Garzón, o intrépido

Garzón recebeu a Medalha do Poncho Verde em 17/07/2012

Por Juremir Machado da Silva

O governador Tarso Genro não é homem de viver com a cabeça escondida na areia. Não tem complexo de avestruz. Tomou uma atitude que engrandece a sua gestão: criou a Comissão Estadual da Verdade. Mais do que justo e necessário. Tem gente que ainda se impressiona com os grunhidos dos defensores da ditadura. Alguns insistem numa estratégia viciada: investigar e punir os dois lados. Acontece que um lado, o daqueles que resistiram ao regime militar pelas armas ou não, foi investigado e punido. O outro, o dos torturadores e dos algozes do sistema, nunca foi incomodado. Tem torturador que anda por aí se refestelando ou dormindo em sofá feito gato gordo. Não dá mais. O Brasil tem muito a aprender com seus vizinhos platinos. Na Argentina, a visão dos que se opuseram à ditadura e por ela foram perseguidos vai entrar nos currículos escolares. Si!

Para coroar o seu gesto corajoso, Tarso Genro trouxe a Porto Alegre o juiz espanhol Baltasar Garzón, o homem que mandou botar Augusto Pinochet na cadeia. Como se diz no popular: esse é galo. Tiro o meu chapéu para ele. Pinochet foi um dos ditadores mais pusilânimes da América Latina. É triste ouvir alguém dizer que, ditador ou não, ele contou muito para a estabilidade econômica do Chile. A economia jamais pode servir de pretexto para a supressão da democracia. É melhor viver na crise econômica e social do que numa economia ditatorial perfeita. No Chile, bem entendido, não houve qualquer perfeição. Nem econômica. Houve um regime nojento. Garzón encarou Pinochet e também o franquismo. Como o leitor sabe, a Espanha conheceu uma chaga ao longo de boa parte do século XX, a ditadura de Francisco Franco, cuja influência ainda se faz sentir sobre os setores e indivíduos mais retrógrados do país. Pestes como Pinochet e Franco deixam marcas devastadoras.

Baltasar Garzón desempenhou um papel tão importante na conservadora Espanha que atraiu a fúria de muita gente. Passou a ser perseguido. Arranjaram pecados incríveis para ele. Foi suspenso da sua função de magistrado. Seu crime: prevaricação. Por quê? Por ter se declarado competente para investigar os crimes da repressão franquista. Sem dúvida, um crime bárbaro. O mesmo pode vir a acontecer no Brasil. Basta algum procurador declarar-se competente para investigar os crimes da ditadura brasileira. Alguns vêm tentando procedimentos semelhantes em relação aos chamados crimes permanentes. Por exemplo, os sequestros, que não prescrevem e não estariam cobertos pela Lei da Anistia. Garzón deveria ser condecorado. É um herói internacional. A Espanha deve ter mais orgulho dele que de Fernando Alonso e dos campeões do mundo e da Europa. Não é todo dia que se tem um sujeito com audácia para enfrentar o pior.

Pois é, teremos uma Comissão Estadual da Verdade sob a tutela simbólica de Garzón, o intrépido. Em Palomas, a palavra intrépido não existia. Ou ninguém a conhecia. Lá, o povo, na sua simplicidade, com o perdão do termo, dizia “que colhudo”. Ninguém tomava isso, nessa acepção, por palavrão. Intuía-se que a pessoa estivesse querendo dizer apenas isso: “intrépido”. Na pressa, falavam, na verdade: “Mas que cuiudo!”

Postado no blog Juremir Machado da Silva em 19/07/2012

Imagem inserida por mim

Centenas gritam "vergonha" em Puerta del Sol a maioria da Espanha apoia Garzón

61% da sociedade espanhola acredita que o juiz Baltasar Garzón é vítima de perseguição.

Por Redação de El País [10.02.2012 15h02]

Tradução de Idelber Avelar

Várias centenas de pessoas se convocaram de forma improvisada na Puerta del Sol para protestar contra a expulsão de Baltasar Garzón da carreira judicial. Entre acusações bem duras contra os juízes da Suprema Corte, o grito mais repetido pelos manifestantes foi o de “vergonha”. No protesto, estavam representadas várias associações de vítimas do franquismo. Na verdade, ao estilo das mães da Praça de Maio que davam várias voltas em torno a um monólito todas as quintas-feiras durante a ditadura argentina, vários grupos de pessoas, com cartazes reclamando justiça e fotos de algumas vítimas da repressão franquista, davam voltas à estátua de Carlos III no centro da Puerta del Sol.

A indignação contra os juízes do Supremo foi crescendo na medida em que mais gente ia se concentrando na praça. Os oradores vincularam, a todo momento, o caso das escutas de Gurtel com a investigação da repressão franquista. “Provoca indignação que um juiz que destapa o caso seja, pelo menos até agora, o único condenado por Gurtel. Parece que neste Judiciário os juízes independentes que queiram acabar com a corrupção incomodam”, apontava um dos oradores, membro da Plataforma contra a impunidade.

“Chega de máfia judicial”, gritava o público. “Depuração dos juízes franquistas” ou “fora franquistas do Tribunal Supremo”. “Temos memória, queremos justiça”. Os cartazes levados por muitos dos manifestantes também iam na mesma linha: “Espanha ao revés, corruptos e fascistas julgam o juiz”. “Escondem seus crimes botando Garzón pra fora”.

 61% afirma que Garzón é vítima de perseguição

A condenação a 11 anos de inabilitação ao juiz Baltasar Garzón por parte do Tribunal Supremo não é compartilhada nem compreendida por parte de uma ampla maioria da sociedade espanhola. A decisão do Supremo, que implica a expulsão do magistrado da carreira judicial, não foi recebida como um veredito justo, e sim como a culminação de uma perseguição contra ele. Uma pesquisa de urgência da Metroscopia, realizada nesta quinta-feira para El País, constata que só 36% considera que havia motivos suficientes para julgá-lo, enquanto que 61% afirma que Garzón “está sendo objeto de uma perseguição”.

Ante a sentença que o considera prevaricador por autorizar gravações das conversas na prisão dos indiciados da trama Gurtel com seus advogados, 65% dos pesquisados opina que um juiz deve poder interceptar estas conversas se considera que o que dizem extrapola o estrito direito à defesa. A tese contrária é compartilhada por 30%.

A decisão tomada pelo Supremo é só a primeira das três que recairão sobre o ex-magistrado, processado também porinvestigar os crimes do franquismo e por supostos pagamentos irregulares recebidos por cursos em Nova York. Uma enorme maioria (77%) afirma que não pode ser considerado um delito interrogar judicialmente os crimes cometidos pelo lado franquista na Guerra Civil. Só 18% dos consultados aponta que Garzón deve ser condenado.

Os processos abertos contra o juiz pelas escutas de Gurtel, os crimes franquistas e as supostas cobranças irregulares danificaram muito a opinião dos cidadãos sobre a justiça espanhola em geral – para 65%, ela piorou – e sobre o Supremo em particular – 62% tem agora uma opinião pior sobre ele.

Postado no Blog Revista Fórum em 10/02/2012

A inversão moral de nossos tempos !

Baltasar Garzón, a justiça e a corrupção

O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História.

Mauro Santayana

Se alguém, ao ler estas notas, lembrar-se de Montesquieu com suas Cartas Persas, e de Tomás Antonio Gonzaga, que nelas se inspirou, para redigir as Cartas Chilenas, estará fazendo a ilação correta. O assunto nos interessa de perto, assim como o texto do barão de La Brède interessava aos mineiros de Vila Rica daquele tempo. O julgamento, pelo Tribunal Supremo da Espanha, do juiz Baltasar Garzón, é um exemplo de nossos tempos, nos quais a subversão da lógica e da ética é a mais pavorosa forma de terrorismo. Como no século passado, estamos assistindo aos recados do fascismo, que se reergue, dos subterrâneos da História, para retomar a mesma sintaxe de sempre, que faz do crime, virtude; e, da dignidade, delito desprezível. 

No passado, era comum a frase esperançosa de que ainda havia juízes em Berlim. Embora ela viesse de uma obra de ficção, é provável que tenha sido autêntica, porque se referia a Frederico II, cuja preocupação para com a equidade da justiça era conhecida, conforme recomendações a seus ministros. Segundo a obra de François Andrieux (Le meûnier de Sans-Souci) e de Michel Dieulafoy (Le Moulin de Sans-Souci), ambos contemporâneos do grande monarca, essa foi a resposta de um moleiro, vizinho ao castelo famoso, quando o soberano, diante de sua recusa de vender-lhe sua propriedade, ameaçou confiscá-la. O humilde moleiro – talvez confiado na própria conduta habitual de Frederico II, disse-lhe que isso não seria possível, porque ainda havia juízes em Berlim. Havia juízes em Berlim e ainda os há, aqui e ali, mas quando homens como Garzón são submetidos a julgamento – e pelas razões alegadas pelos seus contendores – é de se perguntar se, em alguns lugares, ainda os há. Em alguns lugares, como em Washington, em que a Suprema Corte de vez em quando espanta os cidadãos, com suas decisões. E em outros lugares.

Baltasar Garzón surpreendeu a sociedade espanhola, com sua obstinação na luta contra os que lesam os direitos humanos, o crime organizado, a corrupção no Estado, os delitos dos serviços secretos em suas relações com grupos terroristas. Sua grande vitória, ao obter a prisão, em Londres, do ex-ditador Pinochet e seu posterior julgamento, pela justiça chilena, fizeram dele uma personalidade mundial. É certo que essa obstinação o transformou em magistrado incômodo. Alguns o vêem com a síndrome do justiceiro enlouquecido, espécie de Torquemada de hoje. Mas o pretexto que arranjaram para conduzi-lo ao mais alto tribunal da Espanha é, no mínimo, pífio. Garzón, a pedido das autoridades policiais, autorizou a escuta telefônica de algumas pessoas, detidas e em liberdade, com o propósito de impedir a destruição de provas e a continuação de remessas ilegais de dinheiro obtido do erário, ao exterior, e sua “lavagem”, mediante os métodos já denunciados no Brasil. 

Trata-se do famoso caso Gurtel, um entre muitos outros, na Espanha de hoje, em que a presença do franquismo e da Opus dei continua firme. Um grupo de empresários da comunicação e eventos, chefiados por Francisco Correa, intermediava contratos de toda natureza com os governos autônomos e municípios, chefiados pelos homens do Partido Popular, quando este estava à frente do governo nacional, e que agora retornou ao poder. O grupo corrompia as autoridades, com presentes, viagens e, sendo necessário, dinheiro vivo ou depositado na velha Suíça, em nome de políticos e seus laranjas. O dinheiro vinha das empresas candidatas aos bons negócios com o Estado, que “superfaturavam” os contratos. 

Os advogados dos bandidos – nessa inversão moral de nossos tempos – conseguiram processar o juiz Garzon, sob a alegação de que as escutas haviam sido ilegais. Ocorre que um juiz, que substituiu Garzón na causa, manteve as escutas e o próprio tribunal de Madri, de segunda instância, confirmou a autorização das interceptações telefônicas. O fato é que o julgamento de Garzón é de natureza política, seja ele um magistrado incorruptível, como é visto pela opinião pública, ou um deslumbrado pela notoriedade, como dele falam os inimigos. E é a inversão da lógica: ele está sendo processado por ladrões. 

Na segunda metade dos setecentos ainda havia juízes em Berlim, de acordo com o modesto moleiro de Potsdam. Resta saber se ainda os há em Madri. E em outros lugares.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Postado no Blog Carta Maior em 26/01/2012
Trechos grifados por mim.