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Matéria " Empatia " é obrigatória em escolas dinamarquesas e tem resultados surpreendentes
As aulas de Empatia ocorrem diariamente nas escolas, e, durante pelo menos uma hora, estimulam os conceitos nas crianças de 6 a 16 anos.
Por CONTI Outra
Já não é novidade que o nível de ansiedade em crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Médio só aumenta em todo o mundo. A sociedade atual é repleta de motivos para ficarmos ansiosos, vivemos no automático e geralmente nem prestamos atenção no ambiente e nas pessoas em nossa volta.
Para reverter essa situação preocupante, a Dinamarca resolveu adicionar uma matéria no cronograma dos alunos das escolas, e, o resultado foi surpreendente. A nova matéria impactou diretamente na saúde e bem estar das crianças e das famílias, que crescem com esse benefício.
Foto: Reprodução
A disciplina ‘Empatia’ se tornou obrigatória para o currículo educacional das escolas do país em 1993. Como consequência, ano a ano, o índice de felicidade entre os dinamarqueses – adultos e crianças! – cresce mais.
Segundo o Relatório de Felicidade Mundial, há quase uma década, a Dinamarca está entre os três países com maior índice de felicidade do mundo. O documento, publicado pela ONU também analisa o grau de generosidade, suporte social e liberdade de expressão da população.
Foto: Reprodução
As aulas de Empatia ocorrem diariamente nas escolas, e, durante pelo menos uma hora, estimulam os conceitos nas crianças de 6 a 16 anos. Diversas atividades compõe o método de ensino, dentre elas, as rodas de conversa em que os alunos são incentivados a trazer questões pessoais para o grupo para receber a ajuda de todos para resolvê-las, dinâmicas que estimulam a cooperação, em vez da competição, e ‘brincadeiras’ que mostram, na prática, a importância de respeitar, celebrar e acolher as diferenças do outro.
Matéria " Empatia " é obrigatória em escolas dinamarquesas e tem resultados surpreendentes
As aulas de Empatia ocorrem diariamente nas escolas, e, durante pelo menos uma hora, estimulam os conceitos nas crianças de 6 a 16 anos.
Por CONTI Outra
Já não é novidade que o nível de ansiedade em crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Médio só aumenta em todo o mundo. A sociedade atual é repleta de motivos para ficarmos ansiosos, vivemos no automático e geralmente nem prestamos atenção no ambiente e nas pessoas em nossa volta.
Os gurus digitais criam os filhos sem telas
No Vale do Silício proliferam escolas sem tablets nem computadores e jardins da infância onde o celular é proibido por contrato
Pablo Guimón
Palo Alto ( Califórnia, EUA )
A professora, armada com giz colorido, acrescenta frações no grande quadro-negro, emoldurado em madeira rústica, que cobre a parede frontal da classe. As crianças da quarta série, 9 e 10 anos, fazem suas contas nas carteiras com lápis e cartelas. A sala de aula é revestida de papéis: mensagens, horários, trabalhos dos alunos. Nenhum saiu de uma impressora. Nada, nem mesmo os livros didáticos, que as próprias crianças elaboram à mão, foi feito por computador. Não há nenhum detalhe nesta aula que possa estar fora de sintonia com as memórias escolares de um adulto que frequentou a escola no século passado. Mas estamos em Palo Alto. O coração do Vale do Silício. Epicentro da economia digital. Habitat daqueles que pensam, produzem e vendem a tecnologia que transforma a sociedade do século XXI.
Escolas de todo o mundo se esforçam para introduzir computadores, tablets, quadros interativos e outros prodígios tecnológicos. Mas aqui, no Waldorf of Peninsula, uma escola particular onde são educados os filhos de administradores da Apple, Google e outros gigantes tecnológicos que rodeiam esta antiga fazenda na Baía de São Francisco, as telas só entram quando eles chegam ao secundário (o ensino médio).
"Não acreditamos na caixa preta, na ideia de que você coloca algo em uma máquina e sai um resultado sem que se compreenda o que acontece lá dentro. Se você faz um círculo perfeito com um computador, deixa de ter o ser humano tentando alcançar essa perfeição. O que desencadeia o aprendizado é a emoção, e são os seres humanos que produzem essa emoção, não as máquinas. Criatividade é algo essencialmente humano. Se você coloca uma tela diante de uma criança pequena, você limita suas habilidades motoras, sua tendência a se expandir, sua capacidade de concentração. Não há muitas certezas em tudo isso. Teremos as respostas daqui a 15 anos, quando essas crianças forem adultas. Mas queremos correr o risco? ", pergunta Pierre Laurent, pai de três filhos, engenheiro de computação que trabalhou na Microsoft, na Intel e em várias startups, e agora preside o conselho da escola.
Suas palavras ilustram o que está começando a ser um consenso entre as elites do Vale do Silício. Os adultos que melhor entendem a tecnologia dos celulares e dos aplicativos querem que seus filhos se afastem dela. Os benefícios das telas na educação infantil são limitados, argumentam, enquanto o risco de dependência é alto.
USO DE CELULARES EM MENORES NOS ESTADOS UNIDOS
Famílias onde há pelo menos uma criança menor de oito anos
Fonte: Common Sense Media. EL PAÍS
Os pioneiros tinham isso claro desde o início. Bill Gates, criador da Microsoft, limitou o tempo de tela de seus filhos. "Não temos telefones na mesa quando estamos comendo e só lhes demos celulares quando completaram 14 anos", disse ele em 2017. "Em casa, limitamos o uso de tecnologia para nossos filhos", explicou Steve Jobs, criador da Apple, em uma entrevista ao The New York Times em 2010, na qual disse que proibia os filhos de usarem o recém-criado iPad. "Na escala entre doces e crack, isso está mais próximo do crack", declarou Chris Anderson, ex-diretor da revista Wired, bíblia da cultura digital, também ao The New York Times.
Laurent, que só deu um celular ao filho mais novo quando ele estava no último ano do ensino básico (14 ou 15 anos), alerta para uma mudança perigosíssima no modelo de negócios, do qual foi testemunha em sua vida profissional. "Qualquer um que faz um aplicativo quer que seja fácil de usar", explica. "É assim desde o começo. Mas antes queríamos que o usuário ficasse feliz em comprar o produto. Agora, com smartphones e tablets, o modelo de negócios é diferente: o produto é gratuito, mas são coletados dados e colocados anúncios. Portanto, o objetivo hoje é que o usuário passe mais tempo no aplicativo, a fim de coletarem mais dados ou colocarem mais anúncios. Ou seja, a razão de ser do aplicativo é que o usuário gaste o máximo de tempo possível diante da tela. Eles são projetados para isso."
“NÃO PODIA CHECAR O TELEFONE EM TODO O MEU DIA DE TRABALHO E AS CRIANÇAS NÃO PODIAM OLHAR PARA AS TELAS DURANTE O TEMPO EM QUE ESTAVAM COMIGO. É UMA LOUCURA” JANIE MARTÍNEZ, BABÁ DE FAMÍLIA DE EXECUTIVO
O problema da relação das crianças com a tecnologia é que o ritmo vertiginoso em que se transforma dificulta a reflexão e o estudo. Uma pesquisa da Common Sense Media, organização sem fins lucrativos, “dedicada a ajudar as crianças a se desenvolverem em um mundo de mídia e tecnologia”, dá uma ideia da velocidade das mudanças: as crianças norte-americanas de zero a oito anos passavam em 2017 uma média de 48 minutos por dia no celular, três vezes mais que em 2013 e 10 vezes mais que em 2011. "Quando teve início todo esse furor pelos smartphones?", se pergunta María Álvarez, vice-presidenta da organização. "Não tem mais que 12 ou 13 anos. E os primeiros tablets ainda menos. É preciso ainda muitas pesquisas para determinar qual é o impacto que essa exposição pode ter nas crianças pequenas. Mas há alguns estudos que começam a ver uma relação entre essa tecnologia e certos marcos na educação. Eles oferecem indicações que os pais precisam levar em conta.”
Um estudo publicado em janeiro deste ano na revista médica JAMA Pediatrics revelou que um tempo maior diante da tela aos dois e três anos está associado com atrasos das crianças em atingir marcos do desenvolvimento dois anos depois. Outros estudos relacionam o uso excessivo de telefones celulares por adolescentes com falta de sono, risco de depressão e até suicídios. A Academia de Pediatras dos Estados Unidos publicou algumas recomendações em 2016: evitar o uso de telas para crianças menores de 18 meses; apenas conteúdo de qualidade e visualizações na companhia de pais, para crianças entre 18 e 24 meses; uma hora por dia de conteúdo de qualidade para crianças entre dois e cinco anos de idade; e, a partir dos seis anos, limites coerentes no tempo de uso e conteúdo.
Acontece que definir limites não é fácil para os pais que trabalham. E isso leva a uma redefinição do que significa a brecha digital. Até recentemente, a preocupação era que as crianças mais ricas levassem vantagem por acessar a Internet antes. Hoje, segundo a Common Sense Media, 98% dos domicílios com filhos nos EUA possuem celulares, ante 52% em 2011. Quando a tecnologia se generalizou, o problema é o contrário: as famílias com elevado poder aquisitivo têm mais facilidade para impedir que seus filhos passem o dia na frente de celulares. Enquanto os filhos das elites do Vale do Silício são criados entre lousas e brinquedos de madeira, os das classes baixa e média crescem colados em telas.
Adolescentes de famílias de baixa renda, de acordo com um estudo da Common Sense Media, gastam duas horas e 45 minutos por dia a mais nas telas do que aqueles de famílias de alta renda. Outros estudos indicam que crianças brancas são significativamente menos expostas a telas do que negras ou hispânicas. A lacuna é vista até mesmo dentro do Vale do Silício. Dirigindo 15 minutos para o norte, partindo do Waldorf of Peninsula, instituição cuja matrícula é de cerca de 30.000 dólares por ano (117.000 reais), chega-se à escola pública Hillview. A primeira só introduz as telas no secundário. A segunda anuncia um programa pelo qual cada aluno tem um iPad. Na primeira, o visitante é recebido por um espantalho rústico, colocado em uma horta que os alunos cultivam. Na segunda, por uma tela de LED que expõe os comunicados do dia.
"Quantas famílias trabalhadoras podem se dar ao luxo de deixar seus filhos completamente longe das telas?", pergunta Álvarez, da Common Sense Media. "Não acho que isso seja algo realista para a maioria das famílias. Tenho um filho de 12 e outro de 6. Não sei quantas vezes eles se jogaram no chão gritando como loucos se eu lhes tirava o tablet. Estive nessa posição como mãe e sei que não é fácil.”
Funcionários das grandes empresas de tecnologia se reuniram no ano passado em uma iniciativa chamada A Verdade Sobre a Tecnologia. Seu objetivo é convencer as empresas da necessidade de introduzir parâmetros éticos na concepção de ferramentas utilizadas diariamente por bilhões de pessoas, incluindo crianças. "A engenharia da computação foi por muito tempo algo muito técnico, não havia uma ideia clara do impacto que isso teria nas pessoas, e menos ainda nas crianças", explica Pierre Laurent. "Não havia a consciência de que tínhamos que lidar com a ética. Algo que acontece, por exemplo, se você trabalha na indústria médica. Na tecnologia nunca houve um código ético claro.”
É uma luta desigual. Pais superatarefados contra equipes de engenheiros e psicólogos que projetam tecnologia para manter seus filhos viciados. Mas algo está começando a mudar. Os gigantes tecnológicos, cada vez mais questionados em suas políticas comerciais e de privacidade, começam a introduzir mudanças em seus produtos, exceções tímidas ao sacrossanto princípio de captar mais atenção.
“QUANTAS FAMÍLIAS TRABALHADORAS PODEM SE DAR AO LUXO DE AFASTAR COMPLETAMENTE SEUS FILHOS DAS TELAS?" MARÍA ÁLVAREZ, COMMON SENSE MEDIA
No ano passado, dois grandes investidores da Apple, a Jana Partners ea CalSTRS (fundo de aposentadoria de professores da Califórnia), detentores em conjunto de cerca de 2 bilhões de dólares em ações (7,8 bilhões de reais), enviaram uma carta aberta aos chefes da empresa de Cupertino, pedindo que tomem mais medidas contra o vício das crianças nos celulares. "Analisamos as evidências e acreditamos que há uma clara necessidade da Apple de oferecer aos pais mais opções e ferramentas para ajudá-los a garantir que os jovens consumidores usem seus produtos da melhor forma", escreveram eles.
A Apple respondeu apresentando o Screen Time, uma nova ferramenta que ajuda a controlar e limitar o uso de dispositivos móveis. O Google incorporou uma ferramenta semelhante, a Digital Wellbeing. Para os críticos, são apenas remendos que não atacam o problema subjacente: a natureza viciante dos produtos. Até que isso seja abordado, os pais serão responsáveis por orientar seus filhos neste mundo de potencial incerto.
Plantas, móveis de madeira, lápis e uma lousa se destacam na sala de aula no colégio Waldorf of Peninsula do Vale do Silício P. L.
"Nós incentivamos os pais a serem mais proativos quando se trata de procurar conteúdo", conclui Álvarez. "A chave é como aprendemos a equilibrar, a tirar proveito, a limitar o uso e a saber que, para sua saúde física e mental, é preciso haver momentos na família em que nada disso seja usado. Temos uma campanha que convida as pessoas a comer e jantar sem celulares, sem um dispositivo constantemente interrompendo com notificações. Recomendamos também o uso compartilhado dos dispositivos e conversar com as crianças sobre o que elas veem. E é importante que sejamos um modelo para os nossos filhos. Se estamos olhando compulsivamente para o celular, justificando que é para o trabalho, que mensagem estamos passando?"
SOBRE ESTE PROJETO
Esta reportagem é a primeira parte do Crescer Conectados, uma série de artigos que explora a vida de crianças e adolescentes em um mundo digital. Os códigos mudaram, as crianças aprendem, brincam e interagem através de redes e telas, cercadas por algoritmos e big data, de modo natural em ambientes em que adultos se movimentam com desconforto. O Crescer Conectados reflete sobre os desafios que enfrentam e as possibilidades que se abrem para estas gerações. O que as crianças e adolescentes fazem, onde estão e como usam a tecnologia? Têm entre 3 e 18 anos: elas serão nossos guias.
O CELULAR DAS BABÁS, PROIBIDO POR CONTRATO
Uma sala de aula no colégio Waldorf of Peninsula do Vale do Silício
PIERRE LAURENT
P. G.
A obsessão no Vale do Silício por afastar as crianças da tecnologia transcende as paredes da sala de aula. Quando as crianças saem da escola, tentam fazer com que continuem sem tocar ou ver as telas. A prática de exigir que as babás assinem "contratos sem uso do telefone celular" está se generalizando nas famílias de altos executivos de empresas de tecnologia no Vale.
"Trabalhei em casas em que tinha de deixar o telefone na guarita da residência toda vez que entrava", disse Janie Martínez, que passou 15 anos como babá na região. "Eu não podia olhar o telefone durante todo o meu dia de trabalho, e as crianças não podiam ver telas durante o tempo que estavam comigo. É uma loucura."
Martínez trabalhou para famílias "de alto perfil" no mundo da tecnologia, incluindo a de Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, afirma. Trabalhos que, nos casos mais extremos, podem ser remunerados com até 100.000 dólares por ano (390.000 reais). "Quanto maior o perfil das famílias, mais se preocupavam com essa questão", diz ela. "Não queriam que seus filhos olhassem para uma tela e, por contrato, impediam que eu usasse o telefone. Isso era frustrante para mim. Como cuidadoras, precisamos do telefone para uma emergência. Não só para que os pais das crianças nos localizem, mas também para nossas próprias famílias.”
Syma Latif, diretora da agência de babás Bay Area Sitters, que coloca 200 cuidadoras na região do Vale do Silício, confirma essa tendência. "Há cada vez mais famílias que incluem essas cláusulas nos contratos. Sem dúvida é algo muito comum", diz. "Quando falamos sobre tempo de tela e babás, há dois aspectos a considerar: seu próprio tempo de tela e o da criança. Os contratos normalmente incluem algo relacionado a ambos. Mas uma coisa é dizer: 'Este é meu filho e o tempo de tela só é permitido em determinadas horas'. Tudo bem, porque você trabalha para essa pessoa. A zona cinzenta começa quando o seu tempo de tela é determinado. O empregador tem o direito de te dizer que você não pode estar no telefone? E se você tiver um filho na escola e necessitar de acesso ao telefone, caso precise ser localizado, ou um pai ou um mãe em casa que precisem de ajuda?”
Alguns pais vão ainda mais longe. Eles se dedicam a passear pelos parques em busca de babás que estão de olho em seus celulares enquanto cuidam dos filhos dos outros. Quando acreditam ter encontrado alguma, fotografam e as denunciam em grupos de mães na Internet. São os "espiões das babás". Existem sites como Eu Vi a Sua Babá em que essas fotos são compartilhadas.
"Acontece muito nos parques", explica Anita Castro, com 10 anos de experiência como cuidadora de crianças na região. "Eles nem sequer nos conhecem, tiram uma foto, colocam nas redes sociais e perguntam: 'Essa é sua babá?'. Mas não sabem que podemos estar nos comunicando com os pais. E nem se eu sou a babá ou uma parente. É uma invasão da privacidade. Em alguns trabalhos eu me sentia observada. Percebi que tinham câmeras na casa. E até as crianças me vigiavam: olhava a hora e elas me perguntaram se eu estava enviando mensagens e para quem. Então, eu sabia que haviam tido essa conversa com seus pais, que pediram para lhes contar se eu estivesse no telefone”.
Documentário incrível : Lute como uma menina
Este documentário Lute como uma menina conta a história das meninas que participaram do movimento secundarista que ocupou escolas e foi as ruas para lutar contra um projeto de reorganização escolar imposto pelo governador de São Paulo, que previa o fechamento de quase cem escolas.
As meninas contam suas histórias enfrentando figuras de autoridade, desde a luta pela autogestão das escolas até a violência desenfreada da policia militar. Uma importante reflexão sobre o feminismo, o atual modelo educacional, e o poder popular.
Direção: Flávio Colombini e Beatriz Alonso
Este filme só foi possível devido à colaboração especial do cinegrafista Caio Castor, dos Jornalistas Livres, e de muitos outros cinegrafistas e fotógrafos que documentaram a luta secundarista e gentilmente cederam suas imagens.
Estudantes, coragem !
Ódio, o sentimento que inebria
Ele chega aos poucos e, sem que notemos, vai tomando conta de tudo. Depois de dominar os pensamentos e as reflexões, ele passa a comandar nossas atitudes as quais se apresentarão, muitas vezes, sob o fogo cruel do nosso julgamento. Contudo, ressalta-se que, se esse julgamento está comprometido por falsos juízos a priori, a sentença será equivocada, pois a cegueira do ódio entorpece a consciência.
Assim, nessa nação moribunda, nós estamos caminhando e nos contaminando com esse patógeno letal - o ódio disseminado. São comuns as legiões de "moralistas" que julgam os outros. Por eles, são julgados os estudantes das escolas ocupadas, os movimentos sociais e as minorias, todavia os referidos moralistas realizam seus pareceres sob a roupagem tenebrosa do aniquilamento do contraditório. Eles são incapazes de aceitar o outro, sobretudo se a essência desse outro for diferente. Então, para justificar o ódio, abrem-se as cortinas das agressões cujo fel do perverso se apresenta em julgamentos excludentes. A sentença desse juízo aparecerá de várias formas, mas uma coisa é certa - o contraditório nunca será respeitado.
A consequência imediata disso será o surgimento de estratificações onde se propagará a idéia de que existem dois lados: os que "estão certos" e os que "estão errados". Lembremos da camisa com os seguintes dizeres: "eu não tive culpa, votei no Aécio". Dois lados antagônicos - os que votaram "certo" cutucando os que, supostamente, votaram "errado". Talvez, hoje, depois das inúmeras denúncias, o "certo" era mais uma bravata do que uma verdade.
Essas falsas-verdades corrompem o ser e o reflexo pode ser bem cruel. Agredir e excluir, pejorativamente, o diferente transforma-nos em seres embrutecidos. Você não deve abdicar do seu pensamento e daquilo que você acha certo, mas você precisa entender que o seu pensamento não sobrepuja o do outro. Na verdade, nunca sobrepujará. Não há hierarquia no que tange visão de mundo e conceituação filosófica de vida.
O pensar de cada um é soberano. Ele é inteligível em todas as esferas. Ele é único e verdadeiro. Ele é seu e pertence a ti. Não cabe nenhum ataque a ele. Ninguém pode neutralizá-lo ou impor outra vontade que corrompa seus valores. Pode-se discordar do que você pensa, mas nenhuma pessoa poderá te achincalhar em face disso. Essa situação é uma das válvulas de escape desse ódio inebriante. De forma perversa, tudo aquilo e todo aquele que se posiciona diferente são atacados.
Entendam que todo movimento social é bem vindo e deve ser aceito. Desde que pautado numa construção ética e pacífica, quaisquer construções coletivas são bem vindas. Desse modo, se a coletividade dos estudantes quer e se organiza para ocupar escolas, não há equívoco no valor dessa atitude. Talvez, o ódio apareça na não aceitação bitolada do achar que tal evento nacional é somente por política. Ou melhor, que um coletivo pensante não é capaz de pensar, visto que, são contaminados por "patógenos de esquerda".
Pergunto-vos, quais outras forças estão alimentando uma discussão nacional sobre a PEC 241? A resposta é simples: basicamente nenhuma.
Em face disso, seguremos esse ódio e analisemos os nossos ataques. Não é possível gozar de prazer ao ver truculências de autoridades policiais contra estudantes. Não validem a brutalidade pela tela do ódio ideológico do qual você discorda. Sejamos maiores e melhores, mesmo que a nossa visão de mundo seja diferente.
Aos estudantes, coragem e meu sincero respeito!
Dr. Régis Eric Maia Barros
Médico Psiquiatra
Mestre e doutor em Saúde Mental pela FMRP-USP
Postado em Conversa Afiada em 17/11/2016
A lição democrática aos procuradores do Rio de Janeiro
A lição democrática aos procuradores da República do Rio
Marcelo Auler
“A ocupação de escolas, e já também de faculdades, não vai cessar, caso o governo não admita que cometeu um ato de autoritarismo, com a imposição de uma alegada “reforma do ensino” sem a discutir sequer com uma das várias partes diretamente envolvidas no assunto“. (Janio de Freitas, em Ocupação de escolas não vai acabar se governo não admitir autoritarismo, Folha de S. Paulo, domingo 06/11)
Na quinta-feira (03/11) indiferente à tentativa do MPF de esvaziar os prédios, alunos do Pedro II decidiram manter a ocupação. Querem fazer valer a opinião deles em um assunto que lhe diz respeito. Isto não é exercício da cidadania?
O vaticínio de Janio de Freitas em sua coluna, publicada domingo (05/11) na Folha de S. Paulo, deveria servir a alguns membros do Ministério Público, em especial o MPF do Rio de Janeiro, que tentam resolver a questão das ocupações das escolas por jovens estudantes com a força policial.
Caso específico dos procuradores da República Fábio Aragão e Marcelo Muller que recorreram ao Judiciário Federal fluminense na tentativa de desocuparem os prédios do centenário Colégio Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro.
Como já destacou o JornalGGN em A lição de cidadania do reitor do Pedro II ao Ministério Público Federal, no qual mostra a nota oficial do reitor do Colégio, Oscar Halac – “que vai se tornar um símbolo da resistência cidadã contra os esbirros de procuradores autoritários” – na qual ele deixa claro duas coisas básicas com as quais os procuradores não se preocuparam (veja integra da nota abaixo):
“A garantia de segurança dos estudantes do Colégio Pedro II que, mesmo na condição de ocupantes, são alunos do mais que sesquicentenário educandário”.
E ainda, entre os estudantes e os adultos raivosos, o reitor tomou posição clara.
“Eu fico com a pureza da resposta das crianças. É a vida, é bonita” (“O que é, o que é” – Luiz Gonzaga Junior).
Mas, como se não bastasse a lição dada pelo reitor aos dois procuradores da República, trago ao conhecimento dos leitores, e deles, um posicionamento claro e direto sobre a questão, totalmente diverso do que pensam Aragão e Muller. Foi redigido simplesmente por colegas seus que participam do movimento Transforma Ministério Publico.
Trata-se de um grupo com 170 membros, do MPF, MPT e MPs dos estados de SP, MG, CE, PR, PE, BA, RJ e DF. A nota deste grupo de promotores e procuradores de todo o Brasil, foi emitida no final de semana.
Nela, cuja leitura se recomenda, os membros deste coletivo dos MPs estaduais e federal, deixam claro logo no primeiro parágrafo que os jovens estudantes exercem seu direito de cidadania ao defenderam um posição, qual seja, que sejam ouvidos na reforma daquilo que lhes toca diretamente.
“A ocupação dos espaços educacionais que vêm ocorrendo no país são formas de os estudantes se posicionarem frente às políticas públicas e alterações legislativas em debate, e que podem comprometer a qualidade da educação. Seus atos políticos devem ser entendidos, portanto, como exercício dos direitos fundamentais de liberdade de pensamento, de reunião e de manifestação assegurados pela Constituição da República de 1988, no artigo 5º, incisos IV, IX e XVI”.
Tal como Janio de Freitas colocou na sua coluna de domingo, o Transforma MP deixa claro também a questão do autoritarismo do governo, na medida em que não promove o amplo debate necessário, democraticamente.
“A tramitação da Reforma do Ensino Médio por meio da Medida Provisória nº 746/2016 e da Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga PEC 241), que estabelece, para os próximos 20 anos, teto de gastos públicos, inclusive para o setor da Educação, além de outras iniciativas legislativas com impacto na política educacional (planos de educação, leis sobre questões de gênero e Escola sem Partido, por exemplo), sem que haja um amplo debate com a sociedade, são motivos relevantes para que os jovens utilizem recursos de mobilização para serem ouvidos pelo Poder Público. Trata-se de garantir a eficácia da Lei Federal nº 12.852/2012 (Estatuto da Juventude), que estabelece aos jovens o direito público subjetivo de “participação social e política na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”. (abaixo a integra da nota)
O Coletivo por um Ministério Público Transformador, entidade associativa composta por membros do Ministério Público, pautando-se nos primados da democracia e da cidadania, afirma seu apoio às recentes manifestações políticas dos estudantes brasileiros.
1. A ocupação dos espaços educacionais que vêm ocorrendo no país são formas de os estudantes se posicionarem frente às políticas públicas e alterações legislativas em debate, e que podem comprometer a qualidade da educação. Seus atos políticos devem ser entendidos, portanto, como exercício dos direitos fundamentais de liberdade de pensamento, de reunião e de manifestação assegurados pela Constituição da República de 1988, no artigo 5º, incisos IV, IX e XVI.
2. A tramitação da Reforma do Ensino Médio por meio da Medida Provisória nº 746/2016 e da Proposta de Emenda à Constituição 55 (antiga PEC 241), que estabelece, para os próximos 20 anos, teto de gastos públicos, inclusive para o setor da Educação, além de outras iniciativas legislativas com impacto na política educacional (planos de educação, leis sobre questões de gênero e Escola sem Partido, por exemplo), sem que haja um amplo debate com a sociedade, são motivos relevantes para que os jovens utilizem recursos de mobilização para serem ouvidos pelo Poder Público. Trata- se de garantir a eficácia da Lei Federal nº 12.852/2012 (Estatuto da Juventude), que estabelece aos jovens o direito público subjetivo de “participação social e política na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude”.
3. As ocupações dos espaços educacionais como reivindicação dessa participação são canais legítimos de expressão das inquietações dos estudantes, devendo ser garantida sua segurança, para que se desenvolvam de forma pacífica e pedagógica, com respeito às representações juvenis, associações, entidades estudantis, redes, coletivos e movimentos sociais, cuja legitimidade é expressamente reconhecida nos termos do artigo 5o daquele Estatuto.
4. O movimento de ocupação dos estabelecimentos educacionais, que se iniciou no Estado de São Paulo em 2015 e que vem se espalhando pelo País, atingindo agora vinte Estados e o Distrito Federal, revela o poder político e de organização dos jovens, resultado de uma educação que amplia a visão cidadã, a partir do debate e da informação. Não há dúvida de que há muito a avançar no que diz respeito à qualidade da educação no País, especialmente garantindo maiores oportunidades para as populações mais vulneráveis, razão pela qual não se pode admitir retrocesso nessa seara.
5. O Estatuto da Criança e do Adolescente ampara também o direito de crianças e adolescentes de ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços públicos e comunitários, além dos direitos de opinião, expressão e participação na vida política do País (arts.15 e 16 da Lei 8.069/90), assim como diversos tratados internacionais recepcionados pelo ordenamento jurídico brasileiro, notadamente a Convenção Internacional sobre direitos das Crianças da ONU.6. Assim, o atual movimento de ocupação das escolas deve ser compreendido pela sociedade e pelo poder público na perspectiva de um legítimo exercício de direitos fundamentais outorgados pela ordem jurídica às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, a serem assegurados com absoluta prioridade pela família, sociedade e Estado, conforme art.227 da Constituição da República.
7. A pretensão de enquadrar as ocupações como atos ilegais, que merecem repressão e ações judiciais de reintegração possessória, nega aos estudantes a possibilidade de reivindicação de seu espaço político de participação, nega suas vozes, seus espíritos e sua cidadania. É evidente que o movimento estudantil não tem por objetivo a tomada da posse de escolas, no sentindo patrimonial. O que a juventude brasileira revela é a necessidade de ocupar suas escolas como espaço de cidadania, de debate político, de consciência crítica e de manifestação de sua subjetividade individual e coletiva.
8. Cabe ao Ministério Público, como defensor do regime democrático, atuar para garantir que a desejada manifestação política de crianças, adolescentes e jovens se dê de forma pacífica, sem violação aos seus direitos, articulando para que haja espaços de diálogo entre os manifestantes e o Poder Público. Deve a instituição utilizar-se de mecanismos resolutivos para que esses os estudantes tenham voz e sejam escutados em suas demandas, interesses e necessidades.
9. Portanto, o Coletivo por um Ministério Público Transformador repudia a repressão às ocupações, com a retirada forçada dos estudantes por meio de aparato policial, notadamente com o uso ilegal de algemas, força excessiva e privação de direitos humanos básicos (corte de luz, água, alimentos, emprego de equipamentos sonoros, etc.), como tem sido amplamente noticiado pela mídia. Essas são práticas ilegais, que ignoram o legítimo exercício do direito de manifestação política dos estudantes e são, por conseguinte, incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
10. Por fim, convidamos os atores do sistema de justiça a promover uma atuação frente ao movimento de ocupação das escolas direcionada à mediação entre os interesses em conflito, estimulando e fomentando um espaço de diálogo entre os estudantes e o Poder Público, com o objetivo de viabilizar a pretensão de efetiva participação dos estudantes nas discussões políticas que afetam seus interesses neste grave momento de crise política e econômica vivenciado pela sociedade brasileira.
Pode-se e deve-se recorrer ainda a outro discurso do final de semana, desta feita, pronunciado no Vaticano, pelo Papa Francisco aos representantes dos Movimentos Sociais de 69 países, como divulgamos em Papa Francisco: “Austeridade não é sinônimo de ajuste”.
Ali, com todas as palavras, de maneira clara, o Papa exorta os cidadãos, cristãos ou não, a ocuparem seus papel na história a favor da refundação da Democracia, tal e qual o Brasil anda necessitado.
“Vocês, organizações dos excluídos e tantas organizações de outros setores da sociedade, são chamados a revitalizar, a refundar as democracias que estão passando por uma verdadeira crise. Não caiam na tentação da limitação que voz reduz a atores secundários, ou pior, a meros administradores da miséria existente”.
Avançando, o pontífice alerta a todos, o que vale também para os jovens que ocupam centenas de escolas Brasil à fora, na expectativa de serem ouvidos por este governo que só está no poder por conta de um golpe parlamentar/midiático:
“Neste tempo de paralisias, desorientação e propostas destrutivas, a participação como protagonistas dos povos que buscam o bem comum pode vencer, com a ajuda de Deus, os falsos profetas que exploram o medo e o desespero, que vendem fórmulas mágicas de ódio e crueldade ou de um bem-estar egoístico e uma segurança ilusória”.Sem conseguir acessar a inicial apresentada pelos dois procuradores do Rio em um plantão judiciário, recorro ao que escreveu a Agência Brasil em Reitor do Colégio Pedro II diz a juiz que busca solução pacífica para ocupação
“No documento, os procuradores Fábio Moraes de Aragão e Marcelo Paranhos de Oliveira Muller falam em “invasão de bens públicos”, “valendo-se de meios violentos e/ou grave ameaça” e omissão do Colégio Pedro II e da União em requerer a “utilização de força policial, independentemente de ordem judicial, para a retomada dos bens públicos invadidos”.
As ocupações são caracterizadas pelos procuradores como ilegais, declarando que se trata de “esbulho possessório”.
O texto fala que menores não podem pernoitar sem autorização dos responsáveis e que duas mães de alunos do colégio relataram que há risco aos adolescentes pois ocorre uso de entorpecentes e estupro nas ocupações. O texto cita também o caso do homicídio ocorrido em uma ocupação no Paraná.
A petição pede a presença de oficiais de Justiça com auxílio de força policial “ao alvorecer” e a autorização para “uso moderado e progressivo da força para a retirada dos ocupantes”, inclusive com a prisão dos maiores de 18 anos que se recusarem a fazer a “desocupação voluntária” e a apreensão dos menores“.
Alás, Aragão foi o mesmo que em outubro recorreu à reitoria mandando retirar as faixas “Fora Temer” que os alunos do Pedro II fixaram na fachada da escola. Outra medida pra lá de discutível.
Chamar de “esbulho possessório” o fato de os alunos de uma escola ocuparem suas salas de aula, nos parece forçar uma barra com uma tese bastante discutível. Falar em uso de drogas e práticas sexuais é realmente desconhecer a realidade destes jovens. Quisessem eles adotar tais praticas, o fariam independentemente de estarem ou não ocupando as escolas.
O que parece ainda mais grave é pedir o auxílio de força policial e prisão dos alunos maiores de 18 anos e apreensão dos menores.
Certamente, nenhum destes dois procuradores participou de movimentos estudantis na sua época de bancos escolares. O que é uma pena, pois teriam aprendido a repeitar movimentos democráticos.
A sorte é que tanto o juiz de plantão – Carlos Alexandre Benjamim -, que negou o exame do pedido de tutela antecipada por entender que o caso não se enquadra na urgência requerida para julgamento em dias de plantão judiciário, como o juiz titular da 17ª Vara Federal, Eugênio Rosa de Queiroz, para a qual o processo foi distribuído, foram mais comedidos. A ponto de o titular da 17ª Vara merecer elogios do reitor em sua nota oficial, como se verifica abaixo.
Falta agora os procuradores entenderem, quer pela posição do juiz, quer pela brilhante nota do reitor, ou mesmo pelo que dizem seus colegas de Ministério Publico na nota do Movimento Transforma MP, que não é com força policial que se lida com movimentos democráticos. Mas, quem sabe, com diálogo. Aliás, não apenas os dois procuradores, mas o governo golpista também. Todos precisam passar por uma transformação.
Faixa que o procurador Aragão mandou retirar
O Trono de Estudar
Chico Buarque, Paulo Miklos, Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, Dado Villa-Lobos e tantos outros artistas que dispensam apresentação gravaram a música O Trono do Estudar, composta por Dani Black, em apoio aos jovens que ocuparam escolas em São Paulo.
A iniciativa foi da Minha Sampa, idealizada por Manoela Miklos. A canção é também um manifesto pela educação. Em tempos de ódio e pensamentos estreitos, posicionamentos como esse são fundamentais. E a única resposta que vale a pena é por meio da música, da cultura, da educação. "Me negar conhecimento é me negar o que é meu", diz a letra. "E nem me colocando numa jaula, porque sala de aula essa jaula vai virar".
Ana Júlia : Estudante de 16 anos defende ocupações e dá aula aos deputados !
Paraná 247 - O discurso de uma estudante de 16 anos na Assembleia Legislativa do Paraná tem repercutido com força nas redes sociais. Ana Júlia defendeu emocionada as ocupações nas escolas do Brasil contra medidas do governo Temer e deu uma verdadeira aula aos deputados que não compreendem o movimento e são contra o diálogo com os movimentos sociais.
Mais de mil escolas estão ocupadas no País, sendo cerca de 800 apenas no Paraná.
Segundo Ana Júlia, os estudantes se sentem insultados quando são chamados de "doutrinados", como vêm fazendo o governo paranaense, de Beto Richa (PSDB), e parlamentares da base governista na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em crítica ao PT e partidos de esquerda.
"É um insulto a nós, que estamos lá, nos dedicando, procurando motivação todos os dias, sermos chamados de doutrinados. É um insulto aos estudantes, aos professores", diz Ana Júlia.
"Nós não estamos lá de brincadeira. Nós sabemos pelo que nós estamos lutando. Nossa bandeira é a educação. Nossa única bandeira é a educação", acrescenta a estudante.
Segundo ela, com a medida provisória da reforma da educação, “o Brasil está fadado ao fracasso”.
Ela também faz duras críticas ao projeto Escola Sem Partido e à PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos.
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Postado em Brasil 247 em 26/10/2016
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