Requião denuncia na UFSC o abuso de poder
Requião : na morte as ‘Excelências’ se superam em insolência,
cinismo e estupidez
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Ilegalidades nas delações premiadas e na operação lava jato
Miguel do Rosário
O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em audiência pública organizada pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ), no âmbito da CPMI da Delação, afirmou que o Ministério Público não deveria comportar “dallagnois”, ou seja, heróis do eu sozinho.
Aragão denunciou duramente o comportamento “conspirativo” do Ministério Público, e os procedimentos obscuros, beirando o achaque, a chantagem, a ameaça, com que as delações são obtidas.
Ele citou o caso do procurador Angelo Goulart, que, chamado para participar de uma reunião entre MP e alguns réus, gravou em seu celular uma chantagem explícita de outros procuradores.
Diante de um empresário aflito com o bloqueio de suas contas, que o impediria de pagar o salário de seus funcionários, os procuradores perguntaram: quanto você quer para delatar?
Goulart então apresentou a gravação ao advogado do réu (que, absurdamente, não estava presente), e foi preso por isso, por determinação do então procurador-geral, Rodrigo Janot.
Aragão pergunta: onde está o áudio dessa gravação?
O depoimento do professor Aury Celso Lima Lopes Junior, titular do programa de pós-graduação em Ciências Criminais na PUC-RS, autor de diversos livros já famosos sobre o tema, é uma bomba atômica jogada sobre a maneira como a delação premiada está sendo praticada no Brasil.
Os leitores do Cafezinho precisam assistir a esse vídeo! Lopes Jr desmonta, ponto a ponto, as arbitrariedades e bizarrices da delação premiada, em especial da Lava Jato.
Ele denuncia, sem esconder sua profunda indignação intelectual, a forma como as delações de executivos da Odebrecht foram realizadas.
A fala do professor foi feita em audiência realizada no dia 21/11/2017, na Câmara dos Deputados.
O professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, titular de Direito da UFPR, denuncia as ilegalidades da Lava Jato e da delação premiada e demonstra que as intenções por trás destes processos é degolar a classe política. Talvez não inteira, mas os seus membros mais importantes, deixando o país ainda mais vulnerável aos caprichos da meganhagem togada.
Assistam ao vídeo abaixo. É uma aula fundamental para se entender a conjuntura política. Se você ainda tinha dúvidas sobre a ilegalidade da Lava Jato, esse depoimento, de um dos juristas mais importantes do país, não deixa dúvida.
A indústria de delação premiada, diz o professor, ameaça todos os cidadãos brasileiros.
O evento completo pode ser assistido aqui. Estamos, na medida do possível, baixando os vídeos, e os editando, para facilitar o acesso do internauta a esses depoimentos.
Postado em O Cafezinho em 22/11/2017
Conversa com Eugênio Aragão sobre o Ministério Público Federal, Operação Lava Jato e outros assuntos
↓ Livro do jornalista Paulo Moreira Leite ↓
O suicídio do Reitor e a Operação Lava Jato
A morte do reitor e o estado policial
Luís Nassif
A tragédia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo é ilustrativa desses tempos tormentosos que o país atravessa, com o punitivismo entrando em todas as áreas e abrindo espaço para os tipos mais doentios e desequilibrados.
Os jornais cobriram a tragédia burocraticamente, tratando o volume de recursos fiscalizados – R$ 80 milhões dos cursos de educação à distância – como se fosse a corrupção final. E estabelecendo relações de causa e efeito com o suicídio, não permitindo o direito da dúvida ao reitor, mesmo depois de morto. Afinal, os que recebem a pecha de corrupto não tem direito nem à morte digna.
No entanto, é um episódio exemplar, de como o punitivismo criou uma nova legião, os agentes de controle, os templários da nova ordem, pessoas cuja métrica de avaliação é o rigor sem limites, não distinguindo pequenos delitos de grandes crimes, não entendendo outra forma de punição que não a da destruição total do inimigo.
Os órgãos de fiscalização e de repressão assumiram tal influência que passaram a se imiscuir em vários setores da vida do país, trazendo consigo altas doses de intolerância e de pensamento policialesco e abrindo espaço para personalidades desequilibradas, a verdadeira banalização do mal praticando a crueldade com a segurança de quem tem o Estado atrás de si.
Nos últimos tempos, começou a se disseminar a figura do corregedor da Universidade federal. Ali, plantou-se o ovo da serpente, do poder externo se sobrepondo ao da comunidade.
Em geral, as universidades padecem de problemas sérios de gestão. Muitas vezes pesquisadores competentes são transformados em chefes de departamento, sem nenhuma experiência nem paciência para lidar com problemas administrativos. Criadas para permitir buscar outras fontes de recurso, muitas vezes as fundações não têm a devida transparência na prestação de contas. Por outro lado, há um enorme cipoal burocrático que torna mais difícil ainda a gestão nas universidades e transforma o mero exercício contábil de prestação de contas em um inferno sem fim.
Em vez de aprimoramento nas formas de controle e de induzir as universidades a buscar gestores profissionais, decidiu-se pelo caminho burocrático, de criar uma corregedoria, figura esdrúxula, cujo titular responde administrativamente à reitoria e funcionalmente à CGU (Controladoria Geral da República). Trocaram a gestão pelo espírito policial. Some-se o punitivismo de juízes emulando Sérgios Moros, procuradores imitando a Lava Jato e delegados da PF sendo delegados da PF, e se terá a síntese da tragédia atual e das que ainda estão por ocorrer.
O corregedor policial
A figura central da tragédia da UFSC é o corregedor Rodolfo Hickel do Prado.
Foi Hinckel quem solicitou o afastamento do reitor, que encaminhou as denúncias à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e, segundo rumores que correm por lá, instruiu uma professora a gravar uma conversa com o reitor.
Figura estranha à Universidade, Hinckel assumiu o cargo no ano passado, indicado pela reitora que saía. Imediatamente tratou de se transformar em um poder autônomo, colocando-se acima da reitoria e das demais instâncias administrativas, um comportamento que refletia, no microcosmo da Universidade, o clima persecutório que tomou conta do país, e o poder apropriado pelos cabeças-de-porta-de-cadeia ganhando um status até então inimaginável.
Alguns conflitos com o Centro Acadêmico do Centro Tecnológico da Universidade deixaram claro esse comportamento de Hinckel.
Houve dois episódios iniciais envolvendo estudantes.
Um, mais grave, foi de uma aluna que falsificou provas. Abriu-se um processo administrativo, que é julgado pelo colegiado do curso. A aluna foi suspensa por oito meses,
O segundo incidente foi uma cola, uma molecagem de um estudante, já reprovado, que copiou parcialmente o trabalho de um colega. O caso também foi apreciado pelo colegiado e o aluno punido com 30 dias de suspensão.
O Centro Acadêmico reagiu, julgando a segunda punição por demais severa e entrou com recurso e o caso foi para o Conselho da Unidade, espécie de 2a instância. Houve um parecer mantendo a punição.
A reação do corregedor foi típica de um perfil psicológico já estudado: se não punir exemplarmente o aluno, hoje é a cola, amanhã estará roubando e traficando.
No dia 16 de outubro, o CA da Produção publicou nota do Facebook onde dizia não concordar com o parecer. Na nota, denúncias de alunas sobre assédio sexual em uma das aulas do departamento.
Quatro dias depois, os alunos receberam ofício do Chefe de Departamento solicitando que fossem apresentados nomes. Os alunos suspeitaram que havia intenção de abafar o escândalo. Como estava em fim de ano letivo, as alunas não queriam deflagrar nada antes de encerrado o período.
Nesse ínterim, continuava em andamento o primeiro caso, da aluna que falsificou as notas. No dia 1o de novembro estava agendada reunião com a aluna e o advogado, para acontecer na sala da professora presidente da Comissão, no Centro Tecnológico.
O local foi alterado a pedido do corregedor.
Terminada a reunião, o corregedor chegou até os alunos do CA e começou a ameaça-los explicitamente. Dizia que estavam espalhando calúnias contra os professores. Exigia nomes. Os alunos explicaram que as colegas estavam esperando terminar o semestre para avançar com as denúncias.
Na 6a feira, a presidente do CA recebeu SMS intimando-a a se apresentar na corregedoria. Presentes na sala, apenas ela e o corregedor. Foi pressionada de todos os modos para entregar nomes. A moça permaneceu firme na postura de só entregar após encerramento do ano letivo.
Na semana seguinte, começou o terremoto. Mais de 100 alunas passaram a receber intimações, no meio das aulas, para que se apresentassem na corregedoria. Algumas das intimações interromperam aulas com provas de cálculo, o terror dos politécnicos.
O critério adotado pelo corregedor foram os cliques na nota do Facebook. Todas as alunas que “curtiram” a nota foram intimadas e submetidas a métodos policialescos. Para uma das primeiras convocadas, Hinckel informou haver denúncia de cola em sala de aula. A ameaça desestabilizou-a por inteiro. Ai o corregedor explicou que era brincadeira.
No total, foram intimados mais de 200 alunos, obrigando o CA a contratar um advogado para entrar na história. Criou-se um clima de terror amplo, com o entorno dos alunos entrando em pânico com as amaças.
O advogado abriu denúncia no Comitê de Ética da Universidade, para fugir do cerco do corregedor. Era nítido para os alunos que sua intenção era abafar o caso e transformar os alunos em réus. No auge do terror, os alunos procuraram o reitor Cancellier. O reitor recebeu-os prontamente, ligou para o corregedor, que foi até à sala.
- Olha, Rodolfo, você não tem poder coercitivo. Se alguém não atender a essa chamada, você não terá nada a fazer.
O corregedor sentiu-se desautorizado. Depois, circularam pela Universidades queixas de diversas pessoas sobre os problemas criados recorrentemente pelo corregedor, que atropelava procedimentos e não seguia os ritos da Universidade.
Certa vez, por conta própria Hickel chegou a afastar um professor de suas atividades. O chefe de gabinete da reitoria precisou retificar a medida, que havia sido publicada no Diário Oficial.
Essa sucessão de episódios ampliou o fosso entre o corregedor e a reitoria.
Pouco depois, foi apresentada a denúncia ao MPF e à Polícia Federal. Ali, começava a ser montada a tragédia.
A delegada Erika Marena, personagem do filme sobre a Lava Jato, fez o pedido de prisão preventiva e, no momento em que ocorreu, toda a imprensa de Florianópolis já estava a postos. Como sempre ocorre nesses casos, o MPF foi a reboque. Sem acesso aos autos, o procurador da República André Bertuol endossou burocraticamente o pedido. E a juíza Janaína Cassol Machado aquiesceu com a gana de carnívoros famintos.
Como não havia celas na PF, os prisioneiros foram submetidos a um amplo ritual de humilhação. Despidos, colocados em uniformes de presidiários, algemados e transportados para o presídio estadual. Até hoje, em Florianópolis, apenas dois tipos de personagem tiveram tratamento similar: traficantes e um empresário que respondia a mais de 60 processos. O empresário conseguiu responder aos processos em liberdade.
Em todo caso, a delegada Erika, o procurador Bertuol, a juíza Janaína, o próprio corregedor Rodolfo são personagens menores. O grande personagem é o espírito punitivista desses tempos de cólera, e uma imprensa sensacionalista, totalmente dissociada de princípios civilizatórios básicos, que acabou conferindo a mentes perturbadas o poder inaudito de assassinar reputações.
A morte física do reitor foi apenas um acidente de percurso. E os protagonistas, não mais que de repente, perderam a atração pelos holofotes.
Postado em Portal Luis Nassif em 03/10/2017
Ex-senador Nelson Wedekin: "Pior do que a desonra é a dor de quem não a merece"
Um dos discursos mais aplaudidos, muitas vezes de pé, pela comunidade universitária, familiares e amigos do reitor Luiz Carlos Cancellier, durante a solenidade fúnebre do Conselho Universitário da UFSC, foi proferido pelo ex-senador e advogado Nelson Wedekin.
Começou falando das "mãos visíveis e invisíveis que empurraram o reitor das alturas para a morte", destacou suas virtudes humanas e qualidades pessoais, acadêmicas e políticas e posicionou-se de forma crítica contra as arbitrariedades de sua prisão violenta e injusta.
Veja a íntegra do pronunciamento. Merece profunda reflexão de todos, especialmente, dos responsáveis diretos por esta dolorosa tragédia:
" Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o Cao, está morto.
Nas estatísticas oficiais a morte de Cao será contada como suicídio.
Mas ninguém se iluda. Mãos visíveis algumas, que podem ser identificadas sem que seja necessário levar ninguém à prisão, e mãos invisíveis, muitas mãos invisíveis, o empurraram das alturas, de modo que os seus ossos se quebrassem, o sangue jorrasse na hemorragia incontrolável, e a vida se extinguisse rapidamente no choque terrível. Instantes depois do baque surdo, o coração cheio de bondade, de tolerância, de respeito ao próximo, parou de bater.
Que mãos eram essas? Mãos de quem talvez saiba o que é vingança, mas sabe pouco do que seja justiça. Mãos de quem só têm a si mesmo como honestos e virtuosos, senhores do bem e do mal, da reputação de quem mal conhecem e que não têm curiosidade de conhecer. Mãos de quem, tendo o poder de prender, ignoram a gravidade do delito suposto, e para quem tanto faz ter o cidadão ficha limpa ou antecedentes criminais. Mãos de quem, sendo ciosos da imagem de suas respectivas instituições, desprezam, entretanto, a imagem das demais, como deuses de um alcorão, uma bíblia fundamentalista.
Mãos de quem, tendo o poder de prender sem flagrante, e de começar uma investigação pela coerção, constrangimento e prisão dos suspeitos, não chegam a perceber que o método rústico revela a incapacidade de cumprir seus deveres e obrigações com inteligência, método e moderação.
Mãos de quem, ciosos de seu poder e autoridade, ao invés de exercê-los com critério, partindo do pressuposto inalienável de que o cidadão pode ser culpado, pode ter só parte de culpa, ou nenhuma culpa, pensando que seu juízo e sua intuição são infalíveis, só têm olhos para as evidências que confirmem as suas suspeitas.
Mãos de quem, ainda ontem frequentavam os bancos da faculdade, mas para quem a presunção da inocência - pináculo do estado de Direito, pilar da democracia, conquista da civilização - é um inútil ornamento da lei.
Mãos de quem não abrigam em seus corações nenhum sinal de bondade, de compreensão pelo outro, e em suas cabeças nenhum raciocínio a respeito da proporção dos seus atos, nenhuma projeção dos seus efeitos e suas consequências, para o ser humano, a instituição, a comunidade.
Mãos de quem em nada parecem saber que a prisão é, em toda circunstância, a não ser nas ditaduras, desonrosa. Em nada parecem saber que abate, constrange e humilha, aprisionar, examinar alguém em corpo nu, vesti-lo em roupa de prisioneiro, e que tudo isso adentra pelo terreno da barbárie, ainda mais quando se faz sem flagrante, sem a sentença, antes mesmo de ser réu.
Mãos de quem se aproveitam de uma época inglória e insana, de uma sociedade exaurida pelos escândalos públicos, e que em boa parte, têm espuma e sangue nos lábios, e para quem tudo é joio, e trigo só eles são, tendo na ponta da língua os chavões da época, de condenação geral aos bandidos de verdade, mas levando juntos os que passaram perto e os inocentes que têm o azar de atravessar o caminho.
Um pouco de humildade, um pouco de humanidade não lhes faria mal. Não conheço nenhum desses agentes da lei, e não desejo conhecê-los, porque tenho medo deles. Que autoridades são essas que ao invés de proteger nos causam medo e terror? Quem são eles, assim destituídos de humanidade e razão? É preciso agir com a mão assim pesada, com tal crueldade, com tal virulência e desumanidade?
Não se passa o país a limpo assim, senhores e senhoras. Digo de novo o que já escrevi: os senhores, as senhoras, estão jogando o bebê fora junto com a água do banho.
Mãos não só de autoridades, mas de uma imprensa que primeiro atira e só depois pergunta quem vem lá, quando e se pergunta. Uma imprensa que toma como verdadeira, em princípio, a palavra da autoridade, não mediada, não contextualiza. De blogueiros, ativistas e pessoas "comuns" que, raivosos, expelem argumentos chulos, pensamentos prontos, clichês preconceituosos, manifestações de atraso, ignorância, e ódio, muito ódio nas redes sociais Mãos de quem confunde moral com moralismo de baixo custo, que a todos rotula, por método, costume e um certo prazer sádico.
Cancellier almoçou lá em casa há menos de uma semana. Com o filho Mikhail, Ricardo Baratieri, Arlete e Nara Micaela. Ao final, nós estávamos reconfortados. Cancellier nos pareceu lúcido, fazendo um esforço genuíno para compreender que tinha sido vítima de uma dessas armadilhas do destino, uma coincidência infeliz. Ele parecia razoavelmente recuperado do golpe sofrido.
Um turbilhão que tudo arrasta, um vendaval que se solta, uma cilada da vida: assim pareceu Cancellier encarar o seu drama pessoal. Ele aparentava uma calma estranha, uma misteriosa resignação. Quando soube de sua morte ontem, compreendi imediatamente: ele já havia engendrado o seu destino, fingiu serenidade, para que ninguém quisesse interromper o plano que já tinha traçado. Alguém já disse que não há pior vergonha do que a de não ter feito o que lhe imputam. Muito pior que a desonra, é o sentimento de quem não a merece.
Podem ficar tranquilos todos e cada um dos mais de cem agentes públicos e autoridades do Estado que, de alguma forma contribuíram para desenlace trágico, dando ou cumprindo ordens, assinando as portarias, os despachos, cumprindo as frias formalidades da "lei", que este homem singular, Cancellier, que não cultivou em vida a raiva, a mágoa, o ressentimento, também não os levará para a eternidade.
Conduziram ao camburão, abriram as portas do cárcere um homem que não queria mal a ninguém, que não fazia mal a ninguém. Um homem de coração generoso e aberto, um democrata na teoria e mais ainda na prática, um homem de diálogo e conciliação, um campeão da harmonia e da paz. Ah, Cancellier, como você, querido amigo e querido irmão fará falta, ainda mais nesta terra brasileira nunca tão dilacerada pela dissensão e a intolerância, apequenada nos conflitos políticos de uma República abastardada, no facilitário do ódio, na insensatez arrogante de muitas das suas elites.
Como fará falta sua voz calma e pacificadora, em busca da palavra certa em favor do diálogo e do entendimento, na instituição que você respeitou, protegeu e amou mais do que qualquer outro, a quem você emprestou o seu talento e capacidade de trabalho, esta Universidade Federal de Santa Catarina, o palco involuntário de uma tragédia que marcará para sempre e indelevelmente a sua história.
Abraço caloroso, Mikhail, Júlio, Acioly, Cristiane, familiares, amigos. Choremos o passamento de Cao Cancellier e sigamos o seu exemplo, de uma vida dedicada ao bem, à justiça, à liberdade e à paz entre os homens. Descanse Cao em algum lugar, na dimensão possível. E rezemos para que esta tragédia que nos causa tamanho torpor, tal comoção, que nos fere tão fundo na alma, de alguma maneira seja uma lição que nos afaste da barbárie, nos contagie com um pouco de fraterna humanidade, nos dê força para enfrentar esta provação.
Abraço sentido e caloroso, reitora Alacoque, pró-reitores, diretores, servidores e alunos. Universidade, se bem interpreto o pensamento do amigo e irmão que se foi de forma tão despropositada, é lugar onde se privilegia o conhecimento e o saber, a extensão e pesquisa. É o lugar dos crentes e dos ateus, dos socialistas e dos liberais, da direita e da esquerda, dos negros, indígenas e brancos, dos pobres e dos ricos, das mulheres e dos homens, dos héteros e dos homossexuais. Aqui se encontram, convivem e aprendem para a vida e a cidadania, todas as tribos da comunidade nacional e planetária.
Todos os que se acham superiores moralmente, politicamente, esqueçam. Somos todos iguais ou parecidos em defeitos e qualidades. Experimentem, como o Cao fazia o tempo todo, calçar de vez em quando as sandálias da humildade. A Universidade não é o lugar apropriado para a guerrilha política, para o "nós" contra "eles". Aqui podem e até devem se bater as facções, as narrativas históricas, mas ninguém é dono do futuro e só uma busca é possível e legítima: a de uma sociedade próspera, justa, livre e fraterna. Universidade rima com verdade e liberdade.
Nelson Wedekin "
Postado em Conversa Afiada em 04/10/2017
A revolução não será delatada
Miguel do Rosário
“Você não poderá ficar em casa, irmão”.
Assim começa o famoso – e maldito – poema de Gil Scott-Heron, a Revolução não será televisionada.
Há uma razão para os roteiristas de Homeland, a premiada série política americana, incluírem trechos desse poema, recitados pelo próprio Gil, na abertura de todos os episódios da temporada 6. O clímax narrativo da temporada acontece no episódio 11, quando Saul, ex-agente da CIA, explica à presidenta eleita sobre os métodos usados por seus adversários para enfraquecê-la.
Eu transcrevo a fala de Saul aqui, por motivos que vocês entenderão rapidamente conforme forem lendo:
É sério? É difícil ouvir o que vocês estão falando. Porque o que eu estou ouvindo não é um plano. Rastrear o dinheiro? Acreditem, é muito mais difícil do que pensam. Vocês ainda estarão fazendo isso quando o mundo rolar por cima de suas cabeças. Por que não conseguem enxergar? Está acontecendo debaixo de seus narizes!
Já temos O’Keefe (blogueiro de extrema-direita). Temos uma campanha de desinformação projetada para desacreditar a presidenta eleita. E a partir de hoje temos tropas em terra e os manifestantes dos quais me desviei para chegar aqui. Isto não lhes é familiar? Porque para mim, sim. Nós fizemos isso na Nicarágua, Chile, Congo, em vários outros países, começando pelo Irã, nos anos 50. E o regime eleito se dá mal. A vida de vocês está em jogo, entenderam? Vocês não podem se calar. E não me refiro à coletiva de imprensa.
– Ao que você se refere?
– Você o intimou a mostrar a cara e foi o que ele fez. Você tem que enfrentá-lo.
Desculpem se pareço repetitivo, mas eu sinto necessidade de afirmá-lo novamente: o que está acontecendo no Brasil, com a Lava Jato, é um golpe de Estado.
Assim como ocorre na trama de Homeland, e, na verdade, em quase todas as histórias parecidas, os articuladores do golpe não são os políticos, e sim as forças de segurança do próprio regime. No caso do Brasil, é a Lava Jato, ponta-de-lança dos setores mais radicalizados desse monstro de três cabeças que substituiu os militares de 1964: Ministério Público Federal, Polícia Federal e Judiciário.
Em algum momento, esses três setores perceberam que, trabalhando juntos, poderiam assumir o poder político no país.
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