"Só vendilhões da pátria veem a suspensão do X como censura", diz Marcelo Uchôa
247 – O jurista Marcelo Uchôa se pronunciou neste sábado (31) sobre a recente suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil. Em uma postagem no Bluesky, Uchôa fez duras críticas a quem considera que a medida imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja um ato de censura. “Sobre a suspensão do X no Brasil, só os vendilhões da pátria sustentam a lorota de que decorreu de ato de censura. Quem valoriza a soberania do país sabe que não foi o Judiciário brasileiro que o suspendeu, mas o Elon Musk que pediu pro X ser suspenso quando resolveu desrespeitar as leis nacionais”, declarou.
A decisão que motivou o comentário de Uchôa foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão imediata e completa do funcionamento do X em todo o território nacional. A medida foi tomada após a empresa não cumprir diversas decisões judiciais, incluindo o pagamento de multas acumuladas e a indicação de um representante legal no país. Segundo o ministro, a empresa reiteradamente desrespeitou as ordens judiciais e demonstrou uma clara intenção de se esquivar das responsabilidades legais.
Soberania e cumprimento das leis
Para Uchôa, a questão central da decisão do STF não é a censura, mas sim a defesa da soberania brasileira. Ele destaca que o Judiciário brasileiro fez todos os esforços para garantir que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais, e que a suspensão do serviço foi a última alternativa diante do descaso da empresa com as leis nacionais. “Quem valoriza a soberania do país sabe que a suspensão ocorreu porque Musk decidiu desrespeitar as leis brasileiras, colocando em risco a própria operação do X no Brasil”, afirmou o jurista.
A decisão de Moraes também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), juntamente com Apple e Google, adotassem todas as providências para bloquear o uso do aplicativo nos sistemas iOS e Android, além de removê-lo de suas lojas virtuais. Uma multa diária de R$ 50 mil foi fixada para pessoas e empresas que utilizassem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X.
Impacto e reações
A medida causou grande repercussão e dividiu opiniões. Enquanto alguns criticam a decisão do STF como um ataque à liberdade de expressão e à comunicação, outros, como Marcelo Uchôa, veem a ação como um passo necessário para garantir que empresas estrangeiras respeitem a legislação brasileira e atuem de acordo com as regras do país.
Em uma nova decisão, Alexandre de Moraes suspendeu parte das medidas impostas anteriormente, permitindo que o X Brasil se manifestasse nos autos e cumprisse integralmente as determinações judiciais. Essa suspensão temporária foi vista como uma forma de evitar transtornos desnecessários e irreversíveis a outras empresas e usuários, caso a plataforma decidisse se adequar às exigências legais.
O caso ainda está em andamento, mas a postura firme do STF e o apoio de juristas como Marcelo Uchôa ressaltam a importância do respeito à soberania nacional e ao cumprimento das leis, especialmente por parte de grandes corporações internacionais que operam no Brasil.
— Marcelo Uchôa (@marcelouchoa.bsky.social) Aug 31, 2024 at 14:03
