Toda vida importa

"Só teremos chances efetivas de sairmos da situação em que nos encontramos com a formalização de um pacto em torno da vacinação igualitária, que atinja, indistintamente, e de forma gratuita, a todas as pessoas", escreve o professor de Direito Trabalhista da USP Jorge Luiz Souto Maior

Por Jorge Luiz Souto Maior 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

“Quem perdeu o trem da história por querer / Saiu do juízo sem saber / Foi mais um covarde a se esconder / Diante de um novo mundo” 

(Canção do Novo Mundo – Beto Guedes e Ronaldo Bastos)

Em meio a tantas desgraças trazidas (e acrescidas aos graves problemas sociais, econômicos e humanos que já vivenciávamos) pela pandemia nos é dada a rara oportunidade de vislumbrar a necessidade urgente de conceber um novo mundo pautado por valores humanos que abandonem a lógica de relações sociais identificadas com a produção, a circulação e o consumo de mercadorias, ou, dito de outro modo, de superação de uma sociedade de seres humanos que vivem para adquirir coisas que não precisam, para impressionar pessoas com as quais não se preocupam.

Diante das características de disseminação do novo coronavírus e dos efeitos devastadores da pandemia, se apresentam como inquestionáveis: a centralidade do trabalho; a condição humana de quem, com a venda da força de trabalho, produz a riqueza social; a relevância da ciência; a compreensão de que toda vida importa; a essencialidade da solidariedade; a importância do Estado Social como gestor responsável da política pública e promotor das instâncias regulatórias e de fiscalização.

Essa percepção nos impõe, como consequência ética inevitável, o desafio de buscar a concretização de um modelo de sociedade que seja compatível com a preservação e a reprodução de todos esses aprendizados.

A construção desse novo mundo só pode começar com o reconhecimento básico de que toda solução para os problemas identificados, notadamente no que diz respeito à defesa da vida, tem sua legitimidade vinculada ao pressuposto da igualdade, à qual se integra, certamente, a diferenciação dos desiguais, na medida em que, em razão das suas vulnerabilidades, se desigualam, o que justifica, inclusive, a fixação de prioridades objetivamente definidas.

No que se refere à vacinação, essencial para que se supere este momento, essa diferenciação, objetivamente definida, deve estar integrada a um plano social organizado e gerido pelo Estado e não em conformidade com os critérios subjetivos de entidades privadas, indivíduos e grupos sociais.

Dito de modo mais claro, a vacinação deve ser publicamente organizada e distribuída de forma gratuita e republicana, sempre sob o pressuposto da igualdade acima delineado.

O postulado teórico básico para o devido enfrentamento da tragédia que estamos vivenciando é a compreensão de que só sairemos dessa situação juntos, por meio de visualização coletiva do problema e dos instrumentos de sua solução.

A grande questão é que desde o início o governo federal, que seria o principal responsável pelo desenvolvimento da política pública de saúde, se postou negando a ocorrência da gravidade da pandemia, estimulando as práticas individuais contrárias ao interesse coletivo.

Então, quando deveriam florescer a solidariedade, o altruísmo e o compromisso com os projetos públicos e as ações coletivas para o enfrentamento da situação, o que se verificou, com o incentivo vindo de quem deveria estimular e até impor práticas diversas, foi a proliferação de comportamentos egoístas que não só agravaram a pandemia, no aspecto da disseminação da doença, como, agora, dificultam a eficiência do processo de vacinação, por meio da utilização de diversos subterfúgios para tentar “furar a fila” da vacinação.

O grande problema desses comportamentos é que eles são impeditivos da implementação das diversas e necessárias transformações que se precisam concretizar em nossa organização social, vez que isso requer, como dito, novos seres humanos, que expressam e praticam valores desvinculados da lógica do convívio reificado.

No entanto, quando, em uma pandemia, se verificam, de forma ampla e não apenas isolada, a realização de ações que desprezam as medidas coletivas que seriam necessárias para a preservação de vidas, o que se deve concluir é que a postura negacionista do governo não apenas promoveu a disseminação da doença, provocando a morte de milhares de pessoas, como também constituiu um vírus corrosivo da difusão da solidariedade e da admissão da relevância da ação coletiva.

E, no presente momento, em que a atitude negacionista repercute na ausência de um plano efetivo de vacinação e na completa falta de perspectivas reais de se obterem vacinas suficientes para a imunização de toda a população, o que se produz é uma espécie de complementação do “projeto” destruidor do futuro.

É isso mesmo! A irresponsabilidade, o desprezo consciente do conhecimento e a vaidade, integrados a um “plano” de governo, estão nos negando um futuro.

Para mudar o rumo dessa história, primeiro é preciso reconhecer que esse processo está em curso e que é extremamente grave, estando, inclusive, em estágio bastante avançado, uma vez que foi acelerado pela pandemia. E, segundo, é importante não se alinhar a tal processo, sendo que, para tanto, é essencial que cada um se perceba no contexto social, isto porque as estruturas engendradas são capazes de moldar as pessoas, transformando-as em seres humanos iguais àqueles que desencadearam o processo destrutivo.

Se todos e todas, ou a grande maioria das pessoas, reproduzirem os mesmos raciocínios fugidios da realidade, para justificarem práticas egoístas, não solidárias e descompromissadas com o todo, sequer restarão argumentos válidos para se combaterem os negacionismos e a desumanização.

Cabe perceber que a ausência de vacinas pode se constituir uma grande cilada (ainda que não propositalmente planificada), para que, diante do desespero e do risco de vida, por meio de justificativas que igualmente desprezam o conhecimento, negam a solidariedade e estimulam o individualismo e o egoísmo, os comportamentos egoístas se generalizem mesmo entre os adversários do negacionismo governamental, equiparando uns aos outros e eliminando, com isso, a legitimidade da crítica e, de forma ainda mais grave, as possibilidades concretas de uma reação, também porque o efeito da difusão dessa espécie de “egoísmo esclarecido” pode nos levar, muito rapidamente, ao colapso da humanidade.

Está cada vez mais claro que uma responsabilização – seguida do devido afastamento – dos agentes políticos que contribuíram para o genocídio no país é o passo fundamental e urgente para iniciar esse processo de edificação de uma sociedade solidária baseada no respeito à vida de todos e todas e na efetivação de seus direitos como cidadãos e cidadãs.

No entanto, deve estar muito claro que isso não basta.

É crucial que todos e todas que se entendem comprometidos com a agenda da necessária construção de outra sociedade, baseada em diversos e renovados laços sociais, se movam na direção contrária a quaisquer iniciativas que, mesmo sob o pretexto de contribuírem para a imunização geral, desprezem o pressuposto da urgente construção de um efetivo e eficaz plano público de vacinação.

Só teremos chances efetivas de sairmos da situação em que nos encontramos com a formalização de um pacto em torno da vacinação igualitária, que atinja, indistintamente, e de forma gratuita, a todas as pessoas.

E que se esclareça! Não falo apenas dos atos individuais e até institucionais que buscam meios (que chegam a se concretizar) para “furar a fila” da vacinação pública, que além de ofensivos e grotescos, são, antes de tudo, criminosos.

Falo, também, e com maior ênfase, das iniciativas voltadas a uma vacinação privada, com oferecimento livre de vacinas no mercado ou tendentes à vacinação de grupos específicos (tais como magistrados, advogados, militares, trabalhadores de empresas determinadas etc.) não integrados à racional e razoável definição de atividades essenciais, e que se tentam justificar pela ausência de uma política estatal a respeito.

Essas iniciativas não resolvem o problema da imunização e, pior, trazem consigo todo o conjunto de valores obstativos das transformações sociais que precisamos implementar, conforme acima explanado.

O que nos compete, além de exigir a punição dos responsáveis e antes de propor qualquer outra iniciativa, por mais relevante que possa parecer, é cobrar e estimular, inclusive financeiramente – para quem tiver condições de o fazer – a elaboração e a execução de um plano público de vacinação (desprovido de interesse eleitoral e de vaidades pessoais), que pressupõe, inclusive, a produção local das vacinas (com quebra de patentes, sendo isto necessário[i]) e no qual se preveja uma vacinação igualitária e gratuita.

Todo o resto, sobretudo no contexto da ausência de um plano público de vacinação, com o devido respeito (pressupondo aqui a boa-fé de tantos que defendem as iniciativas de vacinação privada), pode ser entendido, conforme se diz, como “farinha do mesmo”, reprodutora da preocupação egoísta traduzida no conhecimento popular na expressão “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Fato é que não será com a aceitação e estímulo da luta de todos contra todos, o reforço das desigualdades de oportunidades e a naturalização dos privilégios que se conseguirá a necessária repactuação social. E cada um de nós tem grande parcela de responsabilidade nesta história.

Como fruto de uma dinâmica, estabelecida de forma consciente ou inconsciente, estamos sendo postos à prova. A nossa capacidade de sermos humanos realmente solidários e dispostos a vivenciar uma realidade na qual a vida de todos e todas importa com exatamente a mesma intensidade está sendo testada.

Já perdemos muitas chances para essa redenção e se a perdemos novamente, talvez não tenhamos outra. Isto, é certo, pode valer, ao menos, para muitos de nós !

Estamos, mais do que nunca, diante da definição do que vamos deixar para as gerações futuras: solo plantado ou as ruínas de um caos. Aliás, tudo isso foi muito mais bem dito por Beto Guedes e Márcio Borges:

“Esperança viva

Que o sangue amansa

Vem lá do espaço aberto

E faz do nosso braço

Um abrigo

Que possa guardar

A vitória do sentimento claro

Vencendo todo medo

Mãos dadas pela rua

Num destino de luz e amor

Vem agora

Quase não há mais tempo

Vem com teu passo firme

E rosto de criança

A maldade já vimos demais

Olha

Sempre poderemos viver em paz

Em tempo

Tanto a fazer pelo nosso bem

Iremos passar

Mas não podemos nunca esquecer

De mais alguém

Que vem

Simples inocentes a nos julgar

Perdidos

As iluminadas crianças

Herdeiras do chão

​Solo plantado

Não as ruínas de um caos

Diamantes e cristais

Não valem tal poder

Contos de luar

Ou a história dos homens

Lua vaga vem brincar

E manda teus sinais

Que será de nós

Se estivermos cansados

Da verdade

Do amor

Esperança viva

Que a mão alcança

Vem com teu passo firme

E rosto de criança

A maldade já vimos demais”

(“Contos da lua vaga”)

   Jorge Luiz Souto Maior

Professor de direito trabalhista na Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Dano Moral nas Relações de Emprego

Postado em Brasil 247 em 25/01/2021

Canção do Novo Mundo

Beto Guedes

Quem sonhou só vale se já sonhou demais
Vertente de muitas gerações
Gravado em nosso corações
Um nome se escreve fundo

As canções em nossa memória vão ficar
Profundas raízes vão crescer
A luz das pessoas me faz crer
E eu sinto que vamos juntos

Oh, nem o tempo amigo
Nem a força bruta pode um sonho apagar

Quem perdeu o trem da história por querer
Saiu do juízo sem saber
Foi mais um covarde a se esconder
Diante de um novo mundo

Quem souber dizer a exata explicação
Me diz como pode acontecer
Um simples canalha mata um rei
Em menos de um segundo

Oh, minha estrela amiga
Por que você não fez a bala parar?

Oh, nem o tempo amigo
Nem a força bruta pode um sonho apagar

Quem perdeu o trem da história por querer
Saiu do juízo sem saber
Foi mais um covarde a se esconder
Diante de um novo mundo