Em nome da inocência : Justiça ! Documentário homenageia Reitor da UFSC

Documentário produzido por Sérgio Giron conta a história da perseguição e da morte do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Oliva Cancellier.

Intitulado Em nome da inocência: Justiça!, o filme de 27 minutos narra como a perseguição midiático-judicial acabou por tirar a vida do reitor da universidade catarinense.

Depoimentos de amigos e colegas mostram como uma pessoa pacifista e cordata foi submetida a uma injusta caçada judicial a pretexto de apurar denúncias de corrupção na UFSC.

Os delitos foram cometidos em gestões anteriores à de Cancellier à frente da UFSC. No entanto, tamanha pressão, agravada pelo afastamento da universidade onde Cancellier conviveu por 40 anos foi exacerbada: o suicídio foi a última saída para que o reitor mostrasse sua inocência.

Assista à integra do documentário abaixo:

Postado em Brasil 247 em 25/11/2017

Justiça brasileira virou casa da mãe Joana ?

Não há democracia que sobreviva à tirania do judiciário

Paulo Pimenta

O Brasil hoje gira em torno das chamadas "delações premiadas" deflagradas no âmbito da operação Lava Jato. Especialmente o depoimento de Marcelo Odebrecht chocou o país por mostrar a articulação de décadas entre empresas e políticos que agiram de forma criminosa e se beneficiaram mutuamente de recursos públicos para formar fortunas, muitas delas depositadas em contas no exterior.

Porém, o que mais chocou nesse depoimento não foi exatamente o fato de se descobrir que há corrupção, e sim a forma descarada, debochada, acobertada com que o diretor de uma das maiores empresas do país revelou em rede nacional que a construtora criou um departamento de propina e institucionalizou um esquema de compra de pareceres com uma espécie de "advocacy" que mais que defender seus interesses patrocinava vantagens e se aproximava de pessoas a fim de obter benefícios.

Pelo que tudo indica desvelou-se uma história de golpes bilionários que teve como escudo o financiamento privado de campanhas eleitorais, desvirtuado para servir aos interesses de indivíduos e grupos poderosos. É evidente a relação enraizada entre a construtora e os políticos do PMDB e do PSDB, que a mídia se esforça para acobertar, e a amplitude desse esquema, o qual parece impossível de se realizar sem a omissão deliberada, também, de setores do judiciário.

Os depoimentos poderiam ser vistos como positivos se a operação comandada pelo juiz Sérgio Moro confirmasse a intencionalidade de combater a corrupção e fizesse essa investigação de forma séria, isenta e guiada por objetivos públicos, não partidários. A farsa da Lava a Jato é tamanha que, enquanto as investigações estão em curso, as dependências da Polícia Federal, seus agentes e equipamentos são colocados à disposição de um filme que tem por finalidade promover a operação e cujos financiadores são mantidos em sigilo.

Juiz de Curitiba persegue Lula e comete abusos de autoridade e ilegalidades

Operação Lava Jato destruiu o Brasil e a Democracia : Os fatos falam por si

Marcia Tiburi : Estamos vivendo espetacularização fascista / Burguesia e políticos que armam golpe contra Dilma são cafonas e ridículos

Márcia Angelita Tiburi (Vacaria, 6 de abril de 1970) é uma artista plástica, professora de Filosofia e escritora brasileira.

Graduada em filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), e em artes plásticas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996); mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994) e doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) com ênfase em Filosofia Contemporânea. Seus principais temas são ética, estética, filosofia do conhecimento e feminismo.

Publicou livros de filosofia, entre eles a antologia As Mulheres e a Filosofia e O Corpo Torturado, além de Uma outra história da razão. Pela editora Escritos, publicou, em co-autoria, Diálogo sobre o Corpo, em 2004, e individualmente Filosofia Cinza - a melancolia e o corpo nas dobras da escrita. Em 2005 publicou Metamorfoses do Conceito e o primeiro romance da série Trilogia Íntima, Magnólia, que foi finalista do Prêmio Jabuti em 2006. No mesmo ano lançou o segundo volume A Mulher de Costas. 

Escreve também para jornais e revistas especializados, assim como para a grande imprensa. Márcia Tiburi também se apresentava, semanalmente, no programa de televisão Saia Justa, do canal por assinatura GNT. 

Em 2012 publica o romance Era Meu esse Rosto pela Editora Record e os livros Diálogo/Dança eDiálogo/Fotografia pela editora do SENAC-SP. 

É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Lula vence a Globo e o fascismo

Manifestação contra o impeachment/golpe - Arcos da Lapa - Rio de Janeiro - Noite de 11/04/2016

Lula e Chico Buarque participaram de ato contra o impeachment/golpe na Fundição Progresso - Lapa - Rio de Janeiro

O ex-presidente Lula participou de manifestação contra o impeachment/golpe. Ele e artistas foram à Fundição Progresso e depois aos Arcos da Lapa

A força do Lula vem do povo, da enorme capacidade do povo brasileiro resistir. Lula é o povo, é parte inseparável da história da nação brasileira.

Jeferson Miola

Já tentaram de tudo para destruir o Lula, e não vão abandonar a obsessão de aniquilá-lo. O justiceiro Sérgio Moto idealizou um show deplorável com a prisão dele no dia 4 de março mas, temendo as conseqüências, foi obrigado a recuar. Depois, num ato de desespero persecutório, cometeu haraquiri funcional e divulgou criminosamente grampos telefônicos ilegais da Presidente Dilma para impedir a posse dele na Casa Civil.

O haraquiri do Moro não foi em vão. Gilmar Mendes e Rodrigo Janot anularam a posse do Lula, numa decisão que equivale à cassação dos seus direitos políticos. Assim, impediram Lula de fazer o que faz com maestria, que é governar e bem o país para recuperar a condução do projeto de desenvolvimento com igualdade que ele inaugurou em 2003.

Como não tinham motivos para acusá-lo e, menos ainda, para incriminá-lo, então decidiram fabricar uma investigação contra ele – sabe-se agora que Lula passou a ser investigado na Lava-Jato. Lula é investigado mesmo que contra ele não existam provas; mesmo que ele não tenha contas secretas na Suíça, em Leichenstein e no Panamá; mesmo que ele não tenha participado de falcatruas em FURNAS, no BNDES, na Petrobrás, no CARF; mesmo que ele não possua apartamentos suntuosos comprados de maneira suspeita em Paris, Miami e outras praças; mesmo que ele não tenha mansão paga por offshoreem Paraty; mesmo que contra ele não pesem acusações de mesadas a amantes pagas por empresas; mesmo que contra ele não existam acusações de pagamentos milionários de propinas; mesmo que, enfim, não exista um único fundamento legal para investigá-lo.

Em qualquer país do mundo, qualquer partido político submetido durante 10 anos a um processo de aviltamento como o padecido pelo PT, há muito tempo teria sucumbido, há muito tempo teria sumido do mapa.

A mídia brasileira – com o papel central da Rede Globo – parece ter descoberto que todos os males do Brasil e do povo brasileiro são causados pelo PT. E inferiu, com isso, que é imperioso acabar com o PT. Um dos líderes do governo FHC, Jorge Bornhausen, em 2005 sintetizou o plano: “se ver livre dessa raça petista pelos próximos 30 anos”.

Em qualquer parte do planeta, qualquer líder caçado, vilipendiado e desrespeitado em 100% do tempo do noticiário como fazem com Lula, não sobreviveria e estaria completamente arruinado; teria sua imagem irremediavelmente destruída.

Lula e o PT sobrevivem e resistem, apesar da persistente campanha fascista de ódio e intolerância semeados na sociedade brasileira.

Lula não só sobrevive e resiste a esses ataques terríveis, como também preserva enormes chances eleitorais: nas pesquisas divulgadas pelo Datafolha, ele derrota o PSDB, o PMDB, a Globo, a Folha, o Estadão, a RBS, a Veja, a IstoÉ e todo o conglomerado golpista.

A força do Lula vem da obra generosa que ele realizou no Brasil assegurando direitos e dignidade aos pobres, aos negros, às mulheres, aos camponeses, aos trabalhadores, às juventudes, enfim, àquela maioria do povo brasileiro que durante séculos foi condenada à humilhação e à subjugação.

A força do Lula vem do povo, da enorme capacidade do povo brasileiro resistir e lutar pela democracia e pela igualdade. Lula é o povo, é parte inseparável da história da nação brasileira moderna, porque ele foi o condutor da transformação do Brasil num país para 200 milhões de brasileiras e brasileiros, e não apenas para o 3% branco, rico e sulista, como fez a classe dominante durante 500 anos.

A vitalidade e a têmpera do Lula vêm da impressionante capacidade de resistência do povo brasileiro; vêm da avalanche democrática e popular que comove o país com as aulas públicas de legalidade, de consciência política, de democracia, de pluralidade e diversidade; das aulas que encharcam as ruas do país com tolerância, amor, alegria, esperança.

Sem esta formidável resistência popular e sem esta impressionante avalanche de sustentação política e moral, a Globo e os fascistas há muito tempo teriam conseguido esmagar Lula. Não conseguiram e, com toda certeza, não conseguirão.

Postado no Carta Maior em 12/04/2016

O poder supremo dos “sem-voto”

Fernando Brito

Outro dia escrevi aqui sobre o que é, para mim, a maior ameaça à democracia no Brasil: a distorção do papel do Judiciário (e dos organismos que a ele se vinculam), que hoje, sensivelmente, vai assumindo o papel tutelar que, até bem próximo ao final do século passado, os militares tiveram sobre o Estado democrático e que, seja pelo exercício direto do poder, seja pela situação de temor criado sobre governos eleitos, circunscrevia a autonomia dos governantes. 

Disse que os juízes, excitados pelo Ministério Público, como os generais empolgados pelo oficialato jovem e ansioso, vão se dando a arreganhos de poder. 

E tal como dos fardados, não raramente nem se pode discordar dos togados nas boas intenções, aquelas que lotam o Inferno, como dizia minha avó. 

Mas, igualmente, jamais se pode deixar de ver que isso altera o fundamento da autoridade popular, que se exerce pelos eleitos ao Executivo e ao Legislativo, entregando-a corporações nas quais, ao contrário das outras, não há confronto de ideias, mas a obediência hierárquica como dever. 

Óbvio que governantes e parlamentares não devem estar fora do controle do Judiciário – estamos em uma república – mas é essencial que este controle seja previsível, aberto, prudente; jamais surpreendente e ousado. Ousadia, aliás, é a negação da harmonia que prescreve os poderes na Constituição. 

Juízes não são, nem podem ser – como não podem ser os militares ativos – protagonistas do processo político. 

E, como há décadas ocorria com os dólmãs, agora a toga projeta sua sombra incontestável sobre os legitimados pelo voto, o qual mídia – com apoio na mediocridade que construiu na política – encarrega-se de desmoralizar e o dinheiro de comprar.

Ontem, no Facebook, o professor Nílson Lage indica a leitura de um ótimo artigo que, à noite, André Araújo publica no GGN.

Reproduzo-o, com a mesma introdução do velho mestre, que já observou todos estes movimentos da História, desde a segunda metade do século passado:

(O poder) cabe, agora, ao Judiciário.

No momento, é Moro, o Príncipe das Araucárias, Visconde do Lava-jato, que dá uma de Simão Bacamarte e se dispõe a corrigir os pecados do sistema, irracional e corrupto.

Sem quem o dose, remédio perigoso. 

Pode resultar numa ditadura um milhão de vezes pior do que a mais assustadora ditadura militar: ditadores de língua empolada, que se auto-avalizam, auto-remuneram lautamente sem sentimentos de culpa, leem as leis de frente para trás e de trás para a frente, inventam princípios jurídicos convenientes com base em ciência esotérica e, sobretudo, protegem uns aos outros.

Para avaliar até onde podem chegar, podem-se lembrar figuras emblemáticas, de Joaquim Barbosa a Gilmar Mendes.

A mudança do eixo de poder

André Araújo, no GGN

Pela primeira vez na República, o eixo determinante do Poder, aquele que rege o Estado, sai do Executivo-Legislativo e passa para o aparelho Judiciário, ai incluída a Polícia Federal, hoje parte desse aparelho e a ele completamente agregado.

A mudança foi pouco percebida pela classe politica, entretida em suas brigas internas de baixa altitude.

Quem manda é quem pode prender qualquer membro dos poderes Executivo e Legislativo a qualquer momento, através de narrativas arbitradas pelo aparelho Judiciário, sem contraste e sem possibilidade de defesa prévia para evitar a prisão, a devassa, o bloqueio de bens, a humilhação, o escracho, a liquidação de empresas tradicionais.

Quem pode prender pode ameaçar de prender e essa ameaça é o Poder de Fato.

Qualquer político hoje pode ser preso a qualquer momento pelo aparelho Judiciário conhecido como “força-tarefa”, que inclui, na prática, não só o juiz federal de Curitiba mas também os Tribunais Superiores que lhe dão aval.

No desenho do Estado Democrático que vem dos clássicos pensadores e operadores, como Charles Louis de Secondat (barão de Montesquieu), Alexis de Tocqueville, Thomas Jefferson e Alexander Hamilton, esse tipo de Estado que se contrapõe ao Estado Autoritário exige o mecanismo conhecido como checks and balances – que seria “controles e contrapontos” – cada Poder deve ser controlado pelos outros dois, de modo a um fiscalizar o outro.

No momento atual, o governo da força tarefa não se submete ao controle dos outros dois Poderes, é absolutamente autônomo em relação a eles, é o verdadeiro poder de fato e o Estado deixa de ser democrático para ser autoritário.

" Não vem ao caso " !

A prisão de um dos maiores cientistas brasileiros, Almirante Othon Pinheiro da Silva é a prova final de que alguns setores do nosso Judiciário não estão a serviço do Brasil !

De quem estarão? 

A quem serve o desmanche da Petrobras, o desmanche do programa nuclear brasileiro, o desmanche da Indústria Naval e o desmanche das grandes empresas da Construção ?

Petrobras, petróleo em águas profundas, submarinos nucleares, beneficiamento do Urânio, tecnologia própria, será que é preciso desenhar?

Até quando o STF vai permitir que alguns que exercem o poder de prisão continuem rasgando a Constituição e o Código Penal Brasileiro?

A crise que o Brasil está sendo refém não é de ordem econômica, como a da Europa.

É uma crise institucional e política fabricada por alguns setores do Judiciário e da Polícia Federal aparelhados pelo PSDB há muitos anos, desde o governo do FHC.

E é claro que estão contando com o apoio da mídia.

Os perdedores das eleições de 2014 não se conformam e querem voltar ao poder de qualquer maneira !

A Globo também deseja a saída do governo do PT, pois apesar deste governo ainda colocar muito dinheiro em termos de anúncios publicitários e benesses, ainda é bem menos do que colocavam outros governos. 

A mídia está apoiando todos os arroubos egoicos do juiz " prendo porque posso ", enquanto interessar a ela e a todos os seus protegidos políticos.

A corrupção não começou agora !

A corrupção começou com a chegada de Cabral em 1500, trocando espelhos e bugigangas com os índios para distraí-los enquanto roubavam nossas riquezas !

Usaram a bandeira do combate à corrupção contra Getúlio Vargas, contra Jucelino Kubitschek, contra Jango Goulart, contra Lula e agora Dilma.

Qualquer pessoa com dois neurônios percebe o que todos estes cinco governos têm em comum !

Alguma vontade ou compromisso com o lado social !

Com o povo ! Com o Brasil !

Apesar de poderem fazer muito mais e ficarem devendo mais ações em favor do povo, estes cinco governos fizeram e fazem muito mais do que todos os outros governos que passaram pelo poder e que sempre estiveram contra o Brasil e a favor dos seus próprios interesses.

Portanto não sejamos ingênuos de acreditar que a corrupção acabará com a retirada do PT do poder !

Ela voltará a ser muito maior, isto é, como sempre foi e pior, será varrida para debaixo do tapete, encoberta e blindada pela mídia interesseira e não menos corrupta, como aconteceu durante os 8 anos do Governo FHC.

E a Democracia? E os 54 milhões de votos?

" Não veem ao caso " ! Como bem gosta de dizer o tal juiz ...

Rosa Maria   ( Editora do Blog )

Advogada da Odebrecht denuncia juiz-justiceiro

Miguel do Rosário

Dora Cavalcanti, advogada de Marcelo Odebrecht, o mais recente empresário enviado para a Guantanamo de Moro, deu uma excelente entrevista ao Globo, que pode ser lida neste link.

Eu reproduzo um trecho, que considero uma denúncia gravíssima às fragilidades da delação premiada.

Na verdade, nem considero apenas uma denúncia: a advogada destrói completamente a credibilidade das delações, com uma lógica simples. Elas estão sendo montadas, ajustadas, corrigidas pelos delatores, ao longo de um processo, com a cumplicidade criminosa de procuradores.

“Globo: As denúncias estariam baseadas só em depoimentos de delatores?

Dora: A Operação Lava-Jato vai entrar para o “Guinness” (o livro dos recordes) como a investigação que mais teve delatores. E o interessante é que cada delator vai ajustando o próprio relato para salvar a sua delação. Temos longa cadeia de delatores que vão refrescando a memória gradualmente, vão lembrando pouco a pouco das coisas.

E temos o delator que, em face do que o outro disse, tem que reajustar o que disse inicialmente. E tem ainda um terceiro tipo de delator, que inclui na delação dele o que ele ouviu dizer de outro delator. A meu ver, a delação criminal, da forma que está acontecendo na Lava-Jato, é um verdadeiro incentivo à mentira.”

Em outro trecho da entrevista, Dora nos dá uma informação estarrecedora:

“É uma defesa serena e dentro das regras do jogo. O juiz disse no despacho sobre a prisão do Alexandrino também que a empresa se recusou a fazer acordo de leniência e que o ideal para resguardar o juízo seria a interrupção de todos os contratos e de todas as atividades da empresa.”

Moro quer que a Odebrecht paralise todas as suas atividades?

Ora, isso embutiria, além de um desemprego em massa, num prejuízo muito superior, para o Estado, para a Odebrecht, para a sociedade, a qualquer suposto desvio de verba que Moro suspeite que tenha ocorrido!

Moro regula bem?

A Odebrecht é quase um país!

Como você pretende que um país inteiro paralise todas as suas atividades?

Não é a tôa que eu chamo a Lava Jato de conspiração midiático-judicial. É isso que ela é: uma conspiração, uma operação bandida e perigosíssima, que usa técnicas de narrativa e manipula a psicologia das massas (prender empresário rico), além de dar um cheque mate político na esquerda (que fica paralisada, pois como defenderá empresários ricos?).

É algo parecido ao que Marx descreve no 18 de Brumário de Luis Bonaparte. Os capitalistas apóiam Luis Bonaparte, o sobrinho farsante e golpista de Napoleão, mesmo sacrificando seus próprios parlamentares e a própria estabilidade econômica da França, porque entendiam que Bonaparte cumpriria o papel de destruir todo um campo de ideias.

Assim como a Lava Jato, Luis Bonaparte contou com o apoio do populacho e com a indiferença da classe trabalhadora organizada, que não viu o perigo que corria.

O grande capital apoia a Lava Jato, mesmo observando a destruição de grandes empresas nacionais, porque a vê como oportunidade para criar uma atmosfera favorável à destruição da esquerda e, com ela, as leis trabalhistas e o monopólio da Petrobrás – o que já começaram a fazer, com a lei da terceirização e o projeto de José Serra.

O aumento do desemprego também interessa ao capital, porque ele força os trabalhadores a se ajoelharem.

Além disso, o grande capital tem sua matriz nos EUA, e interessa a ele destruir empresas nacionais que mantinham o país fechado à entrada das empresas norte-americanas; mais importante, interessa a ele destruir empresas brasileiras que vinham fazendo concorrência às empresas norte-americanas, como a Odebrecht, que ousou construir uma parte importante do aeroporto de Miami.

Postado no Tijolaço em 28/06/2015

Futuro sombrio

Como o juiz Moro e seu time jogam solto, sem qualquer marcação e com a cobertura da grande mídia, a Direita está se sentindo forte para, impunemente, tramar a derrubada do governo, disseminar o ódio e até fazer ameaças de morte

Ribamar Fonseca

Todo mundo sempre soube que o principal alvo da Operação Lava-Jato é o ex-presidente Lula. Ele é uma ameaça ao projeto de poder da Direita, em especial dos tucanos, e, por isso, precisa ser afastado do caminho a qualquer preço. E a única maneira de conseguir isso, já que nem o câncer de garganta conseguiu, é envolvê-lo no esquema de corrupção da Petrobrás.

Nos porões da Lava-Jato já se trama uma justificativa para decretar a sua prisão, bastando que um delator cite o seu nome, o que, imaginam eles, será suficiente para que seja condenado pela opinião pública, mesmo sem provas.

Os dois principais delatores – Roberto Costa e Alberto Youssef – que divergem nas delações, já estão sendo espremidos para dizer o que o pessoal da operação quer que eles digam.

O juiz Sergio Moro, que se tornou o homem mais poderoso deste país – ele manda prender quem bem entende no momento que lhe apraz – estaria só esperando também uma palavra acusatória dos chefões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, seus mais recentes presos, para chegar a Lula, o que seria o seu grande feito. 

O magistrado, ignorando as críticas dos mais renomados juristas deste país, faz o que quer, sob os olhares indiferentes dos órgãos superiores da Justiça, cujos membros parecem acovardados diante da pressão da mídia. E toma suas decisões estribado não em provas concretas, mas em suas interpretações, que não passam de opiniões contaminadas por simpatias político-partidárias.

Além dos tribunais superiores, que fazem vista grossa para o que está acontecendo – talvez por ter sido o então ministro Joaquim Barbosa que inaugurou a era do "domínio do fato" e do conceito de que todos são culpados até provarem sua inocência – também a Ordem dos Advogados do Brasil está se fingindo de morta, igualmente em silêncio, como se não tivesse nenhuma responsabilidade com a preservação do estado de direito. 

Enquanto isso o juiz Moro prossegue impávido na condução da Operação Lava-Jato, acolitado por procuradores que não escondem ódios inexplicáveis, o que, de certa forma, compromete a isenção do seu trabalho de investigação, pois é evidente o sentimento antipetista entre integrantes da força-tarefa.

Todo mundo já percebeu que o que eles querem mesmo é atingir o ex-presidente Lula, de qualquer maneira, e a mais recente acusação é a de que o seu instituto, o Instituto Lula, recebeu "propinas" das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, agora sob investigação da Lava-Jato. 

O Instituto FHC também recebeu recursos das mesmas empreiteiras, mas neste caso foram "doações". Ou seja, para Lula é propina e para FHC é doação. 

A propósito, em recente entrevista o ex-presidente FHC afirmou que não há nenhum problema em seu instituto receber recursos das empreiteiras investigadas. "O dinheiro é para promover palestras e seminários", disse. 

Indagado sobre qual a diferença entre o dinheiro recebido por ele para dar palestras e o recebido por Lula, pelo mesmo motivo, afirmou com a sua conhecida cara-de-pau: "A minha palestra eu dou e vocês assistem..."

Com a cumplicidade da "Folha", que igualmente torce tudo para comprometer Lula, o senador Ronaldo Caiado divulgou nota dizendo que o ex-presidente entrou com habeas corpus "pedindo para não ser preso pelo juiz Sergio Moro". 

Ficou comprovado que alguém, sem qualquer ligação com Lula, entrou com o habeas corpus, mas não apenas o senador do DEM como o jornalão paulista insinuaram ter sido o próprio ex-presidente petista o autor do pedido. Embora nem o senador goiano – que foi acusado de ter a sua campanha eleitoral financiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira – ou o jornalão mereçam crédito, muitos imbecis, entre eles o roqueiro Roger, festejaram a notícia que, para eles, evidenciaria o medo do ex-presidente.

Eles esquecem que Lula enfrentou fuzis e baionetas para restaurar a democracia no país.

O fato é que como o juiz Moro e seu time jogam solto, sem qualquer marcação e com a cobertura da grande mídia, a Direita está se sentindo forte para, impunemente, tramar a derrubada do governo, disseminar o ódio e até fazer ameaças de morte. 

Estranhamente a presidenta Dilma Rousseff e o PT, sob intenso bombardeio de todo lado – até de dentro do próprio governo – continuam acovardados, sem esboçar a menor reação às agressões.

Não há nem mesmo reação às ofensas que circulam nas redes sociais, onde muitos se julgam no direito de desrespeitar a chefe da Nação.

Diante desse quadro, nunca registrado na história deste país, se nada for feito para estancar essa escalada será muito difícil prever os acontecimentos futuros, quando os atuais linchamentos morais poderão se transformar em físicos. E aí será o caos.

Postado no Brasil247 em 25/06/2015

D. Quixote, Napoleão de hospício, ou apenas uma marionete?

Carlos Motta

Quanto mais leio sobre as coisas que esse juiz Moro anda fazendo, com a ajuda de delegados da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público, mais me convenço de que toda essa crise política e econômica seria resolvida se, no Brasil de hoje, houvesse gente com um mínimo de coragem, de culhões, ou mesmo de vergonha na cara, para dar um basta nesse bando de tresloucados.

É mais que evidente que as ações e decisões do juiz atentam contra o Estado de direito.

Qualquer criança escolarizada sabe que não se pode prender as pessoas porque um bandido as alcagueta.

Em português claro, acusar o outro sem provas não passa de fofoca, boato.

Se esse procedimento fosse algo normal neste mundo, ele, provavelmente, já teria acabado - os homens se matariam uns aos outros incontrolavelmente.

A presunção da inocência é algo tão básico, tão primário, na civilização ocidental, que ninguém deveria perder um segundo sequer em discutir se um juiz pode ou não mandar prender alguém porque acha, presume, ouviu falar ou suspeita, que essa pessoa cometeu um crime.

Privar qualquer um da liberdade é algo muito sério - ou deveria ser, ao menos.

A prisão é a última etapa de um processo, a punição para um crime investigado, provado e julgado, depois de réu ter amplo direito de defesa.

O nosso juiz aparentemente ignora essas noções elementares, não do direito, mas da civilização.

Ele prende sem investigar, apenas confiando na palavra de bandidos da pior espécie - alcaguetes, dedos-duros, informantes, delatores, essa escória moral que ele elevou à condição de "colaboradores".

Sinceramente, não acredito que esse juiz curitibano esteja agindo como está porque seja um Napoleão de hospício, ou um Dom Quixote, ou mesmo um "cdf" cumpridor absoluto das leis.

Acho o seu comportamento muito estranho - esse desassombro com que desafia tudo e todos, incluindo a própria Constituição, não é algo normal.

Ninguém faria o que ele está fazendo, destruindo milhões de empregos, arruinando famílias, assassinando reputações, conduzindo um inquérito como se fosse uma operação de terra arrasada, se não tivesse as costas muito quentes.

O seu trabalho, de criminalizar o PT, a Petrobras e grandes empresas brasileiras, provocando, em consequência, uma enorme crise política, econômica e social, é sem precedentes na história brasileira.

E talvez por perceber que o juiz Moro é apenas uma marionete controlada por mãos muito mais poderosas é que ninguém tem coragem de reagir aos seus seguidos desmandos e aos absurdos de suas decisões.

Sem esse destemor, o que sobra é o reinado do medo - justamente o território preferido por pessoas como esse bando paranaense e seus invisíveis controladores.

Postado no Crônicas do Motta em 23/06/2015

Dalmo Dallari: " Gilmar Mendes no STF é a degradação do Judiciário "

Dalmo Dallari sobre Gilmar Mendes: “Eu não avisei?”

Foto: Edição/247

HÁ DEZ ANOS, O JURISTA E PROFESSOR DA USP PUBLICOU ARTIGO QUE GEROU POLÊMICA EM QUE SUSTENTAVA: “GILMAR MENDES NO STF É A DEGRADAÇÃO DO JUDICIÁRIO”. AGORA, EM ENTREVISTA AO 247, ELE REAFIRMA E DIZ MAIS: “HÁ ALGO ERRADO QUANDO UM MINISTRO DO SUPREMO VIVE NA MÍDIA”

29 de Maio de 2012 às 09:35

Heberth Xavier - 247 

Há dez anos, exatamente em 8 de maio de 2002, a Folha de S. Paulo publicou um artigo que geraria grande polêmica. Com o título “Degradação do Judiciário”, o artigo, escrito pelo jurista e professor da Faculdade Direito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, questionava firmemente a indicação do nome de Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação se daria dias depois, mesmo com as críticas fortes de Dallari, ecoadas por muita gente da área e nos blogs e sites da época.

Desde então, Mendes esteve no centro das atenções em inúmeras polêmicas. Em 2009, na famosa e áspera discussão que teve em pleno plenário do tribunal com o colega Joaquim Barbosa, Dallari, que conhece pessoalmente muitos ministros do STF (foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Cármen Lúcia e orientou Eros Grau), comparou o fato a uma “briga de moleques de rua”: “Os dois poderiam evitar o episódio, mas a culpa grande é do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mostra um exibicionismo exagerado, uma busca dos holofotes, da imprensa. Além da vocação autoritária, que não é novidade.

Um ano depois, em 2010, na véspera das eleições presidenciais, o Supremo se reunir para julgar a exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições. O placar estava 7 a 0 quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. O julgamento foi interrompido. Mais tarde, circulou a informação, confirmada depois em reportagem da Folha de S. Paulo, de que a decisão de Mendes foi tomada depois de conversar com o então candidato do PSDB, José Serra, por telefone. Na época, Dallari não quis comentar sobre a conversa ou não com o candidato tucano e suas implicações (“Como advogado, raciocino em cima de provas”), mas contestou a atitude de Mendes: “Do ponto jurídico, é uma decisão totalmente desprovida de fundamento. O pedido de vistas não tinha razão jurídica alguma, não havia dúvida a ser dirimida”.

Mas a maior polêmica é a atual, envolvendo o político mais popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado por Mendes de chantagem e pressão ao STF. Procurado pelo 247, a quem concedeu entrevista, Dallari não deixa de reconhecer: “Eu não avisei?”

Veja alguns pontos destacados pelo jurista na entrevista ao 247:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado.

PREVISÃO

“Não avisei? Naquele artigo para a Folha, eu já mostrava, com fatos, os problemas que o Judiciário brasileiro enfrentaria com o Gilmar Mendes no Supremo. Não há surpresas, pelo menos para mim. Na época de sua nomeação, já havia informações, por exemplo, de que ele contratou, como procurador-geral da República, pessoal para seu cursinho de Direito. Um detalhe interessante é que o Gilmar Mendes teve 14 votos contrários à sua nomeação para o STF. Isso quebrou uma tradição de unanimidade que existia no Senado brasileiro. Enfim, ele não é, definitivamente, uma personagem altamamente confiável a ponto de representar um posto tão importante.

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

“Primeiramente é preciso lembrar que, fosse verdadeira a nova afirmação de Gilmar Mendes, se tivesse realmente sido vítima de chantagem, o caminho natural seria uma denúncia ao Ministério Público, imediatamente. Por que só agora? Dito isso, cabem dúvidas da extensão realmente do que supostamente foi dito. Ainda que Lula tenha feito referências ao mensalão, é duvidoso se isso teria tanta implicação jurídica, pois parece ter sido numa conversa informal, feita na casa de um amigo comum dos dois. Volto a frisar dois aspectos: é difícil determinar com certeza, pois não há evidência nenhuma de que Gilmar Mendes diz a verdade, apenas a sua palavra; e, tivesse a seriedade que alguns querem pintar, a denúncia teria que ser feita na hora. Ou não é?

Leia abaixo o artigo que Dalmo de Abreu Dallari publicou na Folha, em 8 de maio de 2002:

Degradação do Judiciário

DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Postado no blog Luis Nassif Online em 29/05/2012

Gilmar tem que processar Lula. Com Jobim de testemunha

Se fosse verdade o que Gilmar Dantas (*) disse à Veja – clique aqui para ler sobre a “armadilha da Veja”- ele não poderia correr o risco de se incriminar como um prevaricador.

Um Ministro do Supremo não poderia eximir-se da responsabilidade de tentar punir o reles chantagista.

Se isso for verdade, Gilmar Dantas (*) não tem alternativa.

Entrar na Justiça nesta segunda-feira com uma denúncia contra o chantagista e arrolar como testemunha a única pessoa que assistiu à chantagem.

Gilmar tem que processar Lula e Nelson Johnbim tem que ser sua testemunha.

O perigo é o acusado arrolar a mesma testemunha, Nelson Johnbim, aquele que foi Ministro cerrista da Dilma.

Ao Estadão, Johnbim desmentiu Gilmar insofismavelmente e desmontou a armadilha.

Chamou Gilmar de mentiroso.

No Globo, também desmentiu, mas, ali, notável colonista (**) social percebeu no tom de voz uma inclinação mentirosa, uma contradição entre o que dizia e a forma pela qual dizia.

Um fonoaudiólogo, infiltrado no Globo !

E concluiu o crítico de hábitos brasilienses: Johnbim me mentiu quando me disse que Gilmar mentiu.

Um jenio !

(Observa, amigo navegante, que este global colonista de costumes tem essa mania: dá uma informação que talvez desagrade os patrões, e, lá no fim, desdiz o que disse.

Foi o que fez no rumoroso episódio em o Globo se arrependeu de acusar o Policarpo.)

O Johnbim também ficou numa sinuca.

Caiu também na armadilha.

Se não a armou.

Johnbim terá que chamar um dos dois de mentiroso: o Gilmar ou o Lula.

Sem menosprezar o fato de Gilmar, ao confirmar as declarações, chamar o Johnbim, que o desmentiu, de mentiroso.

Amigo navegante, veja a gravidade do que o Gilmar e a Veja fizeram: transformaram dois ministros do Supremo em mentirosos.

Até que um processo judicial movido por Gilmar esclareça tudo.

Se não esclarecer, o destemido advogado do Espírito Santo, o Dr. Piovesan se verá na contingência de reiniciar no Senado e no Supremo o pedido de impeachment de Gilmar.

Por que Gilmar jogou essa cartada audaciosa ?

Isso é assunto para o Profeta Tirésias: clique aqui para ler “Como Gilmar tentou melar a CPI”.

Paulo Henrique Amorim

(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí. 

Postado no blog Conversa Afiada em 27/05/2012 

Obs.: A faixa abaixo foi postada por mim.