Baratas tontas? Nem todas
Antônio Escosteguy Castro
Nas páginas de Zero Hora, o Governo Sartori é uma usina de idéias, projetos e ações. Todo dia é “ produtivo” e na segunda-feira, dia de grande tiragem por causa da cobertura do futebol do fim de semana, a manchete invariavelmente é um prognóstico positivo sobre o governo estadual.
Mas na prática quase nada tem sido feito e a sensação geral é a de paralisia do governo frente à crise e à complexa conjuntura econômica e política. E, mais, os sinais que constantemente vazam do Piratini pela imprensa acerca das medidas a serem tomadas são confusos e contraditórios, demonstrando uma falta de clareza sobre os caminhos a trilhar.
Um bom exemplo são as anunciadas concessões dos Parques Zoológico e de Itapuã. A concessão de parques à iniciativa privada torna-se rentável (condição para ser um processo atrativo) pela exploração intensiva do mesmo. Ora, um Zoológico não é uma área estratégica do estado e se pode imaginar sua exploração privada sem maiores conflitos.
Mas a exploração intensiva de um parque de preservação ambiental é um contra-senso. E ambos são equipamentos periféricos e de baixo custo, sem impacto expressivo no alegado déficit. Que linha se pode deduzir destas propostas?
Algumas outras propostas são bastante razoáveis , como a de elevação do imposto sobre doações e heranças e a revisão dos benefícios do Fundopem , particularmente quanto às empresas que não cumpriram com as metas de emprego e ampliação dos negócios. Mas é bastante questionável que Sartori tenha apoio político em sua base para efetivá-las.
A FIERGS já iniciou a campanha pública contrária, colada no repúdio à proposta de elevação geral do ICMS , esta sim um equívoco. Desde o governo Olívio , ainda no século passado, quando inutilmente se tentou uma reforma tributária interna ao estado , os estudos técnicos mostram que não é eficaz elevar o ICMS “a varrer”, mas sim diferenciadamente por setores mais ou menos produtivos e rentáveis. Não se consegue ver uma política tributária clara no Governo Sartori.
Não há dúvida, porém, que os servidores serão penalizados com o ajuste, embora, com o receio do governo de uma reação parecida com a do Paraná, ainda não se saiba o quanto. Mas uma parte considerável da conta ficará a cargo dos trabalhadores.
As incertezas e hesitações do governo atiçam o lobby dos vários setores econômicos e sociais que lucrariam com esta ou aquela medida que pode vir a ser tomada. Aqui, o exemplo mais claro é a luta do Grupo RBS pela privatização de ativos estaduais e agora pela concessão de estradas , inclusive as federais situadas aqui no Rio Grande.
A situação do Grupo RBS é bastante delicada. A Operação Zelotes, fora suas consequências penais, expôs uma dívida fiscal milionária para a qual não há mais a perspectiva de uma redução substancial.
Some-se, agora, o escândalo FIFA. Mesmo com toda a blindagem da mídia e da Polícia Federal (como explicar que o inquérito sobre Ricardo Teixeira estava concluído há 5 meses , parado numa gaveta?) será difícil que o escândalo não chegue à Globo e abale seu domínio sobre o rentabilíssimo (para ela) futebol brasileiro.
O respeitado jornalista Paulo Nogueira, do site Diário do Centro do Mundo, calcula que o lucro líquido da Globo com a Copa de 2014 superou os 500 milhões de dólares. J. Hawila, empresário brasileiro pivô do escândalo nos Estados Unidos, responsável pela intermediação da venda dos direitos de transmissão e que já topou devolver 500 milhões de reais de propinas ao FBI , é dono de uma retransmissora da Globo e sócio da família Marinho.
É pouco provável que o império da Globo sobre o futebol brasileiro saia incólume deste imbróglio e isto certamente terá efeitos devastadores sobre o faturamento da Rede e de suas afiliadas que, aliás, têm no futebol um de seu pontos fortes.
A RBS precisa de dinheiro novo e rápido. É de suprema ironia verificar que a situação da RBS neste momento talvez seja pior que a do PT, que ela tanto ataca. Quando se abre a Caixa de Pandora…
A privatização de ativos é uma forma rápida de injetar dinheiro novo no setor privado e para isto há verdadeiras jóias no Rio Grande do Sul, como a CEEE Geradora (que podia ser fatiada no curso da atual renovação da concessão da empresa), a fragmentação do Banrisul e a municipalização dos serviços de tratamento de água e esgoto.
Mas é o pedagiamento de uma dezena de trechos de estradas que mais chama atenção agora. Ainda que pela fórmula do governo federal que, diferentemente do modelo ultra-empresarial de Antonio Britto, privilegia o oferecimento da menor tarifa, as concessões criariam várias mega-empresas, de alto faturamento, ávidas por sócios locais.
Os gigantes em dificuldades (além da RBS, a Gerdau também enfrenta uma dívida bilionária na Operação Zelotes) precisam deste sangue novo para recuperar suas contas.
Assim, muito embora o Governo esteja perdido e indeciso, há muita gente neste estado que sabe bem o que quer e o que espera que o Piratini faça.
Antônio Escosteguy Castro é advogado.
Postado no Sul21 em 04/06/2015
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