podemos aceitar essa obviedade e seguir em frente. Se o universo não contabilizou adequadamente nossas boas ações, nada podemos fazer a não ser aceitá-las.
Ellis explicou que “ realidade não é tanto o que acontece conosco, mas sim o que pensamos sobre os eventos que criam a realidade que vivenciamos. Isso significa que cada um de nós cria a realidade em que vivemos ”. Temos um enorme poder de construir pensamentos, sentimentos e ações que podem nos ajudar a viver de forma mais equilibrada ou, ao contrário, que nos levam a comportamentos autodestrutivos.
Aceitar que a vida não é justa não significa permitir que todos nos pisem ou violem nossos direitos. Devemos também ser capazes de estabelecer limites, seguindo nosso senso de justiça e direito. Só precisamos ter cuidado para que esse senso de justiça não se torne uma faca de dois gumes, porque podemos facilmente perder a perspectiva e travar uma batalha que se perdeu de antemão ou nos envenenar com a amargura da mágoa.
A noção do que é justo é sedutora, mas devemos ser pragmáticos. Teremos mais facilidade em lidar de forma assertiva com uma reclamação quando aceitarmos a “ aparente” desigualdade na vida. Podemos acreditar que os tribunais foram criados para nos proteger e fazer justiça. Isso está bem. Mas também devemos estar cientes de que às vezes o sistema de justiça pode ser bastante injusto.
Às vezes, só temos que abandonar esse desejo de encontrar sentido em tudo, uma ordem por trás do caos que explica o que nos recusamos a aceitar: que coisas ruins acontecem a pessoas “boas” e pessoas “más” acontecem. coisas boas.
Em suma, precisamos entender que insistir teimosamente na crença de que a vida é injusta comigo inevitavelmente aprofundará nossa dor ou raiva e nos atrapalhará na mágoa, impedindo-nos de seguir em frente.
Fontes:
Walker, R. et. Al. (2014) Lucky Loyalty: The Effect of Consumer Effort on Predictions of Randomly Determined Marketing Outcomes. Journal of Consumer Research ; 41 (4): 1065-1077.
Risen, JL et. Al. (2012) Investing in Karma: When Wanting Promotes Helping. Ciências psicológicas ; 23 (8): 923-930.
Xie, X. et. Al. (2011) Crença em um mundo justo ao encontrar o terremoto de 5/12 Wenchuan. Ambiente e comportamento ; 43 (4): 1-21.
JENNIFER DELGADO SUAREZ
“Sou psicóloga. Por profissão e vocação. Divulgador científico em tempo integral. Neurônio agitador e gerador de mudanças nas horas vagas.”
A vida é injusta, e daí ?
Por Jennifer Delgado
Acreditamos que a vida deve ser justa. Acreditamos que pessoas “boas” merecem coisas boas e que pessoas “más” devem ser punidas. Acreditamos que, se fizermos boas obras, o universo terá a obrigação de devolvê-las a nós. Acreditamos que existe uma certa justiça universal que dá a todos o que todos merecem.
Sem dúvida, a vida seria infinitamente melhor se as coisas fossem justas. Seria ótimo se pudéssemos sempre conseguir o que trabalhamos ou se o universo de alguma forma recompensasse nossas boas ações. Infelizmente, a vida não é justa. E quanto mais cedo assumirmos isso, melhor.
Quando o senso de justiça se transforma em um pensamento mágico
O pensamento mágico é característico de crianças pequenas, mas os adultos não são imunes a essa forma de pensar. O pensamento mágico ocorre quando fazemos atribuições ilógicas de causalidade sem evidências empíricas para apoiá-las, como quando acreditamos que nossas ideias ou expectativas podem ter consequências diretas no mundo externo.
Nossa crença de que o mundo é justo pode facilmente se transformar em pensamento mágico. Por exemplo, um estudo conduzido no Fisher College of Business descobriu que, quando somos clientes habituais de uma empresa, acreditamos que temos mais probabilidade do que outros de ganhar um prêmio nessa empresa. Esse fenômeno, conhecido como “lealdade feliz”, é baseado na ideia de que merecemos um prêmio por nossa lealdade. É um pensamento mágico porque não leva em conta as probabilidades estatísticas.
Ato # Moro Mente ao vivo
Moro mentiu como juiz e mente agora como ministro, dizem Juristas pela Democracia
A Associação Juristas pela Democracia lançou na noite desta segunda-feira, 19, a campanha #MoroMente, com a participação de centenas de pessoas na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco; objetivo é explicar as ilegalidades cometidas por Sérgio Moro na Lava Jato; "ABJD cobra dos poderes constituídos respostas à sociedade. Não aceitaremos que se naturalizem os graves fatos revelados como se lícitos fossem."
247 - Centenas de pessoas participaram na noite desta segunda-feira, 19, na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, do lançamento da campanha #MoroMente, organizadada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
No documento divulgado durante o ato, os Juristas pela Democracia, que reúne advogados, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito, apontam os crimes cometidos pelo ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na operação Lava Jato, e denunciam as arbitrariedades cometidas por Jair Bolsonaro.
"Os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo, foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas", diz o documento.
Leia, abaixo, a carta na íntegra:
CARTA PÚBLICA DA CAMPANHA #MOROMENTE
1. O Brasil vive uma crise institucional sem precedentes.
2. Um governo eleito no pleito mais controverso da história, com perfil explicitamente autoritário, neoconservador e fundamentalista religioso, impondo retrocessos vertiginosos a direitos e conquistas democráticas, atuando por meio de decretos e medidas provisórias como forma de consolidar um projeto antipopular e antinacional.
3. Um governo liderado por um Presidente que constrange o seu povo diariamente, das mais diversas formas, envergonhando a todos com preconceitos incontidos, palavras chulas e desconcertantes, violentando o acúmulo de civilidade conquistado com muita luta social.
4. Bolsonaro planeja destruir os espaços de participação social, projeta interferir na autonomia escolar e universitária, decide dilapidar o patrimônio ambiental e multicultural, aposta em arruinar as relações com outras nações. Mais que isso, orgulha-se em servir aos interesses de outra nação e projeta raiva, ódio e discórdia entre o povo brasileiro.
5. No centro deste deprimente retrato, está o sistema de justiça, setores do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal emparedados diante das evidencias espantosas que demonstram o cometimento de crimes contra a democracia e a soberania nacional.
6. O Brasil tornou-se famoso pela utilização do sistema de justiça com fins alheios ao devido processo legal. Algo que já era percebido e denunciado por juristas , mas que agora revela-se nas minúcias.
7. Os documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe confirmam a desconfiança de todos nós, juristas, de que a força-tarefa anticorrupção serviu para maquiar a interferência política e a desestabilização democrática por intermédio de procedimentos judiciais supostamente legítimos, uma espécie de “lawfare à brasileira”. Sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, procuradores e juízes violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.
8. Mas as revelações são muito mais graves. Os procuradores da Lava Jato, hipervalorizados pela mídia hegemônica, com o tempo conquistaram poderes e competências excepcionais para criar uma força-tarefa especial, atraindo para uma só repartição judicial, na cidade de Curitiba, processos judiciais que não deveriam originalmente ser julgados ali. Desta forma esses processos, forçosamente conexos, foram submetidos a um mesmo juiz.
9. Foi assim que Sergio Moro se consagrou herói nacional, legitimando-se como saneador da corrupção sistêmica, centralizando todos os processos e desfrutando de popularidade jamais vista na magistratura.
10. O estilo do juiz de primeiro grau sempre foi singular, destoando da discrição recomendada pela lei da magistratura. A extravagância de comparecer a eventos sociais e premiações, além de sua forte presença nos meios de comunicação, produziu grande poder midiático e o constrangimento das demais instâncias do judiciário, em parte inebriadas pela comoção popular midiaticamente forjada, em parte convencida das mentiras comunicadas por aquele que, subterraneamente, atuava na chefia de um conluio entre colegas do Judiciário e membros do MP e da PF.
11. Moro Mentiu. Moro Mente!
12. Esse alinhamento entre a instância judicial de Curitiba, a mídia empresarial e a opinião pública criou condições para que a lei penal fosse aplicada de forma cada vez mais arbitrária. Exemplo são as chamadas “conduções coercitivas”, transformadas em espetáculos midiáticos, e as longuíssimas prisões preventivas a fim obter delações premiadas que, espelhada no modelo estadunidense, foram negociadas com ampla margem de liberdade e abuso pelos acusadores. Acrescenta-se ainda que a mídia empresarial obtinha semanalmente informações privilegiadas de inquéritos e processos sigilosos, vazados criminosamente por agentes públicos que estavam obrigados a protegê-las, o que era utilizado para a construção de um clima manipulado de indignação pública.
12. Os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo, foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas.
13. Os diálogos divulgados sugerem que o juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores, o que contraria a Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados. Aquele que acusa não pode ser o mesmo que prolata a sentença, e o juiz/acusador Moro atuou ao mesmo tempo em um dos lados do processo, o que é uma violação primária do Direito.
14. O conjunto de informações reveladas até o momento confirma o que os juristas pela democracia já sabiam desde muito: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do Poder Judiciário.
15. Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes. Num cenário de crise econômica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava-Jato e pelo juiz Moro, abrindo espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, fazendo dele seu Ministro da Justiça.
16. A campanha #MoroMente busca explicar à sociedade brasileira as consequências para a justiça quando um magistrado assume um dos lados do processo, desequilibrando a balança para condenar previamente adversários e desafetos políticos. A campanha também visa conscientizar sobre os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso arbitrário e perverso do direito.
17. É com este compromisso que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade jurídica criada para defender o Estado Democrático de Direito, vem a público dizer, em alto e bom som: Moro Mente! Mentiu como juiz, mente agora como Ministro.
18. É com a disposição de restabelecer a verdade dos fatos que a ABJD cobra dos poderes constituídos respostas à sociedade. Não aceitaremos que se naturalizem os graves fatos revelados como se lícitos fossem.
19. Esperamos: Que o Parlamento constitua CPIs para averiguar responsabilidades e eventuais crimes cometidos por servidores públicos; que sejam verificadas as condições contratuais dos acordos de leniência de empresas estatais e nacionais no contexto da Lava Jato; que sejam tornadas públicas as investigações e os documentos que protegem autoridades que participaram do conluio entre MP e judiciário; que sejam correicionados os juízes que atuaram contrariamente à lei, violando o princípio basilar da imparcialidade e as garantias do devido processo legal. Que seja devolvido ao povo brasileiro a confiança no poder judiciário contaminado pela corrupção funcional e pela mentira.
Ninguém está acima da Lei e a verdade histórica prevalecerá.
Com relação a Moro nós fizemos duas representações no CNJ:
1) Quando ele impediu o cumprimento do HC do Lula em julho de 2018
2) Quando ele aceitou o cargo de Ministro sendo juiz, em dezembro de 2018
Com relação a Dallagnol fizemos 3 representações:
1) sobre as palestras em fevereiro de 2018
2) Sobre a Fundação Lava Jato em maio de 2019 (e fizemos junto com a AJD uma carta à PGR pedindo providências)
3) Sobre as revelações do The intercept em julho de 2019
. Com relação a ambos fizemos uma representação na PGR também em julho de 2019 após revelações do TIB.
. Fizemos uma Petição ao STF no âmbito do inquérito que investiga a ação contra ministros, para pedir a investigação do caso do TIB como ação contra ministros. Julho de 2019
Papa lança vídeo mundial por juízes "sem favoritismos" e com integridade
O Papa Francisco emitiu uma dura mensagem contra violações do Judiciário no momento em que vem sendo revelado um conluio de Sérgio Moro com procuradores. Num vídeo lançado mundialmente nesta quinta-feira, o Papa diz que juízes devem ser "isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar". "Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade".
247 - O Papa Francisco emitiu uma dura mensagem contra violações do Judiciário no momento em que vem sendo revelado um conluio de Sérgio Moro com procuradores. Num vídeo lançado mundialmente nesta quinta-feira, o Papa diz que juízes devem ser "isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar"; "Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade".
No Brasil, a primeira divulgação do vídeo foi feita na página do Instituto Lula, no final da manhã. Assista ao vídeo logo abaixo.
O "Vídeo do Papa" é uma iniciativa global da Rede Mundial de Oração do Papa para divulgar a intenções mensais de oração de Francisco relacionadas com os desafios da humanidade e a missão da Igreja. Mensalmente, o Papa Francisco lança um vídeo mundialmente.
Este vídeo, com o título "Integridade da Justiça" é 44º já lançado pelo Papa desde fevereiro de 2016, quando a iniciativa começou. Já houve vídeos dedicados aos refugiados, aos trabalhadores, aos desempregados e aos jornalistas.
"Dos juízes dependem decisões que influenciem os direitos e os bens das pessoas. Sua independência deve ajudá-los a serem isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar", afirma o Pontífice.
"Os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade. Rezemos para que todos aqueles que administram a justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra", acrescentou o Papa.
Assista ao vídeo:
Lula estava certo em lutar até o fim para provar sua inocência. Por Ricardo Kotscho
Publicado originalmente no Balaio do Kotscho
“Não troco minha liberdade pela minha dignidade”, repetiu Lula mil vezes a todos os que o visitavam na cela, desde que foi condenado e preso sem provas, em abril do ano passado, pela dupla Moro & Dallagnol.
Em nenhum momento o ex-presidente fraquejou nesta determinação férrea de provar sua inocência, nem mesmo quando foi impedido de disputar uma eleição praticamente ganha.
Só poderia duvidar disso quem não conhece o caráter deste sertanejo teimoso, que saiu dos fundões do nordeste num pau-de-arara, para se eleger primeiro presidente operário da nossa historia.
Para Lula, provar que a Justiça cometeu um crime ao condená-lo, com base em convicções, “provas indiretas” e matérias de jornal, era mais importante do que voltar a ser presidente.
As revelações feitas pelas reportagens do site The Intercept neste final de semana apenas confirmam o que Lula e seus advogados vinham falando desde o começo desta farsa judicial, e todo mundo já sabia, até o papa Francisco:
O ex-juiz Sergio Moro e o procurador federal Dalton Dallagnol se uniram, não para acabar com a corrupção, mas para acabar com Lula, o PT, a soberania nacional e as grandes empresas do país, a serviço de interesses econômicos e políticos daqui e de fora, como Bolsonaro está deixando mais claro a cada dia.
O principal objetivo foi alcançado: tirar Lula da campanha presidencial de 2018, mas a Operação Lava-Jato, que se achava acima das leis e da Constituição, com o apoio da mídia e do STF, deixou tantos rastros que agora todo o processo, como a própria eleição, podem ser anulados.
Com Lula preso, está em andamento o processo de destruição das conquistas sociais e dos direitos dos trabalhadores, e a entrega do pré-sal e da Amazônia a empresas privadas.
Os inacreditáveis diálogos entre Moro, Dallagnol e outros procuradores não deixam a menor dúvida desta armação, em que o ex-juiz foi ao mesmo tempo investigador e assistente da acusação, num processo contaminado desde o início, com o grampo nos telefones de Lula e Dilma, sem que as cortes superiores tomassem qualquer providência.
Por não ter nenhuma ligação com a Petrobras, o alvo da Lava-Jato, o processo do triplex do Guarujá, em São Paulo, não poderia jamais ter ficado nas mãos de Moro em Curitiba.
Numa das conversas com Moro, Dallagnol digitou com todas as letras:
“Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio também da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.
Tranquilizado por Moro, quatro dias depois destes receios, Dallagnol apresentou o famoso PowerPoint para acusar o “esquema criminoso do PT”, que serviu para a condenação adrede preparada pelo ex-juiz, agora ministro da Justiça de Bolsonaro.
Em outro trecho da denúncia é reproduzida esta mensagem de Dallagonol, que não deixa dúvidas sobre as “provas” da acusação:
“Tesão demais esta matéria de O Globo de 2010. Vou dar um beijo em quem de vocês achou isso”.
Assim foi montada a farsa dos grandes “heróis nacionais” para condenar o melhor presidente da República da história, e que era favorito para voltar ao cargo, segundo todas as pesquisas.
Com toda razão, o Comitê Nacional Lula Livre divulgou nota nesta segunda-feira exigindo das cortes superiores “a imediata libertação e o pleno reconhecimento da inocência” de Lula.
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos maiores criminalistas do país, expressou em nota o que a maioria dos juristas manifestou após a divulgação da reportagem do site Intercept:
“É necessária uma investigação profunda para saber se havia uma organização criminosa tentando usar a estrutura do Poder Judiciário em proveito próprio e com fins políticos. O Brasil precisa e merece saber a verdade. O Judiciário está sob suspeita”.
Para saber a verdade, recomendo a leitura na íntegra dos diálogos entre Moro e Dallagnol , reproduzidos pelo site na internet.
Flávio Dino, governador do Maranhão, foi direto ao ponto: “Moro é suspeito e todos os seus atos são nulos”.
Resta saber se agora, finalmente, o Supremo Tribunal Federal vai colocar na pauta o processo que mudou os rumos políticos do país e até hoje deixa na cadeia um ex-presidente, que não desiste nunca de provar sua inocência.
Vida que segue.
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