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Condenação de Lula por Moro não resiste à inteligência artificial
Utilizando algoritmos de inteligência artificial (deep learning), o advogado, Mestre e Doutor em Direito, Professor Titular de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito José Francisco Siqueira Neto, mostra que a sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula não consegue estabelecer vínculo algum entre Lula que não seja com com o delator, ainda “em que pese o disfarce das páginas excessivas"; tecnologia empregada é um algoritmo de inteligência artificial (deep learning) para interpretação de textos com propriedade intelectual exclusiva, registrada em 60 países, sendo facilmente auditada.
DELAÇÃO, NOTÍCIA DE JORNAL, CONDENAÇÃO : elementar,
meu caro Watson !
A Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, em trâmite na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, proferida em 12 de julho de 2017, encerra uma importante fase da mais longa novela com enredo jurídico da maior rede de televisão do Brasil.
A partir de delação de um doleiro já conhecido de outras passagens da autoridade judiciária que proferiu a sentença em comento, foi desenvolvida uma trama ardilosa, indutora de comportamentos sociais de arredios a agressivos, escandalosamente destinada à desestabilização política do País, com claro protagonismo dos “inquisidores do bem” de Curitiba, por meio de uma unidade de ação entre polícia federal, ministério público e magistratura nunca antes ocorrida na história dos países civilizados e verdadeiramente democráticos.
Mesmo sem dizer ou assumir claramente, olhando em retrospectiva, não resta dúvida que muito antes do oferecimento da denúncia específica, o alvo sempre foi LULA. Não foram poucos – do início da operação até a denúncia – os comentários laterais no rádio e na televisão, enxurradas de mensagens nas redes sociais enviadas por robôs virtuais e humanos alimentando a expectativa de chegar a LULA com frases referência como “ir a fundo”, “passar o país a limpo”, “atingir os poderosos”.
Esse clima de laboratório foi meticulosamente montado, executado e monitorado pelo noticiário impresso, radiofônico e televisivo, com suporte substancial das redes sociais.
Tudo foi encaminhado de modo a “naturalizar” o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, anunciada em coletiva de imprensa em luxuoso Hotel, cujo ápice foi a apresentação do inesquecível power point com sinalizadores de todas as laterais em direção ao centro com a identificação de LULA.
Esse peculiar documento, contudo, é um infográfico sintetizador das informações decorrentes de papéis e gravações organizadas para conferir uma visão estruturada desse acúmulo. O resultado é a aparência, a sensação de muita evidência e prova de comportamento anormal. É o resultado máximo esperado pelos condutores das investigações e denúncias, porque causa evidente impacto.
O cenário e o ambiente estava montado para finalmente “o personagem mocinho-acadêmico- palestrante-ativista social- juiz” atuar.
A partir da denúncia começou a ser estudada a possibilidade de gerar a tecnologia de interpretação apresentada neste artigo com aplicação na Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR.
Dentre as inúmeras situações e circunstâncias desse episódio que coloca em xeque a consciência jurídica do país ao desprezar os mais elementares fundamentos do Estado Democrático e Social de Direito, um aspecto – inicialmente – lateral em relação a essas agressões substanciais ao ordenamento jurídico me intrigava: a quantidade de papéis, depoimentos, gravações de voz e imagens geradas pelas apurações, vazadas ou fornecidas com precisão cirúrgica de narrativa, de maneira a manter a coerência do enredo do começo ao fim.
Observando com maior concentração esse movimento, constatei que a acusação trabalha com suporte considerável de um computador muito poderoso[2] no tratamento de muitos documentos para conferir a eles certa racionalidade discursiva.
Estava explicado como os protagonistas judiciários com intensa vida social conseguiam exibir tão eloquente produtividade.
Com esse referencial, comecei um percurso de conversas com físicos e matemáticos ligados a tecnologia sobre a possibilidade de responder ao robô da acusação, no intuito de checar a consistência da convicção do Ministério Público com os fatos.
Após uma longa rodada de nivelamento de informações, checagem de linguagem e experimentos, a ferramenta ficou pronta, testada e aprovada, um mês antes da prolação da Sentença do caso LULA.
Essa tecnologia (legal reading) é um algoritmo de inteligência artificial (deep learning) para interpretação de textos com propriedade intelectual exclusiva, registrada em 60 países. Por isso, fácil de ser auditada.
A tecnologia extrai de grandes volumes de textos, relações de causas e efeitos dos temas, conexões entre fatos, pessoas e entes que necessitariam grandes equipes, dispêndio de tempo —muitas vezes incompatíveis com os prazos processuais— e análise sujeitas a equívocos naturais de interpretação.
Essa tecnologia permite ler em segundos milhares de textos e criar uma estrutura hierárquica entre assuntos e sub assuntos, organizando todas as suas partes. Além de organizar textos, permite encontrar a relação causal entre pessoas, entes e fatos, suas conexões diretas ou indiretas, assim como o respectivo peso dado a cada uma das partes. Ao final, ela cria um mapa visual interativo (organograma) que permite em segundos a compreensão geral do conteúdo. Permite, portanto, analisar a tese lógica formulada pela parte, MP ou Juiz, para validar se o racional de suas conclusões está ancorado em fatos, hipótese ou ilações. O organograma feito pelo robô, similar ao power point, ajuda a conduzir a linha de pensamento e a tese na interpretação do magistrado.
Aplicando essa tecnologia na longa – 238 páginas, 29.567 palavras – Sentença da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, encontramos o seguinte quadro de relações diretas e indiretas:
Como se vê, em que pese o disfarce das páginas excessivas, a sentença não consegue estabelecer vínculo direto de LULA com nada, senão com o Delator. A relação direta com o Acervo Presidencial e seu Armazenamento foi descartada pelo próprio juiz por falta de provas.
Outro aspecto que merece destaque, diz respeito a Volumetria da Sentença, isto é, a proporção de citações. A Petrobrás foi citada 252 vezes, o Condomínio Solaris 75, Lula 395, Leo Pinheiro 156 e o Grupo OAS 367. Ou seja, Grupo OAS e Leo Pinheiro correspondem a 523 citações, 132% acima de Lula.
No que se refere a correlações de grupos, a Sentença enfatiza que a conexão com a Petrobras, no menor caminho se dá em nível terciário, predominando o nível quaternário, o que evidencia a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgamento do caso.
Com a relação da Petrobrás caracterizada preponderantemente de forma quaternária, a identificação de única imputação direta com a Delação -cuja legislação de regência impede sua admissão como única prova -, restou à autoridade judicial a busca de prova para afastar-se deste óbice. A saída encontrada no cipoal de floreios foi fundamentar a condenação em matéria jornalística mencionada 8 (oito) vezes na decisão. Ou seja, em prova nenhuma. Eis a representação geral:
E a específica por relevância de evidência:
A Sentença é tecnicamente frágil, em que pese a ostentação. Algumas particularidades, entretanto, devem ser destacadas. A decisão, como frisado, tem 238 páginas. O relatório vai da página 2 a 10, a fundamentação – lastreada na matéria de jornal – da página 10 a 225, o dispositivo, as demais páginas.
O curioso e verdadeiramente inacreditável é a autoridade judicial consumir aproximadamente 20% da Sentença (da página 10 à 55) para ataques políticos e ideológicos ao Réu e seus advogados de defesa, em evidente demonstração de perda completa e absoluta da imprescindível imparcialidade do julgador, sabidamente indispensável requisito do julgamento justo nos moldes preconizados pelas mais expressivas manifestações de Direito Internacional.[3]
As nulidades e defeitos processuais no caso em referência são evidentes, mas o que sustenta o movimento frequente do moinho que dá curso permanente ao noticiário para abafar as transgressões jurídicas estruturais do Estado Democrático e Social de Direito é a manipulação de matrizes tecnológicas de inteligência artificial que asseguram ao final de cada dia a vitória sobre a narrativa do processo. Assim, com fundamento em matéria de jornal condena-se LULA.
A duplicação digital do mundo e os seus riscos
Em entrevista à Carta Maior, Eric Sadin fala sobre a capacidade crescente dos dispositivos digitais inteligentes de controlar as nossas vidas.
Paris - Já não estamos sós. Um duplo ou muitos duplos nossos permanecem nos incontáveis Data Center do mundo, nas redes sociais, nas memórias gigantescas do Google ou da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, a NSA. É o que o ensaísta francês Eric Sadin, um dos autores mais proféticos e brilhantes na análise das novas tecnologias, chama de “humanidade paralela”. Em cada um de seus livros anteriores, “Surveillance Globale”, “La Société de l’anticipation”, Eric Sadin explorou como poucos as mutações humanas inerentes ao surgimento da hiper-tecnologia em nossas vidas. Longe de se contentar com um anedotário trivial dos instrumentos tecnológicos que surgiram nas últimas três décadas, Sadin os pensa de uma forma inédita. Seu último livro, “L’Humanité Augmentée, L’administration numérique du monde” (A Humanidade aumentada, a administração digital do mundo), explora a capacidade cada vez maior que os dispositivos inteligentes tem para administrar o rumo do mundo.
O livro ganhou na França o Hub Awards 2013, um prêmio que recompensa o melhor ensaio do ano. Para Eric Sadin, Hall 9000, o computador super-potente da nave Discovery no filme “2001, uma Odisseia no Espaço”, deixou há muito de ser uma ficção: Hal 9000 foi inclusive superado pela tendência atual na direção de uma “administração robotizada da existência”. GPS, Iphone, Smartphone, sistemas de gestão centralizados que decidem por si mesmo, rastreabilidade permanente, tudo conflui para a criação do que o autor chama de um “órgão sintético que repele toda dimensão soberana e autônoma”. Em entrevista à Carta Maior, Eric Sadin analisa esse duplo tecnológico que nos facilita muitas coisas e ao mesmo tempo nos espreita a ponto de transformar nossa humanidade.
Eric Schmidt, o presidente do Google, diz em seu último livro, “The New Digital Age”, que “acabamos de deixar os starting-blocks” da revolução digital. Você, ao contrário, estima que a revolução digital está acabando. Fim ou nova fase?
- A década atual assinala o fim do que se chamou de “revolução digital” que começou no princípio dos anos 80 mediante a digitalização cada vez maior do real: a escrita, o som, a imagem fixa e animada. Esse amplo movimento histórico se deu paralelamente ao desenvolvimento das redes de telecomunicação e tornou possível o advento da internet, ou seja, a circulação exponencial dos dados na rede: as condições de acesso à informação, o comércio e a relação com os outros através dos correios eletrônicos e das redes sociais.
Hoje, esta arquitetura que não parou de se desenvolver e se consolidar está solidamente instalada em escala global e permite o que chamo de “a era inteligente da técnica”. Nosso tempo instaura uma relação com a técnica que já não está prioritariamente fundada sobre uma ordem protética, ou seja, como uma potência mecânica superior e mais resistente que a de nosso corpo, mas sim como uma potência cognitiva em parte superior á nossa. Há robôs imateriais “inteligentes” que coletam massas abissais de dados, os interpretam à velocidade da luz ao mesmo tempo em que são capazes de sugerir soluções supostamente mais pertinentes e inclusive de agir em nosso lugar como ocorre com o “trading algorítmico”, por exemplo.
Em seu último ensaio, “A humanidade aumentada, a administração digital do mundo”, você expõe um mundo cartografado de maneira constante pelos sistemas digitais. Você mostra a emergência de uma espécie de humanidade paralela – as máquinas – destinadas a administrar o século XXI. Uma pergunta se impõe: o que fica então de nossa humanidade?
- Desde o Renascimento, nosso potencial humano se fundou sobre a primazia humana constituída pela faculdade de julgar, a faculdade de decisão e, por conseguinte, da responsabilidade individual que funda o princípio da Lei. A assistência das existências por sistemas “inteligentes”, além de representar uma evolução cognitiva, redefine de fato a figura do humano como senhor de seu destino em benefício de uma delegação progressiva de nossos atos para outros sistemas. Uma criação humana, as tecnologias digitais, contribui paradoxalmente para debilitar o que é próprio ao ser humano, ou seja, a capacidade de decidir conscientemente sobre todas as coisas. Esta dimensão em curso se amplificará nos próximos anos.
Você se refere ao surgimento de um componente “orgânico-sintético que repele toda dimensão soberana e autônoma”. Em resumo, o mundo, nossas vidas, está sob o comando do que você chama de “a governabilidade algorítmica”. O ser humano deixou de administrar.
- Não se trata de que já não administra, mas sim de que o fará cada vez menos em benefício de amplos sistemas supostamente mais eficazes em termos de optimização e de segurança das situações individuais e coletivas. Isso corresponde a uma equação que está no coração da estratégia da IBM. Esta empresa implementa arquiteturas eletrônicas capazes de administrar por si mesmas a regulação dos fluxos de circulação do tráfego nas estradas, ou a distribuição de energia em certas cidades do mundo. Isso é possível graças à coleta e ao tratamento ininterrupto de dados: os estoques de energia disponíveis, as estatísticas de consumo, a análise dos usuários em tempo real.
Estas informações estão conectadas com algoritmos capazes de lançar alertas, de sugerir iniciativas ou assumir o controle decidindo por si mesmo certas ações: aumento da produção, compras automatizadas de energia nos países vizinhos, o corte do fornecimento em certas zonas.
Isso equivale a uma espécie de perda maior de soberania.
- A meta consiste em buscar a optimização e a segurança em cada movimento da vida. Por exemplo, fazer que uma pessoa que passa perto de uma loja de calçados possa se beneficiar com a oferta mais adequada ao seu perfil, ou que alguém que passeia em uma zona supostamente perigosa receba um alerta sobre o perigo.
Vemos aqui o poder que se delega à técnica, ou seja, o de orientar cada vez com mais liberdade a curva de nossas existências. Esse é o aspecto mais inquietante e mais problemático da relação que mantemos com as tecnologias contemporâneas.
O escândalo de espionagem que explodiu com o caso Prism, o dispositivo mediante o qual a NSA espiona todo o planeta, expôs algo terrível: não só nossas vidas, nossa intimidade, são acessíveis, mas elas estão digitalizadas, convertidas em Big Data, duplicadas.
- Prism revelou dois pontos cruciais: em primeiro lugar, a amplitude abismal, quase inimaginável, da coleta de informações pessoais: em segundo, a colusão entre as empresas privadas e as instâncias de segurança do Estado. Este tipo de coleta demonstra a existência de certa facilidade para apoderar-se dos dados, guardá-los e depois analisá-los para instaurar funcionalidades de segurança. A estreita relação que liga os gigantes da rede com a NSA deveria estar proibida pela lei, salvo em ocasiões específicas. De fato, não é tanto a liberdade o que diminui, mas sim partes inteiras de nossa vida íntima.
O meio ambiente digital favoreceu o aprofundamento inédito na história do conhecimento das pessoas. Este fenômeno está impulsionado pelas empresas privadas que coletam e exploram essas informações, frequentemente recuperadas pelas agências de segurança e também por cada um de nós mediante as ondas que disseminados permanentemente, às vezes sem consciência disso, às vezes de maneira deliberada. Por exemplo, através da exposição da vida privada nas redes sociais.
O caso NSA-Prism representa um marco na história. De alguma maneira, mesmo que as pessoas tenham reagido de forma passiva, perdemos a inocência digital. Você acredita que ainda persiste a capacidade de revelar-se nesta governabilidade digital?
- Haverá um antes e um depois do caso Prism. Ele mostrou até que ponto a duplicação digital de nossas existências participa da memorização e de sua exploração. Isso ocorreu em apenas 30 anos sob a pressão econômica e das políticas de segurança sem que tenha sido possível instaurar um debate sobre o que estava em jogo. Esse é o momento para tomar consciência, para empreender ações positivas, para que os cidadãos e as democracias se apropriem do que está em jogo, cujo alcance concerne à nossa civilização.
A ausência da Europa no caso deste roubo planetário tem sido tão escandalosa quanto covarde. Você, no entanto, está convencido de que o Velho Mundo pode desempenhar um papel central.
- Parece-me que a Europa, em nome de seus valores humanistas históricos, em nome de sua extensa tradição democrática, deve influir na relação de forças geopolíticas da internet e favorecer a edificação de uma legislação e de uma regulamentação claras. O termo “Big Data”, para além das perspectivas comerciais que possui, indica esse momento histórico no qual todos estamos copiados sob a forma de dados que podem ser explorados em uma infinidade de funcionalidades.
Trata-se de uma nova inteligibilidade do mundo que emerge através de gigantescas massas de dados. Trata-se de uma ruptura cognitiva e epistemológica que, me parece, deve ser acompanhada por uma “carta ética global” e marcos legislativos transnacionais.
Em seu livro você se refere a uma figura mítica do cinema, Hal, o sistema informático da nave Discovery, que aparece no filme 2001, uma Odisseia no Espaço. Hal é, para você, a figura que encarna nosso futuro tecnológico através da inteligência artificial.
- Hal é um sistema eletrônico hiper-sofisticado que representa a personagem principal do filme de Stanley Kubrick. Hal é um puro produto da inteligência artificial, capaz de coletar e analisar todas as informações disponíveis, de interpretar as situações e agir por conta própria em função das circunstâncias.
Exatamente como certos sistemas existentes no “trading algorítmico” ou no protocolo do Google. Hal não corresponde mais a uma figura imaginária e isolada, mas sim a uma realidade difusa chamada infinitamente a infiltrar setores cada vez mais amplos de nossa vida cotidiana.
Nessa mesma linha, para você, se situa o Iphone ou os Smartphones. Não se trata de joguinhos, mas sim de um quase complemento existencial.
- Creio que a aparição dos Smartphones em 2007 corresponde a um acontecimento tecnológico tão decisivo como o da aparição da internet. Os Smartphones permitem a conexão sem ruptura espaço-temporal. Com isso, os Smartphones expõem um corpo contemporâneo conectado permanentemente, ainda mais na medida em que pode ser localizado via GPS. Através dele também se confirma o advento de um “assistente robotizado” das existências por meio dos inúmeros aplicativos capazes de interpretar uma grande quantidade de situações e de sugerir a cada indivíduo as soluções supostamente mais adaptadas.
Esses objetos, que são táteis, nos fazem manter uma relação estreita com o tato. Mas, ao mesmo tempo em que tocamos, as coisas se tornam invisíveis: toda a informação que acumulamos desaparece na memória dos aparatos: fotos, vídeos, livros, notas, cartas. Estão, mas são invisíveis.
- De fato, esse duplo movimento deveria nos interpelar. Nossa relação com os objetos digitais se estabelece segundo ergonomias cada vez mais fluidas, o que alenta uma espécie de crescente proximidade íntima. A anunciada introdução de circuitos em nossos tecidos biológicos amplificará o fenômeno. Por outro lado, essa “familiaridade carnal” vem acompanhada por uma distância crescente, por uma forma de invisibilidade do processo em curso.
Isso é muito emblemático no que diz respeito aos Data Centers que contribuem para modelar as formas de nosso mundo e escapam a toda visibilidade. É uma necessidade técnica. No entanto, essa torção assinala o que está em jogo em nosso meio ambiente digital contemporâneo: por um lado, uma impregnação contínua dos sistemas eletrônicos; por outro, uma forma de opacidade sobre os mecanismos que o compõem.
Os poderes públicos, principalmente na Europa, são incapazes de administrar o universo tecnológico, de enquadrá-lo com leis ou fixar-lhe limites. A ignorância reina, mas a tecnologia termina por se impor, do mesmo modo que as finanças, a todo o espectro político.
- Estamos vivendo no interior de um regime temporal que se torna exponencial, prioritariamente mantido pela indústria que impõe suas leis.
O próprio dos regimes democráticos é sua faculdade deliberativa, sua capacidade coletiva para escolher conscientemente as regras que orientam o curso das coisas. Esse componente está hoje eminentemente fragilizado.
Sem nostalgia, eu diria que vamos ter que lidar ativamente e sob diversas formas com a amplitude do que está em jogo eticamente, tanto agora como no futuro, sob a indução desta “tecnologização” de nossas existências. Tanto nas escolas como nas universidades.
Creio que é urgente ensinar o código, a composição algorítmica, a inteligência artificial. Creio que são os professores de “humanidade digital” que deveriam ingressar nas escolas e contribuir para despertar as consciências e ajudar a encontrar as perspectivas positivas que estão se abrindo com este movimento.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer
Postado no site Carta Maior em 11/11/2013
Vídeos inseridos por mim
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2001 Uma odisseia no espaço : o computador Hal 9000 precisa ser desativado para que o protagonista do filme reassuma o controle
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