Quem deveria estar na Papuda é Joaquim Barbosa

Miguel do Rosário 

Acabo de ver a seguinte notícia no site do Estadão:

(…) Sete dias após sua criação, o site feito para obter doações ao ex-deputado José Genoino, condenado no processo do mensalão, já arrecadou, até a manhã desta quinta-feira, 16, mais de R$ 450 mil. As informações são do coordenador do Núcleo Jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho. O valor corresponde a mais de 67% do total da multa imposta ao petista pela, no valor de R$ 667,5 mil. O ex-presidente tem até o próximo dia 20 para pagar a multa.

A notícia tem vários significados. O principal deles nem é se Genoíno terá tempo de juntar o montante necessário para pagar a dívida em dia. Possivelmente, terá. Mas o principal é que há um número crescente de pessoas que acreditam na inocência de Genoíno e, por tabela, consideram que o Judiciário cometeu um erro gravíssimo ao condená-lo.

Essas pessoas estão dispostas a lutar pela verdade. Não ganham nada ao defender Genoíno ao não ser insultos. São ridicularizadas, insultadas, sabotadas. É cruel se posicionar na contramão de um linchamento midiático. É assim mesmo. É muito fácil defender uma pessoa que o senso comun defende. Tipo a Princesa Diana. Difícil mesmo é nadar contra a corrente.

Entretanto, há gente inclusive querendo se candidatar este ano a vaga de deputado federal tendo como bandeiras os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, e este novo conservadorismo midiático do judiciário. Eu mesmo conheço um quadro importante, de um partido grande, uma figura respeitada no meio jurídico, que vem levantando essas bandeiras e está disposto a levá-las à luta política.

Com a solidariedade de seus admiradores, eleitores, amigos, Genoíno vai conseguir pagar a sua multa. Mas a maior luta será limpar seu nome. A anulação da Ação Penal 470 será uma das batalhas políticas mais importantes da década, ou mesmo do século. Mais importante ainda porque não deverá contar com ajuda do governo, que é constrangido, pelas circunstâncias, a aceitar as decisões do Judiciário.

Os cidadãos, não. Numa democracia, os cidadãos são livres para contestar tudo, inclusive uma decisão judicial. São obrigados a cumpri-la, mas não são obrigados a se resignar ao que consideram injusto. A liberdade é um valor democrático que não se ajoelha diante de nenhum magistrado de capa preta. A própria ideia de justiça, enquanto uma utopia humana, não deve ser confundida com a justiça burocrática do Estado.

Pascal, em seus Pensamentos, nos lembra que “nada é tão falível como essas leis que reparam as faltas: quem lhes obedece, porque são justas, obedece à justiça que imagina, mas não à essência da lei, que está encerrada em si: é lei e nada mais”.

Ou seja, quando obedecemos a uma decisão judicial, sequer estamos nos curvando à lei em si, quanto mais à justiça; estamos tão somente nos submetendo a uma interpretação empírica e circunstancial da lei, feita por um magistrado propenso, como qualquer ser humano, ao erro. Nenhum juiz detêm a verdade sobre a lei, e nada é mais absurdo do que a pretensão napoleônica de alguns ministros do STF de acharem que detêm a verdade última sobre a Constituição.

Genoíno é inocente, e tem uma longa história de luta em prol da justiça social. 

Joaquim Barbosa não é inocente, e está escrevendo uma história de parceria espúria com os setores mais reacionários da sociedade.

No tribunal da minha consciência, que é a instância judicial que mais valorizo, quem deveria estar na Papuda é Joaquim Barbosa. 

José Genoíno deveria estar em liberdade, trabalhando em prol da sociedade, para o bem do Brasil.

Postado no blog Contraponto em 16/01/2014